COMUNICADO DA CASA REAL PORTUGUESA

COMUNICADO DA CASA REAL PORTUGUESA

LEI DO PROTOCOLO DO ESTADO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

CRÓNICA DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA - A CONJURA

 

Estava uma noite escura e fria, típica do Outono que já ia adiantado, e a neblina envolvia em segredo aquelas figuras que afundadas em capas e capotes negros se abafavam não só do frio, mas se escondiam de olhares indagantes. Os seus largos chapéus de abas e plumas escuras pareciam bailar enquanto as figuras que mal se recortavam no breu se esgueiravam pela noite adentro, sem outra coisa que os denunciasse que não fosse o brilho nos olhos de quem tinha a razão do seu lado, e os tacões que quando em vez apanhando um macadame mais seco troavam, fazendo ladrar um cão na vizinhança. Convergiam todos para uma pequena porta incrustada na velha muralha fernandina.

Um a um, ou às vezes até mais quando o objectivo os fazia convergir ao mesmo tempo, batiam à portinhola e depois de reconhecidas as caras do outro lado pelo proprietário entravam e desciam os estreitos degraus um a um – até porque não dava para o fazer de par em par – até desembocar no jardim do que parecia ser um Palácio. Iam entrando numa pequena sala na qual desembocava a escadaria, e que umas velas de luz mortiça teimavam em não se deixar apagar para alumiar os presentes. O encontro tinha que ser assim, no secretismo que aquele lugar possibilitava por estar longe dos olhares curiosos dos demais habitantes do Palácio, especialmente da criadagem – sempre de língua solta! -, até porque aquilo não era uma tertúlia, mas uma Conjura!

Livres dos embuços que serviram para os camuflar na noite, cumprimentaram-se todos efusivamente.

O que levava aqueles homens da mais distinta Nobreza Portuguesa à possibilidade de tais perigos?!

Durante o Domínio Filipino da nossa Pátria, sobretudo no de Filipe III (IV de Espanha), Portugal, na prática, tratava-se de província espanhola, governada à distância, por quem não demonstrava qualquer cuidado com os interesses e anseios dos portugueses.

No início do reinado de Filipe III, então com 16 anos, em 1621, instalou-se em Madrid a política centralista de Gaspar Filipe de Gusmán, Conde-Duque de Olivares, plasmada no seu projecto Instrucción sobre el gobierno de España, de 1625, apontada à obliteração da autonomia portuguesa, abduzindo por completo o Reino de Portugal. Este documento de intenções apontava três sentidos: 1º – Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha; 2º – Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa; 3º – Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.

A Governação dos Filipes transformara-se em tirania. Como de simples nativos se tratassem, os habitantes serviam unicamente para serem visitados pelo cobrador de impostos. Este confisco em nada beneficiava o País, pois o tributo não era repartido para fruir as necessidades e premências de Portugal e o bem comum dos naturais, mas ajudavam tão só a custear as despesas do Império espanhol.

Foi sobretudo esta política fiscal que abriu o caminho para a Restauração. Ainda, em 1628, aconteceu o Motim das Maçarocas, no Porto, revolta contra o imposto do linho fiado; depois, em Agosto de 1637, foram os protestos e a violência, que ficaram conhecidas por Alterações de Évora, e que tiveram origem no aumento do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, assim como o aumento do imposto da Sisa elevado para 25%. Apesar da revolta ter sido instigada pelo Procurador e pelo Escrivão do povo – acicatados ainda pelo imposto da meia-anata -, numa manobra para manter o anonimato dos impulsionadores, as ordens para a marcha da insurreição surgiram assinadas pelo ‘Manuelinho’, um pobre demente da cidade alentejana. As Alterações de Évora, contagiariam todo o País e alastraram a Sousel, Crato, Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, Bragança, Beira e Algarve.

Vulgarizam-se os panfletos populares contra Filipe III (IV):

‘Que teve em ti Portugal? Grande mal. E de seres seu Senhor? Gram rigor. Que teve dos castelhanos? Grandes danos.’

Desta forma, o descontentamento era transversal a toda a Sociedade portuguesa: a Nobreza via os poucos cargos de administração que, ainda, sobejavam no Reino de Portugal – uma vez que a Corte estava em Madrid -, e, que outrora haviam sido dos seus antepassados, ocupados pelos ocupantes estrangeiros. Além disso, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol suportando todas as despesas, e os que a sua idade já desobrigava da prestação obrigatória do serviço militar retiraram-se para a província, onde viviam nos seus palacetes e solares subsistindo com o mínimo de dignidade que imponham os pergaminhos de família.
Também, a Burguesia estava desiludida e em rota de colisão coma pobreza, pois em consequência da belicosidade castelhana com as demais nações europeias, os territórios e navios portugueses eram atacados e saqueados, ficando os corsários Ingleses, Franceses e Holandeses, com os produtos originários dessas terras e que outrora comerciavam proveitosamente. Assim, comércio e respectivo lucro haviam caído a pique.

Apesar da insurreição de Évora, em 1637, não ter derrubado o Governo pró-Castela de Lisboa -consequência da repressão das tropas castelhanas que vieram em seu auxílio e que evitaram logo ali revolução -, já ninguém podia mudar o curso das vontades.

Em 1639, o Duque de Bragança, recém-nomeado Governador de Armas do Reino, instalou-se em Almada onde começou a receber a visita da nobreza e fidalguia, entre os quais D. Francisco de Mello que lhe começa a incutir as ideias da restauração da independência.

Eclode uma revolta na Catalunha, também, contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. A 7 de Junho de 1640, o Rei Filipe IV convoca Dom João II de Bragança para o assistir na viagem à Catalunha e colaborar na campanha de repressão que ia empreender. O Duque de Bragança enjeitou a convocação de Filipe IV, no que foi seguido por muitos nobres portugueses que receberam idêntica intimação, recusando-se também a obedecer a Castela.

Foi, então, que, secretamente, se vinha congregando um grupo de 40 Nobres, que viriam a ser denominados de Conjurados. Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade do então titular, Dom Antão de Almada, 7º Conde de Abranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano. Principiaram então a tecer uma revolta que tivesse garantias de êxito.

A reunião desta noite de 12 de Outubro de 1640, é a mais importante de todas, pois além do Conde de Almada, fidalga e nobre família que tanto já tinha dado à sua Nação e se preparava para ainda mais dar, incluía D. Miguel de Almeida – o decano destes Conjurados -, o Monteiro-mor Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado e o agente do Duque de Bragança em Lisboa, João Pinto Ribeiro.

– Meus senhores… – o anfitrião tomou a palavra –, já é o tempo de encontrarmos despacho neste arrojo conspirativo, pois que de todas as vezes que nos sentamos nesta tabula colocamos nossas cabeças mais perto do cepo! Não desejando perder a minha, tal como de igual modo acham Vossas Mercês grande utilidade às vossas, é o tempo da resolução e da audácia definitiva! Não pode esta tão grande Nação sob jugo ilegal estrangeiro continuar a sofrê-lo e os três estados a verem-se humilhados continuamente pelo ocupante. O tempo urge, por quanto tempo mais ficarão os castelhanos ocupados com aqueles arremedos de independência catalã?

Depois de muito patuá é decidido indigitar um deles para se encontrar com o Duque de Bragança, no Paço Ducal de Vila Viçosa. (Continua)

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

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