O Professor Marcelo Rebelo de Sousa foi um dos convidados de
honra do Dia do Município de Ourém na qualidade de Presidente da
Fundação da Casa de Bragança, entidade que detém a propriedade do
Castelo de Ourém.
O convidado salientou a ligação histórica entre a Casa de Bragança e
Ourém desde o séc. XV, indicando Ourém como o centro de Portugal e
Fátima como o centro do Mundo.
Na sua alocução, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa elogiou ainda a
ligação estabelecida pelo Município de Ourém com os seus emigrantes e
descendentes no Brasil, o trabalho de formação desenvolvido pelo Colégio
S. Miguel e a acção humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ourém.
A Fundação da Casa de Bragança é uma “pessoa colectiva de substrato patrimonial, de direito privado e utilidade pública”,
criada pelo Decreto-Lei n.º 23240, de 21 de Novembro de 1933,
alegadamente para dar cumprimento ao disposto na cláusula 14ª do
testamento de D. Manuel II, lavrado em 20 de Setembro de 1915, segundo a
qual “todas as minhas colecções constituam um Museu, para utilidade de Portugal, minha bem amada Pátria”,
o qual incluía a posse do castelo de Ourém. Na realidade, em parte
alguma consta a sua incorporação no património do Estado, tendo esta
constituído uma forma do regime então vigente evitar a sua entrega aos
seus legítimos herdeiros, concretamente o sr. D. Duarte Nuno de
Bragança, 26º Conde de Ourém, pai do sr. D. Duarte Pio, actual Duque de
Bragança e Conde de Ourém cuja presença nas cerimónias do Dia do
Município também seria desejada e plenamente justificada.
publicado por Carlos Gomes em Auren
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