Herdeiro
da História de um povo, ele e sua Família, são uma referência essencial
da liberdade política. Para o Rei todos têm os mesmos direitos, todos
as expressões políticas, sociais e religiosas, merecem a mesma atenção e
devem ter as mesmas condições de acção. O Rei não depende de nenhuma “
vontade” organizada. A unidade do povo, a sua respeitabilidade, a sua
dignidade, as suas ansiedades, os seus problemas colectivos, são a Sua
exclusiva preocupação.O Rei é assim absolutamente livre, e livre será o
povo.
O Rei não governa, reina.O Rei está
no vértice de toda a pirâmide social e política. Ele é o Chefe de
Estado, que dá a credibilidade e a garantia do funcionamento regular dos
poderes executivo, legislativo e judicial. O Rei representa interna e
externamente, o normal funcionamento das Instituições e por ser essa
referência histórica e de união de todo o povo, não interfere nas suas
escolhas democráticas, mas pela sua postura e presença, dá uma superior
dignidade ao exercício do serviço público. O Rei não interfere, mas os
eleitos têm de o respeitar, de o informar, pois é Ele que assume a
responsabilidade de lhes dar posse, ou demitir, seguindo a vontade
popular, através da expressão eleitoral livre e universal. O Rei assume
este papel relevante de respeitabilidade, de exigência dos políticos
para com a sua respeitabilidade, que é decisiva para o cumprimento
rigoroso dos compromissos políticos eleitorais e para a conduta ética
dos políticos e dos partidos políticos.
O Rei é Independente.O Rei não
depende de nenhuma força ou organização política, não segue nenhuma
ideologia e por esse facto é Livre e Independente. O Rei não é eleito
através de nenhum compromisso, nem de nenhuma proposição, por isso a sua
independência é a mais objectiva forma de salvaguarda de um regime
democrático e constitucional. O seu único objectivo é o bem de um povo, a
salvaguarda do seu futuro, por isso ele não assume nunca qualquer
compromisso, com forças políticas ou sociais, mas simplesmente jura a
constituição portuguesa e assina os acordos internacionais, que
comprometem toda a Nação e são uma indiscutível manifestação maioritária
da vontade do eleitorado. Decorrente desta premissa também compete ao
Rei, sempre que se levantem dúvidas fundamentadas na sociedade sobre a
legitimidade, de qualquer questão de âmbito nacional, promover os
referendos de auscultação da vontade popular.
O Rei é Imparcial.O Rei está acima de
todas as lutas políticas pelo poder. O Rei tem como obrigação ser o
garante da verdadeira liberdade de expressão e informação. O Rei tem
como premissa essencial dar a todas as organizações políticas,
profissionais, sociais e religiosas, uma efectiva igualdade de condições
de expressão e de acção. Esta Imparcialidade é essencial não apenas
para a liberdade de expressão individual ou colectiva, mas também para a
liberdade da informação pública através da comunicação social. A
Imparcialidade do Rei, é assim uma premissa essencial na expressão
pública das liberdades individuais.
O Rei é Exigente.O Rei e a Família
Real, são a referência primeira dos valores morais e éticos de uma
sociedade. A honra, a verdade, a honestidade, o compromisso, o respeito,
a moral, a família e o patriotismo, são valores essenciais de cada um e
de toda uma sociedade, que se revê neles pelo exemplo Real. Por isso, o
Rei também é exigente para com todos no assumir colectivo desses
valores. Esta exigência do Rei é assim determinante no que respeita ao
serviço público, pois dando esse exemplo aos políticos, pode também
exigir deles essa postura permanente.
O Rei é Unificador.A Família Real
descende do Fundador da Nação. O Rei é assim o símbolo histórico
unificador de um povo com a sua própria história. O Rei está destinado
desde o dia do seu nascimento para essa sua função. A sua educação e
formação, é uma das mais importantes matérias do interesse colectivo.
Ele é assim formado para a sua missão, através da permanente apreciação
popular, que com ele vai estabelecendo uma verdadeira familiaridade. O
Príncipe Herdeiro é assim amado pelo povo que o viu crescer e que
acompanhou toda a sua formação. O Rei é assim amado por toda a população
e unifica todo o sentimento patriótico, todo o orgulho próprio de um
povo.
O Rei é Representativo.É precisamente
por não ser eleito, que o Rei é representativo de toda a população. Ele
não é eleito por uma parte, nem proposto por nenhum partido. O Rei é
proposto pela História de uma Nação e deve-lhe obediência. Por não ser
eleito, o Rei é o único que poderá dizer que representa todos, pois foi
para isso que foi formado, pois foi por isso que nasceu.
O Rei é o garante da Estabilidade.O
Rei é também o símbolo da estabilidade política. Um regime monárquico
nunca é instável, porque o Rei é respeitado e porque nunca participa nas
lutas políticas pelo poder, mas tem a qualidade e obrigação de velar
pelas regras constitucionais e pelo seu estrito cumprimento.
O Rei tem o culto da Democracia.Como
não é dependente de nenhuma força política, como não governa, o Rei não
tem preferências ideológicas, nem simpatias partidárias ou sociais. O
Rei é assim o garante da participação cívica da sociedade civil e da
igualdade de oportunidade de todas as organizações politicas, sociais ou
profissionais no exercício da sua acção e na prossecução dos seus
objectivos, de acordo com o rigoroso cumprimento da Lei e da
Constituição. Como a mais importante preocupação do Rei é a resposta
satisfatória da participação cívica aos problemas da sociedade, ele tem
pela sua preocupação permanente sobre todas as questões, associada á sua
respeitabilidade e afectividade popular, um papel determinante no rigor
com que as organizações políticas, sociais e profissionais dão resposta
efectiva aos problemas de toda a sociedade. Promove a participação, é
exigente perante as respostas.
O Rei é o Garante da Identidade.Um
povo de uma Nação tem uma Identidade. A Identidade do povo português é
muito acentuada. Decorre da sua História, da sua situação geográfica e
de um património genético exclusivo, que foi sendo preservado. Os
valores próprios dessa Identidade, originam uma enorme potencialidade
moderna, que é expressa na Lusofonia e no desígnio marítimo português. O
Rei como garante de uma História de um povo, não está dependente das
mensagens e influências exteriores e por isso salvaguarda como ninguém
os valores tradicionais de um povo com nove séculos de história, as suas
tradições e os seus costumes.
O Rei é a expressão do Orgulho.A
Família Real é a expressão pública do orgulho de uma população. Todas as
famílias a têm como referência. A preocupação permanente da Família
Real com todas as questões da sociedade, são um exemplo determinante
para a cultura da solidariedade. A dignidade da Família Real, são uma
motivação permanente de todas as famílias e para a dignidade social.
O Rei é o garante da Nacionalidade.O
Rei é o chefe supremo das forças armadas e da diplomacia. Ele é o
garante histórico da soberania de um povo sobre o seu património. Por
ter esta função essencial e por ser independente face ás dinâmicas
políticas de influencia exterior, Ele assume com rigor estas suas
funções na salvaguarda da independência nacional, presente e futura e na
preservação da soberania nacional.
O Rei é o Futuro.O futuro de uma
Nação, passa pela sua afirmação no presente. Um Rei não é permissivo a
dinâmicas de dissolvência ou de limitações de soberania territorial. Por
isso o Rei tem como prioridade política a abertura de novos horizontes e
de novas oportunidades de evolução. Um Rei moderno colabora nos
caminhos que abrem novas perspectivas de evolução. Ele aproxima os povos
da Lusofonia e ele aponta os caminhos possíveis das potencialidades
futuras. O Rei nunca compromete um povo apenas numa direcção ou em
apenas um desígnio, porque ele sabe que o seu povo é um povo do mundo e
está presente em todo o mundo.
José J. Lima Monteiro Andrade
Casa
Real Portuguesa
O último Rei de Portugal, Dom Manuel II, morreu no
exílio em 1932. Não deixou descendentes. E também não havia descendência
legítima portuguesa de sua bisavó (a Rainha Dona Maria II), nem de seu
trisavô (o Rei Dom Pedro IV). Conforme as normas da Carta
Constitucional, que aliás seguiu aí os princípios da antiga Lei
Fundamental, devia suceder no trono e, portanto, na qualidade de Chefe
da Casa Real, o português que proviesse da linha legítima colateral
anterior, segundo as regras da primogenitura e representação. Essa linha
colateral anterior era a da descendência da Dom Miguel I, filho de Dom
João VI e tio paterno de Dona Maria II. O filho primogénito varão de Dom
Miguel I fora Dom Miguel II. E este tivera três filhos varões, mas o
único dentre eles com a nacionalidade portuguesa era Dom Duarte Nuno.
Dom Duarte Nuno era pois, após a morte de Dom Manuel II, o Chefe da Casa
Real portuguesa. No caso de a monarquia ser restaurada, cabia-lhe a
sucessão no trono de Portugal. E isto foi reconhecido pela quase
totalidade dos monárquicos e pacificamente aceite quer no País quer no
estrangeiro. Dom Duarte Nuno casou perante autoridades consulares
portuguesas no Brasil, com Dona Maria Francisca de Orléans e Bragança,
legítima descendente da Casa Imperial daquele país e, portanto, do nosso
Dom Pedro IV (Imperador Pedro I do Brasil). Desse casamento nasceu,
primogénito, em 1945, Dom Duarte Pio, que com o falecimento de seu pai
em 1976, passou a ser o Chefe da Casa Real portuguesa. Nessa qualidade,
sempre tem servido o País, procurando, com permanente actividade
corresponder às numerosas iniciativas para que é solicitado, quer de
representação dos Reis de Portugal, quer para fazer viver o rico
património cultural que eles incarnavam, quer de ajuda e promoção da
ajuda aos mais desfavorecidos, quer em diligências junto de entidades
estrangeiras, nomeadamente nos países da CPLP. Dom Duarte Pio foi
afilhado e herdeiro patrimonial da Rainha Dona Amélia (mãe de Dom Manuel
II) e hoje é o Chefe da Casa Real Portuguesa.
Real Portugal
O Rei não governa, reina. O Rei é Independente.O Rei não depende de nenhuma força ou organização política, não segue nenhuma ideologia e por esse facto é Livre e Independente. O Rei é Imparcial.O Rei está acima de todas as lutas políticas pelo poder. O Rei é Unificador. O Rei é Representativo.É precisamente por não ser eleito, que o Rei é representativo de toda a população. Ele não é eleito por uma parte, nem proposto por nenhum partido. O Rei é proposto pela História de uma Nação. O Rei é o garante da Estabilidade.O Rei é também o símbolo da estabilidade política e tem a qualidade e obrigação de velar pelas regras constitucionais e pelo seu estrito cumprimento. Como não é dependente de nenhuma força política, como não governa, o Rei não tem preferências ideológicas, nem simpatias partidárias ou sociais. O Rei é o Garante da Identidade de um povo. O Rei é a expressão do Orgulho Nacional. A Família Real é a expressão pública do orgulho nacional de uma população. Todas as famílias a têm como referência. O Rei é o garante da Nacionalidade. O Rei é o chefe supremo das forças armadas e da diplomacia. Ele é o garante histórico da soberania de um povo sobre o seu património. O Rei é o Futuro. O futuro de uma Nação, passa pela sua afirmação no presente. Um Rei moderno colabora nos caminhos que abrem novas perspectivas de evolução. Ele aproxima os povos da Lusofonia.
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