♔ | VIVA A FAMÍLIA REAL PORTUGUESA! | ♔

♔ | VIVA A FAMÍLIA REAL PORTUGUESA! | ♔

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO

A CAUSA REAL NO DISTRITO DE AVEIRO
Autor: Nuno A. G. Bandeira

Tradutor

sábado, 18 de março de 2023

"ARREAL ARREAL!! POR EL-REI DE PORTUGAL!"

Varanda da Aclamação de D. Maria I de Portugal, a 13 de Maio de 1777. Gravura datada de 1778, assinada por Joaquim Carneiro da Silva.
As aclamações foram, desde sempre, eventos com grande participação popular já desde a Idade Média. Os registos das crónicas dão-nos conta de como já nos séculos XIII, XIV e XV a aclamação pelo povo era o primeiro teste da legitimidade régia e da aceitação do novo monarca pelas várias classes sociais do reino. 

 "ARREAL ARREAL!! POR EL-REI DE PORTUGAL!"

Era com estas palavras de alegria e entusiasmo que se aclamavam os reis lusos em cerimónias de cunho bastante popular e certamente únicas no panorama europeu medieval. De facto, a entronização dos monarcas na Península Ibérica, e particularmente em Portugal, não seguia normalmente os mesmos rituais de além-Pirinéus como em França e Inglaterra, onde os reis eram coroados e ungidos...por cá eram aclamados e alçados, práticas bem diferentes e muito próprias.
Pode parecer estranha tal diferença, especialmente na medida em que temos tão gravado na nossa mente, como algo profundamente simbólico daquela época, as tradicionais cerimónias religiosas onde um bispo ou arcebispo coroa e abençoa o novo monarca com o santo óleo. Mas, tal como noutros temas, este é mais um exemplo das várias "Idades Médias" que coabitavam na Europa. O facto de tomarmos hábitos comuns a algumas regiões como bitola para todos resulta muito da moderna hegemonia cultural de certas visões do mundo. Com efeito, a concepção de monarquia na Hispânia era mais flexível em relação aos símbolos tradicionais de poder e autoridade régias em uso no restante Ocidente medieval, especialmente quanto à sua imagem sagrada, mesmo que também aceitassem a superioridade das suas responsabilidades reais. Assim, tinham os seus próprios rituais de entronização para marcar a ascensão do novo monarca ao trono.
Aclamação e Alçamento, uma influência Romana:
As origens destes rituais perdem-se no tempo, mas sabe-se que já existiam entre as tribos da Idade do Ferro na Europa Central. Mais tarde também os Romanos as adoptaram como símbolo do poder e destreza marciais dos seus líderes político-militares. A aclamação de um novo Imperador enquanto o alçavam (levantavam) sobre um escudo por entre os gritos de júbilo das suas legiões começou a ser prática corrente pelo menos desde a Antiguidade Tardia. E daí para a frente foi só natural que os recém-chegados povos germânicos acabassem influenciados por tais práticas, fruto da sua progressiva romanização.
Assim, os reis Visigodos também seriam aclamados e alçados num escudo, juntamente com a imitação do restante cerimonial do Império Romano em Constantinopla: a coroa, o ceptro e a toga púrpura. No entanto, como esses mesmos cerimoniais romanos acabaram por sofrer uma cristianização crescente desde a Antiguidade Tardia até à Alta Idade Média, foram também os monarcas Visigodos alguns dos primeiros na Europa a receberem a unção —o caso do rei Wamba em 672 d.C. é bastante conhecido, embora não se descartem evidências anteriores.
A partir dessa data, os actos de coroação e unção foram seguidos pela maioria dos reis Asturianos e Leoneses até ao século XI, tornando-se depois num evento excepcional e cronologicamente descontínuo, parecendo apenas regressar quando as dinastias castelhana-leonesa se encontravam com problemas de legitimidade: após Afonso VI em 1072 e Afonso VII em 1111 (coroado como rei por Diogo Gelmires, arcebispo de Compostela) e 1135 (coroação imperial), não há quaisquer registos de coroações até Sancho IV (r. 1284-1295). Este monarca castelhano usurpou o trono aos seus sobrinhos Afonso e Fernando de la Cerda (filhos do primogénito de Afonso X, Fernando de la Cerda) e tanto ele como os seus sucessores teriam fortes problemas de legitimidade ao longo dos finais do século XIII e todo o XIV, pelo menos até ao casamento de Henrique III (r. 1390-1406), representante dos direitos dos Manuéis e dos de la Cerda por via da avó materna, com Catarina de Lencastre, descendente de Sancho IV por via feminina, como resultado do Tratado de Bayonne (1388). Assim sendo, é compreensível que tivessem optado por esta cerimónia caída em desuso no século anterior até ao reinado de João I de Castela (r. 1379-1390) em moldes semelhantes aos praticados no resto da Europa. Mesmo assim, numa particularidade bem típica das monarquias mediterrânicas, os reis castelhanos, com especial destaque para Afonso XI (r. 1312-1350), coroavam-se a si próprios.
Aclamado e alçado em Ourique:
Tudo parece indicar que o que se passava em Portugal, aliás como em todos os restantes reinos hispânicos, excepto em Aragão e/ou excepcionalmente em Castela como já vimos, era que os reis não fossem coroados nem ungidos, mas sim alçados e aclamados. Apesar de termos livros com cerimoniais de coroação em várias catedrais portuguesas e uma afirmação dúbia do “Livro dos Arautos”, não temos indícios práticos de tal acontecimento e até há alguns em sinal contrário: veja-se, por exemplo, o pedido de coroação feito pelo Infante D. Pedro, em nome de seu pai D. João I, ao Papa Martinho V em 1428, que demonstra não só como o fundador da dinastia de Avis não tinha sido coroado como também o facto de não haver essa tradição. O Papa aceitou o pedido e concedeu a coroação de acordo com o previsto no Pontifical Romano, desde que se renovasse a vassalagem portuguesa à Santa Sé. Nestas condições, D. João I nunca usou o privilégio. Anos depois, o pedido foi repetido por D. Duarte, mas o novo papa Eugénio IV só admitia a unção no braço e em condições ainda mais severas do que as concedidas ao Infante D. Pedro. Por isso, e apesar do interesse mostrado nos rituais ingleses durante a menoridade de D. Afonso V, tais rituais nunca chegaram a ser introduzidos no território português.
Pelo contrário, constata-se pela análise das fontes disponíveis que as cerimónias portuguesas seriam muito similares às que ocorriam em Navarra, onde, após o juramento dos foros pelo monarca e a sua comunhão, os ricos-homens o alçavam num escudo, num pálio ou numa cadeira (que podia ser o próprio trono) enquanto gritavam "Real! Real! Real!", passando-se depois para o juramento dos presentes diante do rei e terminando com o já conhecido beija-mão.
Mas não ser coroado nem sempre quer dizer que o rei não ostentasse uma coroa na cabeça sempre que agia na sua capacidade de monarca, nem que não tivesse e usasse os mesmos símbolos de poder real, tal como qualquer dos seus congéneres europeus. Uma profusão de fontes documentais e iconográficas medievas faz menção à coroa do monarca sem qualquer sinal de diferenças no uso quotidiano deste símbolo de poder face a outros contemporâneos.
As crónicas lusas sobre a aclamação e alçamento são lacónicas para o caso de D. Afonso Henriques. Se os “Annales Domni Adefonsi Portugallensium Regis”, escritos por volta de 1185, dão já um destaque enorme à aclamação em Ourique, a verdade é que os monges de S. Cruz de Coimbra ainda não a mencionavam nesta batalha, limitando-se a afirmar que Afonso I assumira “a governação e a monarquia do reino de Portugal” após depor a mãe, D. Teresa, tida nestes anais como uma usurpadora.
Este discurso viria a sofrer mutações a partir do século XIII, com o lento desenvolvimento da narrativa a ligar a ascensão régia de D. Afonso Henriques a Ourique, referida pela primeira vez na perdida "Primeira Crónica Portuguesa" (provavelmente escrita na corte de Afonso III, por sua vez copiada na "IV Crónica Breve de Santa Cruz"). Texto que não fala propriamente de aclamação, embora afirme que se tivesse chamado rei de Portugal desde o seu sucesso na batalha (o que parece concordar com os documentos conhecidos da chancelaria régia) e destaque a "realeza" do infante no contexto das suas capacidades bélicas como caudilho. Foi essa “potestas” militar de D. Afonso Henriques, mostrada pelas suas proezas guerreiras (que continuariam ao longo do reinado) e pela capacidade de expandir o território do reino no contexto da luta contra os muçulmanos, que lhe abriu as portas do trono.
Seguindo a narrativa da "Crónica Geral de Espanha de 1344", ali encontramos, pela primeira vez, essa expressão: «...Mas, antes que entrasse ẽna batalha, conta a estória que os seus que o alçarom por rey. E des entõ se chamou rey de Portugal». Assim, segundo o Conde D. Pedro de Barcelos, a aclamação estaria ligada inequivocamente à batalha, mas mais curioso ainda é o facto de ter ocorrido alegadamente antes da batalha e não depois como resultado do sucesso obtido, na visão do cronista. Isto é explicado no pensamento político tardo-medieval pelo facto de o rei ser visto como o líder guerreiro necessário para se obter a vitória em grandes batalhas e guerras prolongadas contra os infiéis. Embora não com muçulmanos, mas sim com “cismáticos” castelhanos, não resistimos a notar como esta justificação também foi usada por Fernão Lopes para a convocação das Cortes de Coimbra e a eleição de D. João I, antes das campanhas de 1385 no Minho ou em Aljubarrota, numa espécie de refundação do reino de Portugal sob a nova dinastia de Avis.
Assim se explica porque, ao contrário das de além-Pirinéus, as monarquias ibéricas não necessitavam tanto da consagração puramente religiosa da coroação e unção, pois era no ardor da luta armada contra o "infiel" que os reis fundamentavam a legitimação da superioridade do seu poder e da sua proximidade a Deus. A guerra fazia as vezes de sacralização do poder e assim justifica o facto de todos os cerimoniais de investidura que conhecemos remeterem invariavelmente para a função bélica e guerreira do rei. Em Portugal era a investidura de armas do rei que funcionava como promoção à realeza. Nesse contexto, a legitimidade dos reis Portugueses baseava-se no facto de serem "milites Christi", soldados de Deus, e de alargarem as fronteiras dos seus reinos para engrandecer a Cristandade.
Entre Sancho I e João II:
As narrativas mais antigas também nada nos dizem acerca de qualquer cerimónia de coroação para D. Sancho I, mas falam-nos sim de alçamento: "Alçaram os Portugueses por rei Dom Sancho, depois que seu padre falleceu", diz a Crónica Geral de Espanha de 1344. Contudo, esta menção do Conde D. Pedro, se verosímil, é muito tardia e merece todas as cautelas por isso. Uma fonte mais antiga, o “Chronicon Conimbricense”, meramente nota como o novo rei entrou na sede régia 3 dias depois da morte do pai... no dia de S. Leocádia (9 de Dezembro), uma santa paleocristã associada à monarquia goda.
As cerimónias de aclamação e alçamento, tal como a quebra dos selos e dos escudos de armas régios após a morte do rei, também serviam como espectáculo político e confirmação da legitimidade dinástica, dando o mote para a aceitação do novo monarca pelo povo, prelados e nobres do reino: os súbditos reconheciam o rei como senhor e, de acordo com algumas concepções, entravam numa espécie de contrato social não escrito com o monarca, cuja legitimidade dependeria do cumprimento deste acordo baseado na ideologia subjacente ao papel do rei não só como líder militar, mas também como garantia da paz e da justiça (leia-se a ordem social estabelecida) no reino.
Podemos encontrar um exemplo claro disso na comparação entre a (não) aclamação de D. Beatriz em 1383, quando os populares de várias cidades do reino impediram simplesmente os alcaides ou os corregedores de aclamarem e alçarem o "pendão" (bandeira) do reino pela jovem rainha e o relato do cronista Fernão Lopes das cerimónias de entronização do Mestre de Avis, quando, a 6 de Abril de 1385, uma Quinta-Feira, D. João I «... foi alçado por rei; e feito seu offiçio, assi eclesiastico, come secular, damdolhe aquell poderoso e rreal estado, que ell bē mereçia... ». A cerimónia, ocorrida na alcáçova de Coimbra, iniciou-se com a missa em pontifical celebrada pelo bispo da cidade. Logo depois, com o rei sentado no trono e envergando as vestes reais, por três vezes teria sido alçada a bandeira e lançado o pregão: «Arreall! Por elRei dom Joham!». Estes rituais de entronização e aclamação realizaram-se também, como escreve Fernão Lopes, «nas outras villas e çidades que por ell estavom e sua voz mamtiinham». Também as circunstâncias da realização destas cerimónias eram consideradas um augúrio do reinado a começar, como revelado por Rui de Pina com a famosa história de D. Duarte e Mestre Guedelha, quando o novo rei, fatalmente, desafiou a astrologia e realizou a sua aclamação num dia que previa um reinado breve e triste.
Das várias aclamações régias descritas ao longo do século XV, terminamos com a de João II em Lisboa, no dia 1 de Setembro de 1481, um sábado, pelas 10 horas da manhã. O acto, que decorreu quatro dias após a morte de Afonso V, esteve rodeado da maior solenidade mas recebeu também uma grande participação popular. O primeiro momento da cerimónia ocorreu nos paços do concelho. Aí estavam presentes o corregedor, os três vereadores, o procurador do concelho, o escrivão da câmara e os juízes concelhios (do cível e do crime), entre muitas outras personalidades. Já no exterior, terminada que estava a cerimónia oficial, gritou-se então "Reall, reall, reall pelo muyto alto e muyto poderosso rey dom Joham nosso senhor". Daí, o cortejo, encabeçado pela bandeira do concelho empunhada pelo alferes da cidade, Fernão de Almada, seguiu, acompanhado por diversos trombetas e por muita gente a pé e a cavalo, por diversos locais da cidade, onde se gritou novamente "Reall, reall, reall pello muy alto e muyto poderosso rey dom Joham nosso senhor".
Primeiro no vizinho adro da Sé, de onde desceu até à Porta do Ferro e à zona ribeirinha, passando pela Porta da Alfândega e junto ao pelourinho; passou junto da Casa da Moeda e avançou pela Rua Nova até à Caldeiraria; iniciou-se então a subida até ao Carmo e a descida em direcção ao Rossio seguida pela passagem junto ao adro da Igreja de S. Nicolau; o cortejo seguiu então pela Rua da Correaria e passou, de novo, pelo adro da Igreja da Madalena iniciando então a subida, calçada acima, até à Porta da Alfofa, a partir de onde entrou na Alcáçova. Aí, passou junto da porta do paço do rei chegando, por fim, ao castelo. Junto da ponte levadiça da fortaleza, o alferes gritou, mais uma vez "Reall, reall, reall pello muy alto e muyto poderosso rey dom Joham nosso senhor". E todoo povoo respondia “Reall, reall, reall". A bandeira do concelho foi então entregue aos vereadores que a hastearam, junto com a bandeira com as quinas e coroa de rey numa das torres do castelo, do alto da qual o corregedor gritou "Reall, reall, reall!"
- Pedro Alves.
FONTES BIBLIOGRÁFICAS:
- ABRANTES, Marquês de, "Introdução ao Estudo da Heráldica", Biblioteca Breve / Volume 127, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, Fevereiro de 1992. ISSN: 0871-5203
- BRAGANÇA, Joaquim de O. (1994), "A Sagração dos Reis Portugueses", Didaskalia, 24(2), 173-194.
- BRANCO, Maria João (2006). “D. Sancho I: Na Sombra do Fundador”. Círculo de Leitores, Lisboa.
- CRUZ COELHO, Maria Helena da (2016). "A Monarquia Portuguesa na conjuntura de Aljubarrota". In “El acceso al trono: concepción y ritualización”, XLIII Semana de Estudios Medievales.
- MATTOSO, José (2000). “A coroação dos primeiros reis de Portugal”. In “Naquele Tempo: Ensaios de História Medieval. Temas & Debates, Lisboa.
- MATTOSO, José (2007). “D. Afonso Henriques”. Temas & Debates, Lisboa.
- RIBEIRO FERREIRA, Leandro, "Crónicas de um Período de Interregno (1383-1385): como o “poboo meudo”, “açeso com brava sanha”, bradou a sua voz pelo Mestre de Avis", Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Março de 2015.
- RUIZ TEOFILO, Fabian, "Une royauté sans sacre : la monarchie castillane du bas Moyen Âge". In: Annales. Economies, sociétés, civilisations. 39ᵉ année, N. 3, 1984.

Alçamento de Juliano, o Apóstata como Imperador Romano pelas suas Legiões em 356 d.C. (Capa da edição nº29 da Revista "Desperta Ferro")
Embora de origem pré-romana anterior, a cerimónia de alçamento de um novo imperador pelas suas legiões tornou-se comum no período Romano tardio, e foi continuada na Península Ibérica pelas monarquias Goda e Asturiana. O alçamento pelos soldados estava intimamente ligado ao carisma e conquistas guerreiras do seu chefe militar, que era assim "feito" imperador pelas Legiões. Na Idade Média, essa figura passou a ser o rei, que no contexto Ibérico, estava muito ligado à luta contra os Muçulmanos. 

Alçamento do rei Henrique I de Castela sob a regência da mãe, Leonor da Aquitânia. Crónica Geral de Espanha, Lisboa, Academia das Ciências, ms. série azul 1, fl. 285r.
Esta cópia do século XV da crónica original (chamada de Livro Azul) mostra uma iluminura da aclamação do rei castelhano Henrique I em 1214. No entanto, tendo em conta a cronologia da cópia (décadas de 1420 ou 1430) pode ter muitos aspectos semelhantes à própria cerimónia de alçamento do rei Afonso V, que também era criança à época e que, tal como o seu congénere castelhano 200 antes, começou o seu reinado sob a regência da mãe, Leonor de Aragão.
A própria forma de alçamento também parece divergir consoante as circunstâncias: o rei D.João I parece ter sido alçado sentado no próprio trono, esta iluminura mostra Henrique I de Castela alçado numa espécie de pálio e Afonso Henriques terá sido num escudo. 

Juramento e Aclamação de D. João IV, por autor desconhecido (século XVII, óleo sobre tela). Actualmente no Paço Ducal de Vila Viçosa.
As primeiras imagens das cerimónias de aclamação reais que temos hoje em dia datam do século XVII e remetem à subida ao trono de D.João IV em 1640, no contexto da Restauração da Monarquia. 

O rei David alçado e coroado por Saul.
(Saltério de Paris, Biblioteca Nacional de França, ms. grec 139, fol. 6v).
Conjunto de iluminuras Romanas do Oriente na época do chamado "Renascimento Macedónio", no século X. Esta representação do rei bíblico David pode também ter uma ligação com a cerimónia de alçamento do jovem imperador Basílio II (976-1025). 

João das Regras discursando nas Cortes de Coimbra em 1385.
(COSTA, F.; MARQUES, A. (1992). História e Geografia de Portugal - 5º ano. Porto: Porto Editora.).
Depois do cunho mais ou menos legal dado pelas Cortes de Coimbra às pretensões do Mestre de Avis ao trono de Portugal, as cerimónias da sua aclamação e alçamento também se revestiram de um profundo cunho político, numa tentativa de legitimação de uma nova dinastia que subia ao trono pela força das armas e não pela continuidade dinástica. 


Vista exterior da galeria de aclamação do rei de Portugal, Brasil e Algarves, D. João VI, no Rio de Janeiro, a 6 de Fevereiro de 1818. (Pintura de Jean Baptiste Debret).
A aclamação de D.João VI no Rio de Janeiro foi a única situação em que um monarca europeu subiu ao trono numa cerimónia noutro continente. No entanto, todas os preceitos habituais foram seguidos tal qual como em Lisboa: o juramento, a aclamação e o beija-mão realizaram-se no Palácio Real do Rio de Janeiro. Essas mesmas cerimónias foram depois continuadas pelo independente Império do Brasil, com Pedro I e Pedro II. 

Sem comentários:

Enviar um comentário