Democracia: uma palavra que deriva
etimologicamente da junção dos termos "demos"--que significa povo--e
"kratos", que significa poder. Assim sendo, democracia tem subjacente a
noção de que o poder emana do povo. Tradicionalmente associada aos
gregos, as suas origens são muito anteriores, havendo evidência que as
civilizações pré-históricas já tinham laivos de democracia--a título de
exemplo, a eleição dos chefes tribais por consenso dos membos das
tribos. Com efeito, alguns destes povos chegaram a ter estruturas
bastante desenvolvidas, com conselhos de anciãos, que votavam questões
de importância maior e que funcionavam como órgão consultivo do chefe da
tribo. Havia ainda uma espécie de legislação primitiva, que julgava
actos tidos como contrários aos costumes da vida em sociedade.
Não obstante, é com a civilização grega que a democracia atinge o seu auge, sendo esta a época dos grandes pensadores. Sob pena de tornar esta nota extremamente longa, não me vou deter nos autores clássicos em detalhe. Direi apenas que Platão via a democracia como o regime da representatividade do povo, em oposição a sistemas como a monarquia (absolutista, como é óbvio, se bem que aqui o termo seja empregue no sentido lato), a oligarquia, a ditadura (no conceito clássico--viria a florescer em Roma), a aristocracia ou a timocracia (governo pelos detentores de propriedade).
Não obstante, é com a civilização grega que a democracia atinge o seu auge, sendo esta a época dos grandes pensadores. Sob pena de tornar esta nota extremamente longa, não me vou deter nos autores clássicos em detalhe. Direi apenas que Platão via a democracia como o regime da representatividade do povo, em oposição a sistemas como a monarquia (absolutista, como é óbvio, se bem que aqui o termo seja empregue no sentido lato), a oligarquia, a ditadura (no conceito clássico--viria a florescer em Roma), a aristocracia ou a timocracia (governo pelos detentores de propriedade).
Com o passar dos séculos, o poder do
monarca viria a ser limitado, como forma de manter o equilíbrio na
sociedade. Inicialmente, o contrapeso era feito pela nobreza guerreira:
veja-se o caso da Segunda Guerra dos Barões de 1264 a 1267 em
Inglaterra, em que a política fiscal do Rei Henrique III levou a uma
revolta orquestrada pelo terratenente Simon de Montfort,6º Conde de
Leicester, um dos pais da monarquia constitucional. Este fidalgo obrigou
o Rei a voltar a jurar a Magna Carta, garantindo as liberdades
fundamentais dos ingleses e mostrando que monarquia e democracia não são
opostos, mas sim complementares. A maioria dos portugueses pode ter
esquecido esta figura, cuja relevância para a noção de monarquia
democrática é fulcral, mas nos EUA é possível ver a sua efígie
representada em pedra na parede da Câmara dos Representantes.
Mais uns séculos volvidos, e as
sociedades perceberam a necessidade da separação de poderes:
legislativo, executivo e judicial. Condição sine qua none de qualquer
democracia, o poder executivo deve reflectir a vontade do povo e,
directa ou indirectamente, ser eleito. O poder judicial cabe aos homens
de leis, que por direito zelam pelo cumprimento das leis estabelecidas.
Quem legisla? O Parlamento. No cimo desta pirâmide temos o Chefe de
Estado, detentor do poder moderador: mas quem deve ser o Chefe de
Estado? A meu ver, deve ser alguém politicamente isento, pois a chefia
do Estado é suprapartidário. O Chefe de Estado representa todos os
portugueses: de esquerda ou de direita, ricos ou pobres, letrados ou
analfabetos, influentes ou "cidadãos anónimos".
Pessoalmente não posso aceitar que o
Chefe de Estado seja um antigo Chefe de Governo, como o foram todos os
presidentes da república, pois estes estão dependentes dos que lhes
pagaram as campanhas, das máquinas partidárias a que estiveram
associados; representam apenas uma parcela da população. Creio que só um
Rei constitucional poder representar todos os portugueses: assumindo o
poder moderador, agindo enquanto conselheiro do Primeiro Ministro--o
único conselheiro que não tem segundas intenções pois não aspira a
nenhum cargo político, sendo inabalável na defesa dos interesses
nacionais a longo prazo--o Rei é o Pai da Nação, cuja representatividade
histórica é inegável.
O Rei não é o inimigo da democracia, é a
garantia de que esta perdura, precisamente por não ser eleito pode
servir o seu país , sem cair na tentação de se servir do seu país. A
monarquia constitucional é a evolução natural da Nação, finda a
monarquia absolutista. A república é a degeneração.
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