COMUNICADO DA CASA REAL PORTUGUESA

COMUNICADO DA CASA REAL PORTUGUESA

LEI DO PROTOCOLO DO ESTADO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

SOBRE… A MONARQUIA

·

Nos nossos dias existem 44 monarquias no Mundo, e, a maioria delas, são Monarquias Constitucionais.

As Monarquias Constitucionais contemporâneas incluem: Andorra, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Austrália, Bahamas, Barbados, Bélgica, Belize, Butão, Bahrain, Camboja, Canadá, Dinamarca, Granada, Jamaica, Japão, Jordânia, Kuwait, Liechtenstein, Lesoto, Luxemburgo, Malásia, Mónaco, Marrocos, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão, Espanha, Suécia, Tailândia, Tonga, Tuvalu, Emirados Árabes Unidos e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

As Monarquias Constitucionais mais populosas do mundo estão na Ásia: Tailândia e Japão.

Na Monarquia Constitucional da Tailândia, o Monarca é reconhecido como o Chefe de Estado, Chefe das Forças Armadas, defensor da fé e da religião budista. Bhumibol Adulyadej, o actual Rei, é o mais antigo Monarca reinante ano mundo e em toda a história da Tailândia.

Mais de um quarto das Monarquias Constitucionais são países da Europa Ocidental, incluindo o Reino Unido, Holanda, Bélgica, Noruega, Dinamarca, Espanha, Luxemburgo, Mónaco, Liechtenstein e Suécia, com 144 milhões de habitantes a viverem felizes debaixo de uma Coroa.

Nestes países europeus, o primeiro-ministro detém os poderes do dia-a-dia do governo, enquanto o Rei ou Rainha (ou outro Monarca, como um Grão-Duque, no caso do Luxemburgo, ou Príncipe, no caso de Mónaco e Liechtenstein) mantém poderes residuais, o que não pressupões que seja insignificante.

O Monarca é um de diferentes órgãos do Estado e exerce exclusivamente os poderes que lhe estão consagrados na Constituição, a Lei Suprema e Fundamental de um País.

Cabe ao Parlamento e ao Governo - principalmente ao primeiro-ministro – exercer, respectivamente os poderes legislativo e executivo sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do Rei e com os poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca, porque a Monarquia Constitucional será sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e/ou legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico.

Em quase todos os casos, o monarca continua a ser o chefe-executivo nominal, mas é obrigado pela Constituição a actuar no conselho do Gabinete. Apenas algumas monarquias, nomeadamente Japão e Suécia, alteraram suas constituições para que o Monarca já não seja mesmo o titular executivo.

Um grande grupo de monarquias constitucionais compreende os dezasseis reinos da Commonwealth com Sua Majestade a Rainha Elizabeth II como Soberana. Ao contrário de alguns dos seus homólogos da Europa continental, a Monarca e seus governadores-gerais do Reino Commonwealth detêm significativos poderes de "reserva" e a famosa "prerrogativa", a serem exercidos em tempos de extrema emergência ou crises constitucionais, geralmente para defender o governo parlamentar.

Dentro das Monarquias Constitucionais com um sistema parlamentar o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador, de acordo com a Constituição. Também existem hoje várias Monarquias Constitucionais federais. Nesses países, cada subdivisão tem um governo distinto e chefe de governo, mas todas as subdivisões compartilham um Monarca que é o Chefe de Estado da federação como um todo unido.

Assim, existem pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial.

Em Monarquias executivas, o monarca exerce o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. A monarquia sob esse sistema de governo é uma poderosa instituição política e social. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca tem pouco poder real ou influência política directa.

As Monarquias Executivas que ainda subsistem são a Arábia Saudita, Butão, Bahrein, Jordânia, Kuwait, Liechtenstein, Mónaco, Marrocos, Tonga e os Emirados Árabes Unidos.

As Monarquias Cerimoniais são: Andorra, Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Barbados, Bélgica, Belize, do Camboja, Canadá, Dinamarca, Grenada, Jamaica, Japão, Lesoto, Luxemburgo, Malásia, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão, Espanha, Suécia, Tailândia, Tuvalu, e Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Monarquia Cerimonial e Executiva, não deve ser confundida com os sistemas monárquicos democráticos e não democráticos. Por exemplo, Mónaco e Liechtenstein são Estados democráticos, e, no entanto, os Monarcas reinantes nesses países exercem o poder executivo efectivo.

Em breve, o número de Estados que adoptam o regímen monárquico pode aumentar uma vez que em vários países se encetou a discussão sobre se não haverá mais vantagens na restauração da Monarquia. Urge começar o mesmo debate em Portugal, assim haja liberdade de expressão!

Por: Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica
 

Sem comentários:

Enviar um comentário