Tem razão o João Ferreira do Amaral quando conclui,
que Portugal não precisa de um chefe de Estado que assuma o propósito
de fazer difícil a vida ao governo. E tem também razão o Pedro Adão e
Silva quando lamenta a fragilidade política do presidente da república.
Mas estas conclusões, ao invés de deverem inspirar o desejo de mudar
quase nada, deviam guindar-nos para uma discussão mais profunda, mais
substancial e, por isso, mais importante: a questão do regime. Nós
podemos ir buscar às experiências estrangeiras as receitas para os
nossos males. Sempre fomos mais atreitos a aceitar imposições externas
do que seguir uma disciplina interna, mas não seria melhor olharmos
para nós mesmos, para a nossa experiência política, para as nossas
instituições históricas e procurar nelas essa inspiração? Que sentido
fará eleger, por sufrágio directo e universal, o chefe de Estado, que
assim carrega uma legitimidade em tudo idêntica à de outros órgãos de
soberania? Não faria mais sentido que o chefe de Estado estivesse
revestido de uma legitimidade diferente e historicamente qualificada?
Não seria preferível termos um Chefe de Estado independente e que fosse,
a cada passo, mais do que ele próprio? Que fosse ao mesmo tempo, ele e
todos os que o antecederam? É que muito mais importante do que o poder -
necessariamente sempre limitado- é a autoridade. E a autoridade do Rei é
dos mais preciosos activos políticos.
Nuno Pombo no 31 da Armada
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