♔ | EM 4 DE JANEIRO DE 1248 MORRIA EL-REI DOM SANCHO II DE PORTUGAL

D. Sancho Afonso nasceu em Coimbra, a 8 de Setembro de 1209, e era o filho primogénito do Rei Dom Afonso II e de sua esposa D. Urraca de Castela.

D. Sancho foi o 4° Rei de Portugal, como Dom Sancho II.

Dom Sancho II foi cognominado de ‘O Capelo’ por, em criança, ter usado o hábito de frade franciscano, por promessa da mãe, e foi, apelidado de ‘O Piedoso’ pela sua generosidade com os mais necessitados, particularmente, dos seus serviçais.

Foi alçado Rei de Portugal, aos 14 anos, em 25 de Março de 1223 até ser substituído, em 1247, por seu irmão mais novo Dom Afonso III.

Foi grande guerreiro, na senda dos seus avoengos, mas foi um fraco administrador, pelo que, a pedido da Nobreza e do Clero portugueses, a 24 de Julho de 1245, o Papa destitui de toda a autoridade real o Rei de Portugal D. Sancho II, sucedendo-lhe o irmão, El-Rei Dom Afonso III.

Apesar de, entre 1226 e 1239, D. Sancho II ter conquistado todo o Alentejo aos Mouros, o Rei, no que respeita à governação do Reino, mostrou-se inepto e incapaz, de tal maneira que se descurou completamente na sua função, permitindo a desordem absoluta e abusos de toda a espécie por parte dos poderes intermédios e os mais diversos conflitos entre os vários Estados da sociedade. Os nobres exorbitavam a sua condição, os bispos valiam-se disso e usurpavam funções públicas, tornando-se, ilegitimamente, uma força política. Grassava a violência, a crise económica e a desordem no Reino, que o Rei, essencialmente um militar, se mostrava incapaz de sanar, negligenciando gravemente as tarefas de governo e cuidado do reino.

No Concílio de Lião, Clero e Nobreza portugueses relataram que a confusão e balbúrdia no reino eram de tal forma graves que era necessário a deposição de D. Sancho II, pois a legitimação dos Reis resulta destes receberem o poder da Comunidade dos Portugueses sob a obrigação tácita de reinar bem e de os representar. O Rei coloca-se ao serviço da Nação e a Comunidade se ele não cumprir quaisquer deveres próprios à função real, pode destroná-lo. A Nação não é obrigada a sofrer um mau Rei. Um Rei injusto seria um castigo, mas a Nação não é obrigada a sofrê-lo e por isso mesmo o Monarca deve ser deposto. É a represtinação do preceito do direito visigótico de que o Rei tem de reinar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris. Assim era no Reino de Portugal.

O Papa Inocêncio IV anuiu e, a 24 de julho de 1245, emitiu a ‘Bula Grandi non immerito’ onde depõe oficialmente D. Sancho II do governo do reino, lavrando “dever incumbir-se da restauração do reino alguém ativo e prudente”, e que esse alguém era o Infante D. Afonso, que assim assume a Regência do Reino. Assim, diante de uma Assembleia composta por nobres e clérigos portugueses, congregada, em Paris, Dom Afonso jurou que “guardaria e faria guardar todos os privilégios, foros e costumes dos municípios, cavaleiros, peões, religiosos e clérigos seculares do reino”. Assim era no Reino de Portugal.

Destituído, Dom Sancho II - um dos reis mais infelizes e injustiçados na História de Portugal -, e após perder um confronto militar com o irmão, exila-se em Castela. Morre em Toledo, diz-se que de desgosto de amor pela mulher ter aderido ao partido do irmão, a 4 de Janeiro de 1248, onde jaz sepultado.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

Imagem: "D. Sancho II" de Henrique Ferreira (1718)

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