28.º ANIVERSÁRIO DA REAL ASSOCIAÇÃO DO PORTO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

A SINGULAR MONARQUIA PORTUGUESA



Portugal é um País quase Milenar, construído a golpes de espada e heroicidade que durante 771 anos (1139 a 1910) foi conhecido e reconhecido como Reino de Portugal e dos Algarves.

Caso único no Mundo é um facto que, desde Dom Afonso I Henriques, a Monarquia Portuguesa conheceu quatro Dinastias, todas elas pertencentes à mesma Família.

Em 868 d.C., o galego Vimara Peres, vassalo do Rei de Leão, Galiza e Astúrias reconquistou a região entre Douro e Minho, incluindo Portucale, e fundou o primeiro Condado de Portucale, e que foi governado pelos seus descendentes, até à derrota de Nuno II Mendes pelo rei Garcia II da Galiza na Batalha de Pedroso, em 1071. Falecido Garcia II, em 1091, o Rei Afonso VI de Leão e Castela retomou a unidade dos Estados Paternos. Intensificando-se as acometidas dos Almorávidas os territórios passaram para a administração de Raimundo de Borgonha casado com D. Urraca. O Conde não conseguiu defender eficazmente a linha do Tejo - tendo perdido Lisboa. Afonso VI decide fortalecer ainda mais a defesa militar ocidental, dividindo em duas a zona de Raimundo, entregando a mais exposta a Henrique da Borgonha.

O Conde D. Henrique, apoiado pelaa Ordem de Cluny, imiscuiu-se na política do Reino, conquistando poder junto das Cortes. A fim de aumentar a população e valorizar o seu território, D. Henrique deu foral e fundou novas povoações, entre elas a vila de Guimarães, atraindo para ali, com várias regalias, muitos dos seus compatriotas francos.

Em Guimarães fixou D. Henrique a sua habitação, num Paço, dentro do Castelo que ali fora edificado no século anterior. D. Henrique faleceu em 1112, e, durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques, a governação do condado passou para a viúva Dona Teresa que, em 1121, se auto-intitulou «Rainha» e entrega o governo dos distritos do Porto e Coimbra ao fidalgo galego Fernão Peres. Invariavelmente afastados, por forasteiros, da gestão dos negócios públicos, mais os conflitos com o Clero e a sua relação com o galego, com a quem os Portucalenses e o próprio filho o Infante D. Afonso Henriques, revoltam-se.

Em 1125, com apenas 14 anos de idade, o efebo D. Afonso Henriques – conforme o uso e costume dos reis – arma-se a si próprio cavaleiro tornando-se assim guerreiro independente.

Em 1128, trava-se a Batalha de São Mamede entre os partidários do infante Dom Afonso e os de Peres de Trava, nobres galegos, aliados de sua mãe, Dona Teresa. Derrotada a mãe, D. Afonso Henriques assume integralmente os destinos do Condado Portucalense.

Com duas frentes de Batalha – uma contra Leão e Castela, outra contra os mouros – Dom Afonso Henriques consegue uma importante vitória contra os muçulmanos na Batalha de Ourique, em 1139, e Declara a Independência. Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha. O Reino de Castela e Leão reconheceu no Tratado de Zamora a Independência de Portugal e por isso ocorreu, em 5 de Outubro de 1143, a Fundação da Nacionalidade portuguesa. Mas, o reconhecimento definitivo da Independência só ocorreria em 23 de Maio de 1179 com a Bula Manifestis Probatum, onde o Papa Alexandre III reconhece Dom Afonso I, então com 70 anos de idade e 51 de reinado, como Rex Portucalensis. Assim, a 1.ª Dinastia descendeu inequivocamente do 1.º Rei de Portugal.

Já a 2.ª Dinastia, a de Avis, teve como fundador Dom João I, filho ilegítimo de Dom Pedro I - penúltimo monarca da Dinastia de Borgonha - e de Teresa Lourenço, sendo, portanto, Dom João I meio-irmão de Dom Fernando I, último rei da 1.º Dinastia. Em 1383, El-Rei D. Fernando morreu sem um filho varão, que herdasse a coroa. A sua única filha era a infanta Dona Beatriz, casada com o rei Don Juan I de Castela. A burguesia mostrava-se insatisfeita com a regência da Rainha Dona Leonor Telles de Menezes e do seu favorito, o conde Andeiro e com a ordem da sucessão, uma vez que isso significaria a anexação de Portugal por Castela. As pessoas alvoroçaram-se em Lisboa, o conde Andeiro foi morto e o povo pediu ao Mestre de Avis, Dom João, filho natural de Dom Pedro I, que ficasse por regedor e defensor do Reino.

O período de interregno que se seguiu ficou conhecido como crise de 1383/85. Finalmente a 6 de Abril de 1385, Dom João, mestre da Ordem de Avis, é aclamado Rei pelas Cortes reunidas em Coimbra, mas o rei de Castela não desistiu do direito à Coroa de Portugal, que entendia advir-lhe do casamento.

Resolvida a disputa que dividia o Reino de Portugal do Reino de Castela e Leão, seguiu-se o auge da Dinastia de Avis e foi tempo da afirmação de Portugal como Reino Independente. Iniciou-se umas das épocas mais grandiosas da História de Portugal, a época dos Descobrimentos, liderada por El-Rei Dom João I de Portugal e pela sua Ínclita Geração.

Extinta a Dinastia de Avis, com o falecimento do Cardeal-Rei Dom Henrique e a debandada de Dom António, Prior do Crato, provocada pelos castelhanos, o trono de Portugal passou para Filipe II de Espanha, I de Portugal, e que originou a 3.ª Dinastia, a Filipina ou dos Habsburgos. Filipe I de Portugal era filho de Dona Isabel de Portugal, irmã do Cardeal-Rei e de Dom João III, e portanto neto do Rei Dom Manuel I de Portugal.

Entende-se que de acordo com a Lei e o Direito Consuetudinário portugueses, Filipe, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança por casamento com Dom João II de Bragança, e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I.

Recorde-se que a Sereníssima Casa de Bragança teve a sua fundação em Dom Afonso I, filho ilegítimo de Dom João I e de Inês Pires, uma mulher solteira. Tendo sido legitimado pelo Rei que lhe concedeu o título de conde de Barcelos, Dom Afonso contraiu matrimónio com a filha de Dom Nuno Álvares Pereira, Dona Beatriz Pereira Alvim. Mais tarde, já na regência do seu meio-irmão Dom Pedro, foi por este concedido a Dom Afonso, o título de Duque de Bragança. Assim a Revolta de 1640 e a aclamação de Dom João IV, neto da Infanta D. Catarina de Bragança não veio mais do que repor a legalidade.

Com a revolução Liberal no século XIX surgiram, dentro da Dinastia de Bragança, dois ramos reais: o Liberal de Dom Pedro IV e o Legitimista de Dom Miguel I.

À descendência do rei Dom Pedro IV dá-se o nome de "Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha" pelo facto dos seus reais membros descenderem do casamento da Rainha Dona Maria II, da Casa de Bragança, com o príncipe D. Fernando II, da Casa de Saxe-Coburgo e Gotha e foi este ramo que reinou em Portugal até ao derrube da Monarquia pela revolução republicana de 5 de Outubro de 1910. O último Rei de Portugal, Dom Manuel II, faleceu no exílio, em 1932, sem descendência.

Por tudo isto, apesar de terem existido Quatro Dinastias a reinar em Portugal, todas representaram uma continuidade do primeiro Monarca, El-Rei Dom Afonso I Henriques e, mesmo, fruto da política de casamentos muitas das Casas Reais Europeias descendem deste antepassado comum, assim como de São Nuno de Santa Maria.

por: Miguel Villas-Boas - Plataforma de Cidadania Monárquica

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