A Aristocracia sem Rei nem roque
Quando se dá o colapso da Aristocracia as Monarquias tremeram nas
fundações; tornando-se ao longo de 2 séculos em instituições de 2º plano
sujeitas à “vontade da nação,” sendo até extintas pelos diferentes
regimes que se apossaram do Estado. Mas terão as Aristocracias
efectivamente definhado ou terão sido apenas substituídas por uma outra
“aristocracia” mais forte e discreta que se substitui ao Estado como
sociedade comercial?
Nenhum símbolo representa melhor o sec XX do que a urna, o pequeno
caixote onde começa e acaba a legítima vontade do Povo.Antes e após as
eleições cabe aos eleitos o compromisso da promessa e a Honra do seu
juramento. Mas que dizer quando um Estado se vê ameaçado na sua
soberania, na sua sustentabilidade social e económica por falta de Honra
e compromisso daqueles que ,eleitos abraçaram a acumulação de riqueza
em nome e em prejuízo do mesmo povo que os elegeu?
Mesmo em Democracia representativa e num regime de igualdade de
oportunidades continua a ser quase impossível impedir as ambições
pessoais de ferirem o Estado na sua raiz e a solução parece ser a velha,
odiada , mas muito eficaz medida medieval de instalar uma Coroa entre o
Estado e a demagogia.
Henri Mendras observaria, “O que foi uma reivindicação no
século XVI, tornou-se na França uma doutrina absoluta, um princípio
intangível para a monarquia durante dois séculos, e então para as
constituições desde 1791. Esse princípio foi uma ficção jurídica, uma
abstracção que estava encarnada no rei como príncipe absoluto. Sem o
rei, a República pegou no bastão”
Com o repúdio de princípios metafísicos (honra,compromisso)
que regiam a relação entre o Povo e a Coroa e a sua substituição por um
acordo de interesses estritamente materiais, o assalto ao Estado
tornou-se uma profissão de fé para quem soube colocar as suas ambições
pessoais acima do colectivo e a criação de Câmaras Altas na estrutura
representativa do Parlamento apenas demonstrava a fútil incapacidade de
impedir a conversão das Leis da comunidade em factores de proveito
alheios à mesma.
Um Estado ou uma Sociedade comercial?
A concepção da soberania a partir de Bodin foi a permissa da
monarquia absoluta ,posteriormente preservada na sua totalidade pela
Revolução Francesa, que limitou-se a atribuir tal poder à Nação. Daí
vem a dificuldade com a qual a República deparou-se quando tentou
reconciliar os dois primeiros artigos da Declaração dos Direitos do
Homem, que declara a primazia dos direitos universais individuais, com o
terceiro artigo, que torna a Nação a única autoridade para julgar sua
própria competência. A vontade da Nação estaria (e seria
emanação desta) sujeita à vontade da Assembleia que no seu todo
representava a Nação homogeneizada “una e indivisível” mas ninguém
conseguia garantir qual seria a vontade das partes individuais da
Assembleia. Sem a regulação da Coroa, ou seja de um Poder externo ao
“corpo económico social e político” da Nação, a união dos vários corpos
politico social e económico dos Estados tornar-se-ia um processo gradual
e perfeitamente natural, consagrado em todas a Leis fundamentais que se
seguiram à Doutrina de Compte, mas o resultado seria muito diferente do
esperado
O princípio caracterizando este estado de coisas era: “O Rei reina más não governa.”
Nas republicas parlamentares a formação de oligarquias capitalistas
revelou uma transição de poder entre o Direito de conquistar e o Direito
de comercializar.Depressa os monarcas mais pragmáticos trocavam a
vestimenta militar cerimonial (o que assegurava alguma fidelidade por
parte da estrutura militar) por uma aparência mais burguesa que mais
não revelava do que a lenta decadência do Corpo Ideológico da Coroa e
por sua vez da identidade das várias partes que compunham Nação
Os “reis” das Finanças ,das indústrias do carvão, óleo e ferro
pareciam substituir os Reis prévios, o Direito do Estado dava lugar à
lei do mais esperto e hábil na acumulação de Capital. Se os Monarcas
souberam condicionar (muitas vezes à custa de conflitos penosos) a
Nobreza que detinha a terra em função do Poder Central, no caso da
burguesia tratou-se de um conflito perdido cujos efeitos se estenderiam à
comunidade.
A antiguidade, também, conheceu este fenómeno esporadicamente; em
Roma e Grécia a “aristocracia da riqueza” repetidamente forçou a mão da
estrutura hierárquica por perseguir posições aristocráticas, minando
leis sagradas e instituições tradicionais, e infiltrando a milícia,
sacerdócio, ou consulado. Em tempos tardios o que ocorreu foi a rebelião
das comunas e o levante de várias formações medievais de poder
mercantil.
A proclamação solene dos “direitos do Terceiro Estado” após a
condenação e execução do Rei Luís XVI ,em França, representou o estágio
decisivo perseguido pelas franjas económicas que vinham acumulando
riqueza e poder à margem do Estado :é “revolução burguesa”
A aplicação de ideologias liberais e democráticas para seus próprios
propósitos ,como um fim em sí mesmo, é apenas mera consequência da perda
de Poder da Nobreza que sobrevivia fundamentalmente da terra que por
sua vez advinha do enfraquecimento das Monarquias europeias, para o qual
pesou uma extensa guerra com motivações religiosas.
O Estado apolítico alcançava assim o estado cimeiro
A sua mais forte componente, caracterizada pela teoria do contrato
social. tomou um carácter utilitário e económico (em substituição dos
laços de honra e compromisso que constituíam o “contrato social”
anterior formando o cimento que unia os Estados anteriores à Revolução
Francesa); ele guiava-se por um acordo de conveniência pessoal e
interesse material das partes envolvidas ,a Nação seria uma “Sociedade” coisa que somente um mercador poderia ter concebido.
O Ouro depressa impôs-se como meio de acesso ao Poder e Título de
vínculo a este; aqueles que sabiam como adquiri-lo e multiplicá-lo
(capitalismo, alta finança, cartéis industriais), atrás das aparência da
democracia, virtualmente controlavam o poder político e os instrumentos
empregues na arte da formação de opinião. Aristocracia deu
lugar à plutocracia, ao militar, ao industrial .O ministro foi
substituído pelo tecnocrata e o Rei pelo burocrata.
A Finança triunfou em todas as frentes e facilmente se adivinhava que
a parte mais fraca do acordo iria mais tarde ou mais cedo reivindicar
uma renegociação.
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