Autor: Miguel Villas-Boas *
Muitas e demasiadas vezes perante
projectos políticos cegos face às reais necessidades do Povo, este não
teria como se afirmar sem uma figura que encarna a consciência colectiva
da Nação: o Rei.
O Povo sabe que sempre poderá contar com seu Rei, não só para agir como
seu Defensor, mas para chamar a razão ao governo do Estado. Por isso com
admiração, o Povo reconhece o dom que ele julga o melhor e o mais
poderoso da Nação, o Rei.
O Rei personifica a virtude e como tal o precioso dom da verdade. O
monarca por estatuto é o garante da harmonia da ordem, mas também o
afiançador da justiça onde poderia apenas haver rigidez pragmática, tão
querida aos políticos.
Um Rei encanta com a Sua sociabilidade que facilmente atende e se
interessa pelas reivindicações do seu Povo, mas também pela Sua
dignidade familiar, pois um Rei já nasceu para ser Rei, não é Rei porque
ficou rico e/ou poderoso e assim cavalgou o galarim da política. Se
nasceu para ser Rei, então é educado para o ser, sendo-lhe ministrados
pelos melhores dos mestres os conhecimentos para melhor usar as
ferramentas que terá ao seu dispor na altura própria. O Rei é a
verdadeira Promessa!
Essa é a qualidade original da realeza que garante a continuidade da realização do projecto nacional.
«O testemunho da história demonstra-nos que a solução das questões
sociais, a reforma das instituições, a abolição dos abusos tradicionais,
realizam-se com mais facilidade e segurança num governo monárquico do
que numa república», concluiu o historiador alemão Von Döllinger.
De facto, o Rei é a trave mestra da Nação e é a sua influência,
reputação e credibilidade que permitem o aperfeiçoamento das
instituições e a ausência de arbitrariedades para que melhor seja
realizada a obra da Pátria.
É por isso que o Povo reconhecido dedica alta estima aos seus Monarcas
como se poderá verificar pela enorme reputação que o sistema de governo
monárquico granjeia junto dos cidadãos das diversas Monarquias
democráticas.
A Monarquia Constitucional Parlamentar é um arquétipo do apuro
democrático e tão operante nos Países Europeus e Japão que regista um
Alto Índice de Popularidade, tendo-se inclusive verificado uma subida
percentual na Noruega e uma recuperação de 8 pontos percentuais no Reino
de Espanha.
Assim, actualizado o gráfico, os índices são os seguintes:
. Reino Unido: 78%
. Holanda: 75%
. Dinamarca: 77%
. Espanha: 62%
. Bélgica: 70%
. Luxemburgo: 70%
. Mónaco: 70%
. Noruega: 82%
. Liechtenstein: 70%
. Suécia: 70%
. Japão: 82%
. Holanda: 75%
. Dinamarca: 77%
. Espanha: 62%
. Bélgica: 70%
. Luxemburgo: 70%
. Mónaco: 70%
. Noruega: 82%
. Liechtenstein: 70%
. Suécia: 70%
. Japão: 82%
Os supra-apresentados índices são dos países mais desenvolvidos do Mundo
a que não pode ser alheio o facto de serem Monarquias plurais e
contemporâneas. É justo que se tenha em conta que os povos destes países
têm uma relação de exigência relativamente aos seus sistemas de governo
de Monarquia Constitucional Parlamentar, seja ela menos ou mais
executiva, pelo que mostra a credibilidade dos mesmos.
Da análise deste gráfico conclui-se ainda que, sem qualquer margem para
dúvida, as Monarquias estão para ficar e durar e que anúncios de
alegados descrédito e desafeição não passam de propaganda
mal-intencionada. De resto verifica-se que a popularidade deste sistema
de governo não só não está em queda como em crescimento.
Realmente, nenhuma outra instituição granjeia mais reputação de isenção,
de supra-partidarismo e contribui para a estabilidade do que a
Instituição Real, porque um Rei independente de calendários eleitorais,
sem filiação partidária, sem políticos ou ideologias favoritos e
estranho a qualquer mudança na política partidária, funciona como um
símbolo de união. Isso repercute-se no progresso das instituições, que,
auxiliadas pelo Poder Moderador do Rei, se tornam insuspeitas e
verdadeiramente conformes à legalidade.
Uma Monarquia Constitucional Parlamentar contribui para que não existam
parlamentos e governos que defraudam os eleitores e os cidadãos, porque
na generalidade das repúblicas, não existe um sistema verdadeiramente
representativo, pois que nenhum deputado eleito por círculos
plurinominais representa o corpo eleitoral. Na generalidade das
Monarquias acima referidas – salvo as que pela sua exiguidade
territorial não o justificam – existe uma lei eleitoral que garante a
possibilidade de representação de todas as vontades e interesses gerais
ou locais, sem atender às clientelas partidárias. E a essa genuidade
democrática não é alheio o facto de serem Monarquias.
É essa autenticidade e verdade dos actos eleitorais que se consegue
através da eleição com círculos uninominais e/ou com uma lei de pequenas
circunscrições eleitorais e também dotando os Municípios de mais
poderes para que haja uma verdadeira democracia directa, pois em caso
diverso cai-se no que já Eça de Queiroz in “Distrito de Évora” dissera
mas que até se pode dizer que previra:
«O povo simples e bom, não confia nos homens que hoje
espectaculosamente, estão meneando a púrpura de ministros; os ministros
não confiam no parlamento, apesar de o trazerem amaciado, acalentado com
todas as doces cantigas de empregos, rendosas conezias, pingues
sinecuras; os eleitores não confiam nos seus mandatários, porque lhes
bradam em vão: «Sede honrados», e vêem-nos apesar disso adormecidos no
seio ministerial; os homens da oposição não confiam uns nos outros e vão
para o ataque, deitando uns aos outros, combatentes amigos, um turvo
olhar de ameaça. Esta desconfiança perpétua leva à confusão e à
indiferença. O estado de expectativa e de demora cansa os espíritos. Não
se pressentem soluções nem resultados definitivos: grandes torneios de
palavras, discussões aparatosas e sonoras; o País vendo os mesmos homens
pisarem o solo político, os mesmos ameaços de fisco, a mesma gradativa
decadência. A política, sem actos, sem factos, sem resultados, é estéril
e adormecedora.»
Parece pois que, por cá, perante o modelo esgotado é tempo de… ACORDAR PARA A REALIDADE DO REI!
* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica
Fontes do índice de popularidade das Monarquias: The Guardian; El País
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