O PORQUÊ DA NOBREZA

Um dos tópicos mais controversos e, a meu ver, mais interessantes de todo o regime monárquico é a existência da nobreza. Nesta resenha tentarei apresentar as razões que me levam a crer que a existência de distinções hereditárias, quer se tratem de títulos, brasões, cargos honoríficos ou comendas, não prejudicam a monarquia; antes, são um dos inúmeros benefícios.

Em primeiro lugar a nobilitação tem como propósito distinguir um indivíduo, destacá-lo dos outros. É uma forma de o monarca declarar que a pessoa em questão é um exemplo, um modelo de conduta irrepreensível a seguir. Em segundo lugar, é uma forma de agradecer ao visado, mostrando que as suas acções em prole do bem comum são reconhecidas pelo Estado. Por outro lado, atendendo ao seu cariz vitalício, será certamente uma responsabilidade acrescida sobre o titular/brasonado, que terá que honrar o seu novo estatuto, mantendo um certo padrão de comportamento. Se não agir condignamente, deverá ser punido de forma duplamente severa (temos vários exemplos históricos disto).

Também digno de nota é o carácter hereditário: o direito a utilizar as armas ou o título de determinado antepassado herda-se, conforme as regras do direito nobiliárquico. Não consigo pensar em nada mais gratificante para alguém de quem a Nação se deve orgulhar do que saber que, após a sua morte, o seu nome não cairá em esquecimento e as suas acções valorosas serão perpetuadas na memória dos seus descendentes. Igualmente importante é o peso que carregam os ditos descendentes, que terão que demonstrar rectidão de carácter, firmeza de princípios e honestidade no seu relacionamento com outros, para não mancharem o nome do seu ilustre antepassado com um feito tão infame quanto foi valoroso o do avoengo.

Naturalmente, dado que o regime que se propõe (e penso que o único que é condigno com uma sociedade sadia) é uma monarquia constitucional, com raízes democráticas e parlamentares, qualquer concepção medieval de nobre enquanto senhor feudal é, no mínimo, digna de escárnio. Não se propõe que o nobre seja um detentor de poder quase absoluto nas suas terras ou que detenha direitos que violem os princípios de um estado democrático. O que se procura é que seja um exemplo a seguir pelos outros, na sua conduta profissional e pessoal e no exercício da cidadania na comunidade em que se insere. De forma análoga, que sejam banidos os pressupostos de alguns ignorantes que pensam que a nobreza se caracteriza por snobismo e arrogância. Pelo contrário, a razão da existência de nobreza não é menosprezar o povo: é dar-lhe modelos para seguir, pessoas que tornemos populares orgulhosos de serem portugueses. É perfeitamente plausível que aspirem a essas mesmas distinções e, se pelas suas acções as merecerem, também eles se elevarão na estrutura social.

Termino dizendo que não creio numa sociedade em que todos somos iguais. Creio numa sociedade em que os melhores, os mais altruístas, os mais valorosos se destacam, são devidamente recompensados e estimulam os outros a seguir o seu exemplo. A elevação à nobreza é a distinção mais consentânea com a nossa História e a que melhor ilustra o agradecimento e as expectativas do Estado aos seus notáveis.

por Henrique Sousa de Azevedo no Facebook,  Sábado, 17 de Dezembro de 2011