Quando as novidades fiscais entraram a trote estava a ler Paixão e Graça da Terra, de Luís de Almeida Braga, publicado em 1932.
Nem
de propósito, na página 203, apareciam umas frases atribuídas a D.
João II, o nosso Príncipe Perfeito, mas sem referir a fonte.
Imediatamente
me pus em campo. Deu trabalho mas foi possível, porque está numa nota
na página 126 dos Elementos para a história do Município de Lisboa de
Eduardo Freire de Oliveira de 1882.
Claro que a história teria de ter origem num cronista-mor do Reino, Ruy de Pina…
A nota reza assim:
Refere
o antigo chronista-mór do reino Ruy de Pina, que D. João II, quando se
lhe propunha algum novo imposto, fazia a seguinte observação: —
«Vejamos primeiro se isso é necessário;» — e, quando se convencia
d'essa necessidade, dizia: — «Busquemos saber agora quaes são as
despezas supérfluas.»
Nem mais. Verdade no séc. XV, verdade no séc. XXI. Mas onde estão agora os Príncipes Perfeitos?
Tudo
soa a remendo apressado cosido a trouxe-mouxe, os bolsos afectados são
sempre os mesmos e porque é tão mais fácil fazer o fácil, ataca-se em
todas as áreas que esses bolsos frequentam. Até já há quem proponha
novos impostos (ainda sempre para esses bolsos) como quem descobre um
nicho de mercado inovador e de tecnologia de ponta.
Desde
há uns anos que a carga fiscal se tem vindo a elevar de tal forma em
Portugal que parece que não pertencemos à Península Ibérica mas a uma
outra península, bem mais a Norte… Veja-se, como simples exemplo, a
diferença no IVA relativamente a Espanha…
Com
mais estes impostos troikistas e extra-troikistas, num país que teria
há um tempo uns 20 e tal por cento de economia paralela, o risco da
evasão fiscal aumenta vertiginosamente. Uns invocarão a sobrevivência,
outros a revolta pela falta de equidade na distribuição dos
sacrifícios, outros ainda, vão simplesmente agarrar a oportunidade das
altas e limpas margens de lucro que as elevadas taxas de imposto
proporcionam.
Se
à evasão fiscal acrescermos a diminuição do rendimento das famílias,
fácil é de prever que a receita almejada dificilmente será alcançada...
E o que também está a enfurecer os portugueses: falta ainda saber o tipo de cortes e da sua justeza.
Nesta
corrida, parece que agora o galope do cavalo tributário já é
desenfreado, deixando o passo do caracol dos cortes na despesa a 50
voltas de distância.
Não parece que esta história tenha o mesmo fim da história da lebre e da tartaruga…
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