D. DUARTE DE BRAGANÇA: "DEMOCRACIA NÃO SÃO SÓ DIREITOS, TAMBÉM SÃO DEVERES"

Durante as Conferências “O Renascer do Porder Local”, organizadas pelo Instituto de Democracia Portuguesa em Mirandela (IDP) a 1º de Dezembro, D Duarte de Bragança alertou que a democracia nao são apenas direitos têm também deveres.Apontou a urgência de uma maior proximidade entre a Assembleia da República e o Poder Local, por este acolher maior reconhecimento e envolvência das populações


À ideia de poder local subjaz a convicção de que a unidade do Estado não deve levar à dissolução de comunidades menores. Pelo contrário, considera-se que estas deverão ter a possibilidade de administrar os interesses que lhes são específicos através de órgãos representativos da vontade dos seus membros e próximos das populações. A existência de competências a serem exercidas localmente pretende garantir uma maior eficácia na resolução de certos problemas.


Esta verdade incontestável tem ganho especial relevo com as resistências populares a projectos governamentais feitos à revelia dos interesses locais e do Poder Local, como tem sido o caso do projecto nacional das Barragens ou os mais variados projectos de construção civil rotulados como sendo de “Projectos de potencial interesse nacional” (PIN) excluíndo-se as populações locais do debate.A recente extinção de freguesias não é mais do que mais um passo no caminho da total centralização do Poder em Lisboa.

O Manto do Rei