Nasceu na Suíça num exílio forçado. Regressou para reclamar o título de chefe da Casa Real.
Acredita que Portugal vai regressar um dia à monarquia?
Acredito que é possível, dependendo das circunstâncias. É preciso que
a constituição seja alterada porque pela actual é proibido fazer-se um
referendo em que os portugueses possam escolher. Os limites não são a
própria democracia, ou a liberdade, mas o regime republicano. Como
dizem, a forma republicana de governo. Hoje na Europa há um consenso
geral que as monarquias actuais têm formas republicanas de governo mas
com uma chefia de estado real. Os constitucionalistas portugueses estão
divididos. O artigo 288, alínea b é o artigo mais antidemocrático da
Constituição.
Gostaria de ver esse artigo alterado? E um referendo?
A bem da democracia, esse assunto deveria ser abertamente abordado
até porque muitos republicanos referem que não haveria mal nenhum que
Portugal tivesse um rei na chefia do Estado. Os partidos socialistas
sueco e holandês já declararam que consideram que os dois países são
repúblicas e o rei ou a rainha são os melhores defensores das suas
repúblicas.
Quando tomou consciência que era o pretendente ao trono
português, também teve a noção que poderia nunca vir a assumir esse
cargo?
O meu pai sempre nos educou no sentido de estar à disposição de
Portugal, seja que cargo for. Temos que servir como militar, civil ou
como rei, mas também temos que estar preparados para o exílio. Aos meus
filhos não falo na hipótese de exílio porque não acredito que em
Portugal volte a haver essa loucura. Mas transmito a ideia que têm que
servir Portugal e estar preparados.
Há monárquicos militantes de vários partidos. Mas um caso
paradigmático é o de Fernando Nobre, candidato a Presidente da República
e, ao mesmo tempo, monárquico. Não lhe parece estranho, ou sui generis?
Somos muito amigos há muitos anos. Tenho trabalhado com ele em várias
ocasiões e admiro a sua obra. É uma pessoa com capacidade, mérito e com
serviços prestados ao país. Falou comigo e referiu que ofereceu os seus
serviços a um cargo político de chefia de Estado. Pessoalmente não vejo
inconveniente. Há pessoas que ficam incomodadas com dirigentes de um
partido aparecerem em governos de outro partido. Estou a pensar em
Freitas do Amaral, fundador do CDS, foi ministro de um governo
socialista. Não vejo nenhum inconveniente. Creio que é dar uma
importância excessiva aos partidos. O interesse do país está em primeiro
lugar
Se há tantos simpatizantes em vários partidos, por que razão
essa expressão não se traduz em força política? Num movimento que
promovesse um referendo, por exemplo?
Porque para além da alternativa monarquia república, há muitas outras
opções políticas. Uns são mais liberais, outros socialistas, ou ainda
mais à esquerda. Há outras alternativas que se colocam que no imediato, e
no curto prazo, parecem mais importantes que a questão da chefia de
Estado.
Simpatizantes de todos os partidos, até do PCP?
Os presidentes das câmaras comunistas têm sido aqueles que mais me
convidam com cerimónias de carácter oficial. Explicam sempre que são
republicanos, mas respeitam a história de Portugal e consideram a minha
actividade social e política meritória e por isso têm gosto em
convidar-me. Uma vez por outra tenho ido à Intersindical convidado para
encontros.
Que modelo de monarquia defenderia para Portugal?
Estou convencido que entre as monarquias do norte da Europa e a
Espanha, haveria fórmulas aproveitadas por vários países europeus.
Alguma que lhe sirva de modelo?
Acho interessante o sistema do Luxemburgo que aliás é o país como
mais sucesso económico da Europa. Mais de 20 por cento da população que
trabalha é portuguesa ou de origem portuguesa. Curiosamente, Henri, o
grão-duque reinante, é nosso primo próximo. Descendente do rei D.
Miguel. A avó era prima direita do meu pai.
Que tipo de relações mantém com as monarquias europeias. Há mais famílias reais com ligações à sua família?
A bisavó do actual rei da Bélgica, Filipe, era também prima direita
do meu pai. O príncipe reinante do Liechtenstein e uma data de famílias
reais não reinantes, são descendentes do rei D. Miguel. Todos eles têm
tido um comportamento exemplar e prestado um serviço fantástico aos seus
países sem os problemas que às vezes vemos noutros sítios. Pessoalmente
tenho uma grande admiração pelo príncipe Carlos de Inglaterra. Dou-me
muito bem com a família real da Suécia, a rainha Sílvia é muito amiga da
minha mulher. Temos boas relações com a família real da Holanda e da
Dinamarca. Na Noruega não temos, infelizmente, muitas relações. Fora da
Europa a família imperial do Japão que são muito amigos.
Para fazer essas viagens tem passaporte diplomático?
Tenho passaporte diplomático timorense que me foi dado o ano passado
por iniciativa do Parlamento timorense, sugerido por Ramos Horta. Tenho
um passaporte português, mas uso o passaporte timorense que tem a
vantagem de poder ir para todos os países sem visto e não só: por
exemplo, vim agora dos Estados Unidos e as pessoas que foram comigo
demoraram duas horas a passar o controlo em Newark. Com o passaporte
diplomático demorei cinco minutos.
O Rei Balduíno da Bélgica abdicou um dia para não ter que
ratificar a lei do aborto. Como reagiria se lhe passasse pelas mãos uma
lei que fosse contra os seus princípios?
Faria o mesmo. Ou então o que fez o grão-duque do Luxemburgo que
pediu ao Parlamento para alterar a Constituição que, em caso de objecção
de consciência, não necessite de assinar. A lei passaria sempre porque
são países democráticos e os representantes do Povo quiseram. O problema
é que se nós aceitamos que a evolução dos costumes é mais importante
como fonte de legitimidade do que os valores morais e éticos, então isto
não tem limites.
Os títulos nobiliárquicos dão algum tipo de direito em monarquia?
Não dá direito nenhum, a não ser a um reconhecimento social. Por
exemplo, nos partidos da extrema-esquerda portuguesa estavam muito
contentes por ter o marquês de Fronteira com eles (Fernando
Mascarenhas). Sempre acompanhou as actividades da extrema-esquerda e era
muito apreciado por toda a gente. Era considerado uma figura de
prestígio nas actividades em que se envolvia, por ter um titulo ilustre.
E isso é património histórico-cultural do país.
Por vezes representa o Estado português. Tem algum tipo de suporte financeiro?
Nunca tive nenhum. As viagens que faço em serviço diplomático em
colaboração com o Estado português, como foi o caso de Timor, Indonésia,
paguei sempre tudo no meu bolso. E viajo sempre em turística. O Estado
português tirou-nos as nossas propriedades de família. Quando o meu pai
estava no exílio (ainda não era nascido), na morte do rei D. Manuel II o
governo do Salazar nacionalizou os bens do rei, da Casa dos Duques de
Bragança – A 1ª República não tinha tocado nos bens privados.
Hoje em dia o D. Duarte vive em casa da família?
Não, foi comprada por mim, foi a minha “conquista revolucionária”. Em
Abril de 74 havia casas boas e eu comprei uma em Sintra por um preço
justo e razoável. A casa de família é esta aqui (Fundação D._Manuel II),
vem do testamento da minha madrinha rainha Dona Amélia que me deixou as
suas casas do Chiado.
Qual é a sua fonte de rendimento?
Actualmente são estas casas. Durante anos os rendimentos eram baixos,
e as rendas antiquíssimas. Os inquilinos pagavam rendas de 10 euros, 5
euros a favor da rainha D Amélia. E hoje paga-se 20 euros por óptimos
apartamentos. A minha mulher, que é uma óptima gestora, tem conseguido
negociar essa situação, restaurar estes imóveis, e já se tornou
auto-sustentável.
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