APELO – REFLEXÃO 2001

Como país quase milenário que somos, os momentos difíceis que Portugal  atravessa não podem impedir o optimismo com que todos devemos encarar o nosso  futuro colectivo. Neste momento Portugal passa uma hora grave e difícil, mas que  pode  também tornar-se uma hora de esperança.

Estamos em vésperas de uma eleição do Chefe de Estado. A Constituição  caracteriza o cargo de Presidente da República como o de representante de todos  os Portugueses, atribuindo-lhe as funções de garantir a independência nacional,  a unidade do estado, o regular funcionamento das instituições democráticas e um  papel moderador nos conflitos sociais ou de natureza político-partidária.

Ele será, em teoria, “presidente de todos os portugueses”. Mas a eleição  presidencial depende – como todos bem sabemos – dos partidos políticos que  escolhem ou apoiam o candidato e de grupos de interesses que viabilizam  financeiramente a respectiva campanha eleitoral. Há aqui contradições insanáveis  que mesmo uma grande personalidade apenas superaria   transitoriamente, dado  tratar-se de um vício do sistema.

Um olhar para o século que se fecha e para o milénio que se inicia mostra que  ao Chefe de Estado de Portugal se exige mais independência do que aquela que a  natureza do actual regime de Chefia de Estado proporciona – e mais visão  estratégica do que a revelada pelo debate de ideias dos actuais candidatos à  Presidência.

As transformações político-sociais em curso e os fenómenos inerentes à  globalização e massificação, cada vez mais exigem uma valorização dos factores  locais, comunitários e ecológicos que, no caso português e ao longo dos séculos,  consolidaram a Nação e conformaram o nosso território. A recente Cimeira  Europeia de Nice, na sequência do Tratado de Amsterdão, veio uma vez mais  comprovar que a Europa normal é a que resulta das negociações  intergovernamentais entre Estados soberanos, deixando para segundo plano as  instâncias comunitárias.

O prestígio próprio e institucional do Chefe de Estado e a identificação  espontânea e afectiva entre a comunidade e o seu  representante máximo são cada  vez mais indispensáveis para o reconhecimento externo e para a vitalidade  interna do Povo europeu e lusófono que somos.

Nestas circunstâncias, é necessário e legítimo que os portugueses se  interroguem sobre se a Chefia do Estado deve apenas depender, como a actual  Constituição estabelece, de um acto eleitoral cada vez mais artificial e  divorciado da Nação – ou se, pelo contrário, deverá processar-se mediante uma  escolha que seja simultaneamente ética, cultural e histórica, legitimada por consenso popular e assente na sua ligação às raízes de Portugal.

É evidente que, na sua maioria, os portugueses não são nem monárquicos nem  republicanos. Mas, chamados a debate, querem “o bem da república” (no sentido  clássico do bem comum) e convidados à reflexão reconhecem que a Instituição Real  que observam noutros Estados europeus é a melhor garantia de equidistância  perante as demais instituições públicas. Com efeito, o Chefe de Estado Real  emana da Nação e não de grupos de interesse.

Não é sensato que o país continue a desperdiçar esse tesouro que outros povos  souberam preservar: a independência e a dignidade institucional do Chefe do  Estado por meio das instituições monárquicas. O monarca tem, de facto, condições  para promover com eficácia e isenção a solidariedade nacional e a independência  do poder judicial e das Forças Armadas, bem como para projectar a nossa  representação externa com prestígio e continuidade.

Por isso, no contexto da presente campanha presidencial – que deveria ser uma  hora de verdade sobre as grandes orientações da vida pública nacional, -  lançamos um apelo: que se promovam as condições democraticamente requeridas para  uma transição de regime na Chefia de Estado. Dom Duarte de Bragança pode, como  ninguém, servir Portugal nesse cargo. As  circunstâncias ditarão os  procedimentos.

Em qualquer circunstância, geracional ou constitucional, a legitimidade  democrática estará sempre nas mãos do Povo  português. O interesse do País deve  sobrepor-se ao interesse das facções e ao imobilismo dos preconceitos. É esta a  nossa reflexão e apelo no início do novo milénio.

Viva a Democracia! Viva o Rei! Viva Portugal!

Este Apelo 2001 é uma iniciativa proposta à subscrição de Portugueses que o desejem e concordem com os seus termos. Os subscritores serão, no futuro próximo, convidados a participarem em novas iniciativas de intervenção política  em ambiente de independência partidária. Os aderentes aceitam que os seus nomes  sejam incluídos na divulgação que será feita deste  documento na comunicação social ou internet.

São primeiros subscritores:

Gonçalo Ribeiro Telles,
Henrique Barrilaro Ruas,
Mendo Castro Henriques,
Luís Filipe Coimbra,
Bento Morais Sarmento,
José Adelino Maltez.

Fonte Unica Semper Avis