POR PORTUGAL!

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

domingo, 22 de setembro de 2013

RENEGOCIAR O REGIME?

A Aristocracia sem Rei nem roque

Quando se dá o colapso da Aristocracia as Monarquias tremeram nas fundações; tornando-se ao longo de 2 séculos em instituições de 2º plano sujeitas à “vontade da nação,” sendo até extintas pelos diferentes regimes que se apossaram do Estado. Mas terão as Aristocracias efectivamente definhado ou terão sido apenas substituídas por uma outra “aristocracia” mais forte e discreta que se substitui ao Estado como sociedade comercial?

Nenhum símbolo representa melhor o sec XX do que a urna, o pequeno caixote onde começa e acaba a legítima vontade do Povo.Antes e após as eleições cabe aos eleitos o compromisso da promessa e a Honra do seu juramento. Mas que dizer quando um Estado se vê ameaçado na sua soberania, na sua sustentabilidade social e económica por falta de Honra e compromisso daqueles que ,eleitos abraçaram a acumulação de riqueza em nome e em prejuízo do mesmo povo que os elegeu?

Mesmo em Democracia representativa e num regime de igualdade de oportunidades continua a ser quase impossível impedir as ambições pessoais de ferirem o Estado na sua raiz e a solução parece ser a velha, odiada , mas muito eficaz medida medieval de instalar uma Coroa entre o Estado e a demagogia.

Henri Mendras observaria, “O que foi uma reivindicação no século XVI, tornou-se na França uma doutrina absoluta, um princípio intangível para a monarquia durante dois séculos, e então para as constituições desde 1791. Esse princípio foi uma ficção jurídica, uma abstracção que estava encarnada no rei como príncipe absoluto. Sem o rei, a República pegou no bastão”

Com o repúdio de princípios metafísicos (honra,compromisso) que regiam a relação entre o Povo e a Coroa e a sua substituição por um acordo de interesses estritamente materiais, o assalto ao Estado tornou-se uma profissão de fé para quem soube colocar as suas ambições pessoais acima do colectivo e a criação de Câmaras Altas na estrutura representativa do Parlamento apenas demonstrava a fútil incapacidade de impedir a conversão das Leis da comunidade em factores de proveito alheios à mesma.

Um Estado ou uma Sociedade comercial?

A concepção da soberania a partir de Bodin foi a permissa da monarquia absoluta ,posteriormente preservada na sua totalidade pela Revolução Francesa, que limitou-se a atribuir tal poder à Nação. Daí vem a dificuldade com a qual a República deparou-se quando tentou reconciliar os dois primeiros artigos da Declaração dos Direitos do Homem, que declara a primazia dos direitos universais individuais, com o terceiro artigo, que torna a Nação a única autoridade para julgar sua própria competência. A vontade da Nação estaria (e seria emanação desta) sujeita à vontade da Assembleia que no seu todo representava a Nação homogeneizada “una e indivisível”  mas ninguém conseguia garantir qual seria a vontade das partes individuais da Assembleia. Sem a regulação da Coroa, ou seja de um Poder externo ao “corpo económico social e político” da Nação, a união dos vários corpos politico social e económico dos Estados tornar-se-ia um processo gradual e perfeitamente natural, consagrado em todas a Leis fundamentais que se seguiram à Doutrina de Compte, mas o resultado seria muito diferente do esperado

O princípio caracterizando este estado de coisas era: “O Rei reina más  não governa.” Nas republicas parlamentares a formação de oligarquias capitalistas revelou uma transição de poder entre o Direito de conquistar e o Direito de comercializar.Depressa os monarcas mais pragmáticos trocavam a vestimenta militar cerimonial (o que assegurava alguma fidelidade por parte da estrutura militar) por uma aparência mais burguesa que mais não revelava do que a lenta decadência do Corpo Ideológico da Coroa e por sua vez da identidade das várias partes que compunham Nação

Os “reis” das Finanças ,das indústrias do carvão, óleo e ferro pareciam substituir os Reis prévios, o Direito do Estado dava lugar à lei do mais esperto e hábil na acumulação de Capital. Se os Monarcas souberam condicionar (muitas vezes à custa de conflitos penosos) a Nobreza que detinha a terra em função do Poder Central, no caso da burguesia tratou-se de um conflito perdido cujos efeitos se estenderiam à comunidade.


A antiguidade, também, conheceu este fenómeno esporadicamente; em Roma e Grécia a “aristocracia da riqueza” repetidamente forçou a mão da estrutura hierárquica por perseguir posições aristocráticas, minando leis sagradas e instituições tradicionais, e infiltrando a milícia, sacerdócio, ou consulado. Em tempos tardios o que ocorreu foi a rebelião das comunas e o levante de várias formações medievais de poder mercantil.

A proclamação solene dos “direitos do Terceiro Estado” após a condenação e execução do Rei Luís XVI ,em França, representou o estágio decisivo perseguido pelas franjas económicas que vinham acumulando riqueza e poder à margem do Estado :é “revolução burguesa”

A aplicação de ideologias liberais e democráticas para seus próprios propósitos ,como um fim em sí mesmo, é apenas mera consequência da perda de Poder da Nobreza que sobrevivia fundamentalmente da terra que por sua vez advinha do enfraquecimento das Monarquias europeias, para o qual pesou uma extensa guerra com motivações religiosas.

O Estado apolítico alcançava assim o estado cimeiro

A sua mais forte componente, caracterizada pela teoria do contrato social. tomou um carácter utilitário e económico (em substituição dos laços de honra e compromisso que constituíam o “contrato social” anterior formando o cimento que unia os Estados anteriores à Revolução Francesa); ele guiava-se por um acordo de conveniência pessoal e interesse material das partes envolvidas ,a Nação seria uma “Sociedade” coisa que somente um mercador poderia ter concebido.

O Ouro depressa impôs-se como meio de acesso ao Poder e Título de vínculo a este; aqueles que sabiam como adquiri-lo e multiplicá-lo (capitalismo, alta finança, cartéis industriais), atrás das aparência da democracia, virtualmente controlavam o poder político e os instrumentos empregues na arte da formação de opinião. Aristocracia deu lugar à plutocracia, ao militar, ao industrial .O ministro foi substituído pelo tecnocrata e o Rei pelo burocrata.

A Finança triunfou em todas as frentes e facilmente se adivinhava que a parte mais fraca do acordo iria mais tarde ou mais cedo reivindicar uma renegociação.

Sem comentários:

Enviar um comentário