A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

A CONJURA DE 1640 - A UM PASSO DA RESTAURAÇÃO



Estava uma noite escura e fria, típica do Outono que já ia adiantado, e a neblina envolvia em segredo aquelas figuras que afundadas em capas e capotes negros se abafavam não só do frio, mas se escondiam de olhares indagantes. Os seus largos chapéus de abas e plumas escuras pareciam bailar enquanto as figuras que mal se recortavam no breu se esgueiravam pela noite adentro, sem outra coisa que os denunciasse que não fosse o brilho nos olhos de quem tinha a razão do seu lado, e os tacões que quando em vez apanhando um solo mais seco troavam, fazendo ladrar um cão na vizinhança. Convergiam todos para uma pequena porta incrustada na velha muralha fernandina.
Um a um, ou às vezes até mais quando o objectivo os fazia convergir ao mesmo tempo, batiam à portinhola e depois de reconhecidas as caras do outro lado pelo proprietário entravam e desciam os estreitos degraus um a um – porque não dava para o fazer de par em par – até desembocar no jardim do que parecia ser um Palácio. Iam entrando numa pequena sala na qual desembocava a escadaria, e que umas velas de luz mortiça teimavam em não se deixar apagar para alumiar os presentes. O encontro tinha que ser assim, no secretismo que aquele lugar possibilitava por estar longe dos olhares curiosos dos demais habitantes do Palácio, especialmente da criadagem – sempre de língua solta! -, até porque aquilo não era uma tertúlia, mas uma Conjura!
Livres dos embuços que serviram para os camuflar na noite, cumprimentaram-se todos efusivamente.
Que fazia convergir todos aqueles homens da Nobreza Portuguesa para aquelas reuniões conspirativas? A resposta era a Restauração da Liberdade nacional!
O que levara aqueles à possibilidade de tais perigos?!
A Restauração de Portugal Soberano e Independente!
Contra o que conjuravam?!
Contra a opressão estrangeira!
Durante o Domínio castelhano da nossa Pátria, sobretudo no de Filipe III (IV de Espanha), Portugal, na prática nada mais era do que uma província espanhola, dirigida à distância, por quem não patenteava qualquer atenção aos interesses e ânsias dos portugueses: a governação dos Filipes transformara-se em tirania.
Eclodiram movimentos de cariz popular, primeiro no Alentejo, contestando o aumento de impostos e as precárias condições de vida da população provocadas pela governação castelhana e que alastraria a todo o País.
Em 1639, Dom João II de Bragança, o 8.º Duque de Bragança, recém-nomeado Governador de Armas do Reino, instalou-se em Almada onde começou a receber a visita da nobreza e fidalguia, entre os quais D. Francisco de Mello e D. Antão de Almada e em breve as tertúlias ganham aspecto de algo mais profundo e sério, aflorando-lhes ideias da restauração da independência.
A justificação dos direitos dinásticos de D. João II de Bragança era facilmente demonstrável:
De acordo com a Lei das famosas Actas das Cortes de Lamego e o Direito Consuetudinário portugueses, já em 1580, extinta a Dinastia de Avis, Filipe I (II de Espanha), filho da Infanta Dona Isabel, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo a Infanta Dona Catarina de Bragança, filha do Infante Dom Duarte e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I. Dona Catarina contraiu matrimónio com D. João I de Bragança e o seu primogénito D. Teodósio II, foi o 7.º Duque de Bragança, que por sua vez foi pai de Dom João II de Bragança. Assim, pelo benefício da representação, era em D. João II de Bragança – trineto de Dom Manuel I de Portugal – que recaíam os direitos dinásticos que haviam sido usurpados à sua avó, a Infanta Dona Catarina, Duquesa de Bragança.
Recorde-se que a Sereníssima Casa de Bragança teve a sua fundação em Dom Afonso I, filho natural de Dom João I e de Inês Pires, uma mulher solteira. Tendo sido legitimado pelo Rei que lhe concedeu o título de Conde de Barcelos, Dom Afonso contraiu matrimónio com a filha de Dom Nuno Álvares Pereira, Dona Beatriz Pereira Alvim. Mais tarde, já na regência do seu meio-irmão Dom Pedro, foi por este concedido a Dom Afonso, o título de Duque de Bragança.
Por tudo isto, já em 1635, por altura do casamento de Dom Francisco de Mello, 3.º Marquês de Ferreira, D. João II de Bragança foi recebido como um Rei a ser, em Évora.
Eclode uma revolta na Catalunha, também, contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. A 7 de Junho de 1640, o Rei Filipe IV convoca Dom João II de Bragança para o assistir na viagem à Catalunha e colaborar na campanha de repressão que ia empreender. O Duque de Bragança enjeitou a convocação de Filipe IV, no que foi seguido por muitos nobres portugueses que receberam idêntica intimação, recusando-se também a obedecer a Castela.
Foi, então, que, secretamente, se vinha congregando um grupo de 40 Nobres, que viriam a ser denominados de Conjurados. Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade do então titular, Dom Antão de Almada, 7º Conde de Avranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano. Principiaram então a tecer uma revolta que tivesse garantias de êxito.
A reunião desta noite de 12 de Outubro de 1640, é a mais importante de todas, pois além do Conde de Almada, fidalga e nobre família que tanto já tinha dado à sua Nação e se preparava para ainda mais dar, incluía D. Miguel de Almeida – o decano destes Conjurados -, o Monteiro-mor Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado e o agente do Duque de Bragança em Lisboa, João Pinto Ribeiro.
– Meus senhores… – o anfitrião tomou a palavra –, já é o tempo de encontrarmos despacho neste arrojo conspirativo, pois que de todas as vezes que nos sentamos nesta tabula colocamos nossas cabeças mais perto do cepo! Não desejando perder a minha, tal como de igual modo acham Vossas Mercês grande utilidade às vossas, é o tempo da resolução e da audácia definitiva! Não pode esta tão grande Nação sob jugo ilegal estrangeiro continuar a sofrê-lo e os três estados a verem-se humilhados continuamente pelo ocupante. O tempo urge, por quanto tempo mais ficarão os castelhanos ocupados com aqueles arremedos de independência catalã?’
Depois de muito patuá é decidido indigitar um deles para se encontrar com o Duque de Bragança, no Paço Ducal de Vila Viçosa.
Como ficara decidido, na famosa reunião que agregara os célebres Conjurados, o encontro entre Pedro de Mendoça Furtado e Dom João II de Bragança acontece na segunda quinzena de Outubro, e o Duque é instigado a assumir o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa de Portugal. Dom João II de Bragança mostra-se favorável, mas reserva uma resposta definitiva para depois de umas consultas com o Marquês de Ferreira, o Conde de Vimioso, o secretário António Paes Viegas e a própria Duquesa de Bragança, D. Luísa de Gusmão. Todos se mostrando favoráveis, Dom João II de Bragança decide apoiar incondicionalmente o coup!
A 10 de Novembro, o Duque entrega a João Pinto Ribeiro duas cartas com instruções: uma para D. Miguel de Almeida e outra para Pedro de Mendoça Furtado, que as recebem em 21 desse mês.
Era necessário apoio do Povo e também do Clero, ora os novos impostos lançados sem a autorização das Cortes empobrecia a população, e isso, também, se repercutia nos donativos à Igreja. Assim, a restauração seria do interesse dos Três-Estados. Faltava escolher o dia certo.
Somavam-se hesitações quanto ao dia perfeito para o golpe da Restauração, mas a 30 de Novembro, Dom João II de Bragança confirma a data do dia seguinte para a revolta: ‘A sua vida, sendo necessária, havia de ser a primeira que se desse pela liberdade da Pátria’, disse. Foi, então, agendada a revolução para o 1.º de Dezembro.
Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

JÁ ESTÁ PARA BREVE O CORREIO REAL N.º 16

Foto de João Távora.

É com particular alegria que anunciamos que se encontra em fase final a produção de mais um número do Correio Real, o boletim produzido pela Real Associação de Lisboa para a Causa Real que irá ser distribuído em primeira mão no Jantar dos Conjurados e posteriormente via CTT a todos os associados com as quotas em dia das Reais Associações de todo o país. Este número, além duma entrevista ao actor Virgílio Castelo e de diversos artigos de opinião, apresenta um ensaio de Carlos Bobone sobre a Toponímia e a ideologia, e também um profuso noticiário bem ilustrado sobre as actividades do movimento monárquico em Portugal. 

A LEGITIMIDADE DE D. JOÃO IV AO TRONO

Foto de Plataforma de Cidadania Monárquica.

O trono de Portugal passou ilegitimamente para Filipe II de Espanha (I de Portugal) e que originou a 3.ª Dinastia, pois em assentimento com a Lei que resultou das Cortes de Lamego e o Direito Consuetudinário portugueses Filipe I (II de Espanha) embora filho da Infanta Dona Isabel, era filho do Imperador Carlos V (Carlos I de Castela), pelo que sendo Rei de Espanha era um Príncipe estrangeiro e como tal, segundo determinavam as Leis Portuguesas que regulavam a Sucessão, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo a Infanta Dona Catarina de Bragança, filha do Infante Dom Duarte e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I de Portugal. Dona Catarina contraiu matrimónio com D. João I de Bragança e o seu primogénito D. Teodósio II, foi o 7.º Duque de Bragança, que por sua vez foi pai de Dom João II de Bragança que viria a ser o Rei Restaurador Dom João IV de Portugal. Assim, pelo benefício da representação, era em D. João II de Bragança – trineto de Dom Manuel I de Portugal - que recaíam os direitos dinásticos que haviam sido usurpados à sua avó, a Infanta Dona Catarina, Duquesa de Bragança.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


Plataforma de Cidadania Monárquica




Legitimidade de D. João IV ao Trono


De acordo com a Lei e o Direito Consuetudinário portugueses, Filipe III (IV de Espanha), sendo um Príncipe estrangeiro, era Rei ilegítimo de Portugal, pois o Rei devia ser Dom João II de Bragança, o 8.º Duque de Bragança, neto de Dona Catarina, Duquesa de Bragança. Assim, já em 1580, extinta a Dinastia de Avis, com o falecimento do Cardeal-Rei Dom Henrique e a debandada de Dom António, Prior do Crato, provocada pelos castelhanos, o trono de Portugal passou ilegitimamente para Filipe II de Espanha (I de Portugal) e que originou a 3.ª Dinastia, pois em assentimento com a Lei que resultou das Cortes de Lamego e o Direito Consuetudinário portugueses Filipe I (II de Espanha) embora filho da Infanta Dona Isabel, era filho do Imperador Carlos V (Carlos I de Castela), pelo que sendo Rei de Espanha era um Príncipe estrangeiro e como tal, segundo determinavam as Leis Portuguesas que regulavam a Sucessão, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo a Infanta Dona Catarina de Bragança, filha do Infante Dom Duarte e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I de Portugal.
”Se o Rei de Portugal não tiver filho varão, e tiver filha, ela será a Rainha tanto que o Rei morrer; porem será deste modo, não casará se não com Português nobre, e este tal se não chamará Rei, se não depois que tiver da Rainha filho varão. E quando for nas Cortes, ou autos públicos, o marido da Rainha irá da parte esquerda, e não porá em sua cabeça a Coroa do Reino.
Dure esta lei para sempre, que a primeira filha do Rei nunca case senão com português, para que o Reino não venha a estranhos, e se casar com Príncipe estrangeiro, não herde pelo mesmo caso; porque nunca queremos que nosso Reino saia fora das mãos dos Portugueses, que com seu valor nos fizeram Rei sem ajuda alheia, mostrando nisto sua fortaleza, e derramando seu sangue.
Estas são as leis da herança de nosso Reino, e leu-as Alberto Cancheler do senhor Rei a todos, e disseram, boas são, justas são, queremos que valham por nos, e por nossos descendentes, que depois vierem.”
Dona Catarina contraiu matrimónio com D. João I de Bragança e o seu primogénito D. Teodósio II, foi o 7.º Duque de Bragança, que por sua vez foi pai de Dom João II de Bragança que viria a ser o Rei Restaurador Dom João IV de Portugal. Assim, pelo benefício da representação, era em D. João II de Bragança – trineto de Dom Manuel I de Portugal – que recaíam os direitos dinásticos que haviam sido usurpados à sua avó, a Infanta Dona Catarina, Duquesa de Bragança.
Saliente-se que, por tradição e pela importância da Casa de Bragança, os Duques de Bragança têm os seus nomes numerados tal como os Reis, mesmo quando a família ainda não era a Família Real Portuguesa.
Recorde-se que a Sereníssima Casa de Bragança teve a sua fundação em Dom Afonso I, filho natural de Dom João I e de Inês Pires, uma mulher solteira. Tendo sido legitimado pelo Rei que lhe concedeu o título de Conde de Barcelos, Dom Afonso contraiu matrimónio com a filha de Dom Nuno Álvares Pereira, Dona Beatriz Pereira Alvim. Mais tarde, já na regência do seu meio-irmão Dom Pedro, foi por este concedido a Dom Afonso, o título de Duque de Bragança – que por ser uma Casa cujo 1.º duque era filho de Rei, os Duques têm numeração como os Reis. Assim a Revolta de 1640 não viria mais do que, pondo os pontos nos is, repor a legalidade, pois Dom João IV era neto de Dona Catarina de Bragança.
Assim sendo a Restauração de 1640 era a reposição da Legalidade pelos Conjurados.
Primeiro eclodiram movimentos de cariz popular, primeiro no Alentejo mas que alastrariam a todo o País, contestando o aumento de impostos e as precárias condições de vida da população provocadas pela governação castelhana.
Em 1639, Dom João II de Bragança, o 8.º Duque de Bragança, recém-nomeado Governador de Armas do Reino, instalou-se em Almada onde começou a receber a visita da nobreza e fidalguia, entre os quais D. Francisco de Mello e D. Antão de Almada e em breve as tertúlias ganham aspecto de algo mais profundo e sério, aflorando-lhes ideias da restauração da independência.
Secretamente, congregava-se quando a noite já ia alta, um grupo de 40 e tal Nobres, que viriam a ser denominados de Conjurados. Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade do então titular, Dom Antão de Almada, 7º Conde de Avranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano. Principiaram então a tecer uma revolta que tivesse garantias de êxito, e que pretendia repor a legalidade no Trono de Portugal o que se verificaria com a assumpção dos direitos dinásticos de D. João II de Bragança.
Por tudo isto, já em 1635, por altura do casamento de Dom Francisco de Mello, 3.º Marquês de Ferreira, D. João II de Bragança foi recebido como um Rei a ser, em Évora.
A reunião no Palácio dos Almadas, em Lisboa, na noite de 12 de Outubro de 1640, é a mais importante de todas, pois além de D. Antão de Almada – da tão fidalga e nobre família que tanto já tinha dado à sua Nação e se preparava para ainda mais dar -, incluía ainda D. Miguel de Almeida – o decano destes Conjurados -, o Monteiro-mor Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado e o agente do Duque de Bragança em Lisboa, João Pinto Ribeiro.
Não existe uma lista completa dos Conjurados, como ficaram conhecidos os extraordinários heróis da Restauração, mas, de uma forma ou de outra, os seguintes participaram na conjura e na revolução que restaurará, nesse 1 de Dezembro de 1640, a Independência usurpada em 1580 pelos castelhanos.
LISTA DOS CONJURADOS DE 1640:
Afonso de Menezes; D. Álvaro de Abranches da Câmara (Comendador de S. João de Castanheira na Ordem de Aviz, dos Conselhos de Estado e da Guerra, Governador de Armas das Províncias da Beira e Entre Douro e Minho e da cidade do Porto, Senhor do Morgado de Abranches); D. Álvaro Coutinho da Câmara; D. Antão Vaz d’Almada (7.º Conde de Avranches, 5.º Senhor de Pombalinho e 10.º Senhor dos Lagares d´El-Rei, Governador da Cidade de Lisboa, Primeiro Embaixador à Corte de Inglaterra); D. António de Alcáçova Carneiro (Alcaide-mor de Campo Maior); D. António Álvares da Cunha (17º Senhor de Tábua); D. António da Costa; D. António Luís de Menezes (1.º Marquês de Marialva, 3.º Conde de Cantanhede, 9.º Senhor de Cantanhede, de Marialva, de Medelo (Lamego) e de São Silvestre); D. António de Mascarenhas; António de Mello e Castro; António de Saldanha (Alcaide-mor de Vila Real); António Telles da Silva; D. António Telo; Ayres de Saldanha; D. Carlos de Noronha; D. Estêvão da Cunha (Prior de São Jorge em Lisboa, Cónego da Sé do Algarve, Bispo eleito de Miranda); Fernando Telles de Faro; D. Fernão Telles de Menezes (1.º e último Conde de Vila Pouca de Aguiar, capitão de Diu, como General das Armadas de remo e de alto bordo, 46.º Governador da Índia em 1639, 18º Governador do Brasil e de Angola, Alferes-mor do D. João IV de Portugal); Fernão Teles da Silva (1.º Conde de Vilar Maior); Francisco Coutinho; D. Francisco de Mello e Torres (1º Marquês de Sande); Francisco de Noronha; D. Francisco de São Payo; D. Francisco de Sousa (1º Marquês das Minas); Gaspar de Brito Freire; Gastão Coutinho; D. Gomes Freire de Andrade; Gonçalo Tavares de Távora; D. Jerónimo de Athayde (6.º Conde de Atouguia – filho de Dona Filipa de Vilhena que o armou Cavaleiro assim como ao seu irmão -, Governador de Peniche, Governador de Armas de Trás-os-Montes, Governador e Capitão General do Brasil, Governador de Armas do Alentejo, Capitão General da Armada Real, Presidente da Junta do Comércio do Conselho de Estado e do da Guerra, Comendador de Adaúfe e de Vila Velha de Ródão na ordem de Cristo; D. João da Costa (1.º Conde de Soure); D. João Pereira (Prior de S. Nicolau, Deputado do Santo Ofício); Dr. João Pinto Ribeiro (Bacharel em Direito Canónico, Juiz de Fora de Pinhel e de Ponte de Lima, Agente da Casa de Bragança, Cavaleiro e Comendador de Santa Maria de Gimunde na Ordem de Cristo, do Conselho de Sua Majestade, Contador-Mor das Contas do Reino, Desembargador Supranumerário da Mesa do Desembargo do Paço, Guarda-Mor da Torre do Tombo); Dr. João Rodrigues de Sá; D. João Rodrigues de Sá e Menezes (3º Conde de Penaguião); João de Saldanha da Gama; João de Saldanha e Sousa; João Sanches de Baena (Desembargador da Relação do Porto, Desembargador da Casa da Suplicação, Desembargador do Paço); Jorge de Mello; D. Luís de Almada (filho de D. Antão de Almada, 11.º senhor dos Lagares d´El-Rei, 6.º senhor de Pombalinho); Luís Álvares da Cunha; D. Luís da Cunha de Athayde (Senhor de Povolide); Luís de Melo (Alcaide-mor de Serpa); D. Manuel Child Rolim (15.º Senhor de Azambuja); Martim Afonso de Melo (Alcaide-mor de Elvas); D. Miguel de Almeida (4º Conde de Abrantes); Miguel Maldonado; D. Nuno da Cunha de Athayde (1º Conde de Pontével); Paulo da Gama; D. Pedro de Mendóça Furtado (Alcaide-mor de Mourão); D. Rodrigo da Cunha (Arcebispo de Lisboa); D. Rodrigo de Menezes; Rodrigo de Resende Nogueira de Novais; Rui de Figueiredo (Senhor do morgado da Ota); Sancho Dias de Saldanha; D. Tomás de Noronha (3º Conde dos Arcos); Tomé de Sousa (Senhor de Gouveia); Tristão da Cunha e Athayde (Senhor de Povolide); e Tristão de Mendonça.
Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica



RELATO BREVE DA VIDA E OBRA DE UM GRANDE VICE-REI DA ÍNDIA: O MARQUÊS DE ALORNA

Foto de Nova Portugalidade.

Nascido a 29 de Setembro de 1688, Dom Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcellos é bem a prova de que é falsa a noção, tantas vezes propalada por historiadores e tão repetidamente refutada pela História, de que foi decaindo a qualidade dos quadros imperiais de Portugal. Conde de Assumar, Marquês de Castelo Novo e depois de Alorna, foi comendador da Ordem de Cristo, censor da Academia Real, general, governador, escultor de fina prosa e excelente cavaleiro. Em novo, enviou-o o Rei Dom Pedro II, e depois o Rei Dom João V, para que combatesse na Catalunha ao lado do Arquiduque Carlos da Áustria, aliado de Portugal e pretendente ao trono da Espanha. Em 1713, quando as tropas portuguesas regressaram à pátria em penosa marcha peninsular, foi Dom Pedro quem as comandou.

Havendo já provado bom serviço e capacidade de mando, Alorna foi enviado ao Brasil como governador e capitão-general de Minas Gerais. Era ele quem lá representava a autoridade régia quando eclodiu a chamada Revolta de Filipe dos Santos, conjura armada por mineiros locais que desejavam furtar-se ao pagamento dos impostos devidos à Coroa. O governador agiu muito energicamente, debelou a tentativa de traição e mandou que se enforcasse Filipe dos Santos e esquartejasse o seu cadáver. Assim foi e a revolta, perdendo a cabeça, logo perdeu gás. Regressou a ordem ao território e a lei, como a solidariedade exigida entre portugueses do Brasil e portugueses de outras parcelas do império, foi defendida e afirmada.

Em 1744 sucedeu no governo do Estado da Índia ao conselho provisório de D. Francisco de Vasconcelos, D. Lourenço de Noronha e D. Luís Caetano de Almeida, que sucedera ele próprio ao Vice-rei Luís Carlos Inácio Xavier de Meneses. Em 1745, lançou brutal guerra os maratas. Tratava-se de medida urgente e necessária, pois aquele império hindu - que se erguera no século XVII e no século XVIII crescia sem dar sinal de abrandamento - ameaçava de morte a posição dos portugueses na Índia e quase conseguira expulsá-los de Goa em 1739. Chefe determinado, o Vice-rei entendeu a dimensão do perigo e aprontou-se a combatê-lo. De maneira a conquistar para Goa a profundidade estratégica de que esta província precisava para poder ser preservada, fez aos maratas a guerra de que há pouco se falava. A campanha teve o máximo sucesso e constituiu momento de viragem em processo que parecia caminhar para a extinção da presença lusa na Índia. Foi o início das Novas Conquistas, avançando os portugueses do seu baluarte de Tiswadi, ilha muito guarnecida e sempre inexpugnável, para áreas vastas de terra até ali hindu. Em 1746, Portugal bateu os maratas em Alorna, o que valeu ao Vice-rei marquesado com o nome do campo da vitória; com esse importante triunfo, o Estado da Índia devolveu a calma às terras de Bardez e abriram-se portas à conquista das praças de Bicholim, Sanquelim e Tiracol, levando Alorna o estandarte português a todas elas. Tomou também Rarim e Neutim, fortaleza muito poderosa e que era considerada o principal porto dos maratas, e infligiu perdas pesadas à marinha do inimigo. Com estes sucessos ficou Goa firme em mão portuguesa, e com extensão que nunca antes tivera, até à invasão indiana de 1961.

Alorna abandonou a Índia com o prestígio que merecia e conquistara com anos de bom governo, sensibilidade diplomática e glória castrense. Antes de regressar à metrópole, escreveu, a pedido de quem lhe sucedeu como Vice-rei, a "Instrução dada pelo Excelentíssimo Marquês de Alorna ao seu sucessor no governo deste Estado da Índia, o Excelentíssimo Marquês de Távora". O texto foi redigido em português esbelto e continua a servir de subsídio valioso a quem se interesse pela vida do Estado da Índia e pela obra de Alorna. A 21 de Fevereiro de 1750, foi nomeado Mordomo-mor da Rainha Dona Maria Ana de Áustria, e em 1752 retornou definitivamente à Europa. Morreria quatro anos mais tarde coberto de honrarias e com a gratidão da monarquia que tão bem servira.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

PAPA CHEGA AO MYANMAR, ONDE O CATOLICISMO SENTE EM PORTUGUÊS

Fotos: DR

São algumas centenas de milhares os católicos birmaneses, quase todos descendem de portugueses. Entre as poucas poucas coisas que os ligam a Portugal inclui-se a fé, o chouriço e um enorme orgulho nas raízes.

As aldeias católicas do Myanmar estão vazias por estes dias, quase toda a população viajou para Rangum, a principal cidade do país, para poderem concretizar o sonho de ver o Papa Francisco.
“As pessoas estão muito entusiasmadas. Para eles é quase um milagre. A maioria não tem dinheiro para viajar até Roma e agora o Papa vem ter com eles. Vão ver tudo à distância, mas estão muito entusiasmados”, explica James Swe, um birmanês católico radicado no Canadá há 42 anos mas que voltou ao seu país natal para poder participar neste evento.
Mas se os bayingyi, como são conhecidos os católicos deste país, estivessem ainda nas suas aldeias, é muito possível que estivessem a fazer chouriço. A iguaria é uma das poucas heranças gastronómicas que sobrevive dos seus antepassados, os portugueses que estiveram naquela parte do mundo e que por lá casaram, e ficaram, há cinco séculos.
James Swe, que também pertence a esta comunidade e escreveu um livro sobre a presença portuguesa na Birmânia, que vai ser publicado em português no próximo ano, explica que os seus correligionários nem sequer conseguiriam encontrar Portugal num mapa, “mas têm muito orgulho no facto de serem descendentes dos portugueses. A expansão da Birmânia em termos de poder e de influência deve-se aos portugueses e seus descendentes, que serviram os reis birmaneses como artilheiros”.
Muitos dos bayingyi têm ainda feições caucasianas, ou olhos claros. De resto, “na maioria das aldeias sabem fazer chouriço, como os portugueses faziam há centenas de anos”, mas o mais importante, o que dá identidade ao grupo, é a fé. “Todos os católicos são descendentes dos portugueses. Mesmo o primeiro cardeal da Birmânia, Charles Bo, é descendente deles. O catolicismo é uma parte fundamental da nossa cultura, somos muito conservadores”, afirma James Swe.
Poucos são os católicos birmaneses que tiveram a sorte de visitar Portugal, mas James fê-lo quando pesquisava o seu livro. “A primeira sensação que tive quando cheguei a Portugal foi de reunificação. Há 400 anos que os meus antepassados não sabiam se alguma vez voltariam a Portugal, mas passado este tempo todo eu, enquanto herdeiro espiritual, estava a regressar a Portugal. Foi isso que senti. Posso não parecer português, mas sinto-me português, foi como regressar a casa”.


Reis, soldados e piratas
A história da presença portuguesa no Myanmar remonta ao século XVI, mas ao contrário do que se poderia pensar, a chegada dos primeiros aos reinos que ocupavam o que é agora o Myanmar, não foi organizada.
Um exemplo é Sebastião Tibau, um militar que mal chegou à Índia desertou e foi procurar fortuna e glória para os lados de Arracão, hoje o estado birmanês de Rakhine, onde ocorre a situação humanitária com os rohingya, que se dizem perseguidos pelo regime e pelas forças armadas do país.
“Ele transforma-se lentamente num rei pirata da ilha de Sundiva. Depois é claro que com tantas traições e mudanças de campo acabou por ser destruído pelos birmaneses. Mas há depois o famosíssimo Rei do Sirião, ou rei do Pegú, que é um Filipe Brito de Nicote, que era também um mercenário, que ganhou tanto relevo que acabou por ser investido como Senhor do Sirião”, explica o historiador Miguel Castelo Branco, especialista na presença portuguesa na Ásia.
Mas para além destes dois casos isolados, há uma presença mais consolidada, que acabará por dar origem aos birmaneses que actualmente se chamam bayingyi. “Onde há portugueses à solta, que era o nome que se lhes dava, geravam espontaneamente comunidades ditas portuguesas. Casavam com mulheres locais, os filhos recebiam educação portuguesa e a religião dos portugueses. Por conseguinte, ao fim de 20 ou 30 anos geravam-se os chamados bandéis, que são povoados inteiramente ocupados por esta população mista, neste caso luso-birmanesa.”
“Eram comunidades espontâneas que desabrochavam espontaneamente e que eram especializadas, isto é, estas comunidades tinham uma função no quadro das monarquias locais. Eram soldados, eram intérpretes, não nos esqueçamos que o português era a língua franca internacional”, explica o funcionário da Biblioteca Nacional.
O que se passou no Myanmar passou-se também nos estados vizinhos. Os portugueses serviam os Reis locais e nas guerras eram sempre um alvo cobiçado pelos inimigos, que os tentavam capturar em vez de matar.
A lealdade aos Reis budistas da Birmânia, neste caso, era inquestionável. “No Século XIX quando os ingleses chegaram para invadir pela primeira vez a Birmânia, a população católica acompanhou os seus reis até Mandalay”, explica o historiador.


Esquecidos pelas “Necessidades”
James Swe não tem conhecimento de tentativas de contacto por parte do Estado português com a sua comunidade, até que há alguns anos o embaixador de Portugal para o Myanmar, que acumula funções como representante na Tailândia, onde reside, visitou o país. O actual embaixador também já demonstrou interesse.
Para Miguel Castelo Branco esta é uma questão que devia preocupar mais as autoridades. “Da mesma forma que a Assembleia da República, há cerca de um ano, aprovou a concessão da nacionalidade portuguesa a judeus sefarditas que façam testemunho e prova da sua ancestralidade portuguesa, julgo que se deveria estudar uma forma, mesmo que fosse simbólica, de restituir parte da cidadania portuguesa” aos descendentes dos portugueses nos países asiáticos.


“Até ao século XIX a cidadania antiga portuguesa era todo aquele que fosse católico, vivesse ou não em domínio português e que fosse leal, de uma certa forma, ao Rei de Portugal, que era o responsável pelo padroado português no Oriente. Todos eles se consideravam portugueses. Subitamente há uma revolução em 1820, fazem uma Constituição escrita a dizer que são portugueses os cidadãos nascidos em Portugal, essa gente sofre desde então uma certa orfandade, porque eles consideram-se, e legitimamente, na sua perspectiva, portugueses”, explica.
Na sua experiência qualquer gesto tende a ser bem recebido pelos locais, e recorda o caso de uma professora que foi ensinar português para Malaca, onde rapidamente reuniu centenas de alunos. “Poderiam enviar uns 20 professores de português básico para o Bangladesh; para as comunidades portugueses no Myanmar; para os bairros católicos de Banguecoque, para tanto lado onde há uma fome imensa de aprendizagem da língua portuguesa, porque eles consideram-se portugueses.”
“São portugueses, mas não têm cidadania, não são ouvidos, nem se quer – julgo eu, para nosso mal – haverá muitas pessoas no Palácio das Necessidades que tenham sequer a percepção de que este problema existe”, conclui Miguel Castelo Branco.


Resultado de imagem para radio renascença

DUQUE DE BRAGANÇA CONFIRMA AOS CONJURADOS SUA DISPONIBILIDADE PARA SER REI

Foto de Plataforma de Cidadania Monárquica.

Dom João II de Bragança confirma aos Conjurados a disponibilidade para ser Rei e participar na Restauração da Independência de Portugal:

‘A sua vida, sendo necessária, havia de ser a primeira que se desse pela liberdade da Pátria.’

Foi, então, agendada a restauração para o 1.º de Dezembro de 1640.

Entende-se, que, de acordo com a Lei que resultou das Cortes de Lamego e o Direito Consuetudinário portugueses que Filipe II de Espanha, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança, e tal como Filipe II (Filipe I de Portugal), neta d’ El-Rei Dom Manuel I. Dona Catarina contraiu matrimónio com D. João I de Bragança e o seu primogénito D. Teodósio II, foi o 7.º Duque de Bragança e foi pai de Dom João II de Bragança que viria a ser o Rei Restaurador Dom João IV de Portugal.

MVB | Plataforma de Cidadania Monárquica

CELEBRAÇÕES DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA EM TODO O PAÍS

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Foto de CAUSA REAL.
As inscrições serão feitas, como é hábito, presencialmente na sede da Real Associação de Lisboa (15:00-18:00 ), ou através do endereço electrónico secretariado@reallisboa.pt.

Os ingressos, que deverão ser pagos e levantados dentro do referido horário, têm o valor de:
Adultos- €45
Jovens – €30 ( até aos 30 anos e associados da Causa Real com as quotas em dia, até ao limite de cem)
Estes preços são válidos até ao dia 29 de Novembro.
Foto de Real Associação de Viana do Castelo.


Foto de Real Associação da Madeira Madeira Royal Society.

Jantar dos Conjurados 2017

30/11/2017 às 20 horas 


Forte de São Tiago 

€30,00
Foto de RAV Real Associação De Viseu.


A OBRA CICLÓPICA DOS PORTUGUESES NA ÍNDIA: BAÇAIM, CAPITAL DO NORTE

Foto de Nova Portugalidade.

A Fortaleza de Baçaim, cidade que foi a capital Província do Norte, a mais importante praça que os portugueses tiveram nessa zona, e que durante mais de um século, rivalizou com Goa em brilho e opulência, conserva-se em grande parte.
Antes da empresa militar de conquista levada a cabo por D. Nuno da Cunha, em 1533, a cidade estava muito bem fortificada, com excelentes baluartes ligados por cortinas, mas com a utilização de minas explosivas fez ruir a fortaleza. Acabou por ser entregue aos portugueses, por um tratado celebrado em 1535, estabelecido pelo sultão Badur e pelo nosso governador. Feitas as pazes, o fidalgo escolheu o sítio para edificar a nova fortaleza, num local um pouco afastado da água, dado que a praia era de areia solta.
Por uma carta enviada por D. Filipe I ao vice-rei da Índia, D. Duarte de Meneses, em 1586, vê-se a preocupação que ele tinha com a fortificação da cidade, lamentando que tendo essa sido começada havia mais de trinta anos ainda não se concluira. Em finais de 1597, foi a Câmara Municipal a dizer que não tinha dinheiro para avançar com as obras. Dois anos depois, o rei diz ter conhecimento dos planos que Giovanni Battista Cairato fizera para a fortaleza, encomendando de novo a D. Duarte que fosse diligente em por esses planos em prática. Foram em vão os pedidos de D. Filipe I, pois em 1595 ainda havia queixas de que as obras decorriam a um ritmo inadmissivelmente lento.
António Bocarro descreveu a fortaleza no seu Livro das Plantas, dando-nos uma visão perfeita da sua estrutura, do seu estado, por esses anos de 1634 ou 1635, bem como da forma como se articulavam os baluartes entre si e os outros dispositivos. Pelo teor da descrição não restam dúvidas que o cronista viu de perto a praça ou então aproveitou um relatório muito circunstanciado de alguém que entendia de fortificação. Os baluartes estavam quase todos por concluir, e em parte arruinados, a necessitar de obras urgentemente. Se era este o estado da fortificação nova, a abaluartada, a velha não estava melhor, abandonada devido à falta de valor estratégico. Hoje em dia conserva-se grande parte da estrutura do recinto amuralhado, na realidade dois, já que o primeiro, o mais antigo e irregular, ainda se mantém igualmente rodeado pelo moderno e abalauartado.
No século XVIII, antes da conquista marata, em 1739, a cidade estava defendida por 10 baluartes poligonais ligados por fortíssimas cortinas, com escarpas interiores e exteriores, e encimadas por largos parapeitos com abertas e canhoneiras, banqueta e passeio da ronda. Os baluartes eram dotados de orelhões, e um deles até já com orelhões redondos, todos de desenho muito evoluído. A porta mais evoluída era a do Mar, cuja entrada era protegida por um baluarte com orelhão, o que foi raro nas nossas fortalezas da Índia. Nos baluartes de Baçaim as peças de artilharia jogavam todas nos terraplenos, não tendo encontrado nenhum acasamatado. A estes terraplenos acede-se por escadas.

Pedro Dias*

*Professor catedrático da Universidade de Coimbra. A Nova Portugalidade agradece ao Professor Doutor Pedro Dias a amabilidade da cedência do texto.

Foto de Nova Portugalidade.

Foto de Nova Portugalidade.