As próximas eleições presidenciais
voltam a estar na ordem do dia, cada vez com mais preponderância,
posto que se aproxima a passos largos o momento da votação. Estas
eleições, serão, sob o meu ponto de vista, de capital importância para o
país. Por mor da crise que o país atravessa – melhor será referi-lo no
plural pois para além da crise económica temos uma outra quiçá mais
debilitadora por ser de cariz moral e de valores –, poderá este sufrágio
determinar a efectiva restauração de Portugal, com todos os predicados
que lhe pertencem por direito próprio e ditados por quase nove séculos
de lauta história.
Não se entende, como é possível que alguém,
dizendo-se empenhado em contrariar este triste e insólito “estado de
sítio” a que chegou o Estado português, invoque artigos da Lei do nosso
duvidoso e insípido Estado de direito – atrevia-me até a apelidá-lo de
patético –, numa subserviente e derradeira tentativa de legitimar o
ilegitimável, num desejo professo porém inconfesso, de subverter e
menosprezar a escolha – ela sim legitimíssima – dos eleitores se
absterem de participar num sufrágio, que apenas e só pela sua
participação, mesmo sob a forma de voto nulo ou branco, legitima este
sistema político, esta amalgama pérfida e imunda porque a sua
pestilência fede a léguas de distância, que em má hora se instalou nesta
nossa anterior grande Nação, por via da demagogia pseudo-democrática,
que de modo capcioso estabeleceu regras – entre as quais as leis em
volta dos ditos sufrágios –, fraudulentas porque viciadas, no único
intuito de se perpetuar de forma ditatorial sem contestação legal
possível para o Povo que pretende regular.
O apelo à abstenção no próximo acto eleitoral para a
Presidência da República, para além de absolutamente legítimo, é
impreterivelmente necessário para que em Portugal se consiga vislumbrar
uma réstia de esperança de melhores dias.
É totalmente descabida aqui a apresentação de artigos
da Lei e outras lucubrações que pretendem contrapor, de forma irritante
porque auto-destrutiva, a simples presunção de que se a abstenção for
muito superior a 50% dos eleitores recenseados, tal acto será,
obviamente, inválido. Vão alguns senhores ao absoluto ridículo de
afirmar que se houver um único voto, tal escrutínio fica automaticamente
validado – esta ultrapassa mesmo as raias do absurdo. Torna-se
evidente, que um nível de abstenção na ordem dos 60… 70% seria um claro
indício de que o Povo Português não quer de modo nenhum este sistema
político. E aqui não há nenhuma lei nem simples regra que consiga
minimizar o efeito de semelhante resultado. A nível nacional teria um
efeito estrondoso, dependendo da nossa capacidade de o catalisar, e a
nível internacional seria por certo ainda mais evidente – as Nações tão
empenhadas em evidenciar o Estado de Direito, não estariam pelos ajustes
de validar uma ditadura tão evidente; algo teria de ser feito.
Dirão alguns que não é solução conveniente, mas não
existe outra que nos valha. A “tragicomédia” a que assistimos em volta
do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2011, dá-nos conta – para
quem ainda dúvida tivesse – que os partidos políticos apenas pensam nos
ganhos de eleitorado que as suas acções possam polarizar. Juntamente com
o debate político entre os dois mais votados partidos – como se mais
nenhum existisse ou não tivesse importância alguma e remetendo assim
para o simples esquecimento quem nesses partidos votou e revelando desse
modo toda a falta de respeito que nutrem pelos eleitores e
consequentemente pelo Povo Português –, foram periodicamente
apresentadas sondagens que referiam (supostamente) a indicação de voto
perante as acções tomadas por cada um dos partidos, com a ideia
falaciosa que essa consulta colocasse em evidência a opinião –
forçosamente não classificada – do eleitorado. Isto é patético! E é
absolutamente chocante a manipulação e a falta de respeito que o Povo
Português merece de semelhante gente. É uma lástima, que nos envergonha a
todos! Foi dado, exclusivamente, ênfase à questão política do
orçamento, deixando de lado o mais importante que o próprio contém e que
a própria designação determina: um instrumento de planificação e
contabilístico de gestão. Para colmatar a exiguidade da discussão, o
próprio deixa de fora a maior fatia da despesa do Estado consignada nas
parcerias público-privadas. Foi mero exercício de retórica política, de
todo improfícua, e de resto, tal facto foi retratado nas reacções vindas
do estrangeiro.
Como tal, esta crise em que estamos mergulhados, bem
poderá ser a oportunidade de mudança para melhor; tudo depende de nós
próprios – em boa verdade sempre dependeu, não tivesse o Povo Português
sido atordoado com demagogias baratas e inconsequentes. Para tanto basta
que os eleitores se ABSTENHAM de botar o seu boletim de voto nas urnas,
por alturas das eleições para a Presidência da República – nem voto
branco nem voto nulo, simplesmente NÃO COMPARECER!
Não temam porque não estão a abdicar do vosso
inalienável direito de voto! Estão, antes pelo contrário, a exercer o
vosso direito de escolha, repudiando o sistema político que pretende
perpetuar-se no poder, condicionando o inegável direito de escolha do
Povo Português – alguns vão ao extremo absurdo de catalogar como
“desobediência civil” o livre arbítrio que nos assiste, o que é uma
ignomínia, essa sim, própria de ditadores e usurpadores dos direitos dos
Povos Livres.
Luiz Andrino
(LuisAndrino Blogue)
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