Sempre
que se fala na eventual restauração da Monarquia em Portugal há sempre
alguém com ar de quem foi gravemente ofendido recusar terminantemente
essa ideia. A justificação para tal atitude é quase sempre a mesma:
acham que ao abdicar da eleição (directa) do Chefe de Estado estão a
abdicar da democracia. Mais uma vez aqui se reforça a ideia que uma
monarquia ao estilo ocidental (como seria a nacional em caso de
restauração) não é menos democrática por não possibilitar a eleição
(directa) do Chefe de Estado. Na verdade até seria mais! Passa pela
cabeça de alguém achar que países como Espanha, Luxemburgo, Países
Baixos, Bélgica, Suécia, Noruega ou mesmo o distante Japão são menos
democráticos só por serem monarquias?
Haverá
algum motivo para considerar que uma monarquia em Portugal seria
diferente das suas congéneres ocidentais? Logo Portugal onde já antes de
1910 vigorava um regime democrático? Numa restauração monarquica, só se
poderia pensar em aperfeiçoar a democracia.
Fundamentalmente
tem de ficar clara a ideia que, caso se restaurasse a Monarquia em
terras lusas continuariam a existir eleições livres para as Juntas de
Freguesia, para as Câmaras Municipais, para os parlamentos e governos
regionais e para o parlamento e governo Nacional.
A
diferença? Não se iria eleger (directamente) o Chefe de Estado pois
este seria (em condições normais) vitalício e hereditário. Caberia,
contudo, ao Parlamento eleito pela população confirmar (ou não) cada
novo Rei de acordo com a linha de sucessão elaborada a partir de regras
consagradas na Constituição.
(Continua…)
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