A PORTUGALIDADE É GLOBAL

Não podemos ter fronteiras entre povos que são um só 

Tem causado curiosidade a proposta, apresentada pelo Estado português aos seus pares da Portugalidade em Cimeira da CPLP realizada em Brasília, de liberdade de circulação entre nações da organização. Defende-a o governo português e o Presidente da República portuguesa, assim como as chefias de diversos Estados do mundo português. Caso eloquente desses é o de Cabo Verde, cujo chefe de governo tem falado com entusiasmo desse futuro instrumento.

Que haja controlos entre Portugal e São Tomé, entre Portugal e Timor ou entre Portugal e o Brasil é, de facto, realidade incompreensível e que só pode confundir quem viaje de uma parte para a outra. Há fronteira, mas fronteira entre quê e, em rigor, para quê? O viajante que se despeça em português da Praia ou de Bissau será saudado em português ao chegar ao Rio, a Maputo ou ao Porto. De um e outro lado, terras e gentes da mesma civilização lusíada; de parte a parte, consciência de unidade que, mesmo adormecida, não pode evitar descobrir-se quando exposta pelas inescapáveis evidências da cultura, da língua, da História e do afecto entre povos. Parece, pois, até desnecessário argumentar pelas vantagens da abolição de fronteiras entre nações portuguesas. Bastará, virando o bico ao prego, fazer notar quão artificial, quão desnecessário, quão divorciado é das realidades humanas e culturais a existência de limite físico entre povos que, mais que irmãos, são um só. Sobretudo, não poderá deixar de causar tristeza e estupefacção que Portugal beneficie de fronteira aberta com a Alemanha ou a Hungria - que, sendo sem dúvida países amigos, mais não são que nossos primos distantes - ao passo que exige, e sofre, controlos dos povos a que a História o irmanou. Não faz sentido, não tem razão de ser e não pode continuar.

Ora, o governo português não propõe, por ora, um espaço de plena liberdade de circulação na Portugalidade. Contudo, o que sugere é um bom e firme passo na direcção correcta. Pede-se um regime de vistos especiais semelhante ao dos "Visto Gold", criado há anos em Portugal como catalizador do investimento estrangeiro, sendo a diferença que estes vistos seriam de uso livre por cidadãos da Portugalidade - independentemente, pois, do que tenham na carteira ou se proponham investir em qualquer das parcelas do espaço português. Viesse esse visto - que incluiria esse e outros privilégios - a existir e a Portugalidade disporia, na prática, daquilo a que o Estado português tem chamado uma "cidadania lusófona". Essa seria a maior conquista na integração portuguesa - isto é, do mundo português - em muitas décadas.

Quem gosta da Portugalidade só pode entusiasmar-se ante essa perspectiva, mas outros passos urgentes há a dar no processo de aprofundamento dos laços entre povos portugueses. Em particular, é já tempo - é-o já há muito - de fusionar em pleno as cidadanias portuguesa, caboverdiana, santomense e timorense, emitindo-se aos cidadãos desses países documentação comum e usufruindo todos eles, nos territórios uns dos outros, de todos os direitos cívicos, políticos e económicos. Podendo acordar-se com estas portugalidades mais pequenas, e por isso com maior facilidade de integração, a fusão de aparelhos militares e de defesa, poderia também a Guiné Bissau, já país continental, integrar-se nesse espaço de integração humana, económica e política. Tudo está pensado, mas quase tudo por fazer. Ponham-se os povos portugueses ao trabalho, pois, e a Portugalidade emergirá mais forte que nunca. Para seu benefício geral e para vantagem de cada um dos muitos povos que a perfazem.

RPB

Nova Portugalidade