A MONARQUIA E O MOMENTO ACTUAL PORTUGUÊS

Prof. Dr. António de Sousa Lara – Conde de Guedes

Conferência proferida na Sala da Biblioteca do Grémio Literário

07 de Dezembro de 1982

Em primeiro lugar, não queria deixar de agradecer aos meus Amigos aqui presentes e ao Grémio Literário o convite, particularmente honroso para mim, que me formularam no sentido de me integrar no ciclo de conferências que organizaram e cuja oportunidade se evidenciará pelo decorrer da exposição.

Destoa a minha presença no meio de nomes tão ilustres como os que em boa hora escolheram. A vulgaridade das minhas considerações será felizmente compensada pelas suas doutas lições.

Quanto à necessidade da realização de empreendimentos como o que presentemente decorre, diria que a sua importância é, nos dias que correm, fulcral e decisiva. Será, desde já considerada, uma das grandes conclusões de acção resultantes da filosofia desta palestra.

Algumas advertências prévias não queria deixar de fazer.

Mal ficaria com a minha consciência de docente profissional se antes de tudo não denunciasse o carácter essencialmente extra-científico da minha comunicação. Ela envolve uma apreciação subjectiva da vida colectiva e uma vontade política determinada a que subjaz uma opção filosófica que está longe de ser fatal.

E este comentário inicial, em tom de ressalva preventiva, leva-me directamente a uma segunda advertência que gostosamente transformaria em apelo e alerta no Portugal e no Mundo de hoje: Não absolutisemos as ideologias. Tenho escrito e dito, muitas vezes até a despropósito, que o fenómeno das ideologias políticas invadiu a nossa vida e o nosso quotidiano numa dimensão e nível abusivos. Hoje tudo é político, na acção ou na omissão. Ora, as ideologias políticas partem sempre de pressupostos lógicos, demonstráveis e quase classificáveis de absolutos, como sejam os verdadeiros valores considerados no seu género máximo, (i. e. a Beleza a Bondade, a Justiça, a Honestidade, etc.) como também de pressupostos não-lógicos, indemonstráveis e necessariamente relativos, como sejam as escalas de valores, a Fé, os mitos, a moda os estereótipos e assim por diante.

Na estrutura das ideologias escusamos de procurar defeitos.

Mas dialécticas ou mais dedutivas e indutivas, as estruturas de suporte filosófico das ideologias são suficientemente lógicas para serem vulneráveis. Contudo, partindo de pressupostos não-lógicos e através de uma estrutura lógica, chegaremos forçosamente a resultados não-lógicos, relativos e indemonstráveis.

E todas, mas todas as ideologias são assim. Que fazer então perante tão chocante situação? Arranjar uma nova ideologia que condene todas as outras já existentes? Fugir para o deserto? Evidentemente que uma solução ética e humanista passa necessariamente pela não absolutização das ideologias. A ideologia é um instrumento de serviço e não um objectivo.

Apesar de relativa e precária, porque adaptada a uma conjuntura que muda, a problemas que se alteram e a homens que morrem, ela deve procurar e envolver sempre em todos os seus passos e momentos os valores absolutos da Humanidade e os valores fundamentais da comunidade a que se destina, sinceramente procurados, segundo nos ensinava um recente pontífice, com honestidade, competência e sentido social.

Interessa, por isso, saber o que somos, o que queremos e quais as possibilidades reais de podermos querer.

A minha apreciação sobre este conjunto de problemas não é optimista. Quase diria: pelo contrário, não fora a confiança um tanto teimosa, nas virtudes dos Heróis do Mar, nesse nobre povo que há muitos séculos criou uma Nação, que foi valente quando foi preciso sê-lo e cujo caminho para a imortalidade conhece entre épocas de esplendor, fossos de purgatório. Vivemos um dos momentos menos consoladores da nossa História em que tudo parece poder pôr-se em causa. Os oito séculos de História não parecem antepassar-nos, quase fogem para o domínio da lenda e do mitológico. A única saída existente parece ser a de andar para a frente, sem destino, remendada e remediadamente.

Daí a incerteza e o desalento.

Detenhamos agora a lamentação moçárabe de que não nos podemos facilmente livrar e analisemos com alguma frieza tecnocrática o que se passa.

Portugal era um país imperial. Toda a sua economia, a sua administração, a sua população, as suas forças armadas, o seu ensino se adequavam a tão teimosa quão gigantesca condição. A dada altura, não quisemos ver que a política dos impérios coloniais se transformara em História e que o medo já não guardava a vinha.

Não quisemos criar novos Brasis e sobreveio, quase que inevitavelmente a traição, a pilhagem, o genocídio e a opressão totalitária como troca de esquelética contrapartida de uma liberdade fingida e de uma nova autonomia formal. Não adianta discutir a partilha das culpas que a tantos cabe, nem sequer o que teria sido melhor. Ficámos com o resto, sem acautelar, ao menos, os nossos interesses materiais. Mudámos de vocação como quem muda de camisa. De quatro séculos de metrópole imperial passámos a parente pobre da Europa, a enteado bonitinho mas franzino, obediente e obrigado. Tudo ficou desadequado. O discurso mudou. Era o mais fácil. Mas ficou-nos a desadequação das empresas e dos circuitos económicos, a sobrecarga nas administrações públicas e privada com a chegada dos refugiados, o agravamento das despesas públicas daí resultantes, do desemprego, da marginalidade, da carência habitacional, da pressão de procura escolar, do consumo e que sei mais. Nos tempos mais próximos não houve, nem deverá haver governo que possa promover a adequação das Forças Armadas portuguesas à nossa nova condição territorial. Como também o não poderá fazer em relação ao disforme sector público administrativo. E como diz o nosso povo «um mal nunca vem só». Junto com a ruptura da descolonização veio a catástrofe do gonçalvismo.

A República portuguesa na sua fase pró-comunista deliberou promover a estatização dos principais bens de produção. Está mal, mas foi coerente. E assim passaram a empresas públicas os bancos, as seguradoras, as cimenteiras, as siderurgias, as celuloses, as cervejeiras, as rodoviárias, as ferroviárias e mais um cortejo infindo de empresas, umas directamente, outras por via indirecta, através das carteiras de títulos e participações financeiras.

O Estado, mesmo quando é bom, é por natureza e experiência mau gestor. E assim, empresas que davam generosos lucros aos seus accionistas, de que o erário público beneficiava através da tributação que lançava sobre os mesmos e sobre as empresas, passaram a ser suportadas pelo contribuinte e pela dívida externa e interna. Dizem as estatísticas mais tolerantes que cada português que nasce deve já cem contos ao estrangeiro.

Depois veio a reforma agrária com a mesma lógica, agravada com a intenção de destruir física e moralmente as elites locais tradicionais, para as fazer substituir por evidentes estruturas partidárias e partidarizadas.

Depois os saneamentos e o controlo operário.

Finalmente a farsa das indemnizações e das reabilitações para a esquerda e para a direita. De permeio alteraram-se os programas escolares. O épico Camões, ou era fascista ou um herói nacional, conforme os ventos. Os Reis da nossa História, ora eram bons ora nem existiam, sobrando apenas vaga referência à Lei das Sesmarias, ao pinhal de Leiria e à crise de 1383-85 pelo prisma populista e seguidamente às realizações dos governos do Dr. Afonso Costa.

Interrogam-se alguns analistas políticos mais perspicazes sobre os porquês da crise de identidade que o país atravessa.

Como diria o meu caríssimo e Amigo Francisco Calheiros: «A bom entendeur demi mot est suffit».

Acresce, contudo, acentuar que a solução dos nosso problemas económicos terá custos sociais gravíssimos. A continuarmos na «gestão da crise», administrando a pesada herança do gonçalvismo, afastamo-nos das economias europeias a que nos queremos abrir e apressamos o colapso da nossa economia; a inflectirmos caminho na adopção de formulas coerentes com o nosso passado histórico-económico, com as estruturas e sistemas do nosso mercado interno e externo e com a nossa inserção geopolítica e cultural, ou seja, liberalizando os mecanismos e sectores da nossa economia e permitindo a obtenção de novos estímulos geradores de investimento e de riqueza, vamos pôr em causa as «conquistas da revolução», fazendo entrar em colapso um sistema que criou os seus beneficiários, privilegiados e, por conseguinte, defensores.

As opções mostram-se neste especial domínio particularmente inconciliáveis, e como sempre são, que uma quer outra, de cariz subjectivo.

E o País pode não aguentar muito mais tempo.

O meu Avó materno, que Deus tem, costumava dizer que «é muito mais difícil descer do que subir». Registei sempre esta frase como uma evidente contradita à lei física da gravidade e só a compreendi verdadeiramente depois da formação da presente crise nacional. Em termos políticos, é urgente a solução dos nossos problemas económicos para minimizar os traumatismos sociais e psicológicos daí resultantes. Mas o saudosismo é aqui um péssimo companheiro. O nosso mais provável horizonte no domínio da economia é, na perspectiva deste pessimista que hoje vos fala, o de nos transformarmos num país da CEE, ou de qualquer modo adjacente às grandes potências ocidentais, produtor de componentes para cadeias multinacionais, produtor de alguns bens de ordem agrícola ou de alta qualidade e de reconhecida competitividade no mercado internacional, produtor de oferta turística e recolector de remessas de emigrantes.

Dirão muitos que não é brilhante.

De facto não é, mas depois do descalabro que produzimos, será uma das melhores soluções possíveis. E para a continuação da Grei nem sequer é o aspecto fundamental. Temos, isso sim, de nos habituar à ideia de que neste domínio vamos ser menos do que o que já fomos e de que a nossa grandeza pode passar a estar noutros domínios que não neste. É imperioso sanear a vida económica e financeira do País para que sobrevivamos para o resto. E ainda há muito que fazer.

Seja qual for a articulação em que nos venhamos a situar e a adaptar, os cuidados a ter com a alteração do nosso destino económico devem considerar como condições necessárias e imprescindíveis três ordens de razões, que são:

a) A garantia de uma suficiente soberania real a nível externo;

b) A qualidade de vida do povo português considerada em termos concretos e objectivos;

c) A salvaguarda da integridade da nossa cultura entendida como herança social recebida e a transmitir às gerações futuras.

Sem uma soberania efectiva e suficiente a nível internacional passaríamos, na prática, a um protectorado incapaz de negociar seja o que for e impotente para, ao menos, influenciar minimamente o curso da vida internacional, sobretudo em assuntos desse âmbito que nos digam directamente respeito. Sem essa soberania mínima, não poderíamos sequer determinar as coordenadas do nosso futuro a nível interno. Num mundo de crescente complexidade de inter-relações, já não existem estados totalmente soberanos no sentido pleno da expressão, pois todos são interdependentes. Mas consideram-se materialmente soberanos os que podem determinar efectivamente o seu futuro, pela capacidade que têm de alterar o seu presente e de optar entre soluções e projectos de âmbito nacional, realmente alternativos. A qualidade de vida do povo português é no fundo um dos objectivos humanistas que se desejam obter. Melhoria das condições económicas com genérico prejuízo dessa qualidade de vida é, pois, uma enormidade desumana, anti-social e anti-patriótica, que não tem defesa possível em termos de razoabilidade. Na promoção de todo o património cultural reside o nosso último grande capital.

É através da cultura portuguesa que Portugal pode levantar hoje de novo o seu esplendor.

Trata-se, de facto, de um grande desafio cheio de riscos, de dificuldades e de sofrimentos. Mas quem encontrar melhor alternativa exequível que a apresente, pois o tempo urge.

Resta-nos, por assim dizer, um grande trunfo, um último grande capital que temos de saber aproveitar por necessidade de sobrevivência e por imperativo moral. A cultura portuguesa tem sede no solo lusitano que sobra da Pátria dos nossos avós, mas enraizou-se por esse Mundo fora em países que nos vêm merecendo mais acrobáticos epítetos do que efectiva solidariedade. Quatro casos-tipo há que considerar nas áreas de influência cultural portuguesa e que convém distinguir, pois merecem tratamentos distintos, como realidades diferentes que são:

1.º) O actual território sob administração portuguesa.

A cultura portuguesa, como qualquer cultura completa, não estagna nem pára no tempo. Adapta-se às conjunturas mantendo o essencial da sua mensagem. Se não fosse considerado sacrilégio diria que se renova na continuidade.

Daí a necessidade de um centro de controlo, produção, aferição e difusão cultural. Como sempre, estamos abertos a receber, sem complexos, padrões de cultura alheios que nos promovam.

Mas a hora é de afirmação reforçada na valorização deste nosso património. E não podemos quedar-nos pela História, nem alhear-nos dos eventos que sopram e das necessidades realmente sentidas. Existe um procura determinada, uma carência de afectividade cultural. A nossa presença tem de satisfazer essa necessidade, sob pena de se tornar diletante, supérflua e desenraizada.

2.º) Os países de expressão portuguesa

Convém perguntar, antes de tudo mais, porque se mantêm actuantes traços e padrões culturais de origem lusitana em terras de África, no Brasil, na Índia, ou, mutatis mutantis, na Indonésia ou na China. Várias razões estão conjuradas para a permanência de tais cenários e vão desde o processo sócio-antropológico da aculturação, consequente do contacto de uma cultura tornada dominante pelo suporte decisivo da supremacia administrativa, económica, política e social multisecular, até a uma inexplicavelmente diferente maneira que tivemos e temos de estar no mundo e de lidar com as pessoas, passando pelo facto de a necessidade de consolidação dos projectos nacionais dos referidos novos países passar pelo afastamento das barreiras do tribalismo, sendo unificadores os legados culturais aí deixados pelo povo colonizador.

O que é facto é que nesses países se tenta criar uma nova cultura sintética e algo incompleta. Inúmeros padrões, traços e comportamentos, num evidente processo de disforia, existentes nas variadas culturas autóctones a superar pelo projecto nacional, não encontram substituto nem equivalente suficiente na nova cultura sintética. A própria adopção de elementos fundamentais da cultura do povo colonizador, trás, imediatamente passado o fervor do racionalismo anti-colonial, o problema das origens. Religar ao passado é fundamental para explicar o presente e decidir sobre o futuro. O princípio da causalidade inerente ao Homem, desperta para os porquês e para o ir mais além. Este momento é contudo crucial pela sua transitoriedade. Muitos jovens e adultos portugueses passaram por África e pelo Brasil, movidos por circunstâncias diversas. E aprenderam a amar aquelas terras, a sentir-lhes uma afinidade indizível que corre no sangue.

Do lado de lá ficaram parentes e amigos que sabem que, para além do interesse material, havia e há muito mais que o dinheiro não paga. É certo tratar-se de uma corrida contra o tempo, contra a moda, e contra poderosos interesses. O desafio é-nos posto tendo no contra-prato da balança o «finis pátria». Em suma, cartas estão lançadas; apostaram-nos a Nação e o trunfo é a Cultura.

3.º) A Nação peregrina em terra alheia.

As comunidades de emigrantes portugueses são quem de momento mais urgentemente precisa de apoio neste domínio. Nascer numa zona pobre de um país pobre é também uma fatalidade como outra qualquer. Saem aos milhões para ganhar a vida em condições tantas vezes tão desumanas que só o desespero explica.

Trabalham que nem mouros, prosperam, vencem e não esquecem as virtudes da terra-mãe que lhes não deu sequer o indispensável.

Fazem a casa da sua vingança e da sua velhice. Pendularmente vão e vêm no Verão ou nas Festas, com fatos e carros novos arrancados ao sono e ao sangue.

Eles são portugueses, nação valente. Para os filhos, querem, naturalmente, o melhor.

Quem não o quer? Ensinam-lhes francês, inglês ou alemão; chamam-lhes Peter ou Paul, Françoise ou Michele…

Deixam-lhes, enfim, uma vaga afinidade com um passado que os novíssimos já não entendem nem desejam.

E de que serve a lamúria?

Saudosismo «de cordel», interesse nas invisíveis correntes, desejo de não querer morrer aos bocados, vontade de vencer, mudando? E porque não de tudo um pouco? Os que ficam não podem esquecer que o que fez de nós um grande País foram as virtudes das suas gentes que partiram.

4.º) Reminiscências da presença da cultura portuguesa

Não poderia deixar ao menos sem uma breve referência comunidades nas quais, por motivos históricos diversos, a nossa influência não perdurou ou não se fez de molde a permitir resultados equivalentes aos dos países de expressão portuguesa, mas onde, apesar de tudo, permanecem vestígios duradouros da nossa presença.

Lembro Ceuta, Mazagão, Ceilão, a Flandres, o próprio Japão e a Pérsia.

Esses vestígios fazem parte integrante do nosso legado histórico e completam-no essencialmente. A universalidade da cultura de raiz lusíada fica, por, conseguinte, diminuída sem eles.

Valorizá-los não é tão só uma acção de profunda coerência doutrinária como também um acto de justiça para com as gerações de egrégios avós que nos antecederam e portanto por nós próprios.

E a monarquia neste contexto?

Toda a dedução feita encaminha para a solução monárquica.

Por uma razão histórica, ética e política esta conjuntura funciona mal com uma república que nem ao rectângulo europeu bons serviços presta. O vício é essencial e original.

Á República falta a autoridade da independência, do supra-partidarismo, da perenidade. Só a instituição real pode servir a todos sem ser de ninguém, pode fornecer a mística que desbaste escolhos sem deixar feridas. A primeira batalha contra o semi-presidencialismo foi ganha na revisão constitucional de 1982.

O Parlamento, a representação nacional é, apesar de superáveis defeitos de funcionamento, o âmago da legitimidade democrática. O Governo deve aí colher a sua confiança maioritária para administrar o País sem entraves institucionais de outra ordem e no respeito da Constituição.

A justificação primeira da Coroa a nível interno é, assim, a superação da República que durante mais de sete décadas e em versões diferentes já provou não servir para a concertação das instituições políticas em especial e dos portugueses em geral.

A democracia política liberal em cuja essência acredito sinceramente, por natureza, divide. E nem só de divisão vive o Homem. A Monarquia e a Cultura concertam-se integrando, tornando-nos mais solidários através da igualdade e da fraternidade.

É no reforço do parlamentarismo que se completa este projecto. O contrário poderá parecer aos méis conservadores, mais propício para o efeito. O desengano vem-nos da História. Para além das pessoas que a encarnam é a instituição de cúpula que está verdadeiramente em causa. E a República não presta.

Vou rematar estas palavras com uma declaração de confiança nos objectivos propostos. O patriotismo é o único denominador comum indispensável. Depois que viva a diversidade. A concorrência livre de projectos e de empreendimentos que visem conduzir a uma nova etapa de serviço universalista em que Portugal se engrandeça só poderá ser benéfica.

«Tudo vale a pena se a Alma não é pequena».

E a Alma não é pequena!”

Fonte: Real Colégio Nobiliárquico

PDR