Há precisamente um ano atrás, escrevi o seguinte artigo:
Luis XVI, Rei de França e de Navarra, faz este dia 21 de Janeiro, 218 anos (este ano 221 anos!)
que foi executado, por um meio bárbaro, a guilhotina, na Place de la
Concorde, em Paris, depois de ter sido preso na Bastilha e julgado por
um Tribunal Revolucionário.
Não me compete fazer julgamentos,
porque a História está escrita, felizmente sobre esta época tanto pelos
vencedores como até já pelos vencidos.
Quero apenas reflectir esse momento
histórico em particular e trazer à luz as consequências que não tardaram
a se fazer sentir em França e na Europa.
Luis XVI foi Rei muito novo. Era neto
do Rei Luis XV e ao assumir o Trono de França, sabia perfeitamente a
situação em que seu País se encontrava. Contudo, não hesitou por um
instante, em ajudar as Colónias Rebeldes Norte-Americanas na sua
Secessão contra a Grã-Bretanha.
Depois da Tomada da Bastilha em 1789,
pelos revolucionários aceitou ir para Paris e jurou fidelidade à
primeira Constituição Francesa em 1791. Durante quase 2 anos, Luis XVI
foi um Rei Constitucional!
Contudo, a situação do País era
grave. As grandes potências europeias lançaram-se contra a França
Revolucionária, e o Rei mal aconselhado procurou se refugiar na Áustria,
mas em Varennes foi reconhecido e feito prisioneiro e teve que
regressar a Paris, onde a partir desse momento iria ser julgado e
condenado à morte.
De facto, esta situação “da Pátria em
perigo”, como alguns historiadores a denominam, psicologicamente levou a
que os acontecimentos se precipitassem e levassem à morte do Rei e
posteriormente da Rainha Maria Antonieta, e os que conseguiram se
salvar, saíram de França, como aliás foi o caso dos Irmãos de Luís XVI, o
futuro Luis XVIII e Carlos X e suas respectivas famílias assim como
Madame Royale, Filha mais velha de Luis XVI e Maria Antonieta.
A França entra em Guerra com a Europa
Monárquica e Absolutista. A Convenção, o Directório e o Consulado foram
os principais períodos da Revolução Francesa onde foi dificil encontrar
uma estabilização política. Assim, surge Napoleão Bonaparte que através
de um golpe de génio (para alguns) se torna Imperador dos Franceses e
se lança à conquista da Europa com vista à deposição das Dinastias
Europeias Absolutistas e a favor da implantação dos ideais da Revolução
Francesa.
Bem sabemos que a Herança da
Revolução Francesa a nível cultural é vasta e importante, como a
primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que aliás Luis
XVI jurou cumprir com a Constituição de 1791. Nesse documento estavam
consagrados os Direitos mais elementares do Homem, nomeadamente a
igualdade de todos perante a Lei. O próprio Rei ao jurar cumprir essa
Declaração com a Constituição, passou a ficar sujeito à Lei.
Contudo, a Herança mais pesada da
Revolução Francesa são as vítimas da mesma em França e na Europa,
incluíndo Portugal. E todos os eventos revolucionários que se deram ao
longo dos anos, durante o século XIX e XX, foram eventos herdeiros, de
algum modo, dos ideais da Revolução Francesa, em que por esses ideais,
se matou e se saquearam vilas e cidades inteiras.
A tendência para matar Reis e
Imperadores, também é, de algum modo, uma herança revolucionária que
posteriormente, grupos anarquistas que se foram organizando ao longo do
século XIX matariam por exemplo, Humberto I de Itália, o Rei Dom Carlos e
Dom Luís Filipe em Portugal, A Imperatriz Elizabeth “Sissi” da
Áustria-Hungria, o Arquiduque Francisco-Fernando da Áustria, toda a
Família Imperial Russa pelos Soviéticos, o Rei Alexandre da Jugoslávia,
etc…
E essas mortes, grande parte delas,
levaram a conflitos internos e internacionais de proporções enormes e de
consequências nefastas. Como por exemplo, os casos de Portugal que
levaram à proclamação de uma I República que foi uma anarquia total
durante 16 anos com 48 governos!!! E o Assassinato de Sarajevo em 1914
que provocou a I Guerra Mundial. Na Rússia, o Massacre dos Romanovs
levaria à implantação de uma Ditadura cruel que durou décadas
nomeadamente com Estaline!
Pelo que, de facto, nem tudo o que é
revolucionário é bonito de se ver e pouca gente, infelizmente, se dá
verdadeiramente conta que muita gente morreu injustamente, porque
defendia um certo Ideal de Pátria.
Finalmente, olhando para a França de
hoje, que já vive numa V República, a qual aliás irá realizar este ano
eleições presidenciais, em que terá até um Candidato da Alliance Royale –
partido político monárquico Francês. Quero saudar a organização
militante da Alliance Royale e desejar boa sorte ao seu Candidato às
Presidenciais. Tendo em conta que os Monárquicos Franceses estão
divididos em termos de preferências Dinásticas, considero primeiro
fundamental trazerem a debate a questão de actualmente ser impossível em
França, tal como em Portugal, um Referendo sobre o Tipo de Chefia de
Estado e promoverem o debate Monarquia ou República, acabar com as
velhas ideias sobre a Monarquia. Muitos franceses, tenho reparado, ao se
lembrarem da Monarquia lembram-se do fausto do tempo de Luís XIV e Luís
XVI, etc… É importante contrariar esses velhos e ultrapassados
pensamentos para algo moderno e adequado ao tempo que se vive. A França
pode muito bem ser uma Monarquia Parlamentar e Democrática e dêem se
quiserem, por exemplo, a escolher quem deve ser o Rei – o candidato
Bourbon ou Orleães. Contudo, a minha posição é sobejamente conhecida em
relação a esta matéria em particular que gostaria aqui de sublinhar:
- Considero que SAR Luís Alfonso de
Bourbon é um Jovem Príncipe extremamente dinâmico e que neste momento
tem uma imagem extremamente moderna a defendê-lo.
- Contudo, tendo em consideração que o
último Rei dos Franceses foi da Família Orleães, Louis Philippe Ier,
então será um Herdeiro deste Rei que, quanto mais, tem toda a lógica e
tem toda a legitimidade, para ser Rei dos Franceses, naturalmente estou a
falar de SAR o Conde de Paris Henry VII e depois o seu filho Jean Duque
de Vendôme.
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Hoje, voltando a reflectir sobre esta
data Histórica que mudou a face da Europa indubitavelmente, gostaria de
olhar para as consequências presentes da execução do Rei Luís XVI.
Quando nós olhamos para as actuais
situações no mínimo inaceitáveis para um Chefe de Estado, como o actual
Presidente Francês, François Hollande, assim como alguns dos seus
antecessores, apercebemo-nos das fragilidades do ser humano e das
tentações próprias e que não são novidade em determinados sectores
político-partidários. Não vou me debruçar muito sobre os pormenores das
vidas privadas destas pessoas, apenas por uma questão de respeito que se
deve a todo e qualquer ser humano, tenha ele muitos ou poucos defeitos,
tenha ele cometido muitos ou poucos erros. Não me cabe a mim julgar,
apenas constatar a diferença entre uma Chefia de Estado Real, actual, e
uma Chefia de Estado Republicana actual.
E neste contexto, o que se verifica é que
em França, seria interessante saber se os Franceses na sua maioria se
sentem orgulhosos de viver em República ou se sentem orgulho nos Valores
Republicanos. E nesta linha, será que uma Chefia de Estado Real
esvaziada de poder político, mas com Autoridade, não seria mais
interessante para a respublica francesa? Na minha opinião, a República
Francesa e também de algum modo muitas outras repúblicas europeias, como
a Portuguesa também, vamos começando a notar cada vez mais, que há cada
vez menos Estadistas de renome. Recordo-me do General De Gaulle que até
era monárquico, recordo-me de Churchill, Helmut Kohl, entre outros
naturalmente. Mas os actuais dirigentes políticos serão considerados no
futuro como Estadistas ao nível dos nomes que acabo de enunciar? Tenho
sérias dúvidas! E é aqui que entra a Instituição Real e a Chefia de
Estado Real, que efectivamente prepara praticamente desde o berço, o Rei
ou Rainha para assumir um dia as funções para que está destinado. Um
Rei, em Democracia, está esvaziado de Poder, isto é, não tem poder
político algum, pois este está reservado aos políticos eleitos para um
Parlamento, um Governo, e outros orgãos de soberania, que regem a
respublica – a coisa pública – o bem comum de todos! Mas o Rei, é a
Imagem máxima da Autoridade do Estado, mesmo não tendo um papel
decisório em termos políticos, mas isso é uma vantagem, pois pode
avaliar e aconselhar com independência e isenção os Governantes sempre
que necessário. Ora, sendo um Rei preparado desde o berço para a Chefia
de Estado, a Instituição Real transmitirá outra dignidade ao Cargo em
sí, e um maior respeito, que é devido, ao Estado em sí, aos Cidadãos que
são contribuintes do mesmo Estado e obviamente têm o direito de
reclamar melhor e maior Dignidade aos seus Representantes!
E já que estamos a poucos dias de mais um
aniversário do Regicídio que vitimou O Rei Dom Carlos I e O Príncipe
Real, Dom Luís Filipe a 1 de Fevereiro de 1908, gostaria de fazer o
mesmo paralelismo, começando pela seguinte pergunta: Valeu a pena?
Num momento histórico como aquele que se
estava a viver, em que o Rei e o seu Primeiro-ministro estavam
empenhados em fazer as reformas estruturais de que tanto a Monarquia
precisava, destruíram-se as esperanças de uma revitalização das
Instituições. E se tivermos que falar em “ses”, considero que foi um
erro estratégico muito grave, a demissão de João Franco. Acho que O Rei
Dom Manuel II devia ter expressado claramente que as reformas iniciadas
por Seu Augusto Pai, deviam de prosseguir. A propósito, recordo-me do
espanto que foi em Londres quando se soube que o Governo de João Franco
tinha sido demitido, pelo Conselho de Estado. Mas verdadeiramente, as
consequências do assassinato do Rei e do Príncipe Herdeiro de Portugal,
hipotecaram o nosso presente. Como escrevi no meu texto acima, a
desgraça da I República originou uma Ditadura e esta acabou por dar
lugar ao pior que existia e que muito se assemelha à primeira
experiência republicana, nomeadamente no “nível”. Talvez seja por isso,
que certos sectores intelectuais republicanos, considerem que o actual
regime constitucional é a II República e não a terceira, como obviamente
o é…
Será que a França, Portugal, e outros países onde se mataram Reis e Príncipes em prol dos ideais republicanos, ficaram melhor?
A pergunta já tem em si uma resposta. É
verdade que a execução do Rei Luís XVI foi num contexto muito diferente
do caso português, com o Regicídio. Mas a França já vai na V República.
Nenhum regime republicano durou muito tempo nesse país. O mesmo acontece
com Portugal. Nostradamus certa vez terá profetizado que nenhum regime
republicano duraria 100 anos! As Comemorações do Centenário da
República, foram centradas no 5 de Outubro como a data da implantação,
mas não de um só regime republicano, pois vamos no terceiro! Tal acaba
por se considerar normal, dada a falta de qualidade das Instituições
Republicanas em comparação com as Instituições de uma Democracia em
regime de Monarquia Parlamentar. Hoje, olhando para o que e passa num
Reino Unido, nos Países Baixos, na Noruega, na Suécia, no Luxemburgo, na
própria Espanha que não deixou de ser um exemplo, bem pelo contrário!,
demonstra-se a grande diferença que se constata os regimes monárquicos
são regimes mistos, pois, por um lado têm uma Chefia de Estado
Hereditária, mas esvaziada de poder, não deixando de ser a Autoridade
máxima do Estado, e por outro lado a República ter os seus
representantes eleitos normalmente, como em qualquer Democracia! Alguns
especialistas em Ciência Política, consideram que os regimes
parlamentares consagram, de algum modo uma espécie de “Presidencialismo
do Primeiro-ministro”, dado que efectivamente, quem Governa, quem
dissolve o Parlamento, em nome do Rei, é o Primeiro-ministro, líder do
partido político mais votado!
Concluíndo, as consequências da morte do
Rei, seja ele donde for, são o primeiro passo ilustrativo da decadência e
dos defeitos e ambições desmesuradas do Ser Humano. Em nome da
Liberdade se matou, em nome da Liberdade se perseguiu, em nome da
Liberdade se mediocrizaram as Instituições fundamentais. Tendo em conta o
quadro que actualmente se apresenta com os futuros candidatos
presidenciais em França e em Portugal, que, na minha opinião, não são
Estadistas na verdadeira acepção da palavra, apenas políticos de
carreira ou professores universitários com uma carreira política de
curta ou media duração, seria interessante, haver em ambos os países uma
profunda reflexão nacional e os portugueses encontrarem a única
alternativa que, depois da intervenção estrangeira poderá ajudar com
independência e insenção à recuperação da moral na política e no serviço
público. A Instituição Real, que é para muitos uma simples homenagem à
tradição, não é, de todo um regresso ao passado, mas é acima de tudo, a
valorização do passado, para dar ânimo com uma boa injecção de
patriotismo, para reerguer a Dignidade do Estado, e com isso fomentar um
novo rumo para Portugal. A Chefia de Estado Real, tanto em França como
Portugal ajudará seguramente a dignificar a própria respublica
fragilizada.
Assim, tanto em França como em Portugal
temos as Alternativas. Em França temos SAR O Conde de Paris, Henrique de
Orleães, e em Portugal temos SAR O Duque de Bragança, Dom Duarte de
Bragança. Ambos são primos, ambos são parentes do Rei Luís XVI, e ambos
estão prontos para assumir os seus Tronos, quando os povos respectivos
assim o quiserem. Cabe aos Cidadãos de ambos os Países reconhecerem que
pelo peso da História de ambas as Dinastias, que se confundem com as
respectivas Histórias Nacionais, o Trono é o único lugar onde ambas têm
que estar. Os Tronos pertencem à História dos Povos, pois são estes, que
determinam se querem ou não ter um Rei e uma Dinastia a guiá-los pelos
caminhos, nem sempre cheios de sol, da História!
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