COMUNICADO DA CASA REAL PORTUGUESA

COMUNICADO DA CASA REAL PORTUGUESA

LEI DO PROTOCOLO DO ESTADO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

quarta-feira, 27 de abril de 2016

PORQUE SÃO AS MONARQUIAS MELHORES DO QUE AS REPÚBLICAS

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 SAR D. Duarte de Bragança

As Monarquias são anacronismos que não pertencem ao moderno sistema democrático, é esta a ideia que os maiores críticos interpõem perante o interlocutor menos atento, mas será verdade?


As Monarquias são democraticamente mais legítimas


De um modo geral, num sistema parlamentar, é preferível um chefe de Estado que não seja o primeiro-ministro para servir como um árbitro desinteressado e quando há disputas sobre como formar um governo – por exemplo, se o maior partido devem ser autorizado a formar um governo minoritário ou se os partidos menores devem ser autorizados a formar uma coligação, para citar um exemplo recente . O chefe de Estado é normalmente um Presidente eleito pelo Parlamento (Alemanha, Itália) ou pelas pessoas (Portugal,Irlanda, Finlândia), ou um Monarca. E os monarcas são melhores nesse papel.

Reis são mais eficazes que os Presidentes precisamente porque eles não têm qualquer aparência de legitimidade o que acaba por ser uma contradição com o postulado da Democracia. Seria ofensivo para a Rainha Isabel ou seus representantes no Canadá, Nova Zelândia, etc. intrometerem-se na política interna tal como seria catastrófico o Rei de Espanha tentar ter esse papel. Na verdade, quando o governador geral da Austrália fez isso em 1975 desencadeou uma crise constitucional que deixou claro que tal comportamento não seria tolerado.

Os Reis podem estar verdadeiramente acima da política. Eles geralmente não têm ligações partidárias e não estiveram envolvidos na política partidária antes de assumir o cargo de chefe de Estado. Mas um Presidente tem sempre algum grau de legitimidade democrática e normalmente são ex-políticos, isto permite uma maior taxa de peripécias e desastres – como quando o presidente italiano, Giorgio Napolitano planeou, com sucesso,  remover Silvio Berlusconi como primeiro-ministro devido, pelo menos em parte, às súplicas da chanceler alemã Angela Merkel para fazê-lo. 

Napolitano é a regra, não a excepção: cientistas de Oxford , Petra Schleiter e Edward Morgan-Jones descobriram que os presidentes, seja eleitos indirectamente pelo Parlamento ou directamente pelo povo, são mais propensos a permitir alterações nos governos sem novas eleições , algo que é estranho nas Monarquias. Noutras palavras, Chefes de estado republicanos estão mais propensos a mudar o governo de acordo com a sua conveniência política sem qualquer participação democrática do povo em todo o processo:




Pior ainda, Margit Tavits, no seu livro “presidentes com primeiros-ministros”, descrevem que os presidentes eleitos directamente tornam a opinião popular menos relevante, resultados deprimentes nas eleições parlamentares em cerca de 7 por cento. Mesmo eleições indirectas podem ser extremamente polarizadoras e tendem a produzir presidentes que governam de forma a subtilmente beneficiarem os seus partidos.

Se a solução for um sistema parlamentar de governo – que é efectivamente a solução ideal – um Monarca é uma solução muito mais eficaz do que um presidente.

O custo da monarquia é baixa

Os opositores da Monarquia apontam frequentemente para a despesa das Famílias Reais  como uma razão para aboli-la. O grupo anti-monarquia “Republic” estima que a família real custa 400 milhões de euros por ano. Por outro lado, o presidente da Alemanha, apenas custa 36 milhões de euros por ano.

Mas as monarquias não têm que ser caras. A monarquia de Espanha custa apenas  10 950 000 euros por ano, consideravelmente menos do que os presidentes de Portugal, Finlândia e Alemanha. Na verdade, as monarquias no Luxemburgo, na Bélgica, Dinamarca e Suécia custam menos do que a presidência alemã também.


D Afonso de Bragança
S.A.R. D. Afonso de Bragança

Dito isto, não é claro se mais barato será melhor no contexto de imagem de marca, a monarquia do Reino Unido -por exemplo- tem um peso excepcionalmente relevante na economia britânica. Algumas estimativas recentes colocam o valor anual da “marca” real em cerca de 2 581 000 000 euros,o que facilmente supera os custos. Mesmo as estimativas ainda mais conservadoras, como o valor turístico da monarquia colocam o seu valor em 683.000.000 euros por ano, sugerem que a monarquia se paga a si própria.

Isto é uma pequena relevância económica ,mas coloca um preço nas criticas aos custos da Monarquia por parte dos seus opositores e críticos.

A monarquia não é um anacronismo nem um desperdício de dinheiro. É uma parte vital da identidade dos países onde nasceram,o que faz com que a democracia britânica, sueca,norueguesa, dinamarquesa ou espanhola sejam mais sensíveis às preocupações dos cidadãos com custo negativo ou quase nulo para os contribuintes.

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