A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

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terça-feira, 12 de maio de 2015

DOM DUARTE: "O REI OU A RAINHA SÃO OS MELHORES DEFENSORES DAS SUAS REPÚBLICAS"


Nasceu na Suíça num exílio forçado. Regressou para reclamar o título de chefe da Casa Real.


Acredita que Portugal vai regressar um dia à monarquia?

Acredito que é possível, dependendo das circunstâncias. É preciso que a constituição seja alterada porque pela actual é proibido fazer-se um referendo em que os portugueses possam escolher. Os limites não são a própria democracia, ou a liberdade, mas o regime republicano. Como dizem, a forma republicana de governo. Hoje na Europa há um consenso geral que as monarquias actuais têm formas republicanas de governo mas com uma chefia de estado real. Os constitucionalistas portugueses estão divididos. O artigo 288, alínea b é o artigo mais antidemocrático da Constituição.

Gostaria de ver esse artigo alterado? E um referendo?
A bem da democracia, esse assunto deveria ser abertamente abordado até porque muitos republicanos referem que não haveria mal nenhum que Portugal tivesse um rei na chefia do Estado. Os partidos socialistas sueco e holandês já declararam que consideram que os dois países são repúblicas e o rei ou a rainha são os melhores defensores das suas repúblicas.

Quando tomou consciência que era o pretendente ao trono português, também teve a noção que poderia nunca vir a assumir esse cargo?
O meu pai sempre nos educou no sentido de estar à disposição de Portugal, seja que cargo for. Temos que servir como militar, civil ou como rei, mas também temos que estar preparados para o exílio. Aos meus filhos não falo na hipótese de exílio porque não acredito que em Portugal volte a haver essa loucura. Mas transmito a ideia que têm que servir Portugal e estar preparados.

Há monárquicos militantes de vários partidos. Mas um caso paradigmático é o de Fernando Nobre, candidato a Presidente da República e, ao mesmo tempo, monárquico. Não lhe parece estranho, ou sui generis?
Somos muito amigos há muitos anos. Tenho trabalhado com ele em várias ocasiões e admiro a sua obra. É uma pessoa com capacidade, mérito e com serviços prestados ao país. Falou comigo e referiu que ofereceu os seus serviços a um cargo político de chefia de Estado. Pessoalmente não vejo inconveniente. Há pessoas que ficam incomodadas com dirigentes de um partido aparecerem em governos de outro partido. Estou a pensar em Freitas do Amaral, fundador do CDS, foi ministro de um governo socialista. Não vejo nenhum inconveniente. Creio que é dar uma importância excessiva aos partidos. O interesse do país está em primeiro lugar

Se há tantos simpatizantes em vários partidos, por que razão essa expressão não se traduz em força política? Num movimento que promovesse um referendo, por exemplo?
Porque para além da alternativa monarquia república, há muitas outras opções políticas. Uns são mais liberais, outros socialistas, ou ainda mais à esquerda. Há outras alternativas que se colocam que no imediato, e no curto prazo, parecem mais importantes que a questão da chefia de Estado.

Simpatizantes de todos os partidos, até do PCP?
Os presidentes das câmaras comunistas têm sido aqueles que mais me convidam com cerimónias de carácter oficial. Explicam sempre que são republicanos, mas respeitam a história de Portugal e consideram a minha actividade social e política meritória e por isso têm gosto em convidar-me. Uma vez por outra tenho ido à Intersindical convidado para encontros.

Que modelo de monarquia defenderia para Portugal?
Estou convencido que entre as monarquias do norte da Europa e a Espanha, haveria fórmulas aproveitadas por vários países europeus.

Alguma que lhe sirva de modelo?
Acho interessante o sistema do Luxemburgo que aliás é o país como mais sucesso económico da Europa. Mais de 20 por cento da população que trabalha é portuguesa ou de origem portuguesa. Curiosamente, Henri, o grão-duque reinante, é nosso primo próximo. Descendente do rei D. Miguel. A avó era prima direita do meu pai.

Que tipo de relações mantém com as monarquias europeias. Há mais famílias reais com ligações à sua família?
A bisavó do actual rei da Bélgica, Filipe, era também prima direita do meu pai. O príncipe reinante do Liechtenstein e uma data de famílias reais não reinantes, são descendentes do rei D. Miguel. Todos eles têm tido um comportamento exemplar e prestado um serviço fantástico aos seus países sem os problemas que às vezes vemos noutros sítios. Pessoalmente tenho uma grande admiração pelo príncipe Carlos de Inglaterra. Dou-me muito bem com a família real da Suécia, a rainha Sílvia é muito amiga da minha mulher. Temos boas relações com a família real da Holanda e da Dinamarca. Na Noruega não temos, infelizmente, muitas relações. Fora da Europa a família imperial do Japão que são muito amigos.

Para fazer essas viagens tem passaporte diplomático?
Tenho passaporte diplomático timorense que me foi dado o ano passado por iniciativa do Parlamento timorense, sugerido por Ramos Horta. Tenho um passaporte português, mas uso o passaporte timorense que tem a vantagem de poder ir para todos os países sem visto e não só: por exemplo, vim agora dos Estados Unidos e as pessoas que foram comigo demoraram duas horas a passar o controlo em Newark. Com o passaporte diplomático demorei cinco minutos.

O Rei Balduíno da Bélgica abdicou um dia para não ter que ratificar a lei do aborto. Como reagiria se lhe passasse pelas mãos uma lei que fosse contra os seus princípios?
Faria o mesmo. Ou então o que fez o grão-duque do Luxemburgo que pediu ao Parlamento para alterar a Constituição que, em caso de objecção de consciência, não necessite de assinar. A lei passaria sempre porque são países democráticos e os representantes do Povo quiseram. O problema é que se nós aceitamos que a evolução dos costumes é mais importante como fonte de legitimidade do que os valores morais e éticos, então isto não tem limites.

Os títulos nobiliárquicos dão algum tipo de direito em monarquia?
Não dá direito nenhum, a não ser a um reconhecimento social. Por exemplo, nos partidos da extrema-esquerda portuguesa estavam muito contentes por ter o marquês de Fronteira com eles (Fernando Mascarenhas). Sempre acompanhou as actividades da extrema-esquerda e era muito apreciado por toda a gente. Era considerado uma figura de prestígio nas actividades em que se envolvia, por ter um titulo ilustre. E isso é património histórico-cultural do país.

Por vezes representa o Estado português. Tem algum tipo de suporte financeiro?
Nunca tive nenhum. As viagens que faço em serviço diplomático em colaboração com o Estado português, como foi o caso de Timor, Indonésia, paguei sempre tudo no meu bolso. E viajo sempre em turística. O Estado português tirou-nos as nossas propriedades de família. Quando o meu pai estava no exílio (ainda não era nascido), na morte do rei D. Manuel II o governo do Salazar nacionalizou os bens do rei, da Casa dos Duques de Bragança – A 1ª República não tinha tocado nos bens privados.

Hoje em dia o D. Duarte vive em casa da família?
Não, foi comprada por mim, foi a minha “conquista revolucionária”. Em Abril de 74 havia casas boas e eu comprei uma em Sintra por um preço justo e razoável. A casa de família é esta aqui (Fundação D._Manuel II), vem do testamento da minha madrinha rainha Dona Amélia que me deixou as suas casas do Chiado.

Qual é a sua fonte de rendimento?
Actualmente são estas casas. Durante anos os rendimentos eram baixos, e as rendas antiquíssimas. Os inquilinos pagavam rendas de 10 euros, 5 euros a favor da rainha D Amélia. E hoje paga-se 20 euros por óptimos apartamentos. A minha mulher, que é uma óptima gestora, tem conseguido negociar essa situação, restaurar estes imóveis, e já se tornou auto-sustentável.

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