23º CONGRESSO DA CAUSA REAL

LEI DO PROTOCOLO DO ESTADO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

domingo, 29 de março de 2015

O REI NO MEIO DO POVO

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Entre o Rei e o Povo existe uma ligação quase familiar, pois assenta nos princípios do direito natural, Elo inquebrantável desde a fundação da nacionalidade. Existe de facto uma relação quase mística entre o Rei e o Seu Povo.

Existe uma instantaneidade, uma ligação directa entre o Rei e o Indivíduo da Nação ou País, pois o Rei, mais do que uma pessoa, é uma Entidade que possui uma carga emblemática porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes da Nação. Um Rei dá ânimo e estimula a auto-estima da Comunidade e faz todos acharem-se fracção de um todo. Um Rei é um grande motivo de orgulho para o Seu Povo, que sabe ter na Figura Real a encarnação da história da Nação.

O Rei não é uma personagem distante enclausurada numa redoma de luxo e privilégios, antes caminha, sem medo, no meio da multidão, ouvindo os seus problemas e sentindo com o Povo, para depois dar voz aos seus anseios junto das instâncias legislativa e governativa, enredadas em interesses partidários, e, que não raras vezes ignoram as questões maiores como o supremo interesse do Povo e que por isso perante os que governam não possuem qualquer autoridade natural. O Rei será o “defensor do equilíbrio da Nação” – como foi estatuído nas Cortes de 1211.

Há pois, uma relação imediata entre um Rei e os cidadãos do seu país, que vêem no Rei a referência e, também, a última, e por vezes derradeira, instituição, que sentirá as suas necessidades e o defenderá perante a possível tirania política. O Rei – e só o Rei – é o intérprete da Vontade Nacional! É essa Paz que queremos, é essa comunhão entre Chefe de Estado e Povo por que todos anseiam, o Portucalense querer encarnado num Rei.

A função Real é, de facto, um Serviço que é desempenhado com sentido de missão, pois constantemente sobre o escrutínio público o Rei procura exercer o melhor possível o seu Ofício dirigido no sentido do aperfeiçoamento constante.

Mas mais do que um papel político, porque o Rei reina e não governa, o Monarca tem um papel histórico: o de personificar o carácter nacional.

Reinar não é um ganha-pão, é um Ofício!

A função Real é, de facto, um Ofício que deve desempenhar com sentido de missão, pois constantemente sobre o escrutínio público o Rei procura desempenhar o melhor possível o seu serviço dirigido no sentido do aperfeiçoamento constante.

Só o Rei terá uma superior consciência dos problemas nacionais, pois a educação de um Príncipe é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro mester de Rei, de forma a reinar da forma mais útil e favorável para o País. Reinar é uma especialização na defesa dos interesses da Nação que nunca podem ser alvo de desdém e indiferença.

A mais-valia do Monarca consiste nesta congregação de preparação, probidade e neutralidade, que evita que o Rei caia no aperto da impreparação – maduro a tomar decisões nunca saltará etapas que possam perigar o estado da Nação -, no embaraço da falta de ética, na enrascada do comprometimento, pois mantém uma posição de neutralidade em relação a questões políticas, sem compromissos unilaterais que ferem a dignidade do poder moderador que se exige a um Chefe de Estado.

A política, pela sua própria essência, campo de pelejas intermináveis, sobrecarregada de invejas, tem esse destino singular de ser ferida e acicatada, por questões, interesses e lobbies partidários, económicos e financeiros ou mesmo desta ou daquela classe social. Por isso não poucas vezes o bem comum não está suficientemente acautelado.

Assim a função de reinar elimina os comprometimentos e as frívolas promessas de campanha e torna a chefia do Estado merecedora de confiança, porque independente de calendários e questiúnculas eleitorais.

A Monarquia funciona ainda como uma força motriz da democracia porque é uma terapia de choque para o caciquismo republicano. Com um Rei como Chefe de Estado terminará aquilo que o Imperador Marco Aurélio descreveu num dos seus célebres Pensamentos: “Desprezando-se, bajulam-se e, querendo ultrapassar-se cedem à vez”.

Ora, com a figura do Rei que exprime a virtude da dedicação ao bem comum e tem uma superior consciência dos assuntos nacionais, representando da forma mais ética possível a Nação, a Comunidade confia no Rei e revê-se nele, e quererá seguir-lhe o exemplo o que vai fazer repercutir nas instituições democráticas essa ordem.

No nosso ainda novo século, como em nenhum outro antes, testemunha-se nas repúblicas o maior desprezo pela política e pelas instituições, supostamente, democráticas, muito pelo que acontece nos gabinetes do actual sistema, em que políticos manhosos, empanturrados de afectação exercitam a poder com dominação achando-se depositários da jurisdição totalitária de abater a vontade do Povo.

Muitas vezes num ambiente de óbvias tensões, de uma enorme cadeia de causas e feitos, de inúmeros interesses individuais, é esse fim último de Bem Comum que só uma figura totalmente livre e independente pode ter o discernimento para perceber. Essa liberdade, absolutamente necessária, só um Rei possui: “nosso rei é livre”, consequentemente, Nos liberi sumus, Rex noster liber est, manus nostrae nos liberverunt. O que, em português, significa: Nós somos livres, nosso Rei é livre, nossas mãos nos libertaram. E isso constitui a verdadeira Unidade da Nação!

Sem essa figura conciliadora, esta unidade nacional quebra-se dando lugar a cisões políticas e sociais interessadas apenas na defesa de interesses particulares e privatísticos da sua facção, isto é, passa a haver apenas uma relação negativa entre elementos.

É nesta especialização na defesa dos interesses e da plena independência do País face ao estrangeiro e no facto de um Rei ser educado para a abnegação pessoal às funções de Chefe de Estado e devoção exclusiva ao bem do País, que resultam as principais vantagens do Monarca Constitucional. Assim, o Rei desempenha um papel fundamental: funciona como símbolo de estabilidade, união e continuidade da Nação.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

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