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A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

sábado, 22 de setembro de 2012

FAMÍLIA REAL OU A FAMÍLIA DO PRESIDENTE?


Tenho visto e ouvido vários republicanos a discutirem que a Monarquia é o privilégio de uma família. Que com a Monarquia o povo era súbdito e que com a República passou a ser Cidadão.

Ouvi que com a república podemos todos ser candidatos a chefe de Estado e que com a Monarquia não é a mesma coisa. Enfim, ouvi inverdade, ouvi argumentos próprios de quem lê apenas e só os manuais do ensino oficial, ouvi argumentos que denoto claramente uma falta de conhecimento sobre o que se fala. Não culpo o povo por isso, obviamente!

Mas vou pegar apenas na expressão “privilégio de uma família”, porque vejo que do lado republicano isto anda a fazer muita confusão.

Pegando no exemplo das Monarquias actuais e olhando para o presente e futuro, eis o que digo em relação a este aspecto:

1. As Famílias Reais recebem dotações vindas do Orçamento de Estado, única e exclusivamente para cumprir o seu papel Constitucional.

2. Os membros das Famílias Reais que não têm nada a ver directamente com a sucessão ao Trono, hoje em dia, trabalham, investem no seu país e quando são chamados a tal, representam o Estado em diversas ocasiões, assim como por isso mesmo também pagam os seus impostos.

3. Hoje em dia, a grande maioria dos sites das Casas Reais têm relatórios das despesas das Famílias Reais para consulta dos cidadãos e investigadores.

4. Concretamente o Rei, a Rainha e o Herdeiro do Trono – generalizando – têm o papel que cada Constituição lhe atribui, e pode até acontecer como na Suécia, em que o Rei não tem absolutamente nenhum poder, e contudo, não deixa de ter um papel relevante na sociedade.

5. A Família Real, isto é, o Rei, a Rainha e os Filhos, representam mais do que uma tradição, um serviço, uma História, ligada ao povo, às suas raízes e tradições.

Por outro lado:

a) É o candidato a Presidente da República que é eleito. O que é que faz a sua esposa no meio? E o que é que faz toda a família do candidato a Presidente da República, no Palácio de Belém?

b) Quantas pessoas beneficiam da Presidência da República além do eleito?

c) Onde está o relatório no site da Presidência da República com as despesas do Chefe de Estado e staff?

d) Que Chefe de Estado vem à televisão dizer que não tem dinheiro para as suas despesas, sabendo nós, como sabemos, que a Presidência da República é um autêntico “saque” ao bolso dos contribuintes, com ordenados, staff, carros topo de gama, reformas e benefícios fiscais, etc.

e) E os que já foram Presidentes? Quanto dinheiro cada um aufere da Segurança Social, com as suas pensões de ex-dirigentes políticos e ex-Presidentes?

f) E as Fundações a eles ligadas? Quem é que sustenta tudo isso?

g)  E a Primeira-dama, que nem eleita foi, e as anteriores, que benefícios têm as senhoras?

Se, pela ética republicana, o Presidente da República é o eleito pelos eleitores, então, só ele é que deve exercer a Chefia do Estado, durante o mandato para que foi eleito. Não digo que a Presidência não tenha um staff, é óbvio que tem que ter, mas permitindo a esposa do Presidente, a esposa do Primeiro-ministro, nas viagens e deslocações ao estrangeiro, e dentro do País, não será um privilégio e um abuso??

É que aqui há uma grande diferença:

Entre uma Família Real que serve o País e que se for necessário dá instruções claras ao Primeiro-ministro para cortar verbas para a Família Real, vinda dos Contribuintes, como aliás historicamente sabemos que o Rei Dom Carlos I o fez, assim como o Rei de Espanha Juan Carlos I, a Rainha Isabel II do Reino Unido, o Rei Alberto II da Bélgica, entre outros.

E

A Família do Presidente, nomeadamente a chamada “Primeira-dama” que nem estatuto Constitucional tem, e que anda com o Presidente para todo o lado e com todos os benefícios, sem ter sido eleita.

Prefiro mil vezes não eleger um Chefe de Estado e ter a certeza que a Chefia do Estado está entregue a quem leva muito a sério o serviço ao País do que o contrário!

David Garcia em Real Portugal

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