23º CONGRESSO DA CAUSA REAL

LEI DO PROTOCOLO DO ESTADO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

REGICÍDIO 1908

O Regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, ocorrido na Praça do Comércio, na época (mais conhecida por Terreiro do Paço), em Lisboa, marcou profundamente a História de Portugal, uma vez que dele resultou a morte do Rei D. Carlos e do seu filho e herdeiro, o Príncipe Real D. Luís Filipe e uma nova escalada de violência na vida pública do País.

Antecedentes

O atentado foi uma consequência do clima de crescente tensão que perturbava o aspecto politico português. Dois factores foram primordiais: em primeiro lugar o caminho traçado desde cedo pelo Partido Republicano Português como solução para a erosão do sistema partidário vigente, e em segundo lugar a tentativa, por parte do rei D. Carlos como árbitro do sistema político, papel que lhe era atribuído pela Constituição, de solucionar os problemas desse mesmo sistema, apoiando o Partido Regenerador Liberal de João Franco (que viria a instaurar uma ditadura). Desde a sua fundação que o objectivo primário do Partido Republicano era o da simples substituição do regime. Esta atitude teve a sua quota parte de responsabilidade no crime, mas os ânimos foram acirrados pelo estabelecimento de uma ditadura administrativa, por parte de João Franco, com o apoio do rei, em 1907.

O progressivo desgaste do sistema político português, vigente desde a Regeneração, em parte devido à erosão política originada pela alternância de dois partidos no Poder: o Progressista e o Regenerador, agravou-se nos primeiros anos do Século XX com o surgimento de novos partidos, saídos directamente daqueles. Em 1901 João Franco, apoiado por 25 deputados abandonou o Partido Regenerador, criando o Partido Regenerador Liberal. Em 1905 surge a da Dissidência Progressista, fundado por José Maria de Alpoim, que entrou em ruptura com o partido Progressista, do qual se separou com mais seis deputados eleitos pelo mesmo partido. À intensa rivalidade entre os partidos, agravada por ódios pessoais, juntou-se a atitude e acções críticas do Partido Republicano, contribuindo para o descrédito do regime, já de si bastante desacreditado devido às dividas da Casa Real.

Era esta a conjuntura quando D. Carlos se decidiu, finalmente, a ter uma intervenção activa no jogo político, escolhendo a personalidade de João Franco para a concretização do sempre falhado programa de vida nova. Este, dissidente do Partido Regenerador, solicitou ao Rei o encerramento do Parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política. Tal pedido já havia sido antes feito ao monarca pelos líderes dos dois partidos tradicionais, mas este sempre recusara, atendendo ao princípio que o rei reina, mas não governa. Agora, no entanto, D. Carlos achou chegado o momento de intervir, depositando a sua confiança no homem que julgava à altura e encerrou o parlamento.

É evidente que o novo governo não podia ser bem recebido pelos que dele não beneficiariam, pelo que se acirrou toda a oposição, desde os partidos monárquicos aos republicanos. Estes, aos quais um renovar do sistema politico monárquico retiraria protagonismo, ou mesmo razão de ser, vão assumir uma atitude maquiavélica: Como então dizia Brito Camacho, relativamente a João Franco, “havemos de obrigá-lo a transigências que rebaixam ou às violências que comprometem”. Foram eficazes os ataques pessoais, tanto a D. Carlos como a João Franco, tanto da parte daqueles, como dos dissidentes progressistas, com os quais se entenderam. Vão aproveitar a questão dos adiantamentos, logo em Novembro de 1906, visando principalmente um ataque à figura do monarca. Mobilizam-se particularmente com a questão da greve académica de 1907. O regicídio foi uma mera consequência indirecta dessa estratégia.[1]

Já marcadas novas eleições, e prevendo-se um resultado favorável ao partido no poder, como era costume, decidiram-se os republicanos e os dissidentes pela força, estes apoiaram indirecta ou directamente organizações secretas como a Carbonária ou a Maçonaria. Esta tentativa de golpe de estado fracassa, devido à inconfidência de um conspirador. A 28 de Janeiro de 1908 são presos vários líderes republicanos, naquele que ficou conhecido como o Golpe do Elevador da Biblioteca. Afonso Costa e o Visconde de Ribeira Brava são apanhados de armas na mão no dito elevador, conjuntamente com outros conspiradores, quando tentavam chegar à Câmara Municipal. António José de Almeida, o dirigente Carbonário Luz Almeida, o jornalista João Chagas, João Pinto dos Santos, e Álvaro Poppe contavam-se entre os noventa e três conspiradores presos. José Maria de Alpoim consegue fugir para Espanha. Alguns grupos de civis armados, desconhecedores do falhanço, ainda fizeram tumultos pela cidade.

Em resposta a este golpe, e como reflexo de um endurecer de postura por parte do regime, até aí dominado por um fair play que permitia aos republicanos intervenções livres, o governo apresenta ao rei o Decreto de 30 de Janeiro de 1908. Este previa o exílio para o estrangeiro ou a expulsão sumária para as colónias dos envolvidos no atentado, e tem sido durante muito tempo considerado como a principal causa para o regicídio. Conta-se que, ao assiná-lo, o rei declarou: ”Assino a minha sentença de morte, mas os senhores assim o quiseram.” É de notar, no entanto, que o decreto, assinado a 30 de Janeiro, só foi publicado a 1 de Fevereiro, e os preparativos para o atentado datam com certeza de antes dessa data: atente-se ao testamento feito pelo regicida Buíça, datado de 28 de Janeiro.

O Atentado

O Rei, a Rainha e o Príncipe Real encontravam-se então em Vila Viçosa, no Alentejo, onde costumavam passar uma temporada de caça no inverno. O infante D. Manuel havia regressado dias antes, por causa dos seus estudos como aspirante na marinha. Os acontecimentos acima descritos levaram D. Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio, na estação de Vila Viçosa, na manhã do dia 1 de Fevereiro. Com cuidado para que a sua já preocupada mãe não se aperceba, o Príncipe real arma-se com o seu revólver de oficial do exército. Durante o caminho o comboio sofre um ligeiro descarrilamento junto ao nó ferroviário de Casa Branca. Isto provocou um atraso de quase uma hora. A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde tomou o vapor “D. Luís”, com destino ao Terreiro do Paço, em Lisboa, onde desembarcaram, na Estação Fluvial Sul e Sueste, por volta das 5 horas da tarde, onde eram esperados por vários membros do governo, incluindo João Franco, além dos infantes D. Manuel e D. Afonso, o irmão do rei. Apesar do clima de grande tensão, o monarca optou por seguir em carruagem aberta, envergando o uniforme de Generalíssimo, para demonstrar normalidade. A escolta resumia-se aos batedores protocolares e a um oficial a cavalo, Francisco Figueira Freire, ao lado da carruagem do rei.

Há pouca gente no Terreiro do Paço. Quando a carruagem circula junto ao lado ocidental da praça ouve-se um tiro e desencadeia-se o tiroteio. Um homem de barbas, passada a carruagem, dirige-se para o meio da rua, leva à cara a carabina que tinha escondida sob a sua capa, põe o joelho no chão e faz pontaria. O tiro atravessou o pescoço do Rei, matando-o imediatamente. Começa a fuzilaria: outros atiradores, em diversos pontos da praça, atiram sobre a carruagem, que fica crivada de balas.

Os populares desatam a correr em pânico. O condutor, Bento Caparica, é atingido numa mão. Com uma precisão e um sangue frio mortais, o primeiro atirador, mais tarde identificado como Manuel Buíça, professor primário expulso do Exército, volta a disparar. O seu segundo tiro vara o ombro do rei, cujo corpo descai para a direita, ficando de costas para o lado esquerdo da carruagem. Aproveitando isto, surge a correr de debaixo das arcadas um segundo regicida, Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, que pondo o pé sobre o estribo da carruagem, se ergue à altura dos passageiros e dispara sobre o rei já tombado.

A rainha, já de pé, fustiga-o com a única arma de que dispunha: um ramo de flores, gritando “Infames! Infames!” O criminoso volta-se para o príncipe D. Luís Filipe, que se levanta e saca do revólver do bolso do sobretudo, mas é atingido no peito. A bala, de pequeno calibre, não penetra o esterno (segundo outros relatos, atravessa-lhe um pulmão, mas não era uma ferida mortal) e o Príncipe, sem hesitar, aproveitando porventura a distracção fornecida pela actuação inesperada da rainha sua mãe, desfecha quatro tiros rápidos sobre o atacante, que tomba da carruagem. Mas ao levantar-se D. Luís Filipe fica na linha de tiro e o assassino da carabina atira a matar: uma bala de grosso calibre atinge-o na face esquerda, saindo pela nuca. D. Manuel vê o seu irmão já tombado e tenta estancar-lhe o sangue com um lenço, que logo fica ensopado.

A fuzilaria continua. Dª Amélia permanece de pé, gritando por ajuda. Buíça volta a fazer pontaria (sobre o infante? sobre a rainha?) mas é impedido de disparar sobre a carruagem pela intervenção de Henrique da Silva Valente, simples soldado de Infantaria 12, que passava no local, e que se lança sobre ele de mãos nuas. Na breve luta que se segue o soldado é atingido numa perna, mas a sua intervenção é providencial. Tendo voltado o seu cavalo, o oficial Francisco Figueira carrega primeiro sobre o Costa, que ferido pelo príncipe é atingido por um golpe de sabre e preso pela polícia, e de seguida dirige-se a Buíça. Este ainda o consegue atingir numa perna com a sua última bala e tenta fugir, mas Figueira alcança-o e imobiliza-o com uma estocada.

Com os regicidas imobilizados, o zelo excessivo dos polícias presentes levou a que acabassem abatidos no local, o que dificultou as posteriores investigações sobre o atentado. Segundo alguns relatos, Alfredo Costa já estaria moribundo, mas sabe-se que Manuel Buíça, mesmo ferido, resistiu à sua apreensão pela polícia. Também vítima da polícia foi um transeunte inocente, Sabino Costa, empregado de ourivesaria e monárquico, provavelmente confundido com outro regicida oculto na multidão. De facto, o condutor, a golpes de chicote, fez arrancar a carruagem, virando a esquina para a rua do Arsenal, procurando aí refúgio. É nessa altura que um atirador desconhecido ainda consegue atingir D. Manuel num braço (segundo outras versões, o tiro de raspão atingiu-o ainda antes de a carruagem virar para a rua do Arsenal, mas esse tiro já não podia partir dos dois regicidas mencionados, já a braços com a polícia). A carruagem entra no Arsenal da Marinha, onde se verifica o óbito do Rei e o do Herdeiro do Trono. Quando o Infante D. Afonso, que havia começado a correr desde o seu carro no fim do cortejo, chegou ao Arsenal, teve como primeiro instinto acusar João Franco como responsável pela tragédia. A mãe de D. Carlos, a rainha Dª Maria Pia foi chamada ao Arsenal, onde encontrando-se com Dª Amélia lhe diz desolada: “Mataram-me o meu filho.”, ao que esta respondeu: “E o meu também.”

Julgando que se tratava de um novo golpe de estado, a população de Lisboa refugia-se nas suas casas e a cidade fica deserta. Mas as tropas permanecem nos quartéis e a situação permanece calma: o atentado não foi um sinal para o golpe, que já havia sido frustrado, antes o acto de quem ainda tinha armas na mão, porventura influenciados pela repressão que se previa da parte do governo. À noite as rainhas e o novo rei foram escoltados para o palácio das Necessidades, pois temia-se novo atentado. Depois veio a tarefa macabra de levar os corpos para o palácio, o que foi feito sentando-os em duas carruagens, como se fossem vivos, a cabeça de D. Luís Filipe tombando sobre o ombro do seu tio, o infante D. Afonso, agora o novo Príncipe Real. Não foram efectuadas autópsias, sendo os corpos embalsamados sob a supervisão do médico da Casa Real, D. Thomaz de Mello Breyner, tarefa penosa não só pela proximidade ás vitimas como também pelo estrago feito pelas balas.

As consequências imediatas

A Europa ficou revoltada com este atentado, uma vez que D. Carlos era estimado pelos restantes chefes de estado europeus, e ainda mais pelo facto de não se ter tratado de um acto isolado, mas sim uma organização metódica. Jornais de todo o mundo publicam imagens do atentado, baseadas nas descrições, com elementos mais ou menos fantasiosos, mas sendo sempre presente a imagem de Dª Amélia, de pé, indiferente ao perigo, fustigando os assassinos com um frágil ramo de flores. Em Londres, os jornais exibiam fotos das campas dos regicidas, cobertas de flores, com a legenda “Lisbon’s shame!”.[2] É preciso não esquecer, para além do próprio carácter do acto, que se tratava de uma Europa à altura maioritariamente monárquica. No entanto, no próprio país, a reacção não foi a esperada, valendo do rei de Inglaterra, Eduardo VII, amigo de D. Carlos e do Príncipe D. Luis Filipe, a frase: “Matam dois cavaleiros da Ordem da Jarreteira na rua como cães e lá no país deles ninguém se importa!”

Após o atentado, pediu a demissão o Governo de João Franco, que não impedira a morte do Rei. De facto, à imprevidência do chefe de governo cabe a maior parte das responsabilidades pela falta de uma escolta adequada, ainda mais tendo em conta o contexto de um golpe falhado, quando civis armados ainda andariam pela cidade. João Franco sabia-se alvo de atentados planeados, mas nunca desconfiou que o ódio visava também o rei. Presidindo ao conselho de estado, na tarde de dia 2, com o braço ao peito e envergando o seu uniforme de aspirante da marinha, o novo rei D. Manuel II confessou a sua inexperiência e falta de preparação e pediu orientação ao conselho. Este votou a demissão de João Franco e a formação de um governo de coligação, a que se chamou o Governo “de Acalmação”, presidido pelo independente contra-almirante Ferreira do Amaral. Este ministério incluía membros dos partidos Regenerador e Progressista além de independentes, e visava fazer o país voltar à normalidade parlamentar, acabando-se o governo em ditadura. De facto abandonou-se completamente a posição de força seguida por D. Carlos e pelo seu último ministério: anularam-se as medidas ditatoriais anteriormente publicadas, soltaram-se os presos politicos, amnistiaram-se os marinheiros que se haviam revoltado em 1906, e consentiu-se que se fizessem comícios republicanos em que se fazia a apologia do atentado e se considerava os assassinos como beneméritos da Pátria. Outro facto permitido foi a romagem de cerca de vinte e duas mil pessoas às sepulturas dos regicidas. O evento fora organizado pela Associação do Registo Civil, que fornecia as flores e dava além de 500 réis a cada pessoa, 200 réis a cada criança que aparecesse junto das campas[3].

Esteve presente na reunião do Conselho de Estado que votou estas decisões, e do qual fazia parte, o Marquês de Soveral, embaixador de Portugal em Inglaterra, e que por acaso se encontrava em Portugal à altura. Próximo da família real, também votou pela demissão de João Franco e pelo estabelecimento do Governo de Acalmação. Quando, pouco tempo depois, reassumiu as suas funções de embaixador e se encontrou com o rei da Grã-Bretanha, Eduardo VII, também este seu amigo pessoal, o monarca britânico brindou-o com as palavras: “Então que raio de país é esse, em que se mata um rei e um príncipe e a primeira coisa que se faz é demitir o ministério? A revolução triunfou, não é verdade?” ”Foi só então”, diria mais tarde o marquês de Soveral “que compreendi o erro que tinhamos cometido.”[4]

De facto, ao demitir-se o ministério o regime deu aos republicanos o argumento de que só eles é que tinham acabado com a ditadura. Depois da hesitação inicial, em que se chegou a propor um pacto de colaboração com o regime, cedo voltaram à carga, decidindo em congresso o derrube pela força do regime: Congresso de Setúbal, 24 a 25 de Abril de 1909 [5]. Esta hesitação deveu-se aos próprios conceitos do partido. Aos republicanos mais distintos, alguns dos quais ficaram verdadeiramente chocados pelo crime, o regicídio não interessava a menos que fosse acompanhado pelo triunfar da revolução. Temiam a reacção do povo rural mais conservador, e estavam cientes do desagrado da Inglaterra para com qualquer atentado à pessoa física do rei. No entanto, não podiam virar as costas aos seus apoiantes, o povo miúdo da cidade de Lisboa, já exacerbado pela propaganda republicana no seu ódio ao regime. Condenavam o acto, mas como se fosse por obrigação enquanto piscavam o olho ao povo que lhes enchia os comícios e se filiava no partido. Foi isto, mais o idolatrar dos regicidas e o recurso à violência depois da Proclamação da República, que fez incidir sobre o partido as suspeitas posteriores da autoria do crime. Independentemente da questão de autoria moral, o certo é que, face à fraca reacção, ou mesmo a falta dela, por parte do regime, os republicanos organizaram-se nos seus propósitos de o derrubar pela força, o que viriam a conseguir pela intentona seguinte, a de 5 de Outubro de 1910. É de notar que por esta altura, e não tendo nem voltado ao expediente da ditadura, nem evitado as suas costumeiras divisões, os políticos monárquicos já haviam percebido o seu erro: como consequência deste último golpe, o governo deu ao rei para assinar um decreto de suspensão de garantias, para poder lidar firmemente com os agitadores. Infelizmente para a monarquia, essa acção foi invalidada pela vitória republicana no golpe. Embora geralmente mal vista devido às associações negativas com o termo ‘ditadura’, o governo de João Franco, ou um outro do género, apresenta-se em retrospectiva como a única solução prática para a situação que tentou solucionar: basta lembrar que a Primeira República mostrou-se ainda mais ingovernável, e as únicas acções reformistas efectivamente levadas a cabo pelo novo regime tiveram lugar durante a vigência do Governo Provisório, que governou, efectivamente, em ditadura.

O Processo

Lançou-se um rigoroso inquérito aos acontecimentos, primeiro presidido pelos juízes Alves Ferreira e depois por José da Silva Monteiro e dr. Almeida de Azevedo que ao longo dos dois anos seguintes veio a apurar que o atentado, fora cometido por membros da Carbonária, que pretendia enfraquecer a Monarquia. O processo de investigação estava concluído nas vésperas do 5 de Outubro, e o começo do processo judicial estava marcado para 25 do mesmo mês. Entretanto, tinham sido descobertos mais suspeitos do assassinato como Alberto Costa, Aquilino Ribeiro, Virgílio de Sá, Domingos Fernandes e outros. Alguns dos elementos estavam refugiados no Brasil e em França, e dois pelo menos foram mortos pela Carbonária. Todo este esforço acabou por ser em vão: logo a seguir à Proclamação da República, o Juiz Almeida e Azevedo entregou o referido processo ao Dr. José Barbosa, membro do Governo provisório que o levou a Afonso Costa, Ministro da Justiça do Governo Provisório, e depois disso perdeu-se o rasto ao documento. Sabe-se que D. Manuel II, no exílio, recebeu uma cópia, facultada por um dos juízes, Almeida de Azevedo, mas essa também desapareceu em consequência de um roubo à sua residência ocorrido pouco tempo antes da sua morte, em 1932.

Os Responsáveis

Dos factos conhecidos não se considera geralmente o assassínio do rei como a execução de qualquer decisão vinda dos republicanos, dos maçons e da dissidência progressista, enquanto grupos. O que não quer dizer que os mesmos grupos não tenham a sua quota parte de responsabilidade neste crime. Admitiram como hipótese eventual esta consequência e não se importaram que esta se concretizasse. Isto porque se os regicidas actuaram por sua própria iniciativa, apenas se encontraram nessa posição pela iniciativa daqueles que os mobilizaram e armaram para outros fins. Certo é que os dois abatidos no local não eram nem os únicos aí presentes, nem os únicos implicados, como se fez crer na altura. Estudos recentes vieram trazer luz sobre os responsáveis e a sua motivação, embora muito ainda esteja envolto em dúvida. Quatro autores são a base principal sobre os factos que se apuraram: Raul Brandão, António de Albuquerque, Aquilino Ribeiro e José Maria Nunes. Destes, os dois primeiros não estavam envolvidos no atentado, tendo recolhido depoimentos de terceiros. Raul Brandão falou com várias pessoas próximas à trama, e extraiu do líder dos dissidentes, José Maria Alpoim, a confissão: “Só há duas pessoas em Portugal que sabem tudo, eu e outra(…) Só eu e outro sabemos em que casa foi a reunião, quem a presidiu e quem trocou ao Buíça o revólver pela carabina.”[6] António da Albuquerque, que estava exilado em Espanha após a publicação do seu romance difamatório para a família real “O Marquês da Bacalhoa”, recebeu o testemunho de Fabrício de Lemos, um dos regicidas presentes no Terreiro do Paço, e transcreveu-o no seu livro “A execução do Rei Carlos”.[7] Aquilino Ribeiro, embora não tenha participado directamente, esteve envolvido e conhecia o plano e os assassinos, como deixou testemunho na sua obra “Um escritor confessa-se.”[8] José Maria Nunes era também um dos regicidas e deixou o seu testemunho, tendencialmente auto elogioso mas no geral credível, no escrito: “E para quê?”[9]

Destes quatro testemunhos, só Aquilino é que refere o plano de emboscar a família real como tendo sido adoptado na ocasião, derivado do plano de assassinar João Franco, e tomado no local. Do testemunho dos outros pode-se presumir que o plano teve lugar algures em fins de 1907. Nesta altura, José Maria Alpoim associa-se à Carbonária o que leva, consecutiva e complementarmente, a um plano de aquisição de armas, o plano para um levantamento revolucionário, um plano para assassinar o primeiro ministro e outro para assassinar o Rei.

Estes planos, segundo o testemunho de José Maria Nunes, teria sido abordado pela primeira vez em Paris, no Hotel Brébant, no Boulevar Poissóniere, entre 2 políticos portugueses e alguns revolucionários franceses. O regicida não nomeia esses políticos, nem nunca se foi capaz de identificá-los, mas os revolucionários franceses provavelmente pertenceriam ao movimento anarquista internacional, dado que o embaixador português em Paris chegou a avisar que se preparava um plano contra a família real portuguesa vindo desses sectores. Os Dissidentes foram os principais financiadores, tendo a Carbonária fornecido os homens. Sabe-se que as armas usadas no regicídio foram levantadas do armeiro Gonçalo Heitor Freire (republicano e maçon) pelo Visconde da Ribeira Brava, um dos principais membros dos dissidentes. Aquando do fracasso da intentona do Elevador da Biblioteca, estas armas, guardadas nos Armazéns Leal, foram com sucesso transportadas para casa do dito visconde, onde ficaram escondidas. No rescaldo do fracasso e reacção do governo, sabe-se que um grupo de 18 homens se reuniu num velho casarão de Xabregas[10], dia 30 ou 31 (os testemunhos são contraditórios quanto à data precisa) onde se decidiu pelo assassinato da família real.

Pelo depoimento dos dois já citados regicidas sabemos a identidade de 8 dos 18 membros. Destes, todos os 8 ou apenas 5 constituíam o primeiro grupo, posicionado no Terreiro do Paço: Alfredo Costa, Manuel Buíça, José Maria Nunes, Fabrício de Lemos, Ximenes, Joaquim Monteiro, Adelino Marques e Domingos Ribeiro. O segundo grupo tomaria posição em Santos e o terceiro em Alcântara, cobrindo assim todo o caminho até ao Paço das Necessidades. Os atacantes não esperavam sobreviver ao atentado: Manuel Buíça já havia feito o seu testamento e Alfredo Costa fez questão de pagar uma dívida a um amigo. Mesmo assim, como é sabido, a maior parte do primeiro grupo conseguiu fugir e esconder-se na multidão, e os outros grupos não tiveram qualquer intervenção.

Pelo conjunto dos relatos pode-se concluir que o plano para matar o rei já existia previamente, não de forma independente, mas como parte do plano geral da revolta. No entanto, existe um factor curioso, provocado pelo descarrilamento da carruagem real ocorrido durante a viagem para Lisboa, referido acima. No dia do atentado, pouco depois das 4 da tarde, a 300 Km da capital, em Pìnzio, perto da Guarda, dois criados de José Maria Alpoim, regressando de carro depois de terem transportado o seu patrão para e exílio em Salamanca, ficam sem gasolina e são forçados a parar. Numa taberna local, e perante várias testemunhas, afirmam que aquela hora já não havia rei em Portugal, pois já tinha sido morto[11]. Como poderiam saber? Tal seria verdade se o comboio não tivesse descarrilado. Até que ponto estava o plano já estruturado antes do golpe do elevador como plano de recurso e até que ponto estava José Maria Alpoim envolvido nisso? Estas questões permanecem sem resposta. Embora os dois regicidas caídos tenham ficado com as maiores responsabilidades na altura, o envolvimento dos dissidentes não ficou esquecido. Mal grado a sua auto-promoção depois da implantação da República, não se conseguiram livrar do efeito negativo que a suspeita de envolvimento no regicídio lhes transmitiu, e que se nota pela alcunha de Buíssidentes com que foram apodados. José Maria Alpoim e o visconde da Ribeira Brava não conseguiram singrar no novo regime. O primeiro nunca passou de adjunto do procurador e o ex-visconde foi governador civil de Lisboa mas acabou vítima da “leva da morte” de Outubro de 1918.

Conclusão

Em retrospectiva, o regicídio é geralmente considerado como o fim efectivo do regime monárquico constitucional, sendo o golpe de 5 de Outubro de 1910 apenas a sua confirmação. Esta visão é exagerada, e possivelmente foi alimentada pelos longos anos do Estado Novo, que era adverso ao parlamentarismo (monárquico ou republicano), que era taxado como decadente e ineficaz. Embora o acto do Regicídio tenha removido de cena um estadista de importância que estava em posição de encorajar o revitalizar do regime, e com ele o seu promissor sucessor, a questão não ficou de imediato resolvida. O regime monárquico constitucional continuou a funcionar por mais 33 meses, sofrendo de agitações e carecendo de reforma, é certo, mas não mais do que anteriormente, e decerto num grau de agitação muito menor do que a própria Primeira Republica viria a conhecer. É inegável, no entanto, que a fraca e permissiva atitude do governo de acalmação funcionou como um forte incentivo para o Partido Republicano no sentido de tentar outro golpe pela força. Ainda assim, mais do que decidir, o regicídio adiou a questão para uma nova oportunidade. Esta viria concerteza para o regime, no rescaldo de uma nova intentona republicana falhada, mas como se viu, o golpe seguinte acabou por ser vitorioso, se bem que à justa. A visão do determinismo do crime, tal como a da inevitabilidade do golpe, pode ser produto da costumeira propaganda retroactiva com que os novos regimes, sobretudo os que se impõem pela força, usam para justificar a sua existência: os vencedores escrevem a História.

Pode-se considerar portanto o regicídio de duas maneiras: ou um acontecimento natural no percurso decadente do regime monárquico, que acabaria por cair de qualquer maneira, tendo o atentado apenas apressado a sua conclusão, ou como o ponto de viragem que impediu a reforma e sobrevivência desse regime. Neste último caso, então o atentado foi, para o Partido Republicano embora este não tenha sido por ele directamente responsável, um passo decisivo. Pode ter sido eficaz, mas ensanguentou a futura vida da República, produziu novos magnicídios, e em ultima análise abriu a caixa de Pandora da violência como arma política que viria a minar e a condenar o novo regime.

O centenário do regicídio

Para celebrar o centenário do regicídio de 1908:
  • Foi publicado um livro chamado “Dossier Regicídio“, onde explica e fala sobre o dossier de investigação e apuramento de responsabilidades do regicídio de 1908, do qual não se conhece os resultados.
  • Foi inaugurada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, uma estátua do Rei D. Carlos junto e virada para a baía da vila de Cascais, simbolizando, de certa forma, o estudo e o carinho que o Rei tinha pelo mar e pela Natureza, e o carinho pela vila de Cascais.
  • De forma simbólica, D. Duarte Pio de Bragança e o seu filho primogénito, Afonso de Bragança, depositam uma coroa de flores junto ao local do regicídio, assinalado por uma placa aí existente. Seguiu-se uma missa em homenagem ao Rei D. Carlos e a D. Luis Filipe, na Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa, onde estão sepultados os seus restos mortais. Foi celebrada pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo.
  • A RTP produziu uma série sobre o regicídio chamada “O Dia do Regicídio“, para comemorar o seu centenário.

Referências

  1. http://www.iscsp.utl.pt/cepp/governos_portugueses/1900-1910/joao_franco.htm Governo de João Franco (1906) site do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
  2. Nobre, Eduardo, 2004, “Duelos & Atentados”, Lisboa, Quimera Editores.
  3. Rio Maior, Marquesa de, 1930, “Memórias da Marquesa de Rio Maior”, Lisboa, Parc. A. M. Pereira.
  4. Lavradio, 6º Marquês de , 1947, “Memórias do Sexto Marquês de Lavradio”, Coord. Por D. José L. Dalmeida (Lavradio). Lisboa, Edições Ática.
  5. Proença, Maria Cândida, 2006, “D. Manuel II”- Colecção “Reis de Portugal”, Lisboa, Círculo de Leitores, pag 100
  6. Brandão, Raul, “Memórias” 2ª ed., Porto, Renascença Portuguesa, 1919; Lisboa, Relógio d’Água, 1998. vol II, pág. 153.
  7. Albuquerque, António de, 1909, “A execução do Rei Carlos: monarchicos e republicanos” Bruxelas.
  8. Ribeiro, Aquilino, 1974, “Um escritor confessa-se” Amadora, Bertrand.
  9. Nunes, José, 1918, “E para quê?”, Lisboa, Tipografia Ad. De Mendonça.
  10. Baêna, Miguel Sanches de, 1990, “Diário de D. Manuel e estudo sobre o regicídio”, Lisboa, Publicações Alfa.
  11. Cabral, António, 1931, “As Minhas Memórias Políticas – O Agonizar da Monarchia”, Lisboa, Liv. Pop. Franc. Franco. pp. 235-336
  • Pinto, José Manuel de Castro, 2007, “D. Carlos (1863-1908) A Vida e o Assassinato de um Rei”, Lisboa, Plátano Editora, ISBN 978-972-770-563-4
  • Nobre, Eduardo, 2006, “Amélia, Rainha de Portugal”, Lisboa, Quimera Editores, ISBN 972-589-165-1
  • Nobre, Eduardo, 2004, “Duelos & Atentados”, Lisboa, Quimera Editores, ISBN 972-589-129-5
  • Morais, Jorge, 2007, “Regicídio – A Contagem Decrescente”, Lisboa, Zéfiro, ISBN 978-972-8958-40-4
  • Manuel II, D. , “Diário”, 21 de Maio de 1908

Ligações Externas

Fonte Wikipédia

JÁ SE CANTA O HINO DA RESTAURAÇÃO!

CONTRIBUIÇÕES ANGARIADAS SERÃO ENTREGUES À CARITAS BRASILEIRA


O chefe da Casa Real Portuguesa, Duarte Pio de Bragança, decidiu promover uma linha de ajuda às vítimas das chuvas no Brasil, através de uma conta cujas contribuições serão entregues à Caritas brasileira, escreve a Lusa.

A conta foi aberta pela Fundação D. Manuel II, presidida por Duarte Pio, e começou já a receber ajudas: Pequenas ajudas, mas é isso que conta. São muitas ajudas de cinco, dez, cinquenta euros, que estão a chegar e que têm um impacto psicológico no Brasil muito importante, além da ajuda material, que sempre é útil, disse o duque de Bragança, em declarações à Lusa.

Centenas de milhar de pessoas perderam tudo o que tinham. Houve uma quantidade enorme de casas que desapareceram ou então que o seu conteúdo foi todo arrastado pelas águas, afirmou.

O chefe da Casa Real Portuguesa tem uma ligação particularmente forte ao Brasil: não só é filho de mãe brasileira, como tem imensos primos, pelo ramo Orléans e Bragança, que residem na região afectada. Alguns até tiveram problemas com estas inundações. Houve uma casa, de um dos primos, que foi inundada em Petrópolis, indicou.

A conta pretende responder ao maior desastre natural de sempre no Brasil e Duarte Pio acrescenta-lhe outras razões: Sinto e sei que os brasileiros dão muita importância ao apoio de Portugal, não por uma questão de dinheiro, mas por uma questão de afectividade, de uma ligação de fraternidade histórica que dura há quinhentos anos.

A conta foi aberta na Caixa Agrícola Terras de Viriato, de Viseu, e contou com o apoio da própria instituição bancária. Tem o número de identificação bancária (NIB) 0045 30804024155096270 e, enquanto for necessário, enquanto continuar a chegar a ajuda, estará activa, garante o duque de Bragança.

Duarte Pio tem a intenção de se deslocar pessoalmente ao Brasil para fazer a entrega das doações. Tenho a intenção de entregar [o montante angariado], se valer a pena, se for uma quantia interessante, em nome de todos os portugueses, diretamente à Caritas brasileira, afirmou.

As chuvas intensas que na semana passada atingiram o Estado brasileiro do Rio de Janeiro, provocando inundações e deslizamentos de terras, causaram a morte a pelo menos 785 pessoas. Outras 400 permanecem desaparecidas.

Ainda segundo dados oficiais, pelo menos 6.050 pessoas perderam as suas casas e outras 7.780 ficaram desalojadas.

Redacção / PP

Fonte: IOL

A VIDA DE UM "PATUSCO", EX-PROLETÁRIO


Caro sr. Vital Moreira

Quando se encontra na internet peças como esta http://www.youtube.com/watch?v=QE0FgqYj9Aw perguntamos afinal quem é o Patusco, devia ter vergonha ao ter ajudado a defender há 35 anos a nacionalização que tanto custou à economia portuguesa ao ponto de ser necessário em 1978 e em 1983 entrar o FMI em Portugal. Patusco é ter pertencido a um partido político que colocou em causa a Liberdade do nosso Povo, só com o 25 de Novembro de 1975 os ideais de Abril finalmente tomaram o curso da Democracia e da Liberdade que em 1975 não defendia. Patusco é ter ido parar de para-quedas para o “meu” partido, o Partido Socialista, do qual sou militante há 14 anos sem nunca ter posto em causa os princípios fundadores do Partido Socialista.  O Povo no dia 23 de Janeiro de 2011 virou as costas à República, 25% da população votante votou no presidente Cavaco, 7% de votantes votaram nulo e branco, 54% comemorou o Centenário da República melhor forma ! … em Casa ! Em 5 de Outubro de 2010 as sondagens que vieram nos jornais davam 30% de apoiantes monárquicos, 12% dos leitores do BE são monárquicos e 11% dos eleitores do PCP são monárquicos.

Há 35 anos uma pessoa que andava a “viajar” de partido em partido só tinha um nome dado pelo povo “vira-casacas”, o problema deste país infelizmente é existirem muitos “vira-casacas” que agora são patuscos em quase todos os partidos, pessoas sem ética, pessoas sem princípios e nem valores, esqueceram do que é a verticalidade de princípios mas acima de tudo esqueceram-se do que é ter palavra !

Pode ter a certeza que o Herdeiro dos Reis de Portugal, da mesma família de D,Afonso Henriques, da mesma família do Rei “Socialista” D,Manuel II, irá defender sempre o interesse de todos os portugueses da esquerda à direta, ao contrário do actual presidente que nunca irá defender patuscos que vão contra os seus princípios ético-morais como foi exemplificado pelo discurso de vitória no Domingo. Nós monárquicos democratas queremos o mesmo que foi feito em 1978, que a Constituição seja referendada pelo Povo e que o povo elege o Rei como D.Juan Carlos foi eleito ! 

Agora eu pergunto, afinal quem é o patusco aqui, pelo youtube tira-se logo a pinta !

A propósito do seu deslize http://causa-nossa.blogspot.com/2011/01/antologia-do-surrealismo-politico.html

Melhores cumprimentos

Rui Monteiro

Fonte: Blogue "Causa Monárquica"

domingo, 30 de janeiro de 2011

PORTUGAL: A QUEDA ANUNCIADA DE UM REGIME

Quantcast

No passado Domingo, dia 23 de Janeiro de 2011, assistimos, nós Portugueses, à vitória “relativa” do Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva, no âmbito das eleições presidenciais.

Segundo as fontes oficiais, o resultados oficiais que passaram na comunicação social, deste regime (?), foram os seguintes:
  • Votos Brancos:4.26%
  • Votos Nulos:1.93%
  • Abstenção: 53.57%.
E os resultados que “não interessam”:
Abstenções = 53,38%
Brancos = 4,26%
Nulos = 1,93%

O actual e também novo Presidente da República foi o que menos votos teve em TODA A HISTÓRIA da III República!!!

A Abstenção ainda foi maior do que na eleições presidenciais de 2001, que elegeu pela segunda vez, Jorge Sampaio!!!

Sinais:

O primeiro sinal que facilmente nos apercebemos é da arrogância do discurso de vitória de Cavaco Silva. Como se a vitória eleitoral fosse uma espécie de vingança pessoal ou político-partidária contra o Partido Socialista e o actual Governo.

O segundo sinal, de extrema gravidade e de enorme importância, é que, fazendo as contas, numa escala de 0 a 100%, contando com os resultados da Abstenção, dos Nulos e dos Brancos, o de novo eleito Presidente da República, obteve cerca de 23% dos votos. Nem chega a 1/4 dos cidadãos eleitores!

O terceiro sinal, e que é uma enormidade, é ter havido nestas eleições “eleitores fantasmas”, como se poderá ver nas seguintes imagens:





Pelo que, quando nós temos este número gritante de “eleitores fantasmas”, quando nós assistimos incrédulos ao facto escandaloso numa democracia ocidental como a nossa, de cidadãos não poderem votar, devido ao Cartão do Cidadão, quando nos apercebemos da tristeza do sistema que até foi abaixo devido a tantas requisições dos eleitores que queriam saber, afinal onde é que poderiam exercer o seu direito inalienável de votar, apercebemos-nos claramente que algo vai mal na República das Bananas…

Juntando a tudo isto, a fraquissíma qualidade da campanha eleitoral da parte dos mais diversos candidatos, sem nenhuma ideia para Portugal, sem nenhum objectivo definido, numa onda de ataques pessoais que não há paciência, com tanto baixo nível e a juntar a isso, o Tiririca Coelho que até ganhou simpatia popular, apercebemos-nos que Cavaco Silva certamente se tivesse que receber um Cognome, será certamente “o último”.

E será o último, porque o regime actual, fracassou em toda a linha. Seja no plano político – não estabelecendo em Portugal um regime democrático pleno e transparente. No plano económico e social, desde o abandono da indústria pesada, da agricultura, das pescas, passando pela medíocre educação, saúde, justiça, etc…

Finalmente, neste plano dos sinais, o actual regime republicano, não é capaz de galvanizar os Portugueses em acreditarem em si próprios. Fomentou nestes 35 anos de existência a ideia errada que Portugal não tem sentido, não valoriza a nossa História colectiva – bastará olhar para os Manuais escolares. Permite-se tudo e mais alguma coisa, sem um verdadeiro equilíbrio social que permita a prosperidade nacional.

Quando assim é, teremos que olhar para a nossa História, para as nossas raízes e recuperar o sentimento do que é ser Português.

Portugal é uma Nação que se emancipou do Reino de Leão e Castela. Fundou-se e expandiu-se, primeiro na Europa e depois pelos quatro cantos do Mundo. Foi uma Nação pioneira na Globalização. Estabeleceu um Império onde o sol nunca se punha. Criou raízes com os diversos Países que hoje compõem, a Lusofonia. Tem uma das maiores Zonas Economicas Exclusivas do Mundo. Tem uma riqueza que ainda não explorou e esta República destrutiva de Portugal não irá explorar, cedendo-a em nome de capitais fáceis para, se calhar, o Euro-Estado que se está a construir, graças ao Tratado de Lisboa, que foi tão festejado por estes senhores do sistema…

Quando assim é, temos que olhar para o que nos resta:

- Uma Pátria com quase 900 anos.
- Uma Família Nacional, solidária, que sempre que é preciso se une e resolve.
- Uma Tradição centrada nas raízes da Liberdade.
- A força e a capacidade de criar um Novo Pacto Social entre a Nação e os seus Representantes.

Assim, e só assim, os Portugueses unidos, terão que em Referendo, demonstrar, de uma vez por todas, à República, que não é bem-vinda, que os enganou, que os prejudicou, que lhes roubou um dos bens mais preciosos da nossa História: a Liberdade!

Não ponho em causa a Democracia quando falo que nos falta a Liberdade. Falta-nos a Liberdade de querer voltar a ter um Rei e neste aspecto até se confunde com a própria Democracia.

Sem uma boa Justiça não pode haver uma boa Democracia.

A Aclamação do Rei, isto é, a Eleição do Rei, é, por si só, algo 
verdadeiramente único no que toca às Monarquias Europeias. Sim, o Rei era pela Graça de Deus! Mas Graças a Deus que o povo aclamou os seus Reis e que estes o serviram durante mais de 700 anos! Vamos ocultar isto até quando?

O Pacto Social em Portugal sempre existiu entre o Povo e o Rei.

Seja na Monarquia Medieval, seja na Monarquia Constitucional, os Reis eram aclamados em Cortes. Eram confirmados, pelos representantes da Nação. Não podemos dizer, que a ascensão ao Trono é um acto anti-democrático, quando não percebemos nem queremos perceber o real significado de tudo isto.

As Liberdades do Povo foram sempre garantidas.

Fomos um Povo único na História porque sempre soubemos marcar posição. Recuperemos, pois, esta capacidade que quatro Ditaduras procuram nos silenciar. As de Afonso Costa, Pimenta de Castro, Salazar e o actual sistema….

Um regime que nasceu do sangue de um Rei e do Seu Filho e Herdeiro, não pode ser um regime digno.

Um regime que se auto impôs por 3 vezes ao povo, sem procurar a legitimidade democrática, não poderá nunca durar muito tempo.

Um regime que tem como seu chefe máximo, um Presidente eleito por cerca de 23% do total dos cidadãos eleitores, não tem sequer o direito de tomar posse! E no entanto irá tomar posse…

Portugueses,

Nós não precisamos disto. Temos um Rei, temos uma Família Real. Existe a Monarquia, como solução credível que nos poderá levar à prosperidade que tanto ansiamos. Precisamos de ir à História, às nossas raízes da Liberdade e traçarmos o caminho da Democracia Real.

O Rei vive entre nós desde 1953, ano que veio do exílio onde estava com sua Família. O Rei tem-se preocupado, durante toda a sua vida em servir Portugal, e procurar ajudar-nos de alguma maneira.

Um Rei que vive junto do Povo, servirá melhor o povo do que alguma vez um Presidente o fez. Um Rei que conhece o povo e ouve as suas preocupações e anseios, será o melhor servidor da nossa respublica.

Tenhamos a capacidade de perceber que o este actual regime político, a República perdeu toda a credibilidade. Temos que exigir a alteração da alínea b) do artigo 288.º da Constituição que impede um Referendo sobre a Chefia do Estado. E quando for o Referendo, vamos recuperar a Dignidade de Portugal perdida nestes 100 anos miseráveis de 3 república, e aclamar como Rei de Portugal, Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, Chefe da Casa Real Portuguesa.

Com a História que temos e com os Reis que tivemos, temos a obrigação de voltarmos a ser uma Monarquia. O prestígio de Portugal será claramente recuperado e haverá um Projecto para o nosso Portugal. Um projecto ambicioso com o qual, estou seguro, ganharemos todos.

Porque Portugal está em jogo,

Porque o futuro é já amanhã e temos que acordar hoje,

É A HORA!

CHEGOU A HORA DA QUEDA DA REPÚBLICA E DA PROCLAMAÇÃO DA MONARQUIA!!!

VIVA O REI!

VIVA PORTUGAL!!!!

Fonte: David Garcia no blogue "PDR- Projecto Democracia Real"

RESPONSABILIDADE MONÁRQUICA

Admitimos ser possível trazer uma luz racional, lógica, científica e política aos republicanos. Convencê-los por esta via de que a Monarquia é o regime mais democrático, mais justo e mais estabilizador da sociedade. Mas receio ser impossível elucidar os mesmos republicanos de uma certa dimensão sensacional e espiritual exclusiva dos monárquicos. Isto eles nunca compreenderão. Porque é algo não cognitivo, mas nato. Algo que não se aprende, mas congénito. Esta é a condição que mais distingue republicanos e monárquicos. A sensação de pertença, de fragmento da História, de um gene do passado. Nós monárquicos somos portadores da glória das batalhas, da coragem das Descobertas, da sociabilidade dos Povos, da fidelidade ao Rei, da evangelização do Mundo. Nós monárquicos somos, na verdade, filhos de Portugal, Alma da Nação. Eis a nossa responsabilidade.

A ESTÁTUA DO SOLDADO PORTO

Sei agora, e aqui fica o agradecimento a quem me informou, que existiu um soldado com o nome Porto. Não faz muito tempo que vi um programa do professor José Hermano Saraiva na RTP2 (A Alma e a Gente) sobre alguns aspectos da cidade do Porto, as caves de vinho do Porto (que até são na outra banda) os novos circuitos turísticos em réplicas de barcos rabelos, em autocarros abertos e helicóptero. O programa terminou junto à Sé Catedral e eu pensei que era desta vez que ia ouvir falar da estátua abandonada, mas não, sobre o assunto que me vem inquietando há muito tempo, nada. A câmara ainda focou-a de relance, mas só parou na Casa dos 24. Reparei no entanto que o professor repetidamente virava e revirava um folheto de publicidade onde se liam muito bem os nomes de uma empresa produtora do afamado vinho e outra, por acaso a mais forte nos passeios para turistas, a única que para o efeito utiliza um autogiro, pensei que era um caso de publicidade encoberta, mas não acredito que o mestre seja capaz de tal. A estátua do soldado Porto está emparedada pela Casa dos 24 no largo do Terreiro da Sé, quando nela reparei pela primeira vez deveria ter os meus 4 ou 5 anos de idade e ela encontrava-se junto à Muralha Fernandina no Largo Actor dias, num espaço ajardinado inscrito na toponímia da cidade sob o nome Jardim do Porto, hoje o mesmo local chama-se Jardim Arnaldo Gama e no mesmo sítio onde estava o Porto está o romancista/jornalista. Passados muitos anos a estátua desapareceu do local acima referido (por ocasião da inauguração da estátua a Vimara Peres junto à Sé do Porto) e eu reencontro-a nos jardins do Palácio de Cristal junto ao pequeno torreão sobranceiro à Rua da Restauração que desde miúdo me habituei a chamar castelo, por lá ficou mais uns anos, mais tarde é trasladada para o sítio onde está actualmente mas entretanto constroem aquilo a que eu chamo o mamarracho da Sé (a Casa dos 24) emparedando-a. Soube agora que o Porto (soldado) não tem grande interesse na gesta da cidade ao contrário de Vimara Peres que reconquistou a cidade aos mouros em 868. Também me informaram que quando se reconstruiu a Casa dos 24 a estátua em questão deveria ser mudada de sítio ou voltada para o terreiro da Sé, de frente para quem passa, mas ficava de costas para a cidade, criou-se então um impasse que dura há demasiado tempo.
Ao contrário de Nuno Cardoso, nunca encontrei o Dr. Rui Rio na zona histórica, se calhar é por isso que tudo está como está.

sábado, 29 de janeiro de 2011

DECLARAÇÃO DE S.A.R. O SENHOR DOM DUARTE NA ENTREVISTA À RTPN DE 25-01-2011

Publicado por Maria Menezes no Blogue "Família Real Portuguesa"

A CRISE DO SISTEMA REPUBLICANO PORTUGUÊS VISTA PELO LÍDER DO PPM

VOTO, ANONIMATO, ABSTENÇÃO E CIDADANIA


Rui Tavares saca dos seus dotes de contador de estórias para nos sensibilizar sobre a luta antifascista e o quanto sabe bem votar. O acto, em si, chega a soar uma liturgia, debaixo da caneta de RT. E ontem, durante o telejornal da SIC, Miguel Sousa Tavares afirmou veementemente que não tem respeito nenhum pelos abstencionistas crónicos. Ora, eu acho que estamos aqui a esquecer uma coisa muito importante: a democracia não se faz com a desresponsabilização pelo voto. Poder escolher os órgãos por votação é fundamental e tal acto caracteriza as sociedades livres. Mas poder escolher não votar, também. Poder escolher riscar o boletim, ou entregá-lo em branco, a mesma coisa. Porém, o mais importante do conceito de cidadania não é ir de vez em quando às urnas, rezar uma oração durante o acto e depois voltar para casa e esperar que os políticos de carreira como o Rui Tavares falem por nós, façam por nós, exijam por nós - até porque, como estamos fartos de saber, os partidos têm estado à frente dos cidadãos. Eu não votei nesta eleições. Não o fiz porque fui passear, ou porque uma obrigação social ou profissional mo não permitiu. Fi-lo conscientemente por uma questão ideológica e de protesto. Mas o resto do ano não fico calado, nem no sofá à espera que a democracia funcione, como uma máquina onde se coloca uma moeda (sendo a moeda o meu voto). Exerço o meu papel de cidadão. Exijo, reclamo, pergunto, intervenho. O mal da democracia não é quando os cidadãos no dia das eleições, não vão votar e preferem ir ao futebol, ou ao centro comercial. É quando durante toda a sua vida não se interessam pela política, não fazem política ou a abominam. Afinal de contas, em democracia, quanto a mim, o que conta não são actos praticados anonimamente, mas aqueles em que mostramos a cara e nos batemos por eles. Digo eu... mas comparado com os grande politógos e políticos da praça, pouco ou nada sei... 
Fonte: Obliviário

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

S.A.R. O SENHOR DOM DUARTE PATRONO DAS "ALDEIAS HISTÓRICAS DE PORTUGAL"


Foi hoje apresentada publicamente a AHP - Aldeias Históricas de Portugal, uma associação de defesa, salvaguarda de revivificação do património em todas as suas vertentes, criada em Novembro de 2010.

"Esta não é apenas mais uma associação. Queremos ser uma Organização Não Governamental que realmente funcione e que defenda o património português", garante a vice-presidente Isabel Cabral. Para a responsável, algumas das características da associação marcam a diferença: "Queremos patronos que nos dêem um apoio incondicional mas sem interferirem na associação. Além disso, queremos estabelecer sinergias. Não estamos a trabalhar para nós mas sim por Portugal".

Tendo como principais patronos o Comendador Joaquim Mourão, D. Duarte de Bragança, a Universidade Nova de Lisboa e a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, esta associação propõe-se a fazer "uma mudança da mentalidade no empenhamento cívico", acrescentou Isabel Cabral.

O presidente da Associação, Roman S. von Rupp, nascido na Alemanha, com estudos nos Estados Unidos, escolheu Portugal para viver. "As zonas históricas em Portugal estão a ser esquecidas", garante, aproveitando para deixar um alerta: "Acreditem no que têm para oferecer. Viajei por todo o mundo e não encontro um melhor sítio para viver que Portugal".

Para Isabel Cabral, em Portugal falta o conceito de turismo integrado. "Não chega mandar as pessoas visitar os locais sem que os sítios tenham as condições necessárias para receber turistas", lembrou.

Como próximas actividades, a associação marcou para Abril um congresso nacional com 140 ONG da área do património, para que dessa reunião saia uma carta de princípios "com efeitos multiplicadores". Está ainda previsto um congresso internacional, que a responsável promete ser um congresso de trabalho, não de conversa".

AFINAL QUEM É QUE GANHOU ESTAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DA REPÚBLICA?


Caros Amigos

Afinal quem é que ganhou estas eleições Presidenciais da Republica?

Apenas 1/5 dos Portugueses é que escolheram (reconduziram) o Presidente.
Aconteceu uma abstenção recorde de 53,36%. Os votos Brancos quadruplicaram e os votos Nulos duplicaram.
Cavaco perdeu meio milhão de votos, Alegre perdeu trezentos mil e Lopes 170 000.
Nobre ganhou seiscentos mil, Coelho cento e noventa mil.
Que concluir?
Se pegarmos nos 191 159 de votos Brancos, nos 86 543 votos NULOS, e juntarmos os 593 868 votos do "Candidato Independente dos Partidos" mais os 189 340 votos do "Anti-Candidato", será que estão aqui um milhão de eleitores dispostos a incomodar o “Sistema”?
E se juntarmos a este milhão de votos os 5 139 726 de Abstenções será lógico dizer-se que esta Republica é alimentado por apenas, pouco mais do que 1/3 dos seus Eleitores?
Vamos esquecer o discurso virulento do vencedor da "contenda", que na hora da vitória afirma que quer ser o Provedor do Povo, de Todos os Portugueses e ao mesmo tempo maltrata os vencidos, repetidamente?
Tenho o Professor Aníbal Cavaco Silva como um cidadão honesto e por isso até entendo, em parte, a sua revolta, mas não seria mais fácil ter prestado durante a campanha eleitoral todos os esclarecimentos necessários sobre as suas relações e da sua Família com o BPN assim como sobre a permuta da sua casa no Algarve, em vez de fazer o que fez?
Ajustar contas com os adversários vencidos em vez de unir TODOS os Portugueses para os tempos ainda mais difíceis que se aproximam, em vez de projectar o Futuro alimentando alguma esperança?
Assim, que concluir sobre quem é que afinal ganhou estas Presidenciais desta República?

Cá para mim foi mesmo o Rei...

Melhores cumprimentos

Paulo Corte-Real Correia Alves
Monárquico

A LUTA CONTRA A TUBERCULOSE EM PORTUGAL DURANTE AS TRÊS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XX (1)



A medicina portuguesa, entre os finais do século XIX e, praticamente, meados da década de 40 do seguinte, sem quaisquer recursos farmacológicos para combater a tuberculose, voltava-se para o reforço das únicas medidas realmente eficazes: isolamento e prevenção, não só através da criação de centros hospitalares e sanatoriais, bem como da implementação de regras e estratégias sociais conducentes a melhorar as condições de vida, alimentação e higiene física e mental das populações.

Uma comunidade com hábitos saudáveis dificilmente poderá vir a ser um alvo da doença.

Não obstante o velho conhecimento, mais do que assente, entre os praticantes de medicina hipocrático-galénica e, provavelmente, até já entre os Egípcios Faraónicos, de que o clima de altitude é favorável à cura da tuberculose, só em 1854 Francisco António Barral publicaria o primeiro trabalho científico português “sobre o clima do Funchal e a sua influência no tratamento da tuberculose” e Brehmer, em 1856, viria a divulgar os seus estudos de carácter científico, sobre os benefícios do arejamento, do repouso em estabelecimentos fechados e da super-alimentação no tratamento da tuberculose.2 Assim, a partir de meados do século XIX, os sanatórios viriam a assumir um importante papel na luta anti-tuberculosa e, um pouco por todo o País, vão sendo construídos e postos a funcionar.

Na Ilha da Madeira, cujo clima era reconhecido, desde o século XVIII, como privilegiado para a cura da tuberculose, a Rainha D. Amélia, Ex-Imperatriz do Brasil, mandaria construir, em 1853, um hospital-sanatório, em memória a sua filha, a Princesa D. Maria Amélia, falecida no mesmo ano na cidade do Funchal, com 22 anos de idade, ceifada pela tísica, “ao que se julga, contagiada por seu pai, D. Pedro IV3, morto também pela doença. Em 1862, o hospital Princesa D. Maria Amélia, “destinado a tratar doentes afectados de tísica e outras moléstias pulmonares crónicas, que ainda possam ter esperança de melhora4, recebia já os seus primeiros doentes.

Na sequência de duas expedições à Serra da Estrela, realizadas entre 1881 e 1883, destinadas a estudar “as condições da mesma, com o objectivo de fundar nela sanatórios para tratamento da tuberculose pulmonar, à semelhança dos da Suíça”, viria a ser lançado um livro, prefaciado pelo Dr. Sousa Martins. Já nessa altura reconhecido como um clínico distinto e uma prestigiosa figura da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, as suas afirmações, realçando a importância das condições climatéricas e da altitude na cura da tuberculose, viriam a ter um enorme impacto, não só, sobre a opinião pública, como a nível político e sanitário. Deste modo, muito antes de ali surgirem as primeiras infra-estruturas oficiais, isto é, os hospitais-sanatórios, começaram a afluir à Guarda e à Serra da Estrela inúmeros tuberculosos, em busca dos referidos benefícios do clima. Esta enorme concentração de indivíduos afectados pela “tísica”, hospedados em casas particulares e nas poucas unidades hoteleiras da zona levaria a que doentes e não doentes tivessem que ficar alojados nos mesmos sítios, situação algo complicada, em termos epidemiológicos. Em 1894, as autoridades responsáveis pela higiene sanitária acabariam por impor como obrigatória a declaração de entrada de doentes em hotéis, bem como a desinfecção das casas onde os mesmos pernoitassem. Na mesma data, criava-se em Lisboa o 1º Posto de desinfecção e instituía-se como obrigatória a notificação de doenças infecciosas e, em particular, da tuberculose. Esta medida, porém, não teve, de início, grandes efeitos práticos, uma vez que a declaração só se verificava após a morte do doente.5 Por temor do estigma social, por razões morais ou por incúria, esta situação era frequente e, como tal, a tuberculose, enquanto ia ceifando uns, ia lançando as suas “sementes” noutros.

Um Pavilhão do Sanatório da Guarda

Preocupada com a grave situação epidemiológica que o País atravessava, a Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa “inaugurou então uma campanha de propaganda de combate à tuberculose, a que Miguel Bombarda, em a Medicina Contemporânea, deu a maior expansão, alvitrando-se a criação de uma liga que se propusesse a envidar todos os esforços nessa luta e ao estudo do problema da hospitalização dos tísicos.6 Desta iniciativa resultaria, finalmente, a Liga Nacional contra Tuberculose. 

Constituída por várias comissões, com sedes nas principais cidades do País, a L.N.T. viria a preparar e a realizar diversos congressos entre 1901 e 1907, com vista a debater o problema da tuberculose e a definir as melhores estratégias curativas e, sobretudo, profilácticas para o seu combate.7 Neste esforço, incluíram-se a formação e especialização de clínicos portugueses no estrangeiro na área da pneumo-tisiologia e a criação (construção ou adaptação) de centros hospitalares, especialmente localizados em climas marítimos e de altitude.8

Os dois “flagelos” de Portugal: Tuberculose (bacilo de Koch)
e Jesuitismo (“bacilo de Loyolla“)

Em 1897, no concelho de Oeiras, devido a esforços de Tomás Ribeiro, então ministro, e do Dr. José Joaquim de Almeida, médico deste município, fizeram-se as obras necessárias de adaptação no “forte de Junqueiro”, em Carcavelos, e instalaram-se ali crianças escrofulosas e linfáticas, com vista a poderem recuperar das suas lesões neste clima marítimo. Depois da sua inauguração oficial, em 1902, esta unidade hospitalar destinada apenas a crianças do sexo masculino, viria a ser ampliada com dois novos pavilhões, transformando-se num sanatório, agora, com capacidade para receber cerca de uma centena de pessoas, mulheres e crianças.9 Em 1898, por iniciativa do Professor Silva Amado, o Hospital de Arroios, que viria também a ser conhecido como Hospital Rainha D. Amélia, acabaria por tornar-se, depois de algumas obras de beneficiações e melhoramentos, numa unidade apenas destinada a tuberculosos.10

No final do século XIX a tuberculose assumia, assim, graves proporções em Portugal. Perante a aparente indiferença dos responsáveis pela política de Saúde Nacional, o Professor Moreira Júnior, reconhecido Parlamentarista, foi certamente uma das primeiras vozes que se ouviram, em 1899, ousando “chamar a atenção do governo” para a “situação cruciante” desencadeada pela doença e para a urgente necessidade de se tomarem as adequadas medidas preventivas.

Segundo Álvaro Barros Rosa, esta chamada de atenção no Parlamento teria sido o empurrão final para o arranque da Assistência Nacional aos Tuberculosos (A.N.T.), a qual reflectiria a vontade e as ideias, o projecto, em suma, da Rainha D. Amélia.

A Rainha D. Amélia, fundadora da Assistência Nacional aos Tuberculosos

A Rainha, em 11.Jun.1899, na Sala das Sessões do Conselho de Estado do Ministério do Reino, por si presidida, apresentou então um conjunto de intenções que se poderão resumir em quatro pontos:

1º- Construir hospitais marítimos.
2º- Fundar sanatórios em clima de montanha e de altitude.
3º- Estabelecer em todas as capitais de distrito institutos que serviriam, não só, para o estudo e tratamento da tísica, mas também de socorro aos doentes [mais aligeirados, que ainda não carecem de isolamento e] que têm de trabalhar para sustentar as suas famílias.
4º- Criar os hospitais para tísicos, destinados aos incuráveis.

Nesta sessão foram estabelecidas diversas estratégias consideradas fundamentais para se poderem atingir os elevados objectivos, quer imediatos, quer a médio prazo, da A.N.T., que viriam a concretizar-se através de várias iniciativas:11

- Criação de um subsídio anual de 20.000$00 assumido pelo Governo.
- Subsídios, obrigatoriamente suportados pelas Câmaras Municipais, incluídos nos respectivos orçamentos.
- Utilização dos fundos correspondentes a “1% das quotas dos sócios das sociedades ou associações de recreio onde se realizassem jogos” e do “produto das multas que por leis ou regulamentos fossem destinadas a esse fim”.
- Isenção de direitos alfandegários sobre os materiais fabricados no estrangeiro, destinados ao serviço de dispensários, sanatórios e hospitais.
- Angariação de fundos resultantes de quermesses, peditórios e subscrições efectuados junto de emigrantes portugueses no estrangeiro, de leitores de vários jornais publicados em Portugal, de instituições bancárias, bem como de doações e quantias obtidas através da cooperação de regedores, de párocos e de paroquianos.
- Recolha de dádivas e receitas provenientes da realização de festas e espectáculos.

Este movimento, exigindo uma grande responsabilidade e um enorme sentido de gestão, face à complexidade de acções a desenvolver e a controlar, em todo o País, implicava, naturalmente, a formação de uma “Comissão de Propaganda”, bem como de subcomissões com a missão de se poderem levar a efeito as múltiplas estratégias definidas a nível da Comissão Central. São então nomeadas as referidas subcomissões:

- Dos Zeladores, destinada a velar pelos interesses da Sociedade em todos os seus campos de acção, presidida pelo Cardeal Patriarca de Lisboa
- Das Festas, com a missão de promover e realizar festas remuneradas, cujas receitas seriam destinadas à Sociedade, sob a presidência do Conde de Sabugosa.
- Das Quetes, responsável pela realização de campanhas de esmolas e donativos para a Sociedade, sob a presidência do Arcebispo de Mitilene.
- De Estudo e Estatística, com o objectivo de recolha de dados, informações e análise da situação da tuberculose no País e do seu desenvolvimento, em termos de morbilidade e mortalidade, sob a direcção do Dr. Manuel António Moreira.
- De Profilaxia, necessariamente voltada para o estudo e implementação das necessárias medidas higiénicas e sanitárias destinadas ao combate da tuberculose, presidida pelo Dr. Ricardo Jorge.
- De Divulgação, concentrando todo o trabalho de publicidade e alerta social contra a doença, bem como a difusão dos respectivos intuitos e programas sanitários da A.N.T. nessa luta, sob a orientação e direcção do Dr. Curry Cabral.12

Este esforço nacional, porém, não iria receber aplausos de todos os portugueses, e a prova disso fica bem patente na carta do conhecido escritor e jornalista Alfredo Gallis, que transcrevemos na íntegra:

“Il.mo e Ex.mo Sr. Em resposta ao convite de V. Ex.ª tenho a declarar o seguinte: Aplaudindo e considerando no mais alto, a filantrópica iniciativa de Sua Majestade, a Rainha D. Amélia, para proteger os tuberculosos, em carta aberta escrevi no “Tempo” um artigo dirigido à mesma Augusta Senhora, explicando que essa simpática e benemérita campanha é contrariada nas fontes originárias do mal pelo arquiestúpido procedimento dos nossos governos, carregando de impostos impossíveis as classes pobres, como são do domínio público o facto dos pobres vendedores da feira da ladra, dos feirantes do Lumiar, dos miseráveis donos dos quiosques do capilé, e tudo o mais que se segue. Assim, quanto maiores dificuldades cercarem a vida dos pobres não os deixando alimentar regularmente, respirarem ar de outras moradias e proverem até ao asseio do corpo, mais tuberculosos hão-de haver. O Estado desmancha com a garra esquerda o que a carinhosa Rainha de Portugal constrói com a mão direita. Podem-se curar os tuberculosos que de novo adoecerão da mesma moléstia, apenas regressem à sua vida usual até morrerem.
O meu bom senso diz-me que em frente d’um fisco rapace e cruel, que nada vê e nada atende porque o que quer é dinheiro para gastar em inconfessáveis despesas, não há esforço que sirva, nem caridade que preste. É mesmo muito de crer que os tuberculosos ainda sejam obrigados a selarem o jeito na Receita Eventual.
Ex.mos Sr.es, conheço o meu país e, pior ainda, a política e os políticos do mesmo.
Sou pobre e trabalho sem descanso. Uma quota anual seria um sacrifício dado de má vontade, porque revolta que o Estado não pense que o pobre tem direito a alimentar-se e a ganhar a vida.
N’estes termos não quero inscrever-me porque não tenho fé nos resultados da alevantada ideia de Sua Majestade, que bem podia dizer ao Governo que nem só os políticos comem carne e precisam de se alimentar na razão directa do que trabalham.
E pedindo desculpa desta rude franqueza
Sou de V. Ex.ª At.to, V.er e Admirador
(a) Alfredo Gallis13

Mas não seria esta nem outras formas de resistência ou de protesto ocorridos durante a campanha em torno da luta contra a tuberculose que fariam oscilar o ânimo e a determinação da Rainha e de todos quantos se envolveram, com a mesma convicção, na concretização dos elevados objectivos previstos neste grande projecto nacional. Na verdade, muitas das acções ventiladas e implementadas na sequência da reunião de 11 de Junho de 1899 haviam sido, desde há muito, delineadas e ponderadas pela Rainha, sempre atenta a todos os pareceres e informações especializados sobre estas matérias e, sobretudo, sensível às opiniões das grandes autoridades médicas do seu tempo. O conteúdo da sua correspondência, em particular, as cartas que enviou à Senhora D. Maria Emília Brandão Palha, em 1889, constituem a prova indesmentível dessa preocupação. Na carta datada de 26.Jul.1889, a Rainha dava conta das suas reflexões sobre a possibilidade de contágio existente entre anémicos e tuberculosos, internados nos mesmos “hospícios” e questionava-se sobre as soluções para o problema. Procurando orientar as suas decisões o melhor possível, não dispensou os conselhos e as abalizadas opiniões de dois grandes nomes da medicina desse tempo, os Professores Francisco Oliveira Feijão e António Lancastre, sobre o assunto, e dá conta, detalhadamente, dessas diligências na correspondência trocada com D. Maria Emília Brandão Palha. A escolha do local, segundo “a opinião formal de Feijão é que, para os tísicos ou tuberculosos, somente um asilo construído nas alturas pode ter alguma utilidade. É preciso, no entanto, que tais alturas reunam as condições requeridas. Para quem é anémico, debilitado, predisposto de qualquer maneira à tísica, as alturas deixam de ser indispensáveis. É preciso escolher um local que seja suficientemente longe de uma grande cidade, de preferência mais elevado do que anichado num vale e, condição indispensável, que os edifícios se situem no meio de jardins ou de bosques de pinheiros. Caneças ou o bosque de pinheiros situado por detrás do Estoril parecem bem escolhidos”.14

A posição de António Lancastre, sobre o local apropriado para a construção de hospitais destinados a tuberculosos, seria também objecto da sua reflexão, conforme se depreende pelas palavras que dirige a D. Emília Palha: “A opinião de Lancastre é que as alturas são favoráveis a certos tuberculosos, mas não a todos. Em todo o caso, para o primeiro grupo, [os tuberculisáveis] elas não são necessárias. Para este grupo, o ar do mar é umas das melhores condições. Nós podemos, pois, estabelecer facilmente o nosso hospital nas imediações de Lisboa. A influência directa do ar do mar deixa de fazer efeito a mais de trezentos metros da costa. Lancastre acha o Pinhal da Guia, situado próximo de Cascais, preferível em relação a todos os outros pontos. – Crê-se não haver qualquer inconveniente para os habitantes de Cascais. – O Pinhal da Guia reúne todas as condições desejáveis; além, disso, e se o futuro no lo permitiruma parte do segundo grupo de tuberculosos poderia vir a ser ali tratado eficazmente, num outro estabelecimento próximo do primeiro”.15 Lancastre alerta também a Rainha para o facto de haver pormenores de construção a que se tem, obrigatoriamente, que atender: os materiais usados nas enfermarias devem, preferencialmente, construídos em ferro (seguindo o sistema de Tollet), pois deste modo permitir-se-á uma melhor desinfecção destes locais; por outro lado, em cada uma delas não deverão existir mais de doze doentes; finalmente, deve instalar-se um número de chaminés adequado, já que, para além de poderem funcionar como aquecimento, têm também a vantagem de assegurar uma boa ventilação. Depois de confidenciar, pormenorizadamente, com D. Emília Palha, as opiniões de Feijão e Lancastre sobre o assunto, a Rainha resume as respostas dos dois clínicos em 7 pontos que considera condições fundamentais a ter em conta:

“1. Um hospital, para tuberculisáveis, raparigas ou crianças.
2. O contágio existe, indiscutivelmente, entre os tísicos e os predispostos: nem todas as tuberculoses são contagiosas; não há nenhum contágio entre os candidatos à tísica e os outros doentes.
3. Uma enfermaria absolutamente separada para os tuberculisáveis que se tornaram tísicos depois da sua admissão no hospital.
4. Uma enfermaria para as doenças contagiosas.
5. O local poderá ser escolhido nos arredores de Lisboa; o Pinhal da Guia, perto de Cascais, é o sítio que reúne as melhores condições.
6. É preferível construir o hospital segundo o sistema Tollet.
7. Um dispensário em Lisboa”.16

J. Oliveira Ferreira, Ida para o Dispensário

Em 06 de Junho de 1900 o Sanatório do Outão abria as suas portas, assegurando o tratamento a crianças escrofulosas. Um ano depois, em 05 de Junho de 1901, procedia-se à abertura oficial, ainda que provisória, do novo Dispensário Central de Lisboa, o qual só mais tarde, em Abril de 1906, viria a ser inaugurado com sede definitiva.

Em 1901, iniciava-se a construção de um sanatório na Parede, que obedecia a um projecto com vários pavilhões convenientemente isolados para receberem doentes inválidos e crianças tuberculosas.17

Em 20 de Fevereiro de 1909 dava-se também início às obras do Hospital de Repouso de Lisboa.

Entre 1900 e 1911, a Assistência Nacional podia já contar com um conjunto razoável de centros e unidades dotados de boas condições para tratamento de tuberculosos: “2 Sanatórios marítimos, 1 Sanatório terrestre e 5 Dispensários”.

No Dispensário de Lisboa, em virtude da grande afluência de doentes, praticamente desde o início do seu funcionamento, foi necessário proceder-se ao desdobramento dos serviços clínicos, ali disponíveis.18

Para além da consulta da manhã, criar-se-ia “uma outra, à tarde, dirigida pelo Dr. Henrique Mouton”, que, após a sua inauguração em 05 de Junho de 1902, viria a funcionar completamente autónoma da primeira, assumindo-se como um 2º Dispensário.19 Os dispensários assumiam para a Rainha, no contexto deste plano estratégico, uma importância muito especial e, ela própria, justifica o interesse da sua criação e existência numa das suas cartas dirigidas a Madame Maria Emília Palha, citando as palavras do seu conselheiro mais dilecto nestas matérias, o Dr. António Lancastre: “O Dispensário é da maior utilidade, não somente para as admissões no nosso hospital, mas também, uma vez convenientemente instalado, para nos permitir dar consultas e remédios gratuitos e, mesmo, poder curar numerosas crianças que não seriam admitidas nos hospitais, pois as suas mães nunca iriam querer separar-se delas”.20

A preocupação com a higiene pública e individual, evitando a disseminação da doença a partir das prováveis fontes bacilíferas levou a que se tomassem algumas medidas tendentes a educar a população, na esperança de corrigir um velho mau hábito [que ainda hoje é prática] comum entre nós: cuspir no chão. Para isso, [e pena é que a medida não se tenha mantido em vigor até aos nossos dias,] a 14 de Fevereiro de 1902, é lançado um edital assinado pelo Governador Civil de Lisboa, proibindo o “escarrar ou cuspir fora dos escarradores próprios, sob pena de 500 réis de multa (…)”.21

A República, porém, vitoriosa sobre a Monarquia, acabaria por se instalar em 1910 e a Rainha, com toda a sua família, ver-se-ia, inevitavelmente, forçada ao exílio, abandonando um projecto que foi considerado por muitos como uma das mais importantes obras filantrópicas e humanitárias do início deste século, em Portugal.
Procurando deter um conhecimento permanente e completo sobre tudo quanto se deliberava, assumindo o acompanhamento e a orientação de todas as iniciativas neste domínio, promovendo a angariação de fundos, vigiando obras, visitando regularmente centros e hospitais onde decorriam as consultas a tuberculosos, conversando com os doentes, impulsionando e envolvendo neste movimento algumas das maiores autoridades médicas na área da pneumo-tisiologia, a Rainha, empenhada profundamente na prossecução do seu projecto assistencial, foi, como nos diz Ayres de Sá, a “ditadora da Assistência”.22

Este esforço à escala nacional, procurando consciencializar, obviamente, a população dos riscos que corria perante tão grande difusão e “virulência” da doença, não pretendia limitar-se, apenas, ao tratamento e controlo dos casos individuais mas, sim, combater o mal, como uma doença social que era, nas suas múltiplas causas: alimentação precária, pobre sobretudo em vitaminas e proteínas, insalubridade dos bairros residenciais, da habitação e dos locais de trabalho por ventilação e arejamento deficientes ou inexistentes 23, “excessiva acumulação de habitantes” por fogo, excesso de trabalho, alcoolismo, carência de repouso e higiene individual e pública insuficientes.24

Anúncio ao óleo de fígado de bacalhau

Na ausência de meios farmacológicos, sobretudo tuberculostáticos (o primeiro, a estreptomicina, só viria ser descoberto em 1944), para combater o flagelo, a comunidade médica portuguesa apostava nas únicas estratégias ao alcance, mais do que ensaiadas e de eficácia comprovada quando atempadamente aplicadas e, rigorosamente, seguidas pelos doentes: repouso, higiene de sono, clima marítimo ou de altitude, conforme os casos clínicos, e uma boa alimentação. A estas medidas, juntava-se uma outra que, em termos de profilaxia, era recomendada desde a Antiguidade: o exercício físico. É evidente que esta prática é realmente salutar. Todavia, torna-se fundamental que o praticante, minimamente informado sobre as vantagens da actividade física, disponha ao longo do dia de uns minutos para a prática de ginástica e observe alguns cuidados com a sua alimentação, necessariamente reforçada e diversificada, face ao maior desgaste calórico e bioquímico daí decorrente. E, aqui, depara-se-nos o “grande drama”: a maioria da população portuguesa, analfabeta e pouco aberta a inovações, ocupada num regime laboral intenso e desgastante, que lhe garantia o mínimo para a sobrevivência, não dispunha de receitas para inscrições em ginásios ou aquisição de aparelhos e equipamentos aconselhados para o exercício, nem, muito menos, para seguir dietas especiais ou compra de suplementos alimentares exigidos pelo desporto. [É espantoso e dramático, ao mesmo tempo, verificarmos “como a História se repete”. Grande parte da sociedade portuguesa actual, mergulhada numa crise económica prolongada e sem grandes recursos para garantir uma alimentação equilibrada e diversificada, à imagem do que acontecia nos finais do século XIX, início do XX, torna-se um alvo preferencial da tuberculose e de outras doenças infecciosas que habitualmente se instalam em populações com grande fragilidade alimentar e imunitária.]

Os pobres e necessitados, que na Lisboa dessa época se identificavam, predominantemente, com as classes operárias, eram e foram sempre, de facto, em termos de morbilidade e de mortalidade, os mais flagelados pela tuberculose. E essa noção ou reconhecimento da relação entre o estatuto económico familiar e a taxa de mortalidade ocasionada pela doença estava, por demais, estabelecida/o a nível da ciência médica, nessa altura, já muito apoiada na estatística.

Não obstante a electividade deste recurso preventivo (a prática regular de ginástica), de um modo geral, só acessível aos mais abastados, a comunicação social não se cansava de apregoar as vantagens da educação física, do exercício e do desporto.

No princípio do século XX, os jornais transbordavam de anúncios, recomendando fórmulas, exercícios e equipamentos considerados milagrosos no fortalecimento da mente e do corpo, condição fundamental para resistir a muitas doenças e para obter a cura em tantas outras.

Para o tratamento da tuberculose recomenda o Dr. Haussmann as fricções de sabão mole nas espáduas, duas vezes por semana, à hora de deitar-se, tendo o cuidado de lavar depois com água quente a parte friccionada. O ´British Medical Journal`, que dá a notícia em questão, supõe que a influência do sabão se deva à elevação dos princípios alcalinos do sangue pela elevação dos carbonato de potassa (…)”.25

Máquinas para fabricar saúde

A par das várias “máquinas para fabricar saúde”26, o ozonizador e o vibrador manual ou eléctrico, o primeiro, limitando o risco de contaminação aérea, esterilizando o ar e neutralizando os germes potencialmente patogénicos (e em particular, o bacilo da tuberculose), o segundo, estimulando a circulação, tonificando músculos através de vibrações suaves, mas enérgicas (melhorando, indubitavelmente, a resistência física e a imunidade geral do indivíduo, quando aplicado sob orientação “cientificamente” recomendada), aconselhava-se também o exercício físico, de preferência ao ar livre. Andar de bicicleta era, nesta época, uma recomendação comum em todos os jornais, como medida saudável a seguir, ainda que com algumas restrições: “A bicicleta pode ser inofensiva e até útil em certos casos ligeiros de perturbações cardíacas; porém, as mais das vezes é perigosa – como nas convalescenças de febres graves e doenças respiratórias em via de cura, exceptuando os asmáticos e os tuberculosos avançados. No caso de tuberculoso do último grau, torna-se útil o exercício moderado”.27

Confrontada com um bacilo altamente infeccioso (Mycobacterium tuberculosis), para o qual não dispunha de qualquer recurso farmacológico eficaz, a medicina portuguesa do 1º Quartel do século XX ficou a dever à Assistência Nacional aos Tuberculosos algumas das suas maiores vitórias no domínio da cura e da prevenção doença originada por este microrganismo. Todavia, com a descoberta do B.C.G., preparado pelo Instituto Pasteur, de Paris, e aplicado, pela primeira vez, em seres humanos em Junho de 1921, a ciência médica ganhava mais uma arma terapêutica que, apontada ao alvo da prevenção, sobretudo após a II Guerra Mundial, através das campanhas de vacinação em massa, alteraria substancialmente o quadro epidemiológico da doença em Portugal e em todos os países do Mundo onde esta estratégia veio a ter lugar. No nosso País, entretanto, a prática do B.C.G. só em 1928 viria a iniciar-se através da prescrição e responsabilidade do Dr. Élio de Vasconcelos Dias, médico de Viana do Castelo, o qual teve a possibilidade de adquirir a vacina no Instituto de Biologia Médica de Santiago de Compostela.28 Em 1929 o B.C.G. produzia-se já no Instituto Bacteriológico Câmara Pestana, de Lisboa.

A “aferição” do impacto epidemiológico da vacinação pelo B.C.G., em termos de morbilidade ou de mortalidade por tuberculose, nos seus primeiros anos de aplicação, quer devido à escassa cobertura do programa vacinal, quer, mesmo, devido às insuficiências do sector de estatística nacional, é, obviamente, uma “leitura” difícil de equacionar.

A sociedade portuguesa, durante as três primeiras décadas do século XX, limitada, assim, em termos farmacológicos específicos, no combate à tuberculose, pôde, contudo, beneficiar do vastíssimo programa de acções desenvolvidas pela A.N.T. (1899-1946), obra imorredoura fundada sob a égide da Rainha D. Amélia, bem como pelas múltiplas instituições, dispensários, hospitais-sanatórios e preventórios espalhados pelo País.

Bibliografia
BOLETIM da A.N.T., 4ª série, Vol.1, Set.1937
CARVALHO, Augusto da Silva. História da Medicina Portuguesa, Lisboa, Imprensa Nacional de Lisboa, 1929
COELHO, Francisco José Sanches. Sobre a Tuberculose Pulmonar Crónica do Adulto, Lisboa, 1914 (Dissertação inaugural apresentada na Faculdade de Medicina de Lisboa)
CORREIO Elvense, 1900
Da A.N.T. ao S.L.A.T.: história sumária de uma instituição (1899-1979), Lisboa, 1979
JORNAL do Médico, s.l., Vol. 22, nº 557, 1953
MAGAZINE Bertrand, s.l., Vol. III, , 1900
MIRA, Matias Boleto Ferreira de. História da Medicina Portuguesa, Lisboa, Empresa Nacional de Publicidade, 1947
O CAMPEÃO, s.l., 20.Maio.1900
SÁ, Ayres de. Rainha D. Amélia, Lisboa, s.n.t., 1928
SACADURA, Costa. A Obra da Assistência Nacional aos Tuberculosos e a Rainha D. Amélia através de algumas Cartas Inéditas, Lisboa, 1949 (Opúsculo nº 95)
SANTIAGO, António Gonçalves. A Tuberculose e os Dispensários, Lisboa, Impresso pela Casa dos Tipógrafos, 1911 (Dissertação inaugural apresentada na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa)


Notas e Referência Bibliográficas

1. Autor: João Frada — Médico, Professor aposentado da Faculdade de Medicina de Lisboa. Texto revisto e actualizado, publicado in Portugal 1900. Lisboa: Museu da Fundação Calouste Gulbenkian, 2000, p.91-100
2. Matias Boleto Ferreira de Mira. História da Medicina Portuguesa, Lisboa, 1947, p.471-80
3. Da A.N.T. ao S.L.A.T.: história sumária de uma instituição (1899-1979), Lisboa, 1979, p.7
4. Augusto da Silva Carvalho. História da Medicina Portuguesa, Lisboa, 1929, p.21
5. Da A.N.T. ao S.L.A.T.: história sumária de uma instituição (1899-1979), p.9
6. Idem, ibidem
7. Não obstante a grande campanha de consciencialização sobre os perigos da tuberculose e as medidas de prevenção, assumida pela Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, a partir de 1901, foi em Coimbra que se realizou, em 1895, o 1º Congresso dedicado à terrível doença, durante o qual o Prof. Augusto Rocha, realçando a eficácia dos “ares” na cura deste mal, cita uma frase de Florence Nightingale, suficientemente elucidativa dessa importância: “ Para os tísicos, respirar um ar puro é simplesmente respirar a vida” (Ferreira de Mira, “La lutte contre la tuberculose au Portugal. Aperçu historique”, Boletim da A.N.T., 4ª série, vol. 1, Set. 1937, p. 17
8. Considerado um médico de grande competência, António Lancastre deslocar-se-ia a vários países europeus, nomeadamente a, França, à Suíça e a Itália, para se inteirar das condições aí observadas e aconselhadas no tratamento e na hospitalização de tísicos.
9. Da A.N.T. ao S.L.A.T. (…), p.10
10. Idem, ibidem
11. Idem, passim
12. Idem, p.22-3
13. Idem, p.14-7
14. Costa Sacadura, A Obra da A.N. aos Tuberculosos e a Rainha D. Amélia através de algumas cartas inéditas, Lisboa, 1949, p.24 [A tradução do texto deste opúsculo, publicado em francês, é da total responsabilidade do autor deste trabalho]
15. Este grupo engloba os indivíduos que, por uma razão qualquer constituem terreno favorável à contaminação pela tuberculose. Segundo António Lancastre, incuem-se neste grupo os filhos de tuberculosos, os escrofulosos e os portadores de doenças crónicas (Idem, p.25)
16. Idem, p.27
17. Idem, ibidem
18. António Gonçalves Santiago. A Tuberculose e os Dispensários, Lisboa, 1911, p.31-3
19. Da A.N.T. ao S.L.A.T. (…), p.31
20. Costa Sacadura, op. cit., p.26-7
21. Da A.N.T. ao S.L.A.T. (…), p.31
22. Ayres de Sá. Rainha D. Amélia, Lisboa, 1928, p.55
23. A propósito da importância destes factores, Francisco José Sanches Coelho, na sua Dissertação Inaugural sobre Tuberculose Pulmonar, apresentada em 1914 na Faculdade de Medicina de Lisboa, cita a Lei de Strauss, que se resume no seguinte: “ A mortalidade por tuberculose está na razão directa do número de andares das habitações e na razão inversa das dimensões das ruas, pátios e janelas” (Francisco José Sanches Coelho, Sobre a Tuberculose Pulmonar Crónica do Adulto, Lisboa, 1914, p.69-70)
24. António Gonçalves Santiago, op. cit., p.25
25. “Novas de Longe”, Correio Elvense [dia?, mês?], 1900 [p.?]
26. “Machinas para fabricar saúde”, Magazine Bertrand, Vol. III, 1900, [p.?]
27. “A bicicleta e a medicina”, O Campeão, 20.Maio.1900, [p.?]
28. Ludgero Lopes Parreira. “Vacinação pelo B.C.G. nas escolas primárias”, Jornal do Médico, Porto, Vol.22, Nº 557, 1953, p.633-47