A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

MONARQUIAS, REPÚBLICAS E DINHEIROS

Foto: MONARQUIAS, REPÚBLICAS E DINHEIROS
‘Tempus fugit! – o Tempo foge!’, já lá dizia o axioma romano. É bem verdade, uma vez que este ano de 2014 não tardará em chegar ao fim, pelo que se torna necessário rever e comparar os ‘Orçamentos de Funcionamento’ das Casas Reais e das Presidências das repúblicas europeias, porque não só o tempo voa como, também, acontece o mesmo com o dinheiro dos contribuintes.
Quando se enunciam as vantagens do sistema de governo monárquico comparativamente com o modelo republicano, não se pode olvidar o argumento económico-financeiro, pois fazendo a análise comparativa entre os gastos das Chefaturas de Estado dos dois regimes, o de república constitucional unitária e o modelo de democracia parlamentar sob forma de Monarquia Constitucional, o último sistema resulta claramente vencedor. 
Sem dificuldade, no plano financeiro, demonstra-se que as repúblicas são muito mais pródigas que as Monarquias – bem mais economizadas.
Comparada com as repúblicas e os seus chefes de Estado, a realeza é relativamente modesta. Os tempos difíceis que se vivem um pouco por todo o lado têm feito com que as casas reais da Europa adoptem uma postura de contenção económica. Além disso, são os próprios Reis, chefes de Estado dos seus países que exigem que a Monarquia siga os princípios da transparência e que se modernize.
O cerimonial é limitado ao básico e não há demonstrações extravagantes. A pompa tradicional é evidente apenas em ocasiões muito especiais, como visitas de chefes de estado estrangeiros, casamentos reais, aniversários importantes e datas comemorativas – porque o Povo assim o espera e porque, como demonstraremos abaixo, esse cerimonial trás vantagens financeiras claras e evidentes.
Em 2014 o orçamento da Casa Real de Espanha é de 7,7 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício orçamental de 2013. S.M. o Rei Don Juan Carlos I, antes de abdicar, auferiu um salário anual de 220 mil euros; a Rainha 130 mil (45%/salário Rei); o Príncipe das Astúrias, Don Felipe ganhava 100 mil euros/ano; a princesa das Astúrias, Dona Letizia 35% do salário do Rei, isto é, 77 mil euros – menos de metade do que receberia como Pivô da TVE; por fim a Infanta Elena tinha um salário de 25 mil euros/ano.
Com a Abdicação do Rei Don Juan Carlos I e a Proclamação do novo Soberano El-Rey Don Filipe VI, esses cortes mantêm-se e os novos soberanos passaram a auferir a verba antes destinada a Don Juan Carlos e Doña Sofia, que passam a auferir bastante menos do que anteriormente; Doña Leonor, a nova Princesa das Astúrias só auferirá o seu salário a partir dos 18 anos e a Infanta Elena perdeu o vencimento. 
Por cá, o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa para 2014 é de 14,683 milhões de euros. Assim, da acareação entre o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola e o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa chega-se à seguinte conclusão: a primeira custa quase metade da segunda.
O território português tem uma área territorial de 92.090 km2 com uma população de 10.487.289 de habitantes. Já o Reino de Espanha tem uma área de 504.030 km2 e possui uma população de 47.265.321 habitantes. Mensurem-se as dimensões dos dois Países e do número de habitantes e retirem-se as devidas conclusões: a presidência da república Portuguesa tem um custo por cada Português de 1,40 euros, enquanto a Casa Real espanhola tem uma incidência sobre cada Espanhol de 0,16 euros.
Já as Monarquias do Reino da Dinamarca e do Reino da Suécia têm cada uma o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Família Grão-Ducal fica-se pelo custo de 8,7 milhões de euros anuais. A Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do País, mas, mesmo assim, o novo Rei já ordenou que houvesse uma significativa redução de despesas da Casa Real, pelo que vai começar a ser feita uma indagação para verem onde pode ser cortada mais verba.
Na Monarquia Britânica, em 2014 o Orçamento da Família Real Inglesa será de 42 milhões de euros.
Fazendo a síntese histórica do financiamento da Monarquia Inglesa, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Todavia, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos dias de hoje. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um Soberano para outro.
Nos nossos dias, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras. Não podemos também esquecer que a Família Real Britânica traz retorno financeiro ao seu País: o nascimento do Príncipe George de Cambridge teve um impacto na economia do Reino Unido - uma vez que estimulou as receitas do turismo com os hotéis de Londres a ficarem esgotados, lembranças, indústria têxtil, e, festividades - de mais de 303 milhões de euros; além disso, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente, com o pagamento das entradas e a venda de merchandising, uma receita de mais de 50 milhões de libras; também, acontecimentos, como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar e os Casamentos Reais, originaram enormes receitas entre recordações e turismo. Assim nestes 3 últimos anos de Casamento de William e Kate, Jubileu da Rainha Isabel II e Nascimento e Baptizado Real, estima-se que a Família Real Inglesa deu um retorno financeiro de mais de 6 mil milhões de euros ao Reino Unido.
Assim, relativamente à Lista Civil – como se chama ao orçamento real - da Monarquia britânica, há um Superavit do Input em relação ao Output.
Num breve relance comparativo da Monarquia Britânica, com Países da mesma dimensão internacional, a presidência da república francesa gasta 112 milhões de Euros por ano e a italiana 228 milhões, para já não referir os 1.400 milhões do orçamento de funcionamento presidencial norte-americano, uma vez que sempre foi uma república e, fazendo parte doutra equação, como tal não se coloca aqui a questão.
Parece claro, que, também, neste plano – o financeiro – resulta uma clara vantagem do regímen da Monarquia Constitucional sob o sistema de governo republicano.
Chame-se, pois, O REI! 

by Miguel Villas-Boas - Plataforma de Cidadania Monárquica
‘Tempus fugit! – o Tempo foge!’, já lá dizia o axioma romano. É bem verdade, uma vez que este ano de 2014 não tardará em chegar ao fim, pelo que se torna necessário rever e comparar os ‘Orçamentos de Funcionamento’ das Casas Reais e das Presidências das repúblicas europeias, porque não só o tempo voa como, também, acontece o mesmo com o dinheiro dos contribuintes.

Quando se enunciam as vantagens do sistema de governo monárquico comparativamente com o modelo republicano, não se pode olvidar o argumento económico-financeiro, pois fazendo a análise comparativa entre os gastos das Chefaturas de Estado dos dois regimes, o de república constitucional unitária e o modelo de democracia parlamentar sob forma de Monarquia Constitucional, o último sistema resulta claramente vencedor.

Sem dificuldade, no plano financeiro, demonstra-se que as repúblicas são muito mais pródigas que as Monarquias – bem mais economizadas.

Comparada com as repúblicas e os seus chefes de Estado, a realeza é relativamente modesta. Os tempos difíceis que se vivem um pouco por todo o lado têm feito com que as casas reais da Europa adoptem uma postura de contenção económica. Além disso, são os próprios Reis, chefes de Estado dos seus países que exigem que a Monarquia siga os princípios da transparência e que se modernize.
O cerimonial é limitado ao básico e não há demonstrações extravagantes. A pompa tradicional é evidente apenas em ocasiões muito especiais, como visitas de chefes de estado estrangeiros, casamentos reais, aniversários importantes e datas comemorativas – porque o Povo assim o espera e porque, como demonstraremos abaixo, esse cerimonial trás vantagens financeiras claras e evidentes.

Em 2014 o orçamento da Casa Real de Espanha é de 7,7 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício orçamental de 2013. S.M. o Rei Don Juan Carlos I, antes de abdicar, auferiu um salário anual de 220 mil euros; a Rainha 130 mil (45%/salário Rei); o Príncipe das Astúrias, Don Felipe ganhava 100 mil euros/ano; a princesa das Astúrias, Dona Letizia 35% do salário do Rei, isto é, 77 mil euros – menos de metade do que receberia como Pivô da TVE; por fim a Infanta Elena tinha um salário de 25 mil euros/ano.

Com a Abdicação do Rei Don Juan Carlos I e a Proclamação do novo Soberano El-Rey Don Filipe VI, esses cortes mantêm-se e os novos soberanos passaram a auferir a verba antes destinada a Don Juan Carlos e Doña Sofia, que passam a auferir bastante menos do que anteriormente; Doña Leonor, a nova Princesa das Astúrias só auferirá o seu salário a partir dos 18 anos e a Infanta Elena perdeu o vencimento.

Por cá, o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa para 2014 é de 14,683 milhões de euros. Assim, da acareação entre o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola e o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa chega-se à seguinte conclusão: a primeira custa quase metade da segunda.

O território português tem uma área territorial de 92.090 km2 com uma população de 10.487.289 de habitantes. Já o Reino de Espanha tem uma área de 504.030 km2 e possui uma população de 47.265.321 habitantes. Mensurem-se as dimensões dos dois Países e do número de habitantes e retirem-se as devidas conclusões: a presidência da república Portuguesa tem um custo por cada Português de 1,40 euros, enquanto a Casa Real espanhola tem uma incidência sobre cada Espanhol de 0,16 euros.

Já as Monarquias do Reino da Dinamarca e do Reino da Suécia têm cada uma o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Família Grão-Ducal fica-se pelo custo de 8,7 milhões de euros anuais. A Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do País, mas, mesmo assim, o novo Rei já ordenou que houvesse uma significativa redução de despesas da Casa Real, pelo que vai começar a ser feita uma indagação para verem onde pode ser cortada mais verba.

Na Monarquia Britânica, em 2014 o Orçamento da Família Real Inglesa será de 42 milhões de euros.
Fazendo a síntese histórica do financiamento da Monarquia Inglesa, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Todavia, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos dias de hoje. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um Soberano para outro.

Nos nossos dias, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras. Não podemos também esquecer que a Família Real Britânica traz retorno financeiro ao seu País: o nascimento do Príncipe George de Cambridge teve um impacto na economia do Reino Unido - uma vez que estimulou as receitas do turismo com os hotéis de Londres a ficarem esgotados, lembranças, indústria têxtil, e, festividades - de mais de 303 milhões de euros; além disso, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente, com o pagamento das entradas e a venda de merchandising, uma receita de mais de 50 milhões de libras; também, acontecimentos, como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar e os Casamentos Reais, originaram enormes receitas entre recordações e turismo. Assim nestes 3 últimos anos de Casamento de William e Kate, Jubileu da Rainha Isabel II e Nascimento e Baptizado Real, estima-se que a Família Real Inglesa deu um retorno financeiro de mais de 6 mil milhões de euros ao Reino Unido.

Assim, relativamente à Lista Civil – como se chama ao orçamento real - da Monarquia britânica, há um Superavit do Input em relação ao Output.

Num breve relance comparativo da Monarquia Britânica, com Países da mesma dimensão internacional, a presidência da república francesa gasta 112 milhões de Euros por ano e a italiana 228 milhões, para já não referir os 1.400 milhões do orçamento de funcionamento presidencial norte-americano, uma vez que sempre foi uma república e, fazendo parte doutra equação, como tal não se coloca aqui a questão.

Parece claro, que, também, neste plano – o financeiro – resulta uma clara vantagem do regímen da Monarquia Constitucional sob o sistema de governo republicano.

Chame-se, pois, O REI!

by Miguel Villas-Boas 

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