♔ | NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1640 FOI ACLAMADO EL-REI D. JOÃO IV

Consumado o golpe palaciano no qual os Conjurados restauraram a Independência do Reino de Portugal, El-Rei João IV, vindo de Vila Viçosa, chegou a Lisboa na noite de 6 de Dezembro. Nos dias seguintes, enquanto se preparava a cerimónia da Aclamação e o Rei se ocupava dos assuntos de Estado, houve festejos, procissões e iluminações públicas.

A Aclamação D’El-Rei Dom João IV de Portugal ocorreu a 15 de Dezembro de 1640.

Logo de manhã cedo, o novo monarca saiu dos seus aposentos no Paço da Ribeira, acompanhado dos Grandes Titulares da sua Corte, de oficiais da Casa Real e de Bispos, até ao local onde deveria decorrer a Cerimónia de Aclamação.

A abrir a comitiva real estavam os Porteiros, oficiais da Casa Real, e que eram os responsáveis por abrir e fechar as portas do palácio, função essa bastante simbólica. Os Porteiros traziam consigo duas insígnias que os distinguiam. Em primeiro viriam os Porteiros de Cana por portarem instrumentos de sopro rústicos, denominados por Cana. De seguida viriam os Porteiros da Maça, responsáveis por transportar nos ombros um bastão para assinalar a chegada dos convidados, a Maça.

Após a chegada dos Porteiros ao local da aclamação do monarca vinham os oficiais da Casa Real responsáveis pela Armaria, ou seja eram responsáveis pela distribuição e regulamentação das armas e brasões da nobreza. Estas estavam distribuídos em três níveis de forma hierárquica. Primeiro vinham os três Reis de Armas, que representavam os três domínios mais importantes do Império Português: Portugal, Algarve e Índia. De seguida vinham os três Arautos que representavam as, então, mais importantes cidades do Reino: Lisboa, Silves e Goa. Por último vinham os três Passavantes, que representavam as vilas mais importantes: Santarém, Lagos e Cochim. Todos deveriam vestir cotas de armas, uma capa sobre as vestes, que os diferenciava pela posição onde o escudo real estava bordado. Os Reis de Armas traziam bordado no peito com a coroa, os Arautos traziam ao peito no lado direito sem a coroa e os Passavantes traziam ao lado esquerdo sem a coroa.

O cortejo real prosseguia com a passagem dos Moços da Câmara e dos Moços Fidalgos. Os Moços da Câmara eram jovens que provinham das famílias mais influentes e possuíam funções na Câmara Real (aposentos do rei). O Moço Fidalgo era basicamente aquele que convive com o Rei no seu quotidiano. Após a passagem dos Moços passaria o Corregedor do Crime da Corte e Casa.

No fim da passagem destas figuras maiores da Monarquia Portuguesa deveriam passar os membros da nobreza, os Grandes Titulares da Corte (Marqueses, Condes, Viscondes e Barões) e eclesiásticos (Bispos). Todos iam a "descoberto" (sem chapéu ou barrete na cabeça) e formando duas alas, a dos seculares e a dos religiosos. No meio destas alas seguiam os oficiais da Casa Real transportando as suas insígnias. De seguida vinha o recém-nomeado Ministro Secretário de Estado, e imediatamente vinha o Meirinho Mor que trazia uma vara branca, sua insígnia privativa. Este era um oficial de justiça, responsável pela aplicação da lei aos membros da Nobreza e fidalgos – e que de acordo com a tradição era ofício pertença do Conde de Viana.

O Bispo Capelão Mor (responsável pela capela real) acompanhava o Meirinho Mor. Após estes seguia o cortejo: o Alferes Mor, que trazia a Bandeira Real enrolada. No fim deste seguia o Capitão da Guarda Real (responsável pela guarda pessoal do rei).

A Guarda Real dos Archeiros estaria no exterior do edifício onde decorreria a cerimónia de Aclamação.

A cerimónia aconteceu num grande teatro de madeira erguido e guarnecido de magníficos e ricos panejamentos, adjacente à engalanada varanda do Paço da Ribeira. Nesse décimo quinto dia do mês de Dezembro de mil seiscentos e quarenta, as mais altas e influentes figuras a nível nacional, os membros da Família Real e por último a figura central da cerimónia, El-Rei, tomaram o seu lugar no teatro de madeira. Dom João IV vinha ricamente vestido com o manto real, seguro na cauda por um Conde e pelo Gentil Homem da Câmara Real. Junto ao monarca estava o herdeiro ao trono o Príncipe D. Teodósio - ainda vivo à data - ainda acompanhado dos seus oficiais privados (os Camaristas). Muito próximo ao Rei no seu lado esquerdo estava o Mordomo-mor da Casa Real. Este desempenhava as funções mais importantes de toda a Casa Real Portuguesa e ao seu lado, mas mais afastado, estava o Ministro Secretário de Estado. No mesmo lado esquerdo estavam posicionados, em ala e mais afastados, o Meirinho-mor e os Marqueses e por último os Grandes da Corte e outros oficiais da Casa Real. Ao seu lado direito estavam os seus herdeiros e o corpo religioso.

Antes de o soberano se sentar no trono real foi-lhe dado o ceptro que segurou com a mão direita, a coroa real foi colocada ao seu lado esquerdo. Dom João IV, pela derradeira vez, cingia na cabeça a Coroa dos Reis de Portugal que haveria de oferecer a Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, em 1646, pela protecção concedida durante a Restauração, coroando-a Rainha de Portugal – nas coroações de outros monarcas que haveriam de se seguir, durante a Cerimónia de Aclamação a Coroa Real seria sempre acomodada numa almofada vermelha (cor real) ao lado do novo Rei, como símbolo real, e não na cabeça do monarca.

Após os convidados estarem todos acomodados deu-se oficialmente início à Aclamação do Monarca. Neste momento o Secretário de Estado avisa o Rei de Armas para pronunciar a prática a El-Rei. O Rei de Armas brada o seguinte:

‘Ouvide, ouvide, ouvide, estai atentos!’

Dito isto o Reposteiro-Mor colocou diante do monarca uma cadeira rasa com uma almofada e outra para o Rei se ajoelhar. Na cadeira rasa (pequena mesa) o Bispo Capelão-Mor coloca o missal aberto e o crucifixo de prata. O alto prelado ajoelha-se junto ao trono juntamente com dois Bispos que servem de testemunhas do juramento que El-Rei iria fazer. O monarca então de joelhos coloca o ceptro na mão esquerda e o missal e a cruz na mão direita e repete as palavras que o Secretário, que também estava de joelhos, lhe diz para repetir:

‘Juro e prometo com a graça de Deus vos reger, e governar bem, e direitamente, e vos administrar direitamente justiça, quanto a humana fraqueza permite; e de vos guardar vossos bons costumes, privilégios, graças, mercês, liberdade, e franquias, que pelos Reis meus predecessores vos foram dados, outorgados e confirmados.’

Dito este jura, o Secretário de Estado lê em voz alta o Juramento, Preito e Homenagem que os convidados deveriam jurar ao monarca:

‘Juro aos Santos Evangelhos tocados corporalmente com a minha mão, que eu recebo por nosso Rei, e senhor verdadeiro, e natural, o muito alto, e muito poderoso, o fidelíssimo Rei, nosso Senhor Dom João o Quarto, e lhe faço preito, e homenagem segundo o foro destes reinos.’

Feito o juramento por parte dos convidados, o Alferes-Mor desenrola o Estoque Real e o Rei de Armas disse em voz alta para beijarem a mão do soberano. Feito isto, o Secretário-geral diz aos convidados que o Monarca aceita os juramentos feitos a Ele e assim o diz:

‘El-Rei, nosso Senhor, aceita os juramentos, preitos e homenagens que os Grandes, Títulos Seculares, Eclesiásticos, e mais pessoas da nobreza que ao estarem presentes, agora lhe fizestes.’

Declarada a aceitação, o Alferes-Mor e Condestável, D. Francisco de Mello, agitando a Bandeira desenrolada declara a fórmula de Aclamação do Monarca:

‘Real, Real, Real! Pelo mui alto e muito poderoso e excelente Príncipe, Rei e Senhor Dom João IV de Portugal!’

Feito isso, dirigem-se para a multidão que os contemplava e o Rei de Armas declara:

‘Ouvide, ouvide, ouvide, e estai atentos.’

E o Alferes Mor de seguida repete:

‘Real, Real, Real! Pelo mui alto e muito poderoso e excelente Príncipe, Rei e Senhor Dom João IV de Portugal!’

Ao que se lhe seguiram todos os outros presentes fazendo um coro que fez vibrar o palanque.

Finalmente, Dom João IV foi erguido e aclamado solenemente: estava inaugurada a 4ª Dinastia Portuguesa, a Dinastia de Bragança.

Finalmente a comitiva real dirigiu-se com a população em direcção ao Palácio Real momento que marca o fim das cerimónias de Aclamação do monarca Português.

VIV’Á RESTAURAÇÃO!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

Imagem: Pintura "Aclamação de D. João IV", de José da Cunha Taborda, 1823, Colecção Palácio Nacional da Ajuda

Plataforma de Cidadania Monárquica