A UE PARECE UMA MONARQUIA ABSOLUTISTA DO SÉC. XVI

 1618 -Defenestração de Praga, o início do fim do ultimo projecto europeu que tinha o Reichstag como centro político.A Restauração portuguesa de 1640 adveio desse incidente e do excesso de austeridade para financiar o Império

O facto do executivo europeu não depender do Parlamento Europeu, mas de um directório de soberanos nacionais é uma anomalia institucional que faz com que a União Europeia tenha mais parecenças com as monarquias absolutistas do século XVI do que com Estados democráticos do séc XXI. Não admira a expectativa em torno do discurso de David Cameron e o tom de discórdia de vários representantes nacionais que se vêm sujeitos aos desmandos de Bruxelas.

“Sente-se uma frustração crescente quando a UE é vista como uma coisa que é imposta às pessoas em vez de ser uma coisa feita em nome delas.” David Cameron

O efeito “Berlusconi”

“As reacções exageradas e inapropriadas de alguns políticos europeus ao anúncio do meu novo compromisso na política ofendem a liberdade de escolha dos italianos”: as declarações de Silvio Berlusconi no contexto europeu foram frequentemente constrangedoras, mas desta vez é difícil contestá-lo.

A simples declaração de intenção de um cidadão da União Europeia de exercer um direito democrático fundamental foi o suficiente para desencadear uma avalanche de comentários num tom indignado e apocalíptico. Nomeadamente, por parte da chanceler alemã, Angela Merkel, para quem o regresso de Il Cavaliere constitui uma séria ameaça para toda a União.

Nem todas as pessoas partilham a mesma opinião na Alemanha. Wolfgang Münchau escreveu na revista Der Spiegel que devido à candidatura de Berlusconi, que qualificou o famoso spread (diferencial de rendimento com obrigações de Estado alemãs) de ”vigarice” utilizada para justificar o rigor imposto pela Alemanha,

pela primeira vez os políticos da crise estão no centro da campanha eleitoral num grande país europeu. […] A Itália prepara-se para um grande debate político sobre a oportunidade de cortar nas despesas públicas durante a recessão e continuar a seguir as exigências alemãs sobre a austeridade.

Conclusões à parte, esta análise é certamente partilhada pela maioria dos líderes europeus, e aí é que está o problema: até agora, o “consenso de Bruxelas”, sobre o qual assenta a resposta à crise do euro, nunca fez parte do debate democrático, por motivos óbvios. A simples possibilidade – ainda que remota – de a Itália, cuja dívida pública é a quarta na escala mundial, interferir, comprometendo a estratégia anti-crise da Europa, que por si já é instável, foi o suficiente para desencadear o pânico dos mercados e para ameaçar a estabilidade dos países periféricos.

A crise mostrou de uma vez por todas que a chegada do euro retirou as políticas orçamentais à soberania nacional. Entre as últimas propostas apresentadas, naquilo que convém chamar de agenda federalista, está a criação de um “ministério das finanças” da zona euro responsável pela convergência orçamental. Por outro lado, a união política que devia representar a sua legitimação democrática permanece algo distante e opaca.

No debate sobre a União Política, um pormenor é sistematicamente desprezado: a União Europeia já tem um executivo e ministros: a Comissão Europeia e os seus membros, embora os esqueçamos com facilidade. Tal como foi demonstrado pelas negociações sobre o orçamento da UE, o reforço do método intergovernamental – acompanhado pela instituição, redundante, do cargo de presidente do Conselho Europeu – sobrepôs-se ao papel da Comissão, cujo actual presidente foi escolhido, entre outros motivos, por não contradizer os seus empregadores. Mas o problema surgiu bem antes da presidência de José Manuel Barroso. 

A ideia de conferir ao Parlamento Europeu – a única instituição da União eleita directamente – uma competência que deveria ter por legítimo direito foi recentemente lançada pelo diário holandês Trouw, segundo o qual “só quando a composição da Comissão estiver associada à orientação política do Parlamento, poderá o voto dos cidadãos servir para determinar a direcção da União”, marcando o fim da época dos tecnocratas e dos governos de urgência. Até lá, é necessário continuar a confiar nas democracias nacionais e respeitá-las. Os europeus já mostraram que sabem votar de forma responsável quando lhes interessa: deixemos que sejam eles a julgar Silvio Berlusconi e os seus rivais.

O Manto do Rei