28.º ANIVERSÁRIO DA REAL ASSOCIAÇÃO DO PORTO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

sábado, 13 de dezembro de 2014

SÚBDITO SIM, LACAIO NÃO!

 
 Neste Estado das Coisas republicano, ao esquadro e compasso maçónicos, herdeiros da 1ª república, veio juntar-se a aritmética economista liberal transformando a sociedade numa soma bruta de indivíduos e o governo da liberdade ficou sendo a tirania das minorias. Hoje é mínimo o número de votantes quando comparado com os eleitores escritos o que revela esse distanciamento da maioria face à minoria que a domina, não por génio ou superioridade intelectual, mas apenas porque se apropriou dos meios de poder, coerção e opressão. A história sempre confirmou isso: os mais pobres e os sem poder não têm como se afirmar.
 
Mas se na Idade Média os mais pobres não reclamavam do destino para o qual haviam nascido, e, que parecia ser inevitável, e comiam raízes e bolotas, vivendo dos bodos comunitários e da caridade da Igreja, hoje a maioria não pode ser tomada por ignara. A Nação é uma comunidade estável constituída, historicamente, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns. A Nação é pois o agregado de indivíduos constituído por vontade própria e não reunido de uma forma acidental. Por isso o Povo não pode ser apenas a margem de manobra dos políticos republicanos. Recordemos a violenta crítica do método demoliberal que J. Pedro de Oliveira Martins deu à estampa no século XIX, em As Eleições: “As eleições liberais individualistas são o sofisma da representação; não por vício dos homens, embora os homens sejam viciosos, mas por essência do errado princípio que os dirige: só quando, outra vez, se compreender (e agora conscientemente) que a Sociedade é um corpo vivo, e não um agregado de indivíduos, só então tornará a haver representação verdadeira e ordem na democracia.”
 
Para haver uma verdadeira legitimidade democrática o Parlamento terá de ser eleito por Círculos Uninominais para ser realmente representativo, abrindo a Casa da Democracia aos Independentes e possibilitando ao eleitor fazer a sua escolha em função de pessoas que reconhece e que poderá responsabilizar, bem diferente do actual sistema eleitoral, tão pouco democrata, pois os deputados são escolhidos pelos partidos em listas fechadas, o que gerou um divórcio entre eleitores e sistema político, como se pode verificar pelo cada vez maior índice de abstenção. O exercício do poder tem de deixar de ser equívoco e ensimesmado.
 
O câmbio de regime parece ser a única alternativa a esta decadência do republicanismo de orçamento lunático, falta de ética republicana e carestia de representação.
 
É, POIS, UM REI QUE QUEREMOS! O Rei traduz a vontade nacional, sentindo com o Seu Povo e a Sua Nação. O Povo não é uma amálgama de indivíduos, mas um conjunto de entes que num dado momento histórico constitui a Nação, uma comunidade estável constituída por vontade própria, historicamente, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns. Ora se a Nação estiver constituída em Reino, e uma vez Monarquia é uma instituição que contém um peso emblemático, todos se sentirão parte de um todo.
 
O Rei, Chefe Supremo do Estado e da Nação, nunca foi político nem militante partidário, e independente de um calendário eleitoral, terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil evitando conflitos e procurando agregar. Sem os vícios do sistema político, o Rei não será refém de favores ou obrigações, de interesses ou lobbies partidários, económicos ou mesmo desta ou daquela classe social. O Monarca é um capital contributo para o normal e regular funcionamento das instituições democráticas e nunca um bloqueador do seu funcionamento.
 
El-Rei será, também, em último caso, uma ressalva contra a ditadura, pois será travão de políticos eleitos que procuraram obter poderes maiores aos atribuídos pela Constituição.
 
Antes de ser Monarca é herdeiro presuntivo e burilado para adquirir todas as competências e conhecimentos sejam políticos, técnicos, científicos e culturais para que esteja devidamente apetrechado para desempenhar com o máximo de aptidão o seu Ofício de Reinar.
 
A Monarquia Constitucional Parlamentar é um sistema de governo - embora, na monarquia contemporânea o Monarca exerça, meramente, a função de chefe de estado de uma entidade política nacional, comummente com carácter vitalício e hereditário.
 
Cabe ao Parlamento e ao Governo - principalmente ao primeiro-ministro – exercer, respectivamente os poderes legislativo e executivo sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do Rei e com os poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca, porque a Monarquia Constitucional será sobre a forma de governo Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e/ou legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico.
 
Se há uma falta de poder político expressivo por parte do Rei enquanto Chefe de Estado, porém, será detentor do Poder Moderador que permitirá ao Rei guardar a manutenção da independência e soberania nacionais e a estabilidade dos poderes políticos.
 
Só um Rei é completamente independente!
 
É PREFERÍVEL SER SÚBDITO NUMA MONARQUIA DO QUE LACAIO NUMA REPÚBLICA!

Por Miguel Villas-Boas - Plataforma de Cidadania Monárquica
 

Sem comentários:

Enviar um comentário