MENSAGEM DE S.A.R. O SENHOR DOM DUARTE DE BRAGANÇA AOS PORTUGUESES

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

quinta-feira, 14 de maio de 2015

MONARCAS DA EUROPA. COMO SER REI NO CONTINENTE DAS REPÚBLICAS



“O Rei morreu, longa vida ao Rei!”, ditado popular tantas vezes utilizado até ao século XVIII, em que as monarquias ditavam o destino do seu povo.

Mas a Revolução Francesa veio mudar o paradigma com a instauração da Primeira República, exemplo seguido por outros regimes europeus, iniciando a queda do absolutismo. Hoje, no continente europeu existem apenas dez países onde as casas reais se mantêm de pé, divididas entre sete monarquias constitucionais, dois principados e um grão-ducado, algumas sem o mesmo poder de outros tempos, poucas com autoridade legal forte. Resta ainda Andorra, dividida entre Espanha e França, um co-principado à espera de ser abraçado pelo actual rei de Espanha, Filipe VI. Conheça os monarcas dos nossos dias, embalado pela frase de uma das vozes do golpe liberal francês, o historiador Adolphe Thiers: “O rei reina, mas não governa.”

Espanha. Irmão ibérico monarca
Foi o Império Romano a implantar esta tendência na península, nos finais do século III a.C., mas é preciso viajar até ao século XX para se assistir à instauração do regime que existe hoje em Espanha. A Casa de Bourbon ocupa o trono real desde 1700 – a dinastia mais recente depois da austríaca, que terminou no início do século XVIII –, com a ascensão de Filipe V, o primeiro rei Bourbon de Espanha (1700-1724).

Dois séculos mais tarde, o rei Juan Carlos I tomava posse, após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975. Foi aprovada uma nova Constituição (1978) que marcou um período de transição para a democracia e instaurou a monarquia parlamentar hereditária, dando ao rei a designação de chefe de Estado e comandante das Forças Armadas, com funções representativas internacionais, mas também de moderação e cooperação com o governo. Foram quase 40 anos de reinado que culminaram o ano passado com a abdicação, dando sucessão ao seu filho, príncipe Filipe das Astúrias – agora Filipe VI –, que passará a coroa real à filha Leonor, caso a rainha Letizia não lhe conceda nenhum filho.

Bélgica. País dos três com rei 
A Casa da Bélgica é quem reina o país desde 1831, depois da independência conquistada e da aprovação da Constituição, um ano antes. O país seria constituído como monarquia parlamentar, designando o príncipe alemão Leopoldo de Saxe-Coburgo-Saalfeld (Leopoldo I) como o primeiro rei – com poderes idênticos aos do monarca espanhol –, para mais tarde, em 1970, introduzir um governo federal, dividido em comunidades. Entre 2010 e 2011, o rei Albert II teve um papel importante na resolução da crise governamental – a mais longa do mundo e mais grave da sua história. Em 2013, após a abdicação de Albert II, o rei Philippe tomou as rédeas da casa real belga – desde 1991 que o filho mais velho é o sucessor, independentemente do sexo –, com a missão, como chefe da nação, de unir um país dividido entre flamengos (Flandres, parte holandesa) francófonos (Valónia, parte francesa) e a capital, Bruxelas.

Dinamarca.  Mulher no poder 
Com mais de mil anos, a quarta monarquia mais antiga do mundo só em 1849 é que aboliu o Absolutismo. O “Acto de Sucessão”, assinado em 1953, permitiu que mulheres pudessem subir ao trono. E foi o que aconteceu em 1972 com Margarida II, sucedendo ao seu pai Frederico IX, da Casa de Oldenbourg, que pertence à Casa de Glucksbourg desde 1863, e no trono desde 1448. O sucessor será o seu primogénito absoluto (desde 2009 que é assim), Frederico, que não poderá actuar politicamente de forma livre, mas participará no diálogo com a estrutura multipartidária no sistema parlamentar da Dinamarca.

Liechtenstein. Caso singular
Outro principado onde a lei semi-sálica ainda impera (prioridade para qualquer descendente masculino).  A Casa de Liechtenstein gere desde 1608 este pequeno Estado, elevado a principado em 1719. Num acontecimento histórico no Leste da Europa, a população do Liechtenstein votou para aumentar os poderes do príncipe Hans-Adam II em 2003, podendo vetar qualquer legislação ou dissolver o parlamento. Tecnicamente estes poderes passaram no ano seguinte para o seu filho, Príncipe Alois, mas Hans Adam II continua como chefe de Estado. Em 2012, a família real ameaçou pedir exílio à Áustria, caso o referendo sobre a perda dos seus poderes legislativos vencesse. Resultado: o príncipe manteve o seu direito de veto com 76 % dos votos contra a proposta. Assim se mantém uma das monarquias mais abastadas da Europa, casa de monarcas poderosos.

Luxemburgo. O Grão-Ducado 
O mais pequeno dos 28 países da União Europeia constitui-se  como o último Grão-Ducado europeu – título inferior ao rei — nascido em 1815, e um Estado independente desde 1839, após o Tratado de Londres declarar a separação com a Holanda. Henrique tomou posse no ano 2000 após a abdicação do seu pai Jean, da segunda Casa de Nassau, família reinante desde 1890. Como chefe de Estado colabora  com o parlamento e com o Conselho de Estado. Em 2008, durante a discussão sobre a lei que permitia a eutanásia, o governo decidiu retirar o poder de veto ao Grão -Duque. O seu herdeiro Guillaume não terá vida fácil neste paraíso fiscal.

Mónaco. Principado dos Grimaldi
Um dos espectadores mais assíduos dos jogos do clube de futebol AS Mónaco FC é também príncipe desta território, Alberto II, que sucedeu em 2005 ao seu pai Rainier III, conhecido por ter casado com a actriz Grace Kelly. As terras monegascas têm sido governadas pela Casa Grimaldi há mais de 700 anos. O primeiro rei, um mercante que virou pirata chamado Lanfranco Grimaldi, italiano de gema,  invadiu a região mediterrânica em 1297. Após a sua morte, o primo, Rainier I tomou o trono, de onde descendem todos os outros monarcas que se seguiram. O príncipe Alberto, sendo chefe de Estado como nas outras monarquias, goza de maior poder político que a maior parte dos monarcas europeus, dividindo-o com o parlamento, obrigado a submeter-se às decisões do monarca – estabelecido na Constituição de 1962, onde se declarou que o poder executivo é entregue ao príncipe regente.  Existe ainda um apontamento de causar inveja: ninguém paga impostos (salvo raras excepções, como ser de nacionalidade francesa). E quem será o herdeiro desta ilha dos poderes? O seu filho Jacques Honoré, irmão gémeo de Gabriella Thérèse Marie, o próximo na linha de sucessão.

Noruega. A mais popular em 2014
Um país jovem que esteve sobre o domínio da Dinamarca ( 1380-1814) e da Suécia (1814-1905) só elegeu o seu rei, Haakon VII, em 1905. Mais um herdeiro nórdico da monarquia constitucional governada pela Casa de Oldenbourg desde a subida ao trono do primeiro rei norueguês. Desde 1990 que a sucessão passa para o o filho mais velho. O Rei Harald V, de 77 anos, é  o soberano em actividade, sucedendo ao seu pai Olav V em 1991. O seu papel cerimonial inclui porém um detalhe importante: a partir da aprovação do parlamento, pode pertencer ao Conselho de Estado que se reúne no Palácio Real em Oslo (todas as sextas-feiras às 11h00). O próximo será o príncipe Haakon Magnus, que terá de obedecer ao poder simbólico do rei proclamado na Constituição de 1814,  ser o Alto Protector da Igreja da Noruega, Grande Mestre da Ordem Real de St.Olav e obviamente, estar presente em cerimónias importantes.

Reino Unido. God save the Queen! 
É provavelmente a monarquia constitucional mais badalada nas últimas décadas. Quem não conhece a Rainha Isabel II, no poder desde 1952, após a morte do seu pai George VI? O príncipe William? Ou Charlotte Elizabeth Diana? Todos membros da Casa de Windsor criada em 1917, família reinante. Isabel II é chefe da Commonwealth e da Igreja anglicana britânica, tendo uma posição neutra – raízes da Magna Carta de 1215  e da Guerra Gloriosa em 1688 que ditaram o fim da monarquia absoluta – mas podendo fazer uso da prerrogativa real – entenda-se, poderes da Coroa  – se o governo assim o aprovar, como declarar guerra a outro país ou desaprovar leis.

Suécia. “A mais moderna” 
Em Estocolmo reina a casa que descende de um marechal francês do exército de Napoleão, Jean Baptiste Bernadotte eleito príncipe da Suécia em 1810 – o rei sueco, Karl XIII, era demasiado novo para reinar. Passados oito anos, Bernadotte tomou o nome de João Carlos XIV, que também se tornou rei da Noruega ( Carlos III), até 1905, aquando do fim da união entre os dois países nórdicos. Em 1980, durante o reinado do actual rei Carlos Gustavo XVI, a Suécia tornou-se na primeira monarquia a ditar que o herdeiro seria o primeiro filho a nascer, independentemente do género, dando à princesa Vitória, o direito a subir ao trono. Em 1974, através do acto da Constituição, ficou decretado que o “Rei não poderia mais governar sozinho”, entregando o poder executivo ao Riksdag, parlamento sueco. Actualmente, o país auto proclama-se como a “ mais moderna das monarquias”.

Holanda. O mais novo dos Reis
A Casa de Orange-Nassau está na cadeira real desde a criação do reino dos Países Baixos em 1815, sendo o rei William I, o primeiro. Em 2013, Beatriz da Holanda, de 75 anos, abdicou, a 30 Abril, no dia nacional do país. A coroa passou para o filho, Willem-Alexander – o mais novo da Europa – algo que não acontecia há mais de 100 anos por terras da laranja mecânica. A sucessora será a filha Amália. Neste país, o rei, para além de chefe de Estado, é presidente do Conselho de Estado, algo que remonta ao século XVI, onde todas as leis passam por aqui.

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