Eu
não sou nem nunca fui contra a Democracia. Sou contra é a actual
democracia, que como alguns, a considero “Democracia Totalitária”,
porque tem na sua Lei Fundamental ideologias fracturantes e pouco
unificadoras da sociedade portuguesa. Compare-se a Constituição da III
República Portuguesa com a Constituição do Reino da Suécia, é como olhar
para a Lua de um lado e para o Sol do outro.
Por isso nasceu o Projecto Democracia
Real, para ajudar, de algum modo, a perceber a importância vital para os
Portugueses de uma Democracia Universal, Plural, Unificadora nas
Diferenças, onde todos possam participar na vida cívica sem exclusões
patéticas que não são próprias de uma sociedade moderna.
Defendo uma Monarquia muito simples. Sem
regras de sucessão muito complicadas. É sempre o primogénito que sobe ao
Trono, não importa se é homem ou mulher. Finda a linhagem directa, será
o parente mais próximo. Finda a Dinastia, cabe ao Parl…amento decidir
sobre a escolha de uma nova Dinastia ou então convocar um referendo
nacional sobre a continuidade ou não da Monarquia. Aliás, findo cada
reinado, deve haver uma Consulta Popular sobre se os Cidadãos querem a
continuação da Monarquia. Esta é a grande diferença com a actual
República, que vede e continua a vedar (até um dia…) a possibilidade dos
Cidadãos se pronunciarem sobre a continuidade ou não da República.
A grande diferença entre se ser
Monárquico Democrata e Moderno e um Republicano, é que o primeiro é sem
margem para dúvidas a fazer de uma Democracia Unificadora, que nunca
exclua ninguém por ser monárquico ou republicano ou outra ideologia…
qualquer. Uma Constituição como Lei Fundamental de um País Democrático,
para não ser uma Ditadura ou uma amostra de tal, não pode ser ideológica
mas sim unificadora. Tem que consagrar o Regime apoiado pelo povo em
referendo e os valores da Democracia que passa pela Liberdade, a
Igualdade e a Fraternidade. Que passa também e acima de tudo, para
colocar logo, preto no branco, quais são os Direitos e os Deveres dos
Cidadãos e Políticos, e obrigar à existência de uma Sociedade
responsável e responsabilizada previamente. E numa Democracia Plural e
unificadora, todos devem estar conscientes do seu papel na sociedade
civil. Todos fazem parte do Capital Social que deve ter o direito a
decidir o seu futuro e a ser responsável por ele. Senão de pouco valerá
uma Democracia, havendo um povo irresponsável. E para um povo
responsável, é preciso uma Educação à altura das ambições que todos
devemos ter para o nosso País.
David Garcia em PDR-Projecto Democracia Real
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