Cinco
anos após a entrada em vigor da lei que descriminaliza a interrupção
voluntária da gravidez, o aborto clandestino já é residual, mas o número
de mulheres que recorrem ao hospital para abortar repetidas vezes tem
vindo a aumentar.
A
principal lacuna na lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) é o
facto de permitir que algumas mulheres recorram ao aborto
reiteradamente, defendem vários especialistas, que apontam a necessidade
de impor uma taxa ao aborto recorrente.
O
presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
(CNECV), Miguel Oliveira e Silva, considera que a maior virtude da lei
foi as mulheres deixarem de morrer por causa de um aborto, mas
classifica de "vergonhoso" e "indesculpável" o facto do Ministério da
Saúde não ter imposto uma taxa moderadora para o aborto recorrente.
O
combate ao aborto clandestino foi um dos grandes objectivos desta lei,
que conseguiu tornar esta realidade residual e sobretudo em gravidezes
com mais de dez semanas.
Por este motivo, há especialistas que defendem o alargamento do prazo legal da IVG para as 11 semanas.
Para
Luís Graça, que dirige o departamento de ginecologia e obstetrícia do
Hospital de Santa Maria, em Lisboa, um prazo de onze semanas seria "mais
confortável" para resolver problemas que se colocam com determinados
tempos de gestação.
O
problema, explica, é que se uma mulher com gestação de nove semanas e
quatro dias tenta recorrer à IVG, já não é aceite, porque após o prazo
de reflexão já terá ultrapassado as dez semanas, até às quais uma mulher
pode interromper a gravidez.
O
último estudo feito sobre o número de abortos em Portugal foi realizado
pela Federação Portuguesa pela Vida (FPV) e teve por base os dados
oficiais disponíveis: da Direcção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional
de Estatística, até 2010.
De
acordo com esses números, desde 2007 realizaram-se em Portugal mais de
80 mil interrupções, das quais perto de 13.500 foram repetições.
Segundo
o estudo, que foi realizado em Fevereiro, por ocasião dos cinco anos do
referendo da despenalização do aborto, esta reincidência "tem vindo a
aumentar consideravelmente".
Só em 2010 houve 4.651 repetições de aborto, das quais 978 representaram duas ou mais repetições.
Além
disso, desde o primeiro ano da lei, houve um aumento de 30% no número
de abortos anuais: 15 mil no primeiro ano e 19 mil nos seguintes (de 15
mil em 2008 para 34 mil em 2009 e 54 mil em 2010).
No entanto, as complicações associadas a abortos clandestinos baixaram consideravelmente desde 2008.
O
estudo revela ainda que a intensidade do aborto é maior nas mulheres
mais instruídas, com idades compreendidas entre os 20 e os 35 anos.
Para subsidiar abortos não falta dinheiro…
A total inacção em relação ao descalabro do aborto é uma das maiores manchas da actual maioria. Os frutos da grande “conquista” progressista do aborto livre e generosamente subsidiado
pelo Estado estão à vista, mas estranhamente esta é uma área para a
qual não há qualquer sinal de preocupação na contenção da despesa:
O
último estudo feito sobre o número de abortos em Portugal foi realizado
pela Federação Portuguesa pela Vida (FPV) e teve por base os dados
oficiais disponíveis: da Direcção-geral da Saúde e do Instituto Nacional
de Estatística, até 2010. De acordo com esses números, desde 2007
realizaram-se em Portugal mais de 80 mil interrupções, das quais perto
de 13.500 foram repetições.
Segundo
o estudo, que foi realizado em Fevereiro, por ocasião dos cinco anos do
referendo da despenalização do aborto, esta reincidência “tem vindo a
aumentar consideravelmente”. Só em 2010 houve 4651 repetições de aborto,
das quais 978 representaram duas ou mais repetições.
Além
disso, desde o primeiro ano da lei, houve um aumento de 30% no número
de abortos anuais: 15 mil no primeiro ano e 19 mil nos seguintes (de 15
mil em 2008 para 34 mil em 2009 e 54 mil em 2010). No entanto, as
complicações associadas a abortos clandestinos baixaram
consideravelmente desde 2008. O estudo revela ainda que a intensidade do
aborto é maior nas mulheres mais instruídas, com idades compreendidas
entre os 20 e os 35 anos.
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