AS CORTES TRADICIONAIS DE LISBOA DE 1828

A 23 de Junho de 1828 dá-se a abertura das cortes por D. Francisco Alexandre Lobo, bispo de Viseu, na «sala principal» do Palácio da Ajuda. A resposta é dada por um dos procuradores do povo de Lisboa, o desembargador José Acúrsio das Neves. A 25 ocorre a deliberação, à porta fechada, dos Três Estados: do clero na igreja de Santo António da Sé; da nobreza na igreja de São Roque (desde 1768 na posse da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa); e do povo na igreja do convento de São Francisco da Cidade (actual Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa). A 26, D. Miguel é proclamado rei. A 30, o duque de Cadaval leva a proclamação ao conselho de Estado, sendo o documento aprovado por D. Miguel. A 4 de Julho o regente assume o título régio. Profere o juramento régio perante os Três Estados a 7 do mesmo mês. A 11 dá-se a aclamação régia; no mesmo dia os Três Estados assinam o respectivo auto (ou assento). As cortes tradicionais são dissolvidas a 15.

Como curiosidade, assinale-se que as igrejas de São Roque e do convento de São Francisco da Cidade distavam algumas centenas de metros, na zona lisboeta actualmente conhecida como do Chiado. Por Aviso de D. Miguel de 21 de Junho de 1828, o regente ordena que as reuniões do braço da nobreza decorram em São Roque. O provedor, D. Desidério, Principal Lencastre, da Patriarcal de Lisboa, aconselhou que a sala dos mesários seria preferível para a dita assembleia (Serrão 1998, pp. 369-370 e 376, ns. 174 e 175).

FONTES

BENEVIDES, Francisco da Fonseca 2011 (2ª ed.; 1ª ed., 1879, 2 vols), «Rainhas de Portugal», S.L., Marcador, p. 414.

MARTINS, Joaquim Pedro de Oliveira 1981 (1 ed. 1881), «Portugal Contemporâneo», vol. II, Porto, Lello & Irmão - Editores, p. 431.

SÁ, Victor de (1992), «Lisboa no Liberalismo», Lisboa, Livros Horizonte, pp. 30 e 75, n. 19.

SERRÃO, Joaquim Veríssimo (1998), «A Misericórdia de Lisboa. Quinhentos anos de História?, Lisboa, Livros Horizonte/Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pp. 369-370 e 376, ns. 174 e 175).

«De São Francisco da Cidade à Cidade das Belas-Artes» (Dezembro de 2021), ULisboa. Revista da Universidade de Lisboa n.º 21, Lisboa, Imprensa da Universidade de Lisboa, pp. 8-13.

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