UM PORQUÊ PARA SER MONÁRQUICO

   A questão do regime, em Portugal, tem sido um assunto ausente dos principais meios de comunicação social, o que a torna, de certa maneira, adormecida no debate público. Como tal, quando em conversas mais politizadas, onde a forma de designação do chefe de Estado vem ao de cima, sou recorrentemente confrontado com a pergunta: "mas porque é que és monárquico?" - se bem que duvido que similar interrogação possa ser feita aos - poucos - republicanos convictos que fui encontrando.

    Quando confrontado com essa curiosidade gosto de oferecer um só argumento, e um que seja muito simples, pois convém que nos lembremos que desde os bancos da escola que a ideia de República é associada ao progresso social e à democracia, de uma forma intelectualmente desonesta e que, se tivermos por referência a I República, não resiste a qualquer análise objectiva.

    E o argumento que lanço é o seguinte: o Rei é o melhor garante da democracia - entendida aqui à maneira Ocidental: Constituição, Liberdades, Parlamento. Tal resposta é, parece-me, o completo oposto do que os meus interlocutores estão à espera, habituados àquela associação democracia/república.

    Esta tese que proponho é acompanhada por uma pequena reflexão sobre os poderes constitucionais nas democracias europeias e como, pelo menos dois deles, estão sempre reféns de interesses partidários ou de grupo que, nas repúblicas, afectam, também, a figura do chefe de Estado. Convirá admitir que, do ponto de vista meramente constitucional, quando tudo corre bem, talvez não se sinta como flagrante tal situação; porém o problema ocorre quando o país se vê sujeito a um tipo qualquer de crise: aí, os interesses clientelares vêm à superfície, com dano para o interesse nacional - e o chefe de Estado passa a ser mais um patrono da sua clientela do que uma figura de referência e de estabilidade das instituições políticas.

    Ora, pelo contrário, é evidente que se a designação do chefe do Estado não tiver natureza electiva (leia-se, se for hereditária), tal ofício é subtraído à influência da 'partidocracia' ou dos grupos de interesses: tal circunstância permite que mais se possam rever no trono.

    Depois, tem igualmente importância a estabilidade do cargo e a tendencial longa duração dos reinados - não sujeitos a um contínuo 'tic-tac' eleitoral que antecipa a luta política. Esta estabilidade tende a reflectir-se nas restantes instituições de um país - os Parlamentos passam por menos convulsões, vemos surgir menos fenómenos revolucionários e há uma grande estabilidade constitucional, aspecto essencial para a manutenção dos nossos direitos, liberdades e garantias.

    Aqui chegados, procuro então acompanhar estes desenvolvimentos teóricos com um exemplo retirado da recente história política: com a excepção da Confederação Helvética, todos os países europeus que no ano de 1900 eram Monarquias e, sem interrupção, assim se mantiveram até ao ano 2000 foram democracias; pelo contrário, todos os que enveredaram pelo caminho republicano experimentaram, nesse longo século XX, pelo menos um momento autoritário ou totalitário. Todos! De um lado podemos incluir: o Reino Unido, a Suécia, a Bélgica, o Luxemburgo, a Holanda; já do outro: a Rússia, a Alemanha, a Espanha, Portugal.

    Esta pequena reflexão tem, habitualmente, o condão de começar a derrubar preconceitos e de permitir uma troca de ideias mais frutífera e, sobretudo, mais honesta. No fim, gosto sempre de atirar uma pergunta: “então porque continuas republicano?”.

Nelson Marques Nascimento