Os
partidos regimentares arruinaram, uns e outros, a Pátria. Enquanto o
faziam, deixaram na ignorância o resto do País, que assistiu impávido,
porque “manda quem pode obedece quem deve”. Boquiaberto, quando uma tal
crise lhe foi, finalmente, exposta, o Povo olha em volta procurando uma
resposta e, mais do que isso, um recurso que possa tirar o País do
confrangimento em que o mergulharam. Mas, olha em volta e não encontra
esse remédio, muito menos no “clube” republicano do costume. Hoje o
sentimento de desalento da opinião pública em Portugal, perante a
austeridade sem fim, expressa-se, irremediavelmente, neste cânone
popular: “- Tão bons são uns como outros!”. Os partidos com o seu
clubismo subverteram as instituições do Estado e mergulharam-nas numa
desqualificação profunda. E perante esta malfadada fórmula, ora se, “tão
bons são uns como os outros!”, que outra “receita” se poderá aplicar?
Não pode o Povo continuar a procurar um trunfo no espaço e tempo
republicanos. Ainda que com um craveiro façam um ornamental e farfalhudo
ramalhete, e em campanha o “parecer sem ser” seja a derradeira
conquista do ilusionista, o Povo deixou de se arrebatar pelo falso
talento do habitual pseudo-mágico.
Se no habitual são “- Tão bons são uns como outros!”, há que procurar a
solução noutro lugar. Logicamente, a RESPOSTA ao presente impasse será
um regime como a Monarquia, com o Rei e com os indivíduos diferentes e
transparentes que eles possam acompanhar. O regime de Monarquia
evidencia-se como a RESPOSTA certa para o tempo incerto, é o único que
funciona, como símbolo de estabilidade e coesão nacionais e é autónomo
das mudanças na política partidária.
Com a Restauração da Monarquia não se pretende um regresso ao passado,
mas o impulsionar de um conceito renovado. Não recusamos o passado, mas
ambicionamos uma Monarquia contemporânea. A nova Monarquia assentará num
poder real ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias. Modelos que
já não passam de teoria não terão cabimento na Quinta Monarquia!
Queremos uma Monarquia contemporânea, arejada, de “braço dado” com a
Democracia de mérito!
Clamamos pela Monarquia Constitucional, que, não é uma Monarquia
Absoluta, mas um regime político que concilia a forma de governo
monárquico – em que a suprema magistratura do Estado se transmite por
via hereditária entre os descendentes da Dinastia reinante – com a
subsistência de uma Constituição. O Monarca será um de diferentes órgãos
do Estado e que exercerá os poderes que lhe estarão consagrados na Lei
Fundamental do País.
Será uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma
Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os
órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua
legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal.
Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se
sob a forma de governo monárquico. O Parlamento será democraticamente
eleito, e o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o monarca
adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular. Com o
Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a
chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo
da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e
estabilidade dos mais Poderes Políticos.
Também, entre o Rei e o seu Povo estabelece-se uma relação instantânea,
e, como consequência necessária e lógica dessa afinidade natural, o Rei
será o intérprete da vontade nacional e protector dos cidadãos da sua
Nação, e, o Povo vislumbrará no Rei a inspiração e, por vezes, o seu
derradeiro defensor. Um Rei será um campeão que na Justa assumirá o
amparo da Nação.
* Texto da autoria da Plataforma de Cidadania Monárquica
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