No dia 25 de Julho de 1139 travou-se a célebre Batalha de Ourique, em
que D. Afonso Henriques, segundo o Mito, recebe as Armas de Cristo e à
frente dos barões e fidalgos portucalenses, arrasa os exércitos mouros
de Omar que eram em razão numérica cinco vezes superior.
Após a Batalha, na qual derrota avassaladoramente a hoste inimiga, os
Barões aclamam Rei o jovem Infante que os guiara à vitória sobre cinco
reis mouros comandando os exércitos sarracenos de África e da Hispânia.
Desta forma o Príncipe recebe as Armas e a promessa de Vitória de
Cristo, e a dignidade régia dos vassalos. Rei por Graça de Deus e Vontade dos Homens.
Após esta Batalha na qual Dom Afonso Henriques consegue a importante
vitória que o engrandece sobremaneira, o Pai Fundador declara a
Independência face a Castela-Leão e auto-intitula-se Rei, Rex
Portucalensis. Nascia, assim, em 25 de Julho de 1139, o Reino de
Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de
Borgonha.
Assim, por essa razão, no caso particular de Portugal, e sempre tal
aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é
Aclamado e nunca imposto! Ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder
ao Rei falecido existe uma participação popular que ratifica essa
sucessão sendo que esse passo é o acto jurídico que verdadeiramente faz o
Novo Rei.
Nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou por
delegação da comunidade portuguesa reunida em Cortes que o Aclama e faz Rex e que, no tempo dos primeiros Monarcas, ‘alevantava’ mesmo o Rei entronizado.
Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica
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