Desde
há já algum tempo que tenho notado que na defesa da Instituição
Monárquica, se mistura questões de regime com questões de defesa de
determinadas políticas públicas e de cariz partidário e ideológico.
É importante, separar as águas. Porquê?
1- Porque se defende uma Monarquia Parlamentar e Democrática ou Democracia Real;
2- Porque nessas condições de defesa de
uma Instituição Representativa do Estado, está-se claramente a querer
dizer que o Rei reina e não governa.
3- Logo se o Rei reina e não governa,
está a representar uma Instituição Nacional que é a Monarquia e esta
está ao serviço do futuro da Pátria, sendo a garantia da Democracia,
projectando um futuro melhor que um passado, que o País possa ter tido.
Assim, é importante saber o que se defende, colocando “ordem na casa”:
a) a Instituição Monárquica é uma
Instituição Nacional, que representa a Pátria no seu todo, desde o
Território, passando pela Identidade, pela História, pela Cultura, e é a
garantia da continuidade do País.
b) A Monarquia é uma Instituição que
representa o todo, logo, não defende uma determinada ideologia política,
porque se tal acontecesse, o que se defenderia seria uma Monarquia em
que o Rei teria o Poder Executivo, e na Monarquia para o futuro de
Portugal, o Rei não governará.
c) A Democracia que se pretende, isto é,
Real, é aquela em que existe um Parlamento que é a Casa onde se Legisla
as melhores leis possíveis, para o serviço da Comunidade.
d) A Democracia que se quer, isto é,
Real, tem eleições periódicas, para a formação de uma Maioria
Parlamentar e dessa maioria, o Partido mais votado, tem a legitimidade
democrática de formar governo, mas é o Monarca, que simbolicamente, dá
ao novo Primeiro-ministro, o direito ao Poder Executivo, para Governar,
de facto, o Reino.
e) Na Democracia que se pretende, isto é,
Real, é o Povo que pelo Pacto Social, dá legitimidade Democrática ao
Parlamento e por consequência também ao Governo. A qualquer momento,
pode haver rompimento desse pacto, para que se possa formar uma nova
maioria.
f) Na Democracia que se quer, isto é,
Real, é a Nação que dá a legitimidade democrática ao Rei, através da
Aclamação, para Representar ao mais alto nível o País.
É importante perceber, que o Poder emana
da Nação. É a Nação que dá legitimidade democrática ao seus
representantes para servirem a Respublica.
O Rei é pela Graça de Deus, porque,
obviamente, Deus atribui à Nação o Poder e o livre arbítrio de se
auto-governar.E a Nação entende que tem que ter uma Lei Fundamental,
onde todos vejam inscritos, os seus Direitos e Deveres ao serviço do bem
comum de todos.
Se o Pacto Social, que é assinado e
transmitido da Nação para os seus representantes é quebrado, é a Nação
que deve decidir o seu futuro.
Não será nunca qualquer república que
deverá determinar para todo o sempre em que regime quereremos viver. É o
povo que terá que decidir.
Por outro lado, a Monarquia é um regime
secular, que trás imenso prestígio à Nação. Viu-se agora recentemente
com os Casamentos Reais no Reino Unido e no Mónaco, a euforia popular, à
volta dos Noivos Reais. Esta ligação histórica dos povos às suas
tradições, faz parte do imaginário colectivo de qualquer Povo. Mesmo os
Povos que são governados (ou desgovernados) por Repúblicas, começam a
sentir a falta de referências que só a Monarquia pode efectivamente
dar.Tanto assim é verdade, que as Famílias Reais começam a ressurgir
cada vez mais como expoentes máximos de uma História e de uma Identidade
que foi precisamente forjada pelas Dinastias.
Cabe aos Monárquicos saberem separar as águas:
A defesa da Instituição Monárquica é incompatível com a defesa de Políticas Públicas de cariz partidário.
Ou se defende uma coisa ou outra.
Quem quer discutir políticas públicas,
tem todo o direito a fazê-lo mas deverá discutir isso nas plataformas
ideológicas e partidárias.
Quem quer discutir a Monarquia deve discutir nas plataformas criadas para o efeito.
Se o Rei reinará e não governará, há que
ser disciplinado e ver onde é que se encaixa melhor o que se pretende
comentar em determinado momento, sob pena de, sem querer, confundir a
opinião pública.
Portugal terá tudo a ganhar com uma
Monarquia Democrática. Mas para não deitarmos tudo a perder, temos que
perceber até onde podemos ir e sobretudo saber que ao defender a
Monarquia e o Rei, não podemos discutir políticas públicas.
A Monarquia está acima de qualquer ideologia. As ideologias, desde a esquerda à direita, defendem determinadas ideias e políticas públicas para servir o País.
Ao defender a Monarquia os Monárquicos
devem estar todos unidos apenas e só na discussão desta Instituição
Secular, não importa o que cada um pensa, sobre determinadas políticas
públicas e ideologias. A União faz a força, mesmo na diversidade e é
pela força da União dos Monárquicos que é absolutamente indispensável
que sejamos mais disciplinados na Defesa da Instituição Real e do Rei.
David Garcia em Projecto Democracia Real
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