23º CONGRESSO DA CAUSA REAL

LEI DO PROTOCOLO DO ESTADO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

QUANTO CUSTA UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

 

O Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa para 2015 é de 14,7 milhões de euros, subindo ligeiramente dos anteriores 14.683.500 euros de 2014. Em 2015, o Orçamento de Funcionamento da Casa do Rei de Espanha foi congelado no mesmo valor do ano de 2014: 7,78 milhões de euros.

O território português tem uma área territorial de 92.090 km2 com uma população de 10.487.289 de habitantes. Já o Reino de Espanha tem uma área de 504.030 km2 e possui uma população de 47.265.321 habitantes. Mensurando essas variáveis com o custo da Casa Real Espanhola e o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa, conclui-se:

A presidência da república Portuguesa terá em 2015 um custo para cada Português de 1,40 euros, enquanto a Casa Real espanhola terá a mesma incidência de 2014 sobre cada Espanhol, ou seja, de 0,16 euros.

Assim, a primeira custa quase o dobro da segunda. Se mesmo assim se quiser acarear esse custo da presidência da república portuguesa com o da Casa Real Britânica, é fazer as contas:

O Reino Unido possui uma população de 63.181.775 habitantes para um Orçamento real de 42,5 milhões de euros, pelo que a Monarquia Inglesa tem um custo para cada súbdito de Sua Majestade de apenas 0,67 euros, ou seja, menos 0,73 € que o PRP.

Além disso, é inaceitável que os ex-presidentes da república custem ao Erário Público cerca de 1 milhão de euros por ano. Não se justifica que conservem as pensões, ditas subvenções vitalícias, que perfazem mais de 220 mil euros/ano por cada um dos três – verba afectada pelo Orçamento de Funcionamento da presidência da república – ao que acresce ajudas de custo, despesas com a manutenção dos gabinetes e pagamento dos recursos humanos afectos aos ex-presidentes como secretária, segurança e automóveis com motoristas – despesas que não estão descritas no dito Orçamento, mas são custeadas pela secretaria-geral da presidência da república. Relativamente, aos gabinetes dos ex-presidentes, é um ultraje que o futuro escritório no Convento em Alcântara, do actual presidente quando o deixar de ser, em Março de 2016, vá ter um custo de obras de reabilitação de 475 mil euros. Recorde-se ainda que, há 10 anos, o restauro da Casa do Regalo para servir de gabinete ao anterior presidente custou 746 mil euros, e mais 486 mil em 2005 e 260 mil em 2006 – um escândalo! O ex-presidente que tem uma Fundação com o seu nome recebe uma verba não especificada para as despesas do seu gabinete.

Quando em 1903, outra Bandeira estava hasteada naquela Palácio as coisas eram bem diferentes, isto é,  bem menos dispendiosas!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

Fontes: Orçamentos de Funcionamento (respectivos)

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