“O Rei morreu, longa vida ao Rei!”, ditado popular tantas vezes utilizado até ao século XVIII, em que as monarquias ditavam o destino do seu povo.
Mas a Revolução Francesa veio mudar o paradigma com a
instauração da Primeira República, exemplo seguido por outros regimes
europeus, iniciando a queda do absolutismo. Hoje, no continente europeu
existem apenas dez países onde as casas reais se mantêm de pé, divididas
entre sete monarquias constitucionais, dois principados e um
grão-ducado, algumas sem o mesmo poder de outros tempos, poucas com
autoridade legal forte. Resta ainda Andorra, dividida entre Espanha e
França, um co-principado à espera de ser abraçado pelo actual rei de
Espanha, Filipe VI. Conheça os monarcas dos nossos dias, embalado pela
frase de uma das vozes do golpe liberal francês, o historiador Adolphe
Thiers: “O rei reina, mas não governa.”
Espanha. Irmão ibérico monarca
Foi o Império Romano a implantar esta tendência na península, nos
finais do século III a.C., mas é preciso viajar até ao século XX para se
assistir à instauração do regime que existe hoje em Espanha. A Casa de
Bourbon ocupa o trono real desde 1700 – a dinastia mais recente depois
da austríaca, que terminou no início do século XVIII –, com a ascensão
de Filipe V, o primeiro rei Bourbon de Espanha (1700-1724).
Dois séculos mais tarde, o rei Juan Carlos I tomava posse, após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975. Foi aprovada uma nova Constituição (1978) que marcou um período de transição para a democracia e instaurou a monarquia parlamentar hereditária, dando ao rei a designação de chefe de Estado e comandante das Forças Armadas, com funções representativas internacionais, mas também de moderação e cooperação com o governo. Foram quase 40 anos de reinado que culminaram o ano passado com a abdicação, dando sucessão ao seu filho, príncipe Filipe das Astúrias – agora Filipe VI –, que passará a coroa real à filha Leonor, caso a rainha Letizia não lhe conceda nenhum filho.
Dois séculos mais tarde, o rei Juan Carlos I tomava posse, após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975. Foi aprovada uma nova Constituição (1978) que marcou um período de transição para a democracia e instaurou a monarquia parlamentar hereditária, dando ao rei a designação de chefe de Estado e comandante das Forças Armadas, com funções representativas internacionais, mas também de moderação e cooperação com o governo. Foram quase 40 anos de reinado que culminaram o ano passado com a abdicação, dando sucessão ao seu filho, príncipe Filipe das Astúrias – agora Filipe VI –, que passará a coroa real à filha Leonor, caso a rainha Letizia não lhe conceda nenhum filho.
Bélgica. País dos três com rei
A Casa da Bélgica é quem reina o país desde 1831, depois da
independência conquistada e da aprovação da Constituição, um ano antes. O
país seria constituído como monarquia parlamentar, designando o
príncipe alemão Leopoldo de Saxe-Coburgo-Saalfeld (Leopoldo I) como o
primeiro rei – com poderes idênticos aos do monarca espanhol –, para
mais tarde, em 1970, introduzir um governo federal, dividido em
comunidades. Entre 2010 e 2011, o rei Albert II teve um papel importante
na resolução da crise governamental – a mais longa do mundo e mais
grave da sua história. Em 2013, após a abdicação de Albert II, o rei
Philippe tomou as rédeas da casa real belga – desde 1991 que o filho
mais velho é o sucessor, independentemente do sexo –, com a missão, como
chefe da nação, de unir um país dividido entre flamengos (Flandres,
parte holandesa) francófonos (Valónia, parte francesa) e a capital,
Bruxelas.
Dinamarca. Mulher no poder
Com mais de mil anos, a quarta monarquia mais antiga do mundo só em
1849 é que aboliu o Absolutismo. O “Acto de Sucessão”, assinado em 1953,
permitiu que mulheres pudessem subir ao trono. E foi o que aconteceu em
1972 com Margarida II, sucedendo ao seu pai Frederico IX, da Casa de
Oldenbourg, que pertence à Casa de Glucksbourg desde 1863, e no trono
desde 1448. O sucessor será o seu primogénito absoluto (desde 2009 que é
assim), Frederico, que não poderá actuar politicamente de forma livre,
mas participará no diálogo com a estrutura multipartidária no sistema
parlamentar da Dinamarca.
Liechtenstein. Caso singular
Outro principado onde a lei semi-sálica ainda impera (prioridade para
qualquer descendente masculino). A Casa de Liechtenstein gere desde
1608 este pequeno Estado, elevado a principado em 1719. Num
acontecimento histórico no Leste da Europa, a população do Liechtenstein
votou para aumentar os poderes do príncipe Hans-Adam II em 2003,
podendo vetar qualquer legislação ou dissolver o parlamento.
Tecnicamente estes poderes passaram no ano seguinte para o seu filho,
Príncipe Alois, mas Hans Adam II continua como chefe de Estado. Em 2012,
a família real ameaçou pedir exílio à Áustria, caso o referendo sobre a
perda dos seus poderes legislativos vencesse. Resultado: o príncipe
manteve o seu direito de veto com 76 % dos votos contra a proposta.
Assim se mantém uma das monarquias mais abastadas da Europa, casa de
monarcas poderosos.
Luxemburgo. O Grão-Ducado
O mais pequeno dos 28 países da União Europeia constitui-se como o
último Grão-Ducado europeu – título inferior ao rei — nascido em 1815, e
um Estado independente desde 1839, após o Tratado de Londres declarar a
separação com a Holanda. Henrique tomou posse no ano 2000 após a
abdicação do seu pai Jean, da segunda Casa de Nassau, família reinante
desde 1890. Como chefe de Estado colabora com o parlamento e com o
Conselho de Estado. Em 2008, durante a discussão sobre a lei que
permitia a eutanásia, o governo decidiu retirar o poder de veto ao Grão
-Duque. O seu herdeiro Guillaume não terá vida fácil neste paraíso
fiscal.
Mónaco. Principado dos Grimaldi
Um dos espectadores mais assíduos dos jogos do clube de futebol AS
Mónaco FC é também príncipe desta território, Alberto II, que sucedeu em
2005 ao seu pai Rainier III, conhecido por ter casado com a actriz
Grace Kelly. As terras monegascas têm sido governadas pela Casa Grimaldi
há mais de 700 anos. O primeiro rei, um mercante que virou pirata
chamado Lanfranco Grimaldi, italiano de gema, invadiu a região
mediterrânica em 1297. Após a sua morte, o primo, Rainier I tomou o
trono, de onde descendem todos os outros monarcas que se seguiram. O
príncipe Alberto, sendo chefe de Estado como nas outras monarquias, goza
de maior poder político que a maior parte dos monarcas europeus,
dividindo-o com o parlamento, obrigado a submeter-se às decisões do
monarca – estabelecido na Constituição de 1962, onde se declarou que o
poder executivo é entregue ao príncipe regente. Existe ainda um
apontamento de causar inveja: ninguém paga impostos (salvo raras
excepções, como ser de nacionalidade francesa). E quem será o herdeiro
desta ilha dos poderes? O seu filho Jacques Honoré, irmão gémeo de
Gabriella Thérèse Marie, o próximo na linha de sucessão.
Noruega. A mais popular em 2014
Um país jovem que esteve sobre o domínio da Dinamarca ( 1380-1814) e
da Suécia (1814-1905) só elegeu o seu rei, Haakon VII, em 1905. Mais um
herdeiro nórdico da monarquia constitucional governada pela Casa de
Oldenbourg desde a subida ao trono do primeiro rei norueguês. Desde 1990
que a sucessão passa para o o filho mais velho. O Rei Harald V, de 77
anos, é o soberano em actividade, sucedendo ao seu pai Olav V em 1991. O
seu papel cerimonial inclui porém um detalhe importante: a partir da
aprovação do parlamento, pode pertencer ao Conselho de Estado que se
reúne no Palácio Real em Oslo (todas as sextas-feiras às 11h00). O
próximo será o príncipe Haakon Magnus, que terá de obedecer ao poder
simbólico do rei proclamado na Constituição de 1814, ser o Alto
Protector da Igreja da Noruega, Grande Mestre da Ordem Real de St.Olav e
obviamente, estar presente em cerimónias importantes.
Reino Unido. God save the Queen!
É provavelmente a monarquia constitucional mais badalada nas últimas
décadas. Quem não conhece a Rainha Isabel II, no poder desde 1952,
após a morte do seu pai George VI? O príncipe William? Ou Charlotte
Elizabeth Diana? Todos membros da Casa de Windsor criada em 1917,
família reinante. Isabel II é chefe da Commonwealth e da Igreja
anglicana britânica, tendo uma posição neutra – raízes da Magna Carta de
1215 e da Guerra Gloriosa em 1688 que ditaram o fim da monarquia
absoluta – mas podendo fazer uso da prerrogativa real – entenda-se,
poderes da Coroa – se o governo assim o aprovar, como declarar guerra a
outro país ou desaprovar leis.
Suécia. “A mais moderna”
Em Estocolmo reina a casa que descende de um marechal francês do
exército de Napoleão, Jean Baptiste Bernadotte eleito príncipe da Suécia
em 1810 – o rei sueco, Karl XIII, era demasiado novo para reinar.
Passados oito anos, Bernadotte tomou o nome de João Carlos XIV, que
também se tornou rei da Noruega ( Carlos III), até 1905, aquando do fim
da união entre os dois países nórdicos. Em 1980, durante o reinado do
actual rei Carlos Gustavo XVI, a Suécia tornou-se na primeira monarquia a
ditar que o herdeiro seria o primeiro filho a nascer, independentemente
do género, dando à princesa Vitória, o direito a subir ao trono. Em
1974, através do acto da Constituição, ficou decretado que o “Rei não
poderia mais governar sozinho”, entregando o poder executivo ao Riksdag,
parlamento sueco. Actualmente, o país auto proclama-se como a “ mais
moderna das monarquias”.
Holanda. O mais novo dos Reis
A Casa de Orange-Nassau está na cadeira real desde a criação do reino
dos Países Baixos em 1815, sendo o rei William I, o primeiro. Em 2013,
Beatriz da Holanda, de 75 anos, abdicou, a 30 Abril, no dia nacional do
país. A coroa passou para o filho, Willem-Alexander – o mais novo da
Europa – algo que não acontecia há mais de 100 anos por terras da
laranja mecânica. A sucessora será a filha Amália. Neste país, o rei,
para além de chefe de Estado, é presidente do Conselho de Estado, algo
que remonta ao século XVI, onde todas as leis passam por aqui.
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