Um país pluricontinental, dos mais vastos do planeta, com territórios nos cinco continentes, de génese e matriz europeias, de língua portuguesa, com a corte e a capital sediadas nos trópicos, em plena América do Sul, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro - algo nunca antes ocorrido nem nunca mais repetido em nenhum outro lugar do mundo inteiro.
Com efeito, a 16 de Dezembro do ano da graça do Senhor de 1815, o então Príncipe Regente D. João, futuro Rei D. João VI, assinava no Rio de Janeiro o Decreto que criava este Reino que haveria de ter vida efémera.
Não quiseram os homens, o Destino e a História que durasse mais de 10 anos, todavia, é um exercício curioso imaginar como seria hoje a sua posição no mundo e a sua eventual preponderância no contexto da globalização e da geoestratégica, caso se mantivesse unido até à actualidade.
A elevação do Estado do Brasil (1549-1815) a reino, unido com o Reino de Portugal e dos Algarves (sua metrópole soberana até então), ocorreu em 16 de dezembro de 1815 pelo príncipe regente e futuro rei D. João VI, durante o período final do reinado de sua mãe, D. Maria I, elevou, em 1815, o Brasil da condição de estado colonial à parte integrante de Portugal, intitulando-se desde então pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, d'aquém e d'além-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia.
O Príncipe D. Pedro de Alcântara, último herdeiro da Coroa portuguesa a ostentar o título de Príncipe do Brasil, não chegou a ser rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, pois autoproclamou-se Imperador do Brasil quando declarou sua Independência, em 7 de setembro de 1822
O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves teve apenas dois reis, Dona Maria I (que era a Rainha de Portugal antes da elevação do Brasil a reino, unido com Portugal) e Dom João VI (que, antes da sua mãe, a Rainha Dona Maria I, morrer, já governava como Príncipe-Regente).
A primeira capital do reino foi a cidade do Rio de Janeiro, porém após os acontecimentos da Revolução Liberal do Porto (que mudou o regime político do Reino de uma monarquia absolutista para uma monarquia constitucional), a capital foi transferida, a partir de 1821, para a cidade de Lisboa.
Nesta imagem, as Armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
♔ | 16 de Dezembro de 1815 - Elevação do Brasil a Reino
A 16 de Dezembro de 1815, o Príncipe-Regente Dom João Maria de Bragança, futuro Rei D. João VI, elevou o Brasil à categoria de Reino.
A elevação do Brasil à categoria de Reino resultou da permanência da Corte Portuguesa em Terras de Vera Cruz, onde fixara residência em 1808, consequência da invasão francesa de Portugal pelas tropas napoleónicas, a 27 de Novembro de 1807, o que levou à partida da Rainha D. Maria I, do Príncipe Regente e de toda a Família Real, assim como a Corte e os principais titulares portugueses, num plano urdido por D. João para conservar a Soberania Nacional.
O Príncipe-Regente e futuro Rei D. João VI, durante o período final do reinado de sua mãe, D. Maria I, elevou assim, em 1815, o Brasil da condição de vice-reinado colonial à de Reino autônomo, intitulando-se desde então pela “Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, d'aquém e d'além-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”.
Assim, com elevação do então Estado do Brasil – até aí uma colónia portuguesa -, a Reino unido com o Reino de Portugal - sua metrópole soberana até então - e Algarve, o País assumiu a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves teve apenas dois Reis: Dona Maria I – com o estilo de “a Rainha de Portugal” antes da elevação do Brasil a Reino Unido com Portugal - e Dom João VI, que, antes da sua mãe, morrer, já governava como Príncipe-Regente. A Capital do Reino era a cidade do Rio de Janeiro, à época chamada apenas de Corte, e daí passou a ser exercida a soberania sobre todo o Reino e colónias do Império Português. O Reino desmembrou-se com a independência do Brasil, a 7 de Setembro de 1822, proclamada pelo filho do Rei Dom João VI, D. Pedro de Alcântara de Bragança, que, antes da independência, era o herdeiro do trono como Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves; e que seria coroado Imperador do Brasil como D. Pedro I.
Portugal permaneceria Reino de Portugal e dos Algarves até à revolução republicana de 5 de Outubro de 1910.
MVB | Plataforma de Cidadania Monárquica
Imagem: Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1816-1821)
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