A MONARQUIA NO SÉCULO XXI

Durante o ano do centenário da república, a imprensa portuguesa publicou inúmeros artigos sobre a monarquia, tendo em consequência deixado de ser tabu o debate Monarquia versus República.

Por outro lado, as enormes dificuldades que o nosso país atravessa, com uma crescente e generalizada perda de qualidade de vida, obriga os portugueses a questionarem-se cada vez mais sobre o nosso regime actual. Facto é que, na maioria dos debates, mesmo os republicanos mais fanáticos admitem vantagens que um regime monárquico poderia trazer para Portugal.

Aliás, os argumentos republicanos contra a monarquia acabam sempre por ficar reduzidos à pretensa livre escolha do presidente e à não aceitação da sucessão hereditária. Estes dois argumentos têm no entanto sido contrariados e até desmistificados pela história recente, sendo reconhecida a partidocracia da eleição presidencial. Acresce que a generalidade dos defeitos atribuídos ao regime monárquico do passado, tornaram-se hoje ainda maiores, mais graves e visíveis, não nos podendo esquecer que os regimes monárquicos também foram evoluindo, naturalmente para melhor, como se pode observar nos países europeus onde existem monarquias. E não são os “escândalos” que os média se deliciam a publicitar que afectam e põem em questão o bom funcionamento das monarquias europeias actuais.

Prova que o nosso movimento está mais forte é a circunstância de os republicanos se preocuparem em dificultar cada vez mais o nosso crescimento com muitas acusações deturpadoras e pretensamente dissuasoras do nosso ideário.

Se houvesse uma mudança de regime, a restauração da Monarquia em Portugal traria muitos benefícios para o país, sem implicar quaisquer mudanças fundamentais nas áreas da vida pública. Ao Rei competiria escolher para chefiar o governo, o representante do partido mais votado no parlamento, o que seria uma função semelhante à do Presidente da Republica, com os direitos e obrigações conferidos pela constituição. Por outro lado, a democracia e a representatividade dos cidadãos não seriam postas em causa, sendo asseguradas por periódicas eleições directas e universais, tanto legislativas como autárquicas.

A existência da Instituição Real traria para o país vantagens evidentes, sendo de destacar as seguintes:

- O Rei e a Família Real constituem um elemento de agregação para todos os portugueses, personificando e simbolizando a soberania da Nação, assim como o passado colectivo e a herança cultural dos portugueses.

- A identificação histórica da pessoa do Rei com a Nação confere um maior prestígio e reconhecimento internacional à representação de Portugal pelo Rei.

- O Rei não necessita de ser eleito com o apoio dos partidos políticos, sendo independente do apoio de interesses ou grupos de pressão políticos, económicos ou quaisquer outros.

- Sendo ideologicamente independente, a isenção e a liberdade do Rei são garantia dos direitos e da liberdade dos cidadãos.

- O Rei, ao constituir um factor de unidade na diversidade e de garantia de continuidade, favorece a estabilidade política.

- Constituindo, ainda, uma forma de organização política tradicionalmente e comparativamente mais económica do que a República.

O poder do Rei vem do povo e é um forte sinal de que Portugal está vivo.

Jorge Leão (*) in Correio Real nº 8

(*) Presidente da Real Associação do Porto

publicado por Monarquia Lisboa em Real Associação de Lisboa