MENSAGEM DE S.A.R. O SENHOR DOM DUARTE DE BRAGANÇA AOS PORTUGUESES

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

sábado, 31 de dezembro de 2011

CENTRO MONÁRQUICO DO PORTO PREPARA LANÇAMENTO DE TV ON-LINE

http://www.cmporto.net/
Vai nascer aqui a CMPortoTV. Neste momento estamos ja a levar a cabo emissões experimentais e acreditamos que o seu lançamento oficial estará para breve.

A Única Televisão monárquica, está aqui, visite-nos, registe-se e colabore. Para breve, emissões ao vivo.
Apesar do fim-de-semana ter sido de quadra Natalícia foi também de intenso trabalho no site e na nossa TV online.

Assim, impõe-se pois que seja feito um ponto da situação, abordando de forma ainda que sucinta, aquilo que foi realizado, bem como o que esta a ser feito e ainda as perspectivas que temos para levar a cabo num futuro muito próximo.

Como poderão observar, o site esta com um novo layout, que considero ser mais leve, consequentemente mais rápido e mais "limpo", estando o foco centrado na CMPortoTV. Estes trabalhos ocuparam-nos praticamente toda a madrugada de sábado e já parte da madrugada de ontem.

A nível da CMPortoTV foram adicionados novos conteúdos que privilegiaram aspectos da nossa historia, bem como aspectos da nossa "Portugalidade", contando a grelha já com conteúdos para uma emissão continua de mais de 5 horas.

Em primeira mão informo que demos já os primeiros passos para a internacionalização da mesma, com um desafio que foi lançado a um grupo de defensores monárquicos brasileiros para a criação de um programa da sua inteira responsabilidade e que esperemos seja colocado no ar o mais brevemente possível, uma vez que o desafio foi acolhido positivamente com grande entusiasmo e determinação.

O Centro Monárquico do Porto através da sua TV Online prepara-se pois assim para assumir um papel determinante neste segmento virtual e no seio da comunidade lusófona com contactos já realizados com alguns países da CPLP que mostraram-se muito entusiasmados com o projecto.

Mais que um site e uma TV orientada para a Monarquia Portuguesa, iremos ser sem duvida uma referencia a nível da Monarquia Lusófona.

Estamos a trabalhar diariamente com afinco para sermos melhores e maiores o que de facto está a ser conseguido, a observar pelo numero de visitas à pagina, que aumenta a cada dia que passa, bem como na proveniência dessas mesmas visitas.

Venham visitar-nos, venham fazer parte deste projecto, vamos juntos levar mais longe o nome de Portugal e os ideais Monárquicos.

Juntos vamos atingir os nossos objectivos.


VIVA O REI!!!
VIVA PORTUGAL!!!

ANTÓNIO SARDINHA: "A LIBERDADE SEM AUTORIDADE É UM ABSURDO"

Clique AQUI para ler
"O Diabo" de 27.12.2011

LUSO-THAIS EVOCAM PASSADO

 
Foi na passada quarta-feira, na paróquia da Imaculada Conceição de Bangkok. A comunidade luso-descendente de Bangkok prestou tributo aos seus mortos, depondo no cemitério de Sam Sen uma coroa de flores ostentando as bandeiras portuguesa e tailandesa. As cerimónias foram cuidadosamente preparadas e animadas pelo chefe da comunidade, o Comandante Saravut Wongngernyuang Dias, Director-Geral dos estaleiros e doca da Marinha Real Tailandesa, em cujas veias corre o sangue de doze gerações de Protukét luso-thais.

 
Seguiu-se procissão pelas ruas de um dos últimos bandéis portugueses existentes na Ásia. Uma missa solene de graças encheu por completo o recinto fronteiro à igreja e foi rezada missa presidida pelo Bispo de Bangkok. É tempo de, nas Necessidades, alguém se interessar pela defesa de Portugal no Sião e garantir a esta população fidelíssima o apoio logístico mínimo para se preserve no Sudeste-Asiático a ideia de um Portugal para além dos mares e das fronteiras. Faz falta um professor primário de língua portuguesa que ensine às crianças o nosso idioma; faz falta uma aula semanal de história e cultura portuguesa; faz falta, quiçá, um jovem missionário ou uma religiosa que trabalhe nas duas escolas primárias da paróquia. Faz falta, isso sim, um pingo de respeito por aqueles que, longe, se sentem portugueses.

Fonte: Combustões

MENSAGENS DE NATAL DOS MONARCAS ESTRANGEIROS

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

COMEMORA-SE HOJE A FESTA DA SAGRADA FAMÍLIA


PAIVA COUCEIRO NASCEU HÁ 150 ANOS

O Príncipe Real D. Luís Filipe em visita a Angola, com o Governador Henrique Paiva Couceiro (Luanda 1907)

Henrique Mitchell de Paiva Couceiro GCI (Lisboa, 30 de dezembro de 1861 - Lisboa, 11 de fevereiro de 1944) foi um militar, administrador colonial e político português que se notabilizou nas campanhas de ocupação colonial em Angola e Moçambique e como inspirador das chamadas incursões monárquicas contra a Primeira República Portuguesa em 1911, 1912 e 1919. Presidiu ao governo da chamada Monarquia do Norte, de 19 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 1919, na qual colaboraram activamente os mais notáveis integralistas lusitanos. A sua dedicação à causa monárquica e a sua proximidade aos princípios do Integralismo Lusitano, conduziu-o por diversas vezes ao exílio, antes e depois da instituição do regime do Estado Novo em Portugal.

Henrique Mitchell de Paiva Couceiro nasceu em Lisboa, filho do general José Joaquim de Paiva Cabral Couceiro, notável oficial de engenharia do Exército Português, e de Helena Isabel Teresa Mitchell, uma protestante irlandesa convertida ao catolicismo, que depois de educada num colégio de freiras em França, viera residir em Portugal como mestra das filhas do visconde do Torrão.
Depois de concluir os seus estudos preparatórios em Lisboa, assentou praça a 14 de janeiro de 1879, com 17 anos de idade, como voluntário no Regimento de Cavalaria Lanceiros de El-Rei (o Regimento de Cavalaria n.º 2), no qual serviu até ao ano de 1880. Neste último ano foi transferido para o Regimento de Artilharia n.º 1, como aspirante, frequentando o curso preparatório da arma de artilharia na Escola Politécnica de Lisboa. Ingressou então na Escola do Exército, onde frequentou o curso de Artilharia de 1881 a 1884
A 9 de janeiro de 1884 foi promovido a segundo-tenente de artilharia, servindo no velho Regimento de Artilharia 1, em Campolide.
No Regimento de Artilharia n.º 1 fez parte de um grupo de jovens tenentes que cultivavam as chamadas artes militares, dedicando-se à esgrima e à equitação, desenvolvendo uma carreira militar que não mereceu reparos ou particular destaque. No seguimento dessa carreira, foi promovido a primeiro-tenente em 27 de janeiro de 1886. Foi novamente promovido a 4 de julho de 1889, desta feita ao posto de capitão, oferecendo-se então para realizar, como voluntário, uma comissão de serviço nas colónias ultramarinas, onde então se desenvolvia um esforço de efectiva ocupação do território, consequência da Conferência de Berlim sobre a partição da África entre as potências coloniais europeias. Foi enviado para Angola, desembarcando em Luanda a 1 de setembro de 1889.

Campanhas em Angola
Chegado a Angola foi logo nomeado comandante do Esquadrão Irregular de Cavalaria da Humpata, um grupo de caçadores a cavalo, sediado na vila de Humpata, que fora criado por Artur de Paiva para combater os bandos de salteadores (designados por guerras) que então assolavam o planalto de Moçâmedes. Não permaneceu muito tempo nesse cargo, aparentemente pouco agradado com os métodos e a indisciplina dos seus subordinados, apenas tendo participado numa acção destinada a recuperar gado roubado, em que utilizou exclusivamente soldados e voluntários portugueses, não recorrendo à usual ajuda de mercenários bóeres.
Com o alargamento do esforço de ocupação do interior de Angola e das tentativas de dar sustentação à reclamação portuguesa de soberania sobre a região entre Angola e Moçambique, o famoso mapa cor-de-rosa, foram desencadeadas diversas campanhas de exploração e avassalamento dos povos do interior de Angola. A resistência não se fez esperar e foi iniciada uma vasta campanha militar, designada por Campanha de Pacificação de Angola (1889-1891), na qual Paiva Couceiro se empenhou energicamente.
Sabedor do conhecimento pormenorizado que o velho comerciante e explorador António Francisco da Silva Porto tinha do sertão, enquanto permaneceu no Bié acampou nas proximidades da embala de Belmonte, a aldeia fundada por Silva Porto nas margens do rio Kuito e onde aquele famoso sertanejo residia. Aquela aldeia foi o núcleo da vila e cidade de Silva Porto dos tempos coloniais portugueses e da hoje cidade de Kuito.
A presença da força militar comandada por Paiva Couceiro, com 40 moçambicanos armados com espingardas de repetição Snider-Enfield, gera grande tensão com as tribos do Bié, inquietas face à presença de tropas portuguesa no seu território, o que levou o soba Dunduma (o Trovão) a exigir a imediata partida das tropas. Face ao incumprimento da promessa de que as tropas estavam apenas de passagem, que lhe fora feita anteriormente por Silva Porto, aquele soba põe término às relações pacíficas de há muito existentes entre os autóctones e Silva Porto, a quem injuria puxando-lhe as barbas e dizendo-lhe que as não merecia, e exige a retirada imediata de Paiva Couceiro, o que este terminantemente recusa.
Num ambiente de pessimismo resultante do ultimato britânico, Silva Porto, ferido na sua honra e dignidade após o fracasso da tentativa de mediação com Dunduma, amortalhou-se na bandeira portuguesa e fez-se explodir com alguns barris de pólvora.
Após a morte de Silva Porto, Paiva Couceiro instala-se brevemente na embala de Belmonte, mas acossado pelas forças do soba do Bié, foi obrigado a retirar-se para o reino vizinho do Bailundo, onde depois de permanecer alguns dias isolado, recebeu ordem do governador-geral Guilherme de Brito Capelo para descer o rio Cubango até Mucusso, uma viagem de 2 600 km por terras desconhecidas.
O objectivo era o avassalamento dos sobas da região, antes que os britânicos o fizessem, e a determinação da navegabilidade do rio. Iniciada no Bailundo a 30 de abril de 1890, a viagem foi épica, dela resultando, para além da feitura dos vassalos que lhe fora determinada (ao todo 16 sobas), um relatório riquíssimo em pormenores etnográficos e geográficos, nalguns casos marcando o primeiro contacto europeu com os povos e terras visitados. Terminada a missão em 30 de julho, dia em que atingiu, finalmente, a embala do soba do Mucusso. Resolveu então descer o rio Cubango de canoa até às ilhas de Gomar, a 65 quilómetros dali, e regressar ao longo do rio até ao Forte Princesa Amélia, no Bié, onde chegou a14 de outubro, depois de cinco meses e meio no mato, em permanente risco de perder a vida e em condições insuportáveis para qualquer europeu. Por este desempenho excepcional receberia a 18 de dezembro de 1890 o grau de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada.
Regressado ao Bié, participou, com as forças de Artur de Paiva, na expedição punitiva que terminou na prisão e deposição do soba Dunduma (ou N’Dunduma) que o ameaçara seis meses antes e na completa subjugação do reino do Bié. Estava vingado o insulto que lhe fora feito e a morte de Silva Porto.
Terminada aquela operação, ainda foi encarregado de ir avassalar os povos da região da Garanganja e explorar os depósitos de sal-gema existentes na margem esquerda do rio Cuanza. Com a sua usual minúcia, Paiva Couceiro descreveu no seu relatório os 453 quilómetros que andou em doze dias, os dois caminhos para a Garanganja que reconheceu e os quatro sobas que avassalou, bem como as salinas que cuidadosamente visitou.
Terminada mais esta operação, voltou a Belmonte, no Cuito, onde se recolheu doente com febres. A 17 de Fevereiro de 1891, o Ministério da Marinha e Ultramar deu por terminada a sua comissão de serviço ultramarino e ordenou o seu regresso a Portugal.
Coberto de glória e fama nacional, pela acção militar notável que conduziu em Humpata e pela sua extraordinária viagem de exploração, agraciado com o grau de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada, foi recebido em Lisboa com rasgados elogios ao seu desempenho nas campanhas de Angola e elevado a grande-oficial da Ordem da Torre e Espada, por decreto de 29 de maio de 1891. Em homenagem aos grandes serviços prestados, e antes de voltar à Metrópole depois de passar um mês no hospital, doente, recebeu da parte do povo da região de Belmonte-Cuito-Benguela uma réplica do colar de cavaleiro da Ordem da Torre e Espada em ouro, cravejado de diamantes. Esta magnífica condecoração, aliás como todas as outras, desapareceram quando a sua casa em Lisboa foi saqueada durante a revolta de 14 de maio de 1915.

Campanhas em Moçambique
Quando em outubro de 1894 os povos tsonga do sul de Moçambique se rebelaram e atacaram Lourenço Marques, o governo presidido pelo regenerador Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, nomeou o antigo ministro progressista António Enes para o cargo de comissário régio em Moçambique, com a missão de esmagar a revolta dos povos autóctones e reafirmar a soberania portuguesa sobre a região, então ameaçada pelos britânicos, liderados por Cecil Rhodes, que consideravam os portugueses incapazes de manter a posse do território moçambicano.
Provavelmente devido à sua fama africanista granjeada em Angola, Paiva Couceiro foi convidado e aceitou o convite para o cargo de ajudante de campo do comissário régio em Moçambique. A expedição parte de Lisboa a 8 de dezembro de 1894 e desembarcou em Lourenço Marques a 18 de janeiro de 1895. A situação encontrada não podia ser pior, pois a esmagadora maioria dos régulos da região estava contra os portugueses, estando estes encurralados em Lourenço Marques, incapazes de controlar as imediações da cidade, onde mesmo a ilha Xefina fora ocupada pelos insurgentes.
António Enes, estratega arguto, desencadeou um conjunto de campanhas militares, elegendo como principal adversário Gungunhana, o rei dos vátuas e imperador de Gaza, de facto suserano da generalidade das tribos do sul de Moçambique. Nestas campanhas, Paiva Couceiro teve acção notável, particularmente nos combates de Marracuene e Magul, travado a 2 de novembro contra as forças angunes de Gungunhana, sendo ferido neste combate.
No combate de Marracuene, travado a 2 de fevereiro de 1895, Paiva Couceiro ganhou grande destaque, particularmente ao liderar as tropas que repeliram as forças inimigas que tinham penetrado o quadrado defensivo português, uma manobra considerada de extrema dificuldade e que exigia enorme coragem. Em agosto de 1895 foi feito cavaleiro da Ordem de São Bento de Avis, como prémio pelo seu desempenho em Marracuene.
Regressado a Lourenço Marques, em Março daquele ano Paiva Couceiro voltou a demonstrar a sua coragem e a sua vontade de manter intacta a honra do seu País: vestido à paisana, procurou pessoalmente três correspondentes de jornais ingleses, dois ingleses e um americano, que hostilizavam Portugal na imprensa de Londres. Sovou o 1°, um gigante, no seu estabelecimento; a luta estendeu-se até á rua onde Paiva Couceiro deixou o seu inimigo knock-out. O segundo estava no hotel e levou uma sova sem resistir. O terceiro estava a tomar o aperitivo com amigos; pediu-lhe que se levantasse e perguntou-lhe se era ele que escrevia para o jornal que Couceiro trazia na mão. O jornalista respondeu "yes" e Paiva Couceiro esmurrou-o com o seu punho e o jornal á mistura. O anel de sinete que usava na sua mão esquerda foi partido na escaramuça e, mais tarde, foi oferecido ao Museu da Fortaleza (Lourenço Marques) por seu filho D. Miguel António do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro. Mais uma vez, Henrique de Paiva Couceiro utilizou os seus punhos; de armas serviu-se sobretudo da sua espada, como no combate de Marracuene, quando ajudou a fechar o quadrado que tinha sido rompido pelos inimigos. Por este incidente foi repreendido pelo seu Chefe, o Comissário António Ennes, que mais tarde escreveu: repreendi-o sim, mas com vontade de o beijar!
No desenrolar das operações subsequentes, Paiva Couceiro voltou a destacar-se no combate de Magul, travado a 8 de setembro de 1895, onde se portou com grande denodo, num acto do qual o comissário régio António Ennes reconheceu a grande importância ao dizer: "Há-de ver-se que a vitória de Magul perdeu o Gungunhana; a derrota perderia, provavelmente, o distrito de Lourenço Marques. Se não fora Paiva Couceiro, provavelmente, lamentaríamos ainda hoje tamanha desgraça." - in "Portugal em África", março de 1944, p. 76
Demonstrando extraordinária coragem física, Paiva Couceiro ficou célebre, nomeadamente, na luta contra as forças de Gungunhana. Pelos seus feitos militares, foi alvo de diversas condecorações e homenagens, particularmente após o aprisionamento de Gungunhana e a sua extradição para Portugal.
Concluídas as operações de pacificação e preso e deportado o imperador Gungunhana, Paiva Couceiro embarcou em Lourenço Marques a 18 de dezembro de 1895, com destino a Lisboa.
Chegado a Lisboa, em Fevereiro de 1896 foi proclamado Benemérito da Pátria, por decisão unânime das Cortes, como reconhecimento pela apreensão de Gungunhana, e feito comendador da Torre e Espada, com uma pensão anual de 500$000 réis, que de resto nunca recebeu durante a república. Foi o primeiro e provavelmente o único oficial Português a ser agraciado, até hoje, com três graus da Torre e Espada. Mas as honrarias não se ficaram por ali: foi nomeado ajudante-de-campo honorário do rei D. Carlos I de Portugal e seu oficial às ordens, passando a integrar a Casa Militar do Rei, e em Março recebeu a medalha de ouro de valor militar e a Medalha de Prata Rainha D. Amélia, por ter combatido na campanha de Moçambique. Era oficialmente um herói e um benemérito da Pátria.

Vida pessoal
Nesse mesmo ano de 1896 casou com Júlia Maria de Noronha, filha e única herdeira do 3.º conde de Parati, tendo como padrinho do casamento o próprio rei D. Carlos I. Estava completo o seu percurso de ascensão social: era um dos mais prestigiados militares do tempo, ligado agora à principal nobreza e à Casa Real, da qual os condes de Parati, e em especial D. Isabel de Sousa Botelho, a condessa sua sogra, eram íntimos. O casal manteria um estrito catolicismo, tendo a esposa exercido toda a vida o cargo de presidente da Associação Reparadora das Marias dos Sacrários Calvários e, das três filhas do casal, uma, Madre Paiva Couceiro, de seu nome completo Helena Francisca Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, foi freira Doroteia e Madre Superior do Colégio das Doroteias em Benguela; outra, Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, fundadora das Filhas de Maria na Índia, nunca foi freira mas dedicou toda a sua vida a obras religiosas e sociais. A sua memória foi recentemente homenageada pela Roshni Nilaya Alumni Association. A mais velha, Isabel Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, casou com António Carlos Sacramento Calainho de Azevedo que, então Alferes, foi o primeiro porta-bandeira a hastear a bandeira da Monarquia na implantação da Monarquia do Norte em 1919.

Governador de Angola
Tendo falecido no dia 1 de maio daquele ano (1907) o governador-geral de Angola, Eduardo Augusto Ferreira da Costa, aparentemente por sugestão do rei D. Carlos I, o novo Ministro da Marinha e Ultramar, o seu camarada africanista Aires de Ornelas, convida Paiva Couceiro para o lugar de governador-geral de Angola. Este aceita e a 24 de Maio de 1907 é nomeado governador-geral interino, já que a sua patente de capitão não permite a nomeação definitiva. Chegou a Luanda a 17 de junho, iniciando de imediato as suas funções.
O facto de ter sido apoiante de João Franco em boa parte explica ter sido nomeado para o cargo, que obviamente era necessariamente da confiança política do chefe do Governo. Ainda assim, apesar do governo de João Franco ter caído em Fevereiro de 1908, vítima do regicídio que vitimou D. Carlos, Paiva Couceiro manteve-se no cargo até 22 de julho de 1909, realizando um vasto plano de obras de fomento. Comandou pessoalmente as campanhas militares de pacificação das regiões de Cuamato e dos Dembos, expondo-se, como era seu timbre aos inerentes riscos. A sua demissão foi o resultado dos crescentes desentendimentos com o governo de Lisboa, em particular com o presidente do ministério, o regenerador Venceslau de Lima. Foi uma demissão por motu proprio, mas claramente motivada pela frustração causada pela falta de autonomia governativa e de meios.
Os seus objectivos políticos eram claros: (1) ocupar, explorar e guarnecer todo o território até às mais remotas fronteiras para garantir a segurança de pessoas e bens e prevenir qualquer tentativa de interferência externa; (2) promover o desenvolvimento económico da colónia, criando comunicações rápidas e baratas, fixando colonos portugueses, forçando o indigenato ao trabalho e reduzindo o peso do proteccionismo e dos monopólios metropolitanos; e (3) conseguir para o governo provincial um mínimo de autonomia que lhe permitisse agir rapidamente sem ficar dependente do demorado despacho do governo central.
Embora a execução do programa tenha sido difícil, no período de dois anos em que governou Angola houve um progresso sensível, o que foi reconhecido por Norton de Matos muitos anos depois e confirmado pelos estudos de historiadores contemporâneos, entre os quais René Pélissier.

República
Em 1910, aquando da instauração da República, Paiva Couceiro contava-se entre os defensores da causa monárquica. É considerado como o último defensor da Monarquia, um dos poucos que, nesse dia 5 de Outubro, se bateram pelo Trono Secular; com a sua artilharia instalada no Torel, foi o único oficial que fez fogo sobre o acampamento Republicano da Rotunda e o Parque Eduardo VII. Sentindo-se abandonado pelo resto das tropas Monárquicas, e depois de bombardear a Rotunda, marchou para Sintra a fim de se juntar ao Rei. Aí veio a saber que o Rei partira para Mafra; Paiva Couceiro aproximava-se de Mafra quando foi informado que o Rei D. Manuel II tinha embarcado na Ericeira. Por decisão superior, e perante tal situação, recolheu com as suas tropas ao quartel numa altura em que os Republicanos consideravam a luta perdida. A maioria das unidades militares não tinham aderido à revolta, por isso mesmo o almirante Cândido dos Reis, certo da derrota do seu movimento, suicidara-se; se Henrique Paiva Couceiro tivesse sido informado deste acontecimento e da debandada dos Republicanos, teria possivelmente desobedecido aos seus superiores e tomado a iniciativa de continuar o combate até à vitória - que estava quase assegurada - das tropas Monárquicas. Aliás a implantação da República foi festejada com muito pouca convicção; as fotos da Praça do Município, aquando da tomada de posse do Directório Republicano e publicadas na imprensa, fazem crer que a Praça estava a apinhar de gente. Na realidade, como se pode verificar noutras fotos, foram poucas dezenas de pessoas que lá estiveram para festejar.
Apesar de ser conhecido como Monárquico irredutível, logo no dia 6 de Outubro, Paiva Couceiro era procurado por um enviado do Governo Provisório que queria saber o que viria a ser a sua atitude perante o novo regime implantado pela balbúrdia sanguinolenta da Rotunda.Na sua longa entrevista a Joaquim Leitão, Paiva Couceiro conta que respondeu textualmente, a esse enviado: "Reconheço as instituições que o Povo reconhecer. Mas se a opinião do Povo não for unânime, isto é, se o Norte não concordar com o Sul, estarei até ao fim ao lado dos fiéis à tradição. E se acaso se desse uma intervenção estrangeira para sustentar a Monarquia, então passar-me-ia para o lado da República". Sempre o mesmo português de antes quebrar que torcer. Primeiro que tudo, fiel à Pátria e só por isso fiel ao Rei e à Monarquia, diz Óscar Pacheco no seu artigo. E Paiva Couceiro continua a contar ao seu entrevistador: "Depois pedi a minha demissão de oficial. E pedi-a porque, depois de tantos anos de sacrifícios e de trabalhos à sombra das cores azul e branca e dos castelos e quinas da nossa bandeira não me acho com forças para abandonar o símbolo onde me habituei a ler escrita a história do meu País. Fazer com que um símbolo tenha raízes na alma de um povo e inspire respeito a todo o Mundo, é trabalho de muitas gerações. E eu, pela minha parte, acho-me velho para principiar agora o esforço novo que os louros de uma bandeira nova implicam".
Depois da sua "Proposta ao Governo Provisório", de 18 de Março de 1911, e das eleições de 28 de Maio de 1911, que Paiva Couceiro não reconheceu (manifesto de 31 de Maio de 1911), subiu as escadas do Ministério da Guerra e demitiu-se, entregando a sua espada e dizendo "Entrego a minha demissão e saio do País para conspirar. Prendam-me se quiserem". Ninguém lhe respondeu, voltou as costas e deixou o Ministério sem que alguém ousasse prendê-lo.

Incursões monárquicas e pacificação dos dois ramos dos Braganças
Comandou a incursão monárquica de 1911; a 4 de outubro de 1911 as suas tropas entram em Portugal por Cova de Lua, Espinhosela e Vinhais, onde foi hasteada na varanda da Câmara Municipal a bandeira azul e branca, e tomam Chaves. Três dias mais tarde, derrotadas pelas forças republicanas, as tropas de Paiva Couceiro retiram-se para a Galiza.
Em dezembro de 1911 participa nas reuniões que trataram da "questão dinástica" entre D. Manuel II e seu primo D. Miguel e que veio a ter o seu epílogo no Pacto de Dover cujo projecto redige em Londres a 30 de Dezembro de 1911. No seu livro de notas, Paiva Couceiro escreve: "E pôde assim finalmente fixar-se para 30 de Janeiro (1912) a data do encontro das Reaes Pessoas em Dover e o respectivo protocolo. Vindo de facto a realizar-se n'essa data e logar, uma entrevista a sós, entre El-Rei D. Manuel e seu primo D. Miguel de Bragança, n'uma sala do "Lord Warden Hotel", - onde compareceram também o Visconde de Assêca que acompanhava D. Manuel, o Visconde de São João da Pesqueira que acompanhava D. Miguel, e Paiva Couceiro na qualidade de Chefe dos Combatentes, acompanhado por Francisco Pombal. E as assignaturas de El-Rei D. Manuel e do Senhor D. Miguel de Bragança, - consagraram momentaneamente o "Pacto de Dover".
A de 6 de julho de 1912 comanda nova incursão, a 2a incursão monárquica, em que as suas tropas são de novo derrotadas, também em Chaves, a 8 de Julho desse ano.
Durante as Incursões, com as tropas acantonadas na Galiza, havia desafios, como em Portugal, nas esfolhadas. Uma voz desgarrava:
Portuguezes vesti lucto,
Um lucto bem denegrido;
Se Paiva Couceiro não vem,
Portugal está perdido

E outra respondia:

Paiva Couceiro,
Mais uma vez;
Mostra o que vale,
O sangue português
in Couceiro o Capitão Phantasma, Joaquim Leitão, Edição do Autor, Porto 1914, p. 106
Pouco antes da 2a incursão, a 17 de Junho de 1912, foi julgado à revelia pelo Tribunal do Segundo Distrito do Porto:
"No mesmo dia em que o Governo se apresenta às Câmaras (17 de Junho), no Tribunal do Segundo Distrito do Porto eram julgados vários dos incursionistas de Vinhais: padres Domingos Pires, José Maria Fernandes, Abílio Ferreira, Firmino Augusto Martins, Manuel Lopes, David Lopes, o capitão Jorge Camacho, o conde de Mangualde, capitão Remédios da Fonseca, capitão-médico José Augusto Vilas Boas, tenente Figueira, capitão Henrique de Paiva Couceiro. O julgamento realizou-se à revelia, sendo Paiva Couceiro condenado a seis anos de prisão maior celular ou dez anos de degredo e "esta pena relativamente suave foi dada em atenção aos serviços prestados à Pátria". Os restantes foram condenados a seis anos de prisão celular seguidos de dez anos de degredo, ou na alternativa de vinte anos.
Mais tarde, em 1915, de volta ao País após o seu primeiro exílio, foi convidado para Governador de Angola, pelo ainda recente Governo Republicano, representado por Araújo de Sá, Oliveira Jericote e outro, que o procuraram na sua casa de Oeiras. Paiva Couceiro recusou servir o novo regime e instalou-se em Espanha onde preparou a restauração da Monarquia, movimento que ficou conhecido por Monarquia do Norte.
Em 1919 proclamou a Monarquia do Norte, de curta duração, da qual foi o Presidente da Junta Governativa do Reino. Neste período foi activamente apoiado pelos líderes integralistas, entre os quais Luís de Almeida Braga (seu secretário) e António Sardinha. Na tentativa de Monsanto, em Lisboa, foi apoiado por Pequito Rebelo e Hipólito Raposo. Por este papel determinante nas incursões feitas pelos monárquicos e pela sua fidelidade à causa ficou conhecido entre os seus apoiantes por O Paladino.
Em 1919, após o assassinato de Sidónio Pais, Paiva Couceiro vê a sua grande oportunidade de lutar pela restauração do regime em que acreditava. Assim, volta a organizar uma incursão dos monárquicos exilados, consegue subverter as instituições da parte do território português que ia do Minho à linha do Vouga, e, em nome do rei D. Manuel II de Portugal, exilado na Grã-Bretanha, e estrategicamente, restaura a Carta Constitucional de 1826.
A 13 de Fevereiro, após o insucesso da Monarquia do Norte, ausentou-se de novo para Madrid. Embora continuasse a viver no estrangeiro, é mais uma vez condenado, assim como António Solari Alegro, pelo Tribunal Militar Especial, reunido a 3 de Dezembro de 1920, a 25 anos de degredo (in "Diário do Minho", Braga 4 de dezembro de 1920). Abrangido por nova "Amnistia", decretada em Janeiro de 1924, volta ao País mas é de novo exilado pelo salazarismo a 16 de setembro de 1935, por seis meses, por ter criticado publicamente a política colonial do regime. Volta para Lisboa, vindo de Tui onde estivera exilado, a 13 de Janeiro de 1937.
Em 1937, depois de voltar a criticar violentamente a política colonial do regime do Estado Novo numa famosa carta dirigida ao Presidente do Conselho de Ministros, Dr. Oliveira Salazar, a 31 de outubro de 1937, foi preso pela "Policia de Defesa Social e Politica" durante 6 dias a 13 de Novembro desse ano, condenado a dois anos de exílio e forçado a retirar-se da vida política, sendo enviado, apesar dos seus 76 anos, para Granadilla de Abona, colónia espanhola de Santa Cruz de Tenerife, nas Canárias. Em 1939, António de Oliveira Salazar permitiu o seu regresso a Portugal, onde acabou por viver os últimos anos da sua vida.
É curioso constatar que a carta que o Dr. Fernando Pacheco de Amorim escreveu a Salazar, 32 anos mais tarde, em plena guerra colonial, não teve as mesmas consequências para o ilustre antigo Presidente da Liga Popular Monárquica...
Dedicou-se à escrita, tendo publicado uma extensa obra dedicada essencialmente às questões coloniais e à temática do ressurgimento nacional, com um cunho nacionalista que o aproxima do integralismo lusitano.
Condecorações
Ao longo da sua carreira recebeu numerosos louvores e múltiplas condecorações, entre as quais:
Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada (18 de Dezembro de 1890)
Grande oficial da Ordem Militar da Torre e Espada (29 de Maio de 1891)
Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada (1896)
Medalha de prata de Mérito, Filantropia e Generosidade(1892)
Cavaleiro da Ordem Militar de São Bento de Avis (3 de Agosto de 1895)
Medalha de ouro de Valor Militar (1896)
Medalha de prata Rainha D. Amélia - Expedição a Moçambique (1896)
Grã-cruz da Ordem do Império Colonial (15 de Abril de 1932)

"CELEBRANDO JUNTAS"

 
A embaixatriz Lívia Coelho Paes Barreto celebrou o seu aniversário este ano na casa dos Duques de Bragança. A coincidência é que ela e a Senhora Dona Isabel nasceram no mesmo dia, e como no ano passado os festejos foram na residência do embaixador Renan Paes Barreto e Lívia, este ano quem celebra a data é a Duquesa Isabel de Bragança. A festa aconteceu no lindissimo apartamento dos Duques de Bragança, Dom Duarte e Dona Isabel, que eles acabaram de restaurar e decorar. A propriedade fica na Rua dos Duque de Bragança. A casa de Sintra é a residência oficial, mas o apartamento de Lisboa é o que usam durante a semana. Chique demais não é mesmo? Presença de todos os Duques, Marqueses, Condes, enfim, a realeza portuguesa “au grand complet”: Marquês do Lavradio e a esposa Teresa, Duques de Resende, os pais da Senhora Dona Isabel - Dona Raquel e Arq. Jorge de Herédia, Manuel de Herédia – irmão da Duquesa.
 
Comida maravilhosa: croquetes e chamuscas, queijos portugueses maravilhosos, patês e um bolo de aniversário que era uma espécie de bem casado gigante feito pela cozinheira de Dona Isabel.
 
Na foto, Lívia Coelho Paes Barreto, Dona Isabel de Bragança e Maria Cortez Lobão.
 

JOSÉ FILIPE SEPÚLVEDA E O DIA 5 DE OUTUBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL

Desde há séculos que os vários povos e nações têm necessidade de evocar a sua memória colectiva através de cerimónias carregadas de simbolismo, para assinalarem factos marcantes do seu devir histórico e de um sentir e agir comuns.
Numa Nação independente como Portugal, oito vezes secular, a evocação de momentos únicos da nossa História deve ter como objectivo essencial servir de referência para o despertar da memória colectiva do nosso povo, reafirmar a nossa identidade nacional no presente, e perspectivar o destino futuro de Portugal no concerto das Nações.
5 de Outubro de 1143 - Completam-se hoje 867 anos sobre a fundação do Reino de Portugal que, formalmente, se tornou um Estado independente através do Tratado de Zamora. Em 5 de Outubro de 1143, Afonso VII de Leão e Castela assinava a independência de Portugal na presença do Legado Pontifício, Guido de Vico, reconhecendo D. Afonso Henriques como Rei.
É com um sentimento de profunda reprovação que constatamos que o Estado Português, no dia 5 de Outubro, não comemora a data que assinala o momento fundacional de Portugal como Nação, ou seja o dia em que foi reconhecida a soberania portuguesa e quando o título de “rex” usado por Dom Afonso Henriques desde 1140 foi confirmado pelo Tratado de Zamora.
Em vez disso, as autoridades oficiais limitam-se a comemorar com pompa e circunstância um facto da história ocorrido há cem anos que, em nossa opinião, veio dividir os portugueses, lançando o povo em lutas fratricidas que perduraram durante cerca de 16 anos, de 1910 a 1926, em resultado da acção nefasta e persecutória do Partido Republicano Português.
Em nossa opinião, a forma como o Estado português está a assinalar os cem anos da implantação da República é, no mínimo, redutora e distancia-se em certa medida daquilo que foi a realidade dos factos.
Nos meios de comunicação social e nomeadamente na RTP, a televisão oficial do Estado, procura transmitir-se aos portugueses em programas comemorativos do Centenário uma visão mitificada da 1ª República, como tendo sido o advento de uma nova era de democracia, paz e progresso, visão algo distorcida daquilo que foi a realidade dos acontecimentos e que facilmente podemos comprovar através da leitura de inúmeros estudos especializados que têm sido publicados nos últimos anos acerca desta matéria.
Ao consultar o programa oficial das comemorações do Centenário da República, apercebemo-nos de imediato que o que está a ser comemorado e exaltado neste centenário é o período da 1ª República, visto não se fazer qualquer alusão pormenorizada ao período que decorreu entre 1926 e 1974, ou seja, período durante o qual vigoraram a Ditadura Militar e o Estado Novo ou 2ª República.
De resto, a referência a este período do século XX, foi hábil e propositadamente omitida dos discursos proferidos no dia 31 de Janeiro no Porto, tanto pelo Comissário para as Comemorações do Centenário, Dr. Artur Santos Silva, como pelo Primeiro-Ministro, e também pelo Presidente da República.
Através desta omissão, alguns dirigentes e responsáveis políticos estão, de certo modo, a truncar e a ocultar um período de quase meio século da história da República, talvez por conveniência ou estratégia política.
Num Estado de Direito democrático moderno como o Estado português, não é aceitável que, por motivações ideológicas, se omita de forma deliberada um longo período de quase meio século do Regime Republicano e que correspondeu à 2ª República ou Estado Novo Corporativista.
Para melhor interpretarmos o significado político, e sobretudo ideológico, dos acontecimentos de 5 de Outubro de 1910 e as suas consequências imediatas, analisemos, ainda de que de forma breve, os antecedentes próximos e remotos da implantação da República.
Antes de mais, importa referir um facto pleno de simbolismo, ocorrido dois anos antes da implantação da República. Refiro-me aos tiros que a 1 de Fevereiro de 1908 atingiram mortalmente El-Rei Dom Carlos e o Príncipe Real Dom Luís Filipe.
Os tiros dos regicidas atingiram também a História de Portugal, pois os mentores do Regicídio pretendiam transmitir de forma violenta e simbólica a toda a sociedade a ideia de que a Monarquia multissecular estava prestes a ser derrubada.
Com efeito, o Regicídio de 1908 foi consequência do fanatismo ideológico alimentado pela utopia igualitária de que toda e qualquer forma de hierarquia social é geradora de infelicidade nas relações sociais.
Segundo a concepção evolucionista da História, tornava-se necessário abolir da ordem social instituída, todas as monarquias.
A utopia igualitária era o resultado directo da disseminação dos ideais da Revolução Francesa de 1789, tendo registado muitos avanços e retrocessos um pouco por todo o continente europeu ao longo do séc. XIX, até que em finais do séc. XIX e inícios do séc. XX, os herdeiros ideológicos dos revolucionários de 1789 passaram a considerar a necessidade de dar um passo mais radical na sua forma de actuação, com vista à imposição de uma nova concepção de sociedade.
Assim, a violência passava a ser defendida, entre alguns sectores políticos e em círculos intelectuais liberais, um pouco por toda a Europa, como forma legítima de se alcançar uma nova organização social.
Ou seja, o modo violento de actuação passava a ser usado como um meio para atingir objectivos políticos e ideológicos. A inspiração para esta nova forma de actuação tinha as suas raízes na concepção da Revolução como “missão” idealizada pelo conspirador da Carbonária, Giuseppe Mazzini, “que ele propunha como meta às novas gerações de conspiradores.”1
Foi neste contexto ideológico que a Europa dos inícios do séc. XX assistiu, num período de cerca de duas décadas, a uma série de violentos atentados contra membros de Casas Reais.
Isabel da Baviera, Imperatriz da Áustria, a célebre Sissi, era brutalmente assassinada por um anarquista em Genebra a 10 de Setembro de 1898.
Em Espanha, no dia 31 de Maio de 1906, o Rei Alfonso XIII escapou ileso a um atentando à bomba perpetrado por um anarquista, no dia do seu casamento com a neta da Rainha Vitória, a Princesa Vitória Eugénia de Batenberg, quando o cortejo real regressava ao Palácio.
A 28 de Junho de 1914 o Arquiduque Francisco Ferdinando de Habsburgo era alvo de um atentado fatal em Sarajevo, facto que desencadeou a Primeira Guerra Mundial.
Na Rússia comunista, a Família Imperial foi barbaramente executada a 17 de Julho de 1918, por ordem dos dirigentes bolcheviques.
Em Portugal, o furor revolucionário teve o seu auge com o Regicídio a que nos referimos anteriormente.
Persuadidos de que as suas ideias revolucionárias de uso da violência como forma de atingir o poder eram necessárias para derrubar a Monarquia, vários membros do Partido Republicano, entre eles Afonso Costa e António José de Almeida, fazem a apologia declarada da violência como o atesta O Mundo, órgão oficioso da corrente ideológica jacobina, onde se podia ler: “ ‘partidos como o republicano precisam de violência’, porque sem violência e ‘uma perseguição acintosa e clamorosa’ não se cria ‘o ambiente indispensável à conquista do poder’.” 2
A versão oficial sobre a Revolução de 5 de Outubro de 1910 que é ensinada actualmente nas escolas portuguesas, transmite de uma forma redutora apenas algumas facetas da 1ª República. Ou seja, por um lado propagandeiam-se à exaustão os propósitos idealistas dos mentores da República, como sejam a questão do sufrágio universal, a liberdade de imprensa, o mito da educação republicana, reformas cuja aplicação era aguardada com expectativa por alguns sectores da sociedade, sobretudo entre os intelectuais de alguns centros urbanos. Mas, por outro, omitem-se deliberadamente os aspectos mais sombrios dos factos que ocorreram nos meses e anos subsequentes à implantação da República, como o atesta o seguinte trecho: “No dia 8 de Outubro, três dias depois da vitória, o Governo Provisório ordenava uma aplicação integral da legislação do marquês de Pombal e de Joaquim António de Aguiar sobre associações religiosas e conventos, e revogava o decreto de 18 de Abril de 1901, de Hintze Ribeiro que autorizava a constituição de associações religiosas em Portugal quando elas pretextassem dedicar-se à instrução, à beneficência, à propagação da fé e da civilização, e desde que apresentassem os seus estatutos ao Governo num prazo de seis meses.” 3
Na tese de Doutoramento apresentada pelo Pe. João Seabra em 2008 na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Urbaniana, cujo tema era A Lei de Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, pode ler-se também: “ A 22 de Outubro, Afonso Costa e António José de Almeida publicam uma portaria conjunta exigindo de todos os funcionários dependentes dos seus ministérios a rigorosa observação do art. 137.º do Código Penal: trata-se de uma chamada de atenção para que se vigiem os padres, os sermões, os artigos que publicam nos seus jornais; se disserem alguma coisa, o que quer que seja, contra a República, devem ser presos. ” 4
E o que dizer dos assaltos e do fecho dos jornais monárquicos, prática comum entre 1910 e Maio de 1911, e depois disso dos jornais católicos, das prisões dos seus directores e colaboradores e da expulsão dos mesmos das suas cidades e nalguns casos do próprio país?
Relativamente ao sufrágio universal é bom recordar que a legislação republicana chegou ao ponto de negar o voto às mulheres.
Enfim, com avanços e retrocessos ao longo de 16 anos, mas actuando sempre de acordo com uma lógica revolucionária a 1ª República teve 45 Governos e 8 Presidentes.
A propósito da pretensa prática democrática do Regime Republicano, cumpre citar algumas palavras do Prof. Rui Ramos, um dos mais prestigiados historiadores e especialista na história política portuguesa do fim das guerras liberais à consolidação do Estado Novo, na comunicação intitulada Foi a Primeira República um regime liberal? apresentada em 2002 no Seminário Internacional Elites e Poder: a crise do Sistema Liberal em Portugal e em Espanha: “ A crise da República não foi a de um sistema liberal, mas precisamente a crise de um sistema que não era liberal em dois sentidos históricos precisos: não era liberal em relação ao passado da monarquia liberal portuguesa, nem foi liberal (ou democrático) em relação às democracias liberais europeias do pós-guerra. O regime republicano era um regime revolucionário, entendendo-se por tal a dependência do poder em relação, não a um quadro legal, mas a um movimento revolucionário que se comportava como o factor de um golpe de estado permanente.”5
Em resumo, os mentores da Primeira República que contestavam energicamente a forma de organização do Estado corporizada pela Monarquia Liberal, acabaram, eles próprios, por transformar toda a estrutura do Estado ao ponto de controlarem todo o corpo social e de tentarem transformar os usos e costumes da sociedade portuguesa com base em preconceitos ideológicos.
Não nos parece pois que haja grandes razões para justificar a comemoração com pompa e circunstância de uma data, símbolo de um regime que, desde o seu início, se caracterizou pela lógica do uso da violência e pelas perseguições políticas e religiosas e que dividiu a sociedade portuguesa.
Cem anos após a implantação da República, importa sobretudo considerar o momento que Portugal atravessa, atingido por uma gravíssima crise política, económica e social e em que a situação do enorme descontrolo das contas públicas resultante da incúria socialista pode estar a conduzir o país para uma situação de pré-bancarrota, segundo a opinião de vários analistas.
A par dessa grave crise económica e social, muitos portugueses vão-se apercebendo que estes últimos anos de governação têm sido caracterizados por uma prática política reveladora de uma tentativa de condicionamento das diversas esferas da sociedade.
Recordamos as interferências do Governo em órgãos de comunicação social, públicos e privados; a politização dos serviços de informação e a sua dependência directa da Presidência do Conselho de Ministros; o crescente aumento da carga fiscal, lesando gravemente a iniciativa e a propriedade privadas e constituindo um entrave ao crescimento económico do País; a prepotência das medidas que fizeram retirar os crucifixos dos estabelecimentos de ensino oficial e que agora pretendem proibir a atribuição de nomes de santos a tais estabelecimentos; a imposição de absurdas limitações à assistência religiosa dos capelães nos hospitais; a imposição da educação sexual nas escolas, a tentativa de modificação do código deontológico dos médicos; o intervencionismo estatal com que o Governo impôs o controlo de uma das mais importantes instituições financeiras do País.
Ou seja, a omnipresença do Estado é cada vez maior, tanto na esfera económica, como na da vida privada de todos os portugueses.
Cem anos após a implantação da 1ª República e após 36 anos de vigência da 3ª República, é frequente ouvir algumas vozes oficiais afirmarem que a questão do Regime está resolvida e que estamos bem com a actual República.
Recordamos, no entanto, que cem anos após a implantação do regime republicano, existe uma disposição na actual Constituição da República Portuguesa, a alínea b) do artigo 288, segundo a qual é vedada a liberdade ao povo português, a nosso ver de forma totalmente antidemocrática, de decidir o seu destino pacificamente, através de um referendo ou de uma transição constitucional.
Seria oportuno que, durante a próxima Revisão Constitucional que deverá ter lugar durante a actual Legislatura, os deputados à Assembleia da República, numa atitude verdadeiramente democrática, discutissem a questão da eliminação da referida disposição Constitucional, não persistindo assim em negar ao povo Português o direito de poder optar livre e democraticamente sobre a forma de regime.

1 ROBERTO DE MATTEI, Pio IX, Livraria Civilização Editora, (Porto, 2000), p. 38
2 PULIDO VALENTE, Vasco, O Poder e o Povo, Alêtheia Editores, (Lisboa, 2010), p. 14
3 MADUREIRA, Arnaldo, A QUESTÃO RELIGIOSA NA I REPÚBLICA, Contribuições para uma autópsia, Livros Horizonte, (Lisboa, 2003), p. 7
4 SEABRA, João, O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX, a Lei da Separação de 1911, Principia, (Lisboa, 2009), p. 59
5 RUI RAMOS, Foi a Primeira República um Regime Liberal, in Elites e Poder, A crise do Sistema Liberalem Portugal e Espanha (1918-1931), Edições Colibri e CUDEHUS-EU, (2004), p. 244