Autor: Miguel Villas-Boas *
Portugal é um País quase Milenar,
construído a golpes de espada e heroicidade que durante 771 anos (1139 a
1910) foi conhecido e reconhecido como Reino de Portugal e dos
Algarves.
Caso único no Mundo é um facto que, desde Dom Afonso I Henriques, a
Monarquia Portuguesa conheceu quatro Dinastias, todas elas pertencentes à
mesma Família.
Portucale foi conquistada em 711 d.C pelos Mouros, mas logo em 868 d.C.,
o galego Vimara Peres, vassalo do Rei de Leão, Galiza e Astúrias
reconquistou a região entre Douro e Minho, incluindo Portucale, e fundou
o primeiro Condado de Portucale, assim designado para diferenciar do
restante território, e que foi governado pelos seus descendentes, até à
derrota de Nuno II Mendes pelo rei Garcia II da Galiza na Batalha de
Pedroso, em 1071.
Falecido Garcia II, em 1091, o Rei Afonso VI de Leão e Castela retomou a
unidade dos Estados Paternos. Porém, intensificaram-se as acometidas
dos Almorávidas o que precipitou a distribuição dos poderes militares e
por esta altura os territórios passaram para a administração de Raimundo
de Borgonha casado com D. Urraca. Entregue a Raimundo, este, não
conseguiu defender eficazmente a linha do Tejo – tendo perdido Lisboa
que fora cedida aos Reis de Leão pelo califa de Badajoz. Assim Afonso VI
decidiu fortalecer ainda mais a defesa militar ocidental, dividindo em
duas a zona atribuída inicialmente a Raimundo, entregando a mais exposta
a Henrique da Borgonha.
O nosso conde D. Henrique, apoiado pelos interesses políticos da Ordem
de Cluny, imiscuiu-se estrategicamente e com ambição na política do
Reino, conquistando a sua pretensão poder junto das Cortes. A fim de
aumentar a população e valorizar o seu território, D. Henrique deu foral
e fundou novas povoações, entre elas a vila de Guimarães, atraindo para
ali, com várias regalias, muitos dos seus compatriotas francos.
Em Guimarães fixou D. Henrique a sua habitação, num Paço, dentro do
Castelo que ali fora edificado no século anterior. Em 1112, faleceu o
conde D. Henrique e, durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques,
a governação do condado passou para a viúva Dona Teresa.
Em 1121, esta, auto-intitulou-se «Rainha», mas os conflitos com o Clero e
a sua relação com o fidalgo galego Fernão Peres, a quem entregara o
governo dos distritos do Porto e Coimbra, originou a insurreição dos
Portucalenses e do próprio filho o Infante D. Afonso Henriques,
invariavelmente afastados, por forasteiros, da gestão dos negócios
públicos.
Em 1125, com apenas 14 anos de idade, o efebo D. Afonso Henriques –
conforme o uso e costume dos reis – arma-se a si próprio cavaleiro
tornando-se assim guerreiro independente.
Em 1128, trava-se a Batalha de São Mamede entre os partidários do
infante Dom Afonso e os de Peres de Trava, nobres galegos, aliados de
sua mãe, Dona Teresa. Derrotada a mãe, D. Afonso Henriques assume
integralmente os destinos do condado Portucalense.
Com duas frentes de Batalha – uma contra Leão e Castela, outra contra os
mouros – Dom Afonso Henriques consegue uma importante vitória contra os
muçulmanos na Batalha de Ourique, em 1139, e Declara a Independência.
Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com
El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha.
O reino de Castela e Leão reconheceu no Tratado de Zamora a
Independência de Portugal e por isso ocorreu, em 5 de Outubro de 1143, a
Fundação da Nacionalidade portuguesa. Mas, o reconhecimento definitivo
da Independência só ocorreria em 23 de Maio de 1179 com a Bula
Manifestis Probatum, onde o Papa Alexandre III reconhece Dom Afonso I,
então com 70 anos de idade e 51 de reinado, como Rex Portucalensis.
Assim, a 1.ª Dinastia descendeu inequivocamente do 1.º Rei de Portugal;
já a 2.ª Dinastia, a de Avis, teve como fundador Dom João I, filho
ilegítimo de Dom Pedro I – penúltimo monarca da Dinastia de Borgonha – e
de Teresa Lourenço, sendo, portanto, Dom João I meio-irmão de Dom
Fernando I, último rei da 1.º Dinastia.
Em 1383, El-Rei D. Fernando morreu sem um filho varão, que herdasse a
coroa. A sua única filha era a infanta Dona Beatriz, casada com o rei
Don Juan I de Castela. A burguesia mostrava-se insatisfeita com a
regência da Rainha Dona Leonor Telles de Menezes e do seu favorito, o
conde Andeiro e com a ordem da sucessão, uma vez que isso significaria a
anexação de Portugal por Castela. As pessoas alvoroçaram-se em Lisboa, o
conde Andeiro foi morto e o povo pediu ao Mestre de Avis, Dom João,
filho natural de Dom Pedro I, que ficasse por regedor e defensor do
Reino.
O período de interregno que se seguiu ficou conhecido como crise de
1383/85. Finalmente a 6 de Abril de 1385, Dom João, mestre da Ordem de
Avis, é aclamado Rei pelas Cortes reunidas em Coimbra, mas o rei de
Castela não desistiu do direito à Coroa de Portugal, que entendia
advir-lhe do casamento.
Perante a revolta da população portuguesa em vários pontos e cidades do
Reino de Portugal, o Rei de Castela, decidiu em 1384 entrar em Portugal.
Entre Fevereiro e Outubro deste ano montou um cerco a Lisboa, por terra
e por mar.
Uma frota portuguesa vinda do Porto enfrentou, a 18 de Julho de 1384, à
entrada de Lisboa, a frota castelhana, na batalha do Tejo. Os
portugueses perderam três naus e sofreram vários prisioneiros e mortos;
no entanto, a frota portuguesa conseguiu romper a frota castelhana, que
era muito superior, e descarregar no porto de Lisboa os alimentos que
trazia. Esta ajuda alimentar veio-se a revelar muito importante para a
população que defendia Lisboa.
O cerco de Lisboa pelas tropas castelhanas acabou por não resultar,
devido à determinação das forças portuguesas em resistir ao cerco, ao
facto de Lisboa estar bem murada e defendida, à ajuda dos alimentos
trazidos do Porto e devido à epidemia de peste negra que assolou as
forças castelhanas acampadas no exterior das muralhas.
Em Junho de 1385, Don Juan I decidiu invadir novamente Portugal, desta
vez à frente da totalidade do seu exército e auxiliado por um forte
contingente de cavalaria francesa, mas acabaria derrotado, na de
boa-memória, Batalha de Aljubarrota.
A Batalha de Aljubarrota, na qual Portugal obteve uma vitória
esmagadora, ocorreu ao final da tarde de 14 de Agosto de 1385 e opôs o
exército português – e os seus aliados ingleses – capitaneado pelo Santo
Condestável, Dom Nuno Álvares Pereira, contra o exército de Castela e
Leão. Este acontecimento tão relevante da História de Portugal
representa uma das raras grandes batalhas campais da Idade Média entre
dois exércitos régios. No campo militar significou a inovação de uma
táctica, onde os homens de armas apeados foram capazes de vencer a
poderosa cavalaria medieval. No campo diplomático, permitiu a aliança
entre Portugal e a Inglaterra, que perdura até aos dias de hoje.
A paz definitiva com Castela só veio a ser assinada em 1411 e para
assinalar o acontecimento, Dom João I mandou iniciar, no local, a
construção do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, conhecido por Mosteiro
da Batalha.
Resolvida a disputa que dividia o Reino de Portugal do Reino de Castela e
Leão, seguiu-se o auge da Dinastia de Avis e foi tempo da afirmação de
Portugal como Reino Independente. Iniciou-se umas das épocas mais
grandiosas da História de Portugal, a época dos Descobrimentos, liderada
por El-Rei Dom João I de Portugal e pela sua Ínclita Geração.
Extinta a Dinastia de Avis, com o falecimento do Cardeal-Rei Dom
Henrique e a debandada de Dom António, Prior do Crato, provocada pelos
castelhanos, o trono de Portugal passou para Filipe II de Espanha, I de
Portugal, e que originou a 3.ª Dinastia, a Filipina ou dos Habsburgos.
Filipe I de Portugal era filho de Dona Isabel de Portugal, irmã do
Cardeal-Rei e de Dom João III, e portanto neto do Rei Dom Manuel II de
Portugal.
Entende-se que de acordo com a Lei e o Direito Consuetudinário
portugueses, Filipe, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao
trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um
candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança, e tal
como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel II.
Recorde-se que a Sereníssima Casa de Bragança teve a sua fundação em Dom
Afonso I, filho ilegítimo de Dom João I e de Inês Pires, uma mulher
solteira. Tendo sido legitimado pelo Rei que lhe concedeu o título de
conde de Barcelos, Dom Afonso contraiu matrimónio com a filha de Dom
Nuno Álvares Pereira, Dona Beatriz Pereira Alvim. Mais tarde, já na
regência do seu meio-irmão Dom Pedro, foi por este concedido a Dom
Afonso, o título de Duque de Bragança. Assim a Revolta de 1640 não veio
mais do que, pondo os pontos nos is, repor a legalidade.
Com a revolução Liberal no século XIX surgiram, dentro da Dinastia de
Bragança, dois ramos reais: o Liberal de Dom Pedro IV e o Legitimista de
Dom Miguel I.
À descendência do rei Dom Pedro IV dá-se o nome de
“Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha” pelo facto dos seus reais membros
descenderem do casamento da Rainha Dona Maria II, da Casa de Bragança,
com o príncipe D. Fernando II, da Casa de Saxe-Coburgo e Gotha e foi
este ramo que reinou em Portugal até ao derrube da Monarquia pela
revolução republicana de 5 de Outubro de 1910. O último Rei de Portugal,
Dom Manuel II, faleceu no exílio, em 1932, sem descendência.
Por tudo isto e apesar de terem existido
Quatro Dinastias a reinar em Portugal, todas representaram uma
continuidade do primeiro Monarca, El-Rei Dom Afonso I e, mesmo, fruto da
política de casamentos muitas das Casas Reais Europeias descendem deste
antepassado comum, assim como de São Nuno de Santa Maria.