Essa semana (aliás, as últimas semanas) têm sido dominadas pela
notícia do casamento do Príncipe Inglês Willian com a plebeia Kate
Middleton. Impressiona ver como, em pleno século XXI, a Monarquia
consegue ainda atrair tanta atenção do público não apenas inglês, mas de
todo o globo.
Nós, que também tivemos reis, batizados e casamentos reais talvez
tenhamos alguma nostalgia desse tempo. Ou então é a mística, a aura, o
romantismo que ainda recobre o casamento de um príncipe com uma moça não
nobre. O presente não tratará de fofocas reais e nem sobre detalhes do
casamento. Não se preocupem!
A passagem deste evento, no entanto, levanta algumas questões quanto à
relevância de uma Monarquia nos dias de hoje, sua relação com a
democracia e seu (teórico) antagonismo com a República. Aprendemos
nos livros de Teoria Geral do Estado que Monarquia e República são
formas de governo que se diferenciam pelo fato de na Monarquia haver um
Rei que representa o “público”, enquanto que na República, os bens (res)
são públicos (publica). Na Monarquia o Rei “é o Estado” personificado –
a Rainha da Inglaterra é a Inglaterra –, enquanto que na República
aquele que ocupa a Chefia de Estado é apenas um representante do povo,
transitório e com mandato certo.
Os monarcas europeus de hoje não conservam os antigos poderes e
privilégios que desenharam o imaginário popular. Na Europa Continental,
após a Revolução Francesa, que justamente derrubou a Monarquia e
decapitou seus nobres, os reis e nobres que restaram tiveram seus
poderes drasticamente diminuídos. Na Inglaterra, antes mesmo da
Revolução Francesa o Rei já havia tido seus poderes limitados pelo
Parlamento, que o fez assinar um acordo em 1688 (o “Bill of Rights”).
Além disso, os reis sofrem limitações impostas por “convenções
políticas”, costumes para-legais que estabelecem direitos e obrigações –
por exemplo, apesar do Rei poder vetar lei (algo corriqueiro no
Brasil), há uma convenção que o proíbe de fazê-lo. De fato, a última vez
que um rei na Inglaterra vetou uma lei foi no início do século XVIII.
Mesmo sem poderes “de fato”, os reis cumprem dois papeis extremamente
importantes: em primeiro lugar, mantêm a unidade do país. O
melhor exemplo disso é a Espanha, que, após se ver livre da ditadura de
direita de Franco, possuía inúmeros movimentos separatistas. Uma das
formas de ter garantida a unidade foi reconstituir a Monarquia – um rei
não possui partidos, por ter poucos poderes, pode permanecer “acima” das
paixões políticas cotidianas. De outro lado, o rei ocupa um lugar de
soberania, logo, nenhum outro o ocupa; é dizer, enquanto várias
Repúblicas deixaram seu caráter de “coisa pública” e foram
“privatizadas” por um ditador que ocupou o lugar de chefia, na Monarquia
aquele lugar é ocupado, e justamente por alguém que não possui poderes.
Essa questão da “neutralidade” do rei é algo muito interessante.
Como ele não é eleito e seu cargo é vitalício, ele não entra em
disputas políticas, não desgasta seu posto. Numa República,
principalmente nas repúblicas Presidencialistas como a nossa, o
Presidente está todo o tempo no turbilhão das disputas políticas. Todo o
tempo deve “agradar” os parlamentares, sob pena de não conseguir
aprovar suas políticas, ou, no limite, perder o cargo (como o que
ocorreu com o Collor). Assim é que monarquias tendem a ser mais
estáveis que repúblicas e, de forma semelhante, regimes parlamentaristas
tendem a ser mais estáveis que os presidencialistas. Uma
última questão: se diz que manter uma República seria dar privilégios a
algumas pessoas, seria “dar dinheiro” a “marajás”. Bom, a esse respeito,
vai aqui apenas uma observação: nossa República é muito mais cara que a
Monarquia inglesa. E aí não estou falando do dinheiro “desviado” aqui.
Estou falando dos números oficiais, de custos com salários e benefícios.
Em nossa “República”, ademais, políticos e servidores “públicos” se
assenhoram dos bens públicos (res – publica) como se deles fossem e os
distribuem de acordo com seus interesses (algo como os títulos de
nobreza que havia na Idade Média). Afinal, ao fim e ao cabo, será que a
Inglaterra é mesmo uma Monarquia? E será que somos mesmo uma República?
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
http://lattes.cnpq.br/2877462978948032
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fonte: http://www.direitolegal.org/artigos/a-relevancia-da-monarquia/
Publicado em omantodorei
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