PRÍNCIPES DAS ASTÚRIAS INICIAM HOJE VISITA DE TRÊS DIAS A PORTUGAL

Os Príncipes das Astúrias iniciam hoje uma visita oficial de três dias a Portugal, a convite do Presidente da República, Cavaco Silva, com a deposição no final da manhã de uma coroa de flores no túmulo de Camões, nos Jerónimos.

A visita, que decorrerá em Lisboa e em Braga, terá uma componente política, empresarial, científica e cultural, de acordo com o programa oficial divulgado pelo ministério dos Negócios Estrangeiros.

Os príncipes das Astúrias, Filipe de Borbón y Grécia, herdeiro da coroa de Espanha, e Letizia Ortiz Rocasolano encontram-se de seguida com Cavaco Silva no Palácio de Belém e são os convidados de honra de um almoço oferecido pelo chefe de Estado.

Pelas 18:00 o casal real e respectiva comitiva deslocam-se à Assembleia da República, para um encontro com a presidente do Parlamento, Assunção Esteves, a que se seguirá uma reunião com a comunidade espanhola residente em Portugal prevista para o final da tarde, na residência do embaixador de Espanha em Lisboa.

Na quinta-feira, Filipe e Letizia deslocam-se a Braga para uma visita ao Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) e a meio da tarde, após o regresso a Lisboa, promovem um encontro na residência do embaixador de Espanha com personalidades dos sectores empresarial, cultural e social.

Ao início da noite, Cavaco Silva oferece um banquete em honra dos Príncipes das Astúrias no Palácio de Queluz.

Na sexta-feira, último dia da visita oficial, o herdeiro da coroa de Espanha participa numa reunião da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, num hotel de Lisboa, na presença de empresários dos dois países.

O programa prevê também uma deslocação à residência oficial do primeiro-ministro para uma reunião com Pedro Passos Coelho, seguida de um almoço oferecido pelo chefe do governo português.

A etapa final da deslocação vai decorrer de novo no Mosteiro dos Jerónimos, onde no final da tarde está prevista a cerimónia de entrega do Prémio "Europa Nostra".

SIC Notícias

AFINAL, A QUEM INTERESSA ACABAR COM AS FREGUESIAS?

Jornal Público de 27-05-2012

"MANIFESTIS PROBATUM", A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE PORTUGAL

"Manifestis probatum" foi uma bula emitida pelo Papa Alexandre III, em 23 de Maio de 1179, que declarou o Condado Portucalense independente do Reino de Leão, e D. Afonso Henriques, o seu soberano.

A tradução da Bula é mais ou menos esta:
 

"Alexandre, Bispo, Servo dos Servos de Deus, ao Caríssimo filho em Cristo, Afonso, Ilustre Rei dos Portugueses, e a seus herdeiros, in 'perpetuum'. Está claramente demonstrado que, como bom filho e príncipe católico, prestaste inumeráveis serviços a tua mãe, a Santa Igreja, exterminando intrepidamente em porfiados trabalhos e proezas militares os inimigos do nome cristão e propagando diligentemente a fé cristã, assim deixaste aos vindouros nome digno de memória e exemplo merecedor de imitação. Deve a Sé Apostólica amar com sincero afecto e procurar atender eficazmente, em suas justas súplicas, os que a Providência divina escolheu para governo e salvação do povo. Por isso, Nós, atendemos às qualidades de prudência, justiça e idoneidade de governo que ilustram a tua pessoa, tomamo-la sob a protecção de São Pedro e nossa, e concedemos e confirmamos por autoridade apostólica ao teu excelso domínio o reino de Portugal com inteiras honras de reino e a dignidade que aos Reis pertence, bem como todos os lugares que com o auxílio da graça celeste conquistaste das mãos dos Sarracenos e nos quais não podem reivindicar direitos os vizinhos príncipes cristãos. E para que mais te fervores em devoção e serviço ao príncipe dos apóstolos S. Pedro e à Santa Igreja de Roma, decidimos fazer a mesma concessão a teus herdeiros e, com a ajuda de Deus, prometemos defender-lha, quanto caiba em nosso apostólico magistério."

A tradução é de Luís Ribeiro Soares, na sua obra «A Bula 'Manifestis Probatum' e a Legitimidade Portuguesa» 

Carlos S Silva

Núcleo dos Amigos do Elmo de Dom Sebastião

(NAE)

VITÓRIA "TÉCNICA" CONTRA O (DES)ACORDO ORTOGRÁFICO

Pequeno artigo publicado na edição de 21 de
Maio de 2012 do jornal Público.

A plataforma Desacordo Técnico da Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico (AEIST) voltou a merecer o destaque da imprensa escrita nacional, face às mais recentes conquistas alcançadas na luta contra o abjecto (des)acordo ortográfico. Num curto espaço de tempo, os estudantes de um dos mais históricos e prestigiados institutos de ensino superior deste país conseguiram organizar-se, debatendo e agindo livremente, em conformidade com as suas consciências e mais firmes convicções, contra um dos maiores crimes alguma vez perpetrados contra a Língua Portuguesa.  

A Nova Casa Portuguesa congratula a AEIST e todos os estudantes que tomaram parte na decisão de revogar oficialmente o (des)acordo ortográfico, levada a cabo na sua última Assembleia Geral de Alunos, sublinhado-se este acontecimento como um exemplo a ser seguido pelas restantes associações estudantis espalhadas pelo país. 

Esta notícia prova uma vez mais que este acordo, imposto à revelia de uma vontade soberana, não é de modo algum inevitável. 

Publicado por Nova Casa Portuguesa

COISAS DA PARVÓNIA

Pelo João Gonçalves, ficamos a saber que o dr. Medeiros Ferreira anda por aí numa rematada pedinchice para a manutenção do 5 de Outubro. Pois pode pedir à vontade que pelo menos durante os próximos anos, não há mais "Afonso Costa" para ninguém. Com Fátima a rebentar pelas costuras, há quem ainda não percebeu que certos mitos acabaram de vez, precisamente aqueles que julgavam extirpar as raízes culturais deste povo em apenas duas gerações. Vê-se!

A divertida carta do homem que "negociou" a entrada de Portugal na CEE "por razões políticas", está preciosamente esmaltada com as fantasias e contorcionismos propagandísticos do costume, desde as negridões nocturnas do salazarismo que comemorava o 5 de Outubro com feriado, alçamento de bandeirola e banda a tocar A Portuguesa, até à histérica exaltação do Venerando belenense de cada tempo! Como nota cómica, acrescentou a PIDE ao assunto, salientando as lojas de portas abertas durante a data de lazer do último dia de praia em cada verão secundo-republicano. Pois então o que poderá Medeiros Ferreira dizer de tudo o que se passa na 3ª República, com centros comerciais de portões e estacionamentos religiosamente escancarados no sacrosantinho dia? Pior ainda, Medeiros Ferreira diz não estar a pensar "só" no 5 de Outubro, mas a verdade é outra, o 5 de Outubro é o o único feriado que lhe interessa manter. Conforme-se. O país perdeu muitíssimo mais com o fim do 1º de Dezembro e isto no momento em que a República admitiu viaturas da Guardia Civil da Monarquia espanhola em ostensiva patrulha e estacionamento na placa do Monumento aos Restauradores de 1640.

Como se não soubéssemos da gritaria e arrepelar de cabelos que se passou e ainda se passa em determinadas lojas... Claro que sabemos, disso somos informados regular e detalhadamente, mas sendo a coisalaica uma questão de quase integrismo religioso, percebe-se o fanatismo. Em suma, dá-nos tremendo gozo, até para aqueles azuis e brancos que usam avental fora da cozinha.

Medeiros Ferreira pode esperar mais uns anos e quando os seus colegas voltarem ao poder, talvez lhe façam a vontadezinha. Se a Alemanha estiver pelos ajustes, claro.

Nuno Castelo-Branco

Fonte: Estado Sentido

Publicada por Real Associação do Médio Tejo

A DEFESA DA LIBERDADE E DA MONARQUIA EM MONTESQUIEU

O recente debate sobre o federalismo americano e europeu, para o qual o derradeiro contributo, pelo menos por agora, veio do José Gomes André - e em particular, a teorização de James Madison em que este ultrapassa algumas das premissas desenvolvidas por Montesquieu -, levou-me a continuar a investigar sobre esta temática e também sobre o pensamento republicano, de que Charles Louis-Secondat é um expoente notável. Claro que quando falo em república ou pensamento republicano é no sentido de res publica, à maneira de Cícero, ou seja, coisa pública, e não no sentido de forma de governo. E dentro do pensamento republicano, importa salientar a existência de duas correntes principais, representadas por Rousseau e Marx, de um lado, e Montesquieu e Madison de outro. Como não poderia deixar de ser, as diferenças entre estas, às quais, grosso modo, corresponde o que se costuma designar por liberalismo francês ou continental e liberalismo anglo-saxónico, derivam essencialmente da forma como encaram a natureza humana e o conceito de liberdade. Hayek faz notar as principais diferenças: “Enquanto para a velha tradição britânica, a liberdade do indivíduo no sentido da protecção pela lei contra toda a coerção arbitrária era o valor principal, na tradição continental era a procura pela auto-determinação de cada grupo em relação à sua forma de governo que ocupava o lugar mais elevado.”¹

Absorto nas minhas leituras e investigações, acabei por deparar com um artigo na Political Theory, da autoria de Annelien de Dijn, intitulado “On Political Liberty: Montesquieu’s Missing Manuscript”. Como o próprio título indica, a autora debruça-se sobre um manuscrito perdido de Montesquieu, que ajuda a melhor compreender o célebre livro XI de Do Espírito das Leis, onde são tratados o conceito de liberdade e o regime monárquico. A leitura do artigo vale bem a pena, especialmente porque mostra um pouco do percurso intelectual de um dos grandes teóricos políticos da modernidade, versando sobre as evoluções em que este incorreu. O argumento principal é o de que os súbditos monárquicos não estão necessariamente numa posição pior que os cidadãos republicanos no que concerne à segurança das suas vidas e posses, e que, na verdade, estas podem estar mais seguras numa monarquia do que numa república. Distanciando-se da oposta corrente republicana, que ao recuperar a noção de participação política da antiguidade clássica, acabou por equacionar liberdade com autonomia ou auto-governo, Montesquieu articulou uma concepção negativa de liberdade, procurando desta forma defender a monarquia contra os sectarismos revolucionários. Ao teorizar o conceito de liberdade, Montesquieu afirmou que um homem livre é “aquele que tem boas razões para acreditar que o furor de uma pessoa ou de muitas não lhe roubará a sua vida ou a posse dos seus bens.” Estamos perante uma concepção conservadora e anti-revolucionária, que nos traz imediatamente Burke e as suas Reflexões sobre a Revolução em França à mente.

Esta redefinição do conceito de liberdade enquanto segurança obriga, no entanto, a colocar a pergunta sobre como garantir esta segurança. A resposta de Montesquieu é dada ao debruçar-se sobre a constituição Inglesa. Considerando-se discípulo de Locke, acaba por aprofundar a teoria da separação de poderes, fundamental para garantir a segurança e, consequentemente, a liberdade individual. Partindo da sua famosa proposição de que “todo o homem que tem poder é levado a abusar dele”² indo até onde encontra limites, Montesquieu considerou que “Para que se não possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder trave o poder”³, o que nem sempre é conseguido por intermédio das leis “dado que estas sempre podem ser abolidas, como mostraria a experiência dos conflitos entre as leis e o poder, onde este sai sempre vitorioso”⁴. Socorrendo-me aqui da articulação que José Adelino Maltez faz (a partir de uma edição francesa da obra de Montesquieu), citamos o mesmo na íntegra: “Assim, visionou um sistema de pesos e contrapesos, tratando de limitar o poder no interior do próprio poder, onde, para cada faculdade de estatuir (estatuer), o direito de ordenar por si mesmo ou de corrigir aquilo que foi ordenado por outro, deveria opor-se uma faculdade de vetar ou de impedir (empêcher), o direito de tornar nula uma resolução tomada por qualquer outro. Deste modo, considerava que, para formar um governo moderado, é preciso combinar os poderes (puissances), regulá-los e temperá-los.”⁵

Montesquieu preocupou-se em responder à questão sobre como garantir um governo representativo que assegure a liberdade e minimize a corrupção e os monopólios advindos de privilégios inaceitáveis. A sua resposta vai no sentido de um estado constitucional, que mantenha a lei e a ordem, como forma de assegurar os direitos dos indivíduos⁶, recaindo a sua preferência, naturalmente, sobre o sistema da monarquia constitucional britânica. Relacionando o governo monárquico com um sistema de checks and balances, segundo David Held, Montesquieu acabou por rearticular as preocupações republicanas e liberais sobre o problema de unir os interesses privados e o bem público, arquitectando institucionalmente a forma como estes interesses se devem relacionar sem sacrificar a liberdade da comunidade⁷. Esta institucionalização visa, por um lado, impedir a centralização de poder, e, por outro, despersonalizar o exercício do poder político⁸. E esta despersonalização está também em David Hume, que ao procurar demolir a equação entre monarquia e despotismo, evidencia como as monarquias civilizadas, modernas, constituem-se como um governo de Leis, não de Homens. Também Locke teorizou no mesmo sentido. Ao contrário de Jeremy Bentham, para quem a lei constituía uma infracção contra a liberdade, para Locke, como para Hayek, conforme assinala André Azevedo Alves, “a liberdade em sociedade não é, nem pode ser, ilimitada, antes consistindo na sujeição à lei em alternativa à submissão a um poder arbitrário”⁹, tratando-se, em suma, da acepção lockeana de que “onde não há lei, não há liberdade.”¹⁰

O corolário disto é a concepção de Montesquieu de que a liberdade não está directamente relacionada ou dependente da forma de governo, que um povo não é livre por ter esta ou aquela forma de governo mas sim porque o governo é estabelecido pela Lei, porque obedece ao estado de direito. Isto implica a invalidação do muito utilizado argumento de que uma república garante mais liberdade que uma monarquia. Na verdade, conquanto exista uma ordem constitucional baseada na Lei, na separação de poderes e nos direitos individuais, uma monarquia pode garantir o mesmo ou um maior grau de liberdade que uma república, tal como acontece com a monarquia britânica, na qual Montesquieu se inspirou.

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1 - F. A. Hayek, New Studies in Philosophy, Politics, Economics and the History of Ideas, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1990, p. 120.

2 - Montesquieu, Do Espírito das Leis, Lisboa, Edições 70, 2011, p. 303.

3 - Ibid., p. 303.

4 - José Adelino Maltez, Princípios de Ciência Política – Introdução à Teoria Política, 2.ª Edição, Lisboa, ISCSP, 1996, p. 148.

5 - Ibid., p. 148.

6 - David Held, Models of Democracy,Cambridge, Polity Press, 2008, p. 65-66.

7 - Ibid., p. 67.

8 - Ibid., p. 68.

9 - André Azevedo Alves, Ordem, Liberdade e Estado: Uma Reflexão Crítica sobre a Filosofia Política em Hayek e Buchanan, Senhora da Hora, Edições Praedicare, 2006, p. 35.

10 - John Locke, Two Treatises of Government, Cambridge, Cambridge University Press, 2010, pp. 305-306.

publicado por Samuel de Paiva Pires em Real Associação de Lisboa

JANTAR-TERTÚLIA COM ANTÓNIO DE SAMPAYO E MELLO

A Juventude Monárquica de Lisboa promove nesta quinta-feira, dia 31 de Maio, um Jantar-Tertúlia com António de Sampayo e Mello, autor do livro "Monarquia? Em busca de um caminho para Portugal", no Restaurante Flor do Cais do Sodré, na rua dos Remolares, nº 31 em Lisboa. Terá o preço de 14€. Inscrições através de juventude@reallisboa.pt.

O SIGNIFICADO DO PROVÉRBIO «DE ESPANHA, NEM BOM VENTO, NEM BOM CASAMENTO»

Em Portugal, o mar é um amenizador do clima, mas, devido a Espanha ser continental e montanhosa, os ventos de leste, no Inverno, são frequentemente desagradáveis. Também durante o Verão, o vento proveniente do Norte de África, chamado suão, chega a Portugal depois de atravessar o Sul de Espanha. Por estas razões, os ventos ...de leste são mais secos e rigorosos que os ventos oceânicos.

Quanto à sequência em que se diz «nem bom casamento», trata-se de uma alusão histórica, devido a alguns casamentos mal sucedidos entre as coroas de Espanha e Portugal, os quais, para este país, se traduziram em comprometer a independência política. Por causa do desejo de mantermos a identidade cultural e procurarmos alguma segurança em assunto tão aventuroso, preferimos os casamentos com os vizinhos e as vizinhas, filhos e filhas de famílias conhecidas.

Esta é a explicação que leio na Google. Sem embargo, tenho uma visão um pouco diferente e que tem a ver com um acontecimento histórico.

O nosso rei D. João II, a quem a rainha Isabel a Católica chamava “El Hombre”, tudo fez para conseguir a legitimação do seu filho bastardo, D. Jorge, muito mais depois do trágico acidente que vitimou o Príncipe Herdeiro D. Afonso.

Negada essa legitimação por Roma, D. João II ainda tentou uma aliança fortalecedora que facilitasse a ascensão de D. Jorge ao Trono português.

Assim, enviou uma Embaixada a Madrid, aos Reis Católicos, no intuito de conseguir um casamento do seu filho D. Jorge com uma filha de Isabel e Fernando.

Ao ser confrontado com os monarcas o nosso Embaixador explanou as razões da mesma e as pretensões do seu monarca.

A rainha, altiva, respondeu ao enviado português: “O quê? Que ousadia é essa? Um filha Nossa casar com um bastardo do rei de Portugal? Quando muito, dar-lhe-ei uma bastarda de meu Marido para casar com esse vosso bastardo”!

O embaixador português, calma mas descaradamente, respondeu à poderosa e altiva rainha de Castela e Leão: “Vossa Majestade não entendeu, provavelmente. O que o meu Senhor e Soberano pretende é uma aliança com Leão e Castela, não com Aragão. Pelo que se Vossa Majestade tiver uma filha bastarda, Sua e não de Seu Marido, El-rei Nosso Senhor aceitará!”

Escusado será acrescentar que embora lavada a Honra portuguesa pelo corajoso, audacioso e algo louco representante português, a embaixada teve que dar corda ao sapatinho enquanto os ventos não mudavam de feição e acabava de pescoço e cabeça separados!

Não será deste episódio que surgiu o ditado de que “de Espanha nem bom vento, nem bom casamento”?

Apenas uma reflexão minha, que tem o valor que tem.

Ou seja, pouco ou nenhum. Tão somente uma Reflexão histórica pessoal!

Fernando De Sá Monteiro

AMANHÃ: PAULO PORTAS APRESENTA "D. MARIA II, TUDO POR UM REINO"

VILA VERDE RECONSTITUI FEIRA QUINHENTISTA E EVOCA POETA SÁ DE MIRANDA

Terminou ontem a Feira Quinhentista em Vila Verde. Desde o passado dia 18 de maio, aconteceu de tudo um pouco neste concelho minhoto: teatro, poesia, exposições, conferências, bobos da corte e uma ceia com ementa quinhentista, música, dança, artesanato, feira e cortejo histórico.

A Feira Quinhentista atraiu milhares de visitantes a Vila Verde que, desta forma, puderam mergulhar na mentalidade e na sociedade da época e lembrar o poeta Sá de Miranda que aqui viveu durante mais de vinte anos e aqui compôs grande parte da sua obra literária, inspirado nas deslumbrantes paisagens e nos rios cristalinos que atravessam as veigas verdejantes da nossa terra.

A iniciativa do evento coube à Câmara Municipal de Vila Verde que a levou a efeito em parceria com todos os agrupamentos escolares de Vila Verde, a Secundária e a Profissional.

Fotos: Designer Sílvia Abreu

Publicada por PPM-Braga

A ÁGUA CASTELLO

A CASTELLO é uma água centenária com nascentes em Pisões-Moura. Foi lançada em 1899, pela empresa Águas de Moura, e permanece até hoje como uma marca de referência no sector das águas com gás. Nesse ano foi assinado o primeiro contrato de concessão, dado pela Câmara Municipal de Moura, para a Exploração da Água minero-medicinal da Vila de Moura.

 

O lançamento da marca de água Mineral Natural Gaseificada ÁGUA CASTELLO foi efectuado então pela empresa Águas de Moura, pertencente à empresa Assis e Companhia. Hoje é propriedade da Nestlé.

 

 

A sua qualidade e excelência foram premiadas em várias exposições nacionais, internacionais e tornou-se na marca com gás de eleição da Casa Real Portuguesa.

 

Publicada por PPM-Braga

OITO EM CADA DEZ BRITÂNICOS SÃO A FAVOR DA MONARQUIA

Cerca de 80% dos britânicos são favor da monarquia, segundo uma sondagem divulgada no mesmo dia em que a rainha Isabel II comemora o jubileu de 60 anos de reinado.

A sondagem do instituto Ipsos Mori, feita com 1006 adultos britânicos, mostra que oito em cada dez são a favor da monarquia. Segundo a pesquisa, apenas 13% são favoráveis à adopção da República.

Os dados mostram que os mais monarquistas são os habitantes das Midlands, o centro do país, onde 89% dos entrevistados disseram ser a favor da monarquia contra apenas 9% a favor da sua abolição. O sul é a região na qual a monarquia conta com menor apoio com 76% dos entrevistados a favor contra 17% pró-república.

O apoio à monarquia é maior entre os mais velhos com nove entre dez britânicos com mais de 55 anos a favor da permanência da realeza.

Segundo a sondagem, os eleitores conservadores são os mais favoráveis à monarquia (96%), seguidos dos democratas liberais (84%) e dos trabalhadores (74%).

No âmbito das celebrações dos 60 anos de reinado de Isabel II, membros da Marinha Real Britânica, do Exército e das Forças Armadas participaram de um desfile militar no castelo de Windsor.

RR

Publicada por PPM-Braga

ARTIGO 288º B) DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

 

Este artigo da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, está inserido nos Limites Materiais de Revisão Constitucional.

Pelo que primeiro convém definir “Limite Material de Revisão Constitucional”: Tratam-se de princípios que basicamente a serem removidos ou alterados implicariam uma mudança de Constituição ou quanto muito, conforme a rigidez desses mesmos princípios levariam a uma ruptura Constitucional.

Pegando na Constituição da República Portuguesa, podemos ler o seguinte:

“Artigo 288.º – As leis de revisão constitucional terão que respeitar:

a)…,

b) a forma republicana de governo,

c)…”

Antes de avançar, convém explicar o que aqui está em discussão: A Constituição da República Portuguesa tem como limite material, uma “petrificação” do regime político, isto é, cria uma auto-defesa, para bem e para o mal, que impede o povo português, na sua globalidade, se o entender, de optar pela via referendária, pela Monarquia.

O quê que se poderia fazer para alterar esta situação?

O que é fundamental e, a meu ver a única forma de mudar de regime político, pela via democrática, é em primeiro lugar entregar na Assembleia da República uma petição com um bom número de assinaturas, um número com peso que de facto obrigasse os deputados a reflectirem seriamente sobre o que uma parte da sociedade pretende. Depois passa pelos trâmites normais, desde discussão entre os peticionários e os representantes dos partidos com representação parlamentar, depois avança-se, naturalmente para uma Comissão de Revisão Constitucional e só depois se se conseguir efectivamente o número de votos favoráveis na Comissão, passa para discussão no plenário da Assembleia.

Para alterar a redacção deste Artigo Constitucional é preciso uma maioria parlamentar de 2/3 favoráveis. Mas, tratando-se de um limite material de revisão constitucional há um duplo processo:

1. remover a “forma republicana de governo”;

2. substituir pela “forma democrática de governo”.

É a chamada “dupla revisão Constitucional”. Significando isto que conseguindo a aprovação da nova redacção, o Povo Português poderia a qualquer momento, exigir a convocação de um Referendo sobre o regime político, salvaguardando sempre a “forma democrática de governo”, isto é, com a nova redacção todo o tipo de regimes autoritários estariam fora de questão!

Ao longo do historial da actual Constituição, a maioria dos deputados, nomeadamente a favor do status quo pensam logo que a intenção primeira é a Restauração da Monarquia em Portugal e por isso, muitos não só demonstram enormes preconceitos, como insistem em manter tudo como está para o bem da República.

A verdade seja dita, não perceberam nada!

Os regimes autoritários tanto podem surgir tendo como pano de fundo regimes republicanos, como monárquicos e ao pretendermos instituir, enquanto limite material de revisão constitucional a “forma democrática de governo”, estamos a querer aprofundar a Democracia Participativa e Universal a todos os Portugueses.

Os Deputados da Assembleia da República não se podem esquecer, que quem os colocou nessa condição, foram os eleitores, foram os Portugueses. Os Deputados da Assembleia da República representam a vontade expressa em eleições, pelos eleitores e por isso mesmo, têm que além de se darem ao respeito, respeitarem quem representam, isto é, não foram eleitos para terem preconceitos, não foram eleitos, para dizerem não a um direito que deve ser considerado universal, que é o facto de um Povo dever ter o direito de poder optar por uma Monarquia Democrática, se for esse o seu desejo.

E se for esse o desejo do Povo Português, quem são os Deputados para tal o impedirem?

Com que direito se rogam de impedir “para todo o sempre” o pronunciamento democrático quanto ao direito de referendar um sistema que pode e está, vamos ser honestos, a perder diariamente a sua credibilidade?

Com que direito vêm falar em relação à Monarquia de “um privilégio de uma família”, quando roubam um direito fundamental de um povo de poder escolher um outro regime democrático?

A questão Monarquia ou República, no acto de dupla revisão constitucional nem sequer se deveria colocar, dado que a intenção primária é, apenas e só, aprofundar e garantir a Democracia Participativa, e a sua “Forma Democrática de Governo”, enquanto limite material de revisão constitucional, garantindo, isso sim, para todo o sempre a Democracia, o regime Democrático em toda a sua plenitude!

Se o Povo Português, mais tarde, quiser ter uma Monarquia, isso é um direito que deve caber única e exclusivamente a ele e a mais ninguém e para isso existe o Referendo. E se a Monarquia ganhar, pois que ganhe e que tal facto seja aceite democraticamente e aí os Deputados terão que assumir a vitória da Monarquia sobre a República, se tal vier realmente a surgir.

Agora, manter tudo como está, será talvez a mesma coisa que manter como limite material de revisão constitucional algo como “As leis de revisão constitucional deverão respeitar …b) a forma hipócrita republicana de governo” – sim, porque isto, trata-se de uma enorme hipocrisia, porque ou se vive realmente num sistema democrático universal, livre e justo, ou então existem cidadãos de primeira e cidadãos de segunda e não creio, sinceramente, que tenha sido esse o objectivo da Revolução do 25 de Abril de 1974.

Eu, enquanto cidadão monárquico, assim como muitos outros que conheço e não só, queremos ter o direito a fazer ouvir a nossa voz, porque ninguém nos calará até sermos cidadãos iguais aos republicanos, nesta questão!

Porque o que sempre uniu os Portugueses foi a Liberdade e a Democracia.

Porque o que sempre dividiu os Portugueses foi a hipocrisia de uns sobre os outros e isto não pode ser admissível!

David Garcia em Real Portugal

CABINDA, UM ACTO MISERÁVEL DA DESCOLONIZAÇÃO. SITUAÇÃO GEOGRÁFICA E HISTÓRIA (I)

Antes de mais, vou tentar informar e esclarecer os leitores com os elementos essenciais que lhes possibilite fazer um juízo de valor abalizado sobre o que se passou e actualmente se passa em Cabinda.

Cabinda é um território de cerca de dez mil quilómetros quadrados situado na costa ocidental de África, encravado entre a República Popular do Congo (Congo Brazzaville) e a República Democrática do Congo (Zaire), com cerca de 300 mil habitantes a viver no território, pois tem havido uma grande fuga de cabindas, isto é, de naturais de Cabinda, para os Países Africanos vizinhos, para a Europa e para os Estados Unidos, por razões da sua injusta dependência em relação ao Estado Angolano. Na verdade, cerca de um terço da população, para cúmulo a sua parcela mais culta, está em diáspora por motivações políticas e para não ser vítima de perseguições. Como se verifica, pelo mapa junto, o território de Cabinda está separado e isolado do território angolano por uma faixa de terreno Zairense com uma largura de cerca de sessenta quilómetros. Um natural de Cabinda, para tratar de um qualquer serviço burocrático, em Angola, tem que atravessar o território de um país vizinho, bem como o Rio Zaire, com todas as dificuldades daí resultantes. Devo esclarecer que essa estreita porção de terreno zairense é a única comunicação e acesso que a República Democrática do Congo (Zaire) tem com o mar, acompanhando a margem Norte do curso inferior do Rio Zaire até à foz, por onde faz o trânsito de todo seu comércio e navegação. Claro que essas dificuldades para a população Cabinda, no acesso a Angola e aos serviços centrais angolanos, nunca poderão ser banidas do mapa com uma hipotética anexação e consequente integração no território de Angola. Na verdade, o desaparecimento desse corredor Zairense é impensável. Aliás, qualquer disputa entre Angola e o Congo-Zaire, sobre esse território, poderia despoletar um grave conflito armado naquele continente, semelhante ao provocado pelo Corredor de Dantzing, entre a Polónia e a Alemanha e que foi um dos detonadores da Segunda Guerra Mundial de triste memória. Convém ainda lembrar que a população de Cabinda sofre uma natural influência dos dois países congoleses que fazem fronteira com o seu território, que muitos procuram para trabalhar, falando francês a par do português e nada querendo com Angola, onde foi metida à força pela descolonização exemplar que violentou a sua identidade e a escravizou. Mas passemos aos antecedentes históricos :-

Como todos se lembram da boa e sólida instrução primária que os da minha idade tiveram, Diogo Cão andou a explorar a costa ocidental de África, implantando em diversos pontos “Padrões” com as armas portuguesas, desde os antigos Reinos de N´Goio e de Kakongo, passando pela Costa do Marfim e atingindo regiões muito ao Sul da Foz do Rio Zaire, com a legitimidade conferida por diversas Bulas Papais. As relações com o Povo Cabinda foram sempre feitas pelos navegadores portugueses, em pé de igualdade com as autoridades gentílicas, que recebiam com toda a simpatia e abertura o clero português e os comerciantes que lá se fixavam. Sempre foi mantido um elevado nível de respeito pelos chefes locais, a quem os nossos Reis enviavam presentes e o penhor da consideração tida pelas suas pessoas, instituições e autonomia. Situação esta bem diferente da que se passava com as populações de Angola que além de se guerrearem umas às outras, capturando-se reciprocamente para escravizar e vender a comerciantes árabes e, mais tarde, a esclavagistas europeus, levantavam igualmente problemas quando os nossos colonos e militares penetravam mais para o interior e se aventuravam a sair do raio de protecção costeira e da sombra das feitorias comerciais e fortificações militares. Tal compreende-se bem pelo facto da Etnia Cabinda ser bem diferente das múltiplas Etnias Angolanas e nada terem em comum com as mesmas. A sua convivência espontânea com as Etnias Angolanas, se não estivessem isoladas e separadas pelo Congo (Zaire) e pelo Rio Zaire, não seria nenhuma e a pouca que se estabeleceria, seria certamente conflituosa e difícil. Aliás, é bom que se saiba que, ao contrário do que alguns políticos pouco sérios tentam propalar, os três Movimentos de Libertação de Angola que pretendiam a independência em relação a Portugal, FNLA, MPLA e UNITA, jamais algum dia tiveram qualquer delegação em Cabinda, não tendo nesse território qualquer apoiante e o necessário suporte humano, nunca lá tendo sido feita propaganda antes da independência angolana. Por outro lado, o respeito havido entre a Nação Portuguesa e a Nação Cabinda perdurou de facto durante séculos, com uma convivência exemplar entre a lusitana gente e os cabindas, relacionamento esse consagrado em tratados assinados pelas autoridades indígenas e o reino português. E esta situação acabou por ser reforçada por motivos exógenos. Quando a Conferência de Berlim, em 1885, começou a fixar as fronteiras dos diversos territórios coloniais, houve uma grande movimentação das potências colonizadoras. Na costa ocidental africana, a interferência de Sauvorgnam de Brazza e de Stanley com as suas pretensões colonialistas de espaço vital, criou uma situação de instabilidade no Povo Cabinda. Mesmo antes de ser publicada a Acta da Conferência de Berlim, as autoridades gentílicas quiseram fazer um novo tratado com os portugueses, que revogasse os anteriores e que impedisse a ocupação do seu território, pretendendo com esse novo instrumento diplomático manter a autonomia e a liberdade de actuação, como até à data tinham tido com o beneplácito português. Assim, temerosos que alguma ingerência na sua vida política pudesse acontecer, apressaram-se a assinar uma petição conjunta com Portugal, para que a conferência de representantes europeus em Berlim, reconhecesse um tratado pelo qual Cabinda ficasse sob protectorado, tornando-se súbdita da coroa portuguesa, como já o era de facto desde há séculos. Este tratado que então se propunha era mais claro do que os anteriores, comprometendo Portugal a garantir claramente à População de Cabinda o direito de dispor de si própria. Assim seria satisfeito o pedido dos príncipes, governadores e notáveis de Cabinda, que manifestavam o desejo de se colocarem debaixo da bandeira Portuguesa, para se protegerem. Esse Tratado de Simulambuco, foi assinado no lugar de Simulambuco, aos 22 de Janeiro de 1885, tendo sido aí erigido, posteriormente, um padrão comemorativo. Portugal confirmava a autoridade dos chefes reconhecidos pelos seus povos, segundo as suas leis, usos e costumes, prometendo o necessário auxílio e protecção. E para afastar qualquer ideia de anexação, chegou ao ponto de comprar os necessários terrenos para instalar os seus serviços administrativos e edificar os seus estabelecimentos militares e particulares, mediante o pagamento pedido pelos legítimos donos, para se evitarem complicações futuras. Assim, obrigava-se a fazer manter a integridade dos territórios agora colocados sob o seu protectorado, bem como a respeitar e a fazer respeitar o direito consuetudinário do país.

Este tratado foi assinado, pelo lado de Cabinda, pelas principais autoridades locais. Entre outras, o Rei Ibiala Mamboma, a Princesa Maria Simba Mambuco, José Manuel Puna, que mais tarde recebeu o título português de Barão de Cabinda, o Príncipe Iango Franque e muitas outras personalidades. Pelo lado português, o tratado foi assinado pelo representante português, o Capitão Tenente Guilherme Augusto de Brito Capello, comandante da corveta “Rainha de Portugal”, mandatário do governo de Sua Majestade Fidelíssima, El-Rei de Portugal, atendendo ao desejo manifestado pelos Príncipes de Cabinda em petição devidamente assinada.

António Moniz Palme (1ª parte) - 2012

Publicada por PPM-Braga

ACORDO ORTOGRÁFICO

O novo acordo ortográfico é mais uma prova da imbecilidade desta gente que governa Portugal nos últimos 3 decénios!
 

Nos nossos sete, oito e nove anos tínhamos que fazer aqueles malditos ditados que as professoras se orgulhavam de leccionar. A partir do terceiro erro de cada texto, tínhamo...s que aquecer as mãos para as dar à palmatória. E levávamos reguadas com erros destes: "ação", "ator", "fato", "tato", "fatura", "reação", etc, etc...
 

Com o novo acordo ortográfico, voltam a vencer-nos, pois nós é que temos que nos adaptar a eles e não ao contrário. Ridículo...
 

Mas, afinal de onde vem a origem das palavras da nossa Língua? Do Latim!!! E desta, derivam muitas outras línguas da Europa. Até no Inglês, a maior parte das palavras derivam do latim.
 

Vejam exemplos do quadro anexo a este post:
 

Conclusão: na maior parte dos casos, as consoantes mudas das palavras destas línguas europeias mantiveram-se tal como se escrevia originalmente.
 

Se a origem está na Velha Europa, porque é temos que imitar os do outro lado do Atlântico?
 

Mais um crime na Cultura Portuguesa e, desta vez, provocada pelos nossos intelectuais da Língua de Camões.
 

Partilhem este exemplo até chegar aos intelectuais que fizeram este acordo. Pode ser que eles abram os olhos.
 

Ex.: Será que fui de fato à praia?

PS: Porque se escreve Egito se os naturais desse país são Egípcios?
 

Será que com o novo acordo ortográfico os Polacos passaram a ser Poloneses e os Canadianos Canadenses ?

José Aníbal Marinho Gomes

Presidente da Real Associação de Viana do Castelo

IDEIA DA EUROPA

A ideia da Europa integra os seguintes valores essenciais:

 

Uma Filosofia, nascida na Grécia, ao mesmo tempo rigorosa e subtil, maleável e ordenada, introspectiva e objectiva, a constituir superior criação da inteligência humana;

 

Um Direito, nascido na Roma imperial das legiões e dos juristas, a espada a apoiar a lei, as instituições e as magistraturas, a garantir, na síntese de Valéry, «um poder organizador e estável»;

 

Uma Teologia, a de Cristo, que os apóstolos e doutores do Cristianismo propagaram, firmada no conceito de Deus uno, omnipotente e providencial, consolo para os que sofrem, estímulo para os que lutam, juiz para os que erram, libertador das velhas servidões e dos velhos erros; a doutrina do amor fraterno e da universal promessa de redenção;

 

Uma Aristocracia Militar, a dos Germanos, apoiada nos laços de sangue e na ética da Família e do Combate, que será a grande geradora das nações futuras.

João Ameal in «Ideia da Europa».

 

Publicada por Reaccionário em Acção Integral

EM ANO DE JUBILEU, MUSEU INAUGUROU NOVA ESTÁTUA DE CERA DE ISABEL II

É a 23.ª versão da estátua de cera da Rainha no Madame Tussaud. A monarca foi representada pela primeira vez no museu londrino em 1928.

Esta nova versão, que foi desvendada esta segunda-feira, foi feita a partir de fotos oficiais da Rainha Isabel II de Inglaterra.

"Nesta versão a Rainha tem um ar mais doce e caloroso. Está mais velha", disse uma porta-voz do museu citada pela AFP.

A nova versão da estátua da Rainha, que este ano celebra o Jubileu de Diamante, demorou quatro meses a fazer e envolveu uma equipa de 20 pessoas. O custo: 150 mil libras, ou seja, cerca de 187 mil euros.

A Rainha Isabel II, de 86 anos, festeja este ano seis décadas de reinado e os festejos culminarão num longo fim-de-semana, de 2 a 5 de Junho, nomeadamente com uma frota de mil barcos no rio Tamisa, um concerto gigante no palácio de Buckingham e uma procissão.

DN

Publicada por PPM-Braga

PENTECOSTES, A FESTA DO ESPÍRITO SANTO

Pentecostes (em grego antigo: πεντηκοστή [ἡμέρα], pentekostē [hēmera], "o quinquagésimo [dia]") é uma das celebraçőes importantes do calendário cristão, e comemora a descida do Espírito Santo sobre Nossa Senhora e os apóstolos de Jesus Cristo. O Pentecostes é celebrado 50 dias depois do domingo de Páscoa. O dia de Pentecostes ocorre no décimo dia depois do dia da Ascensão de Jesus

Pentecostes é histórica e simbolicamente ligado ao festival judaico da colheita, que comemora a entrega dos Dez mandamentos no Monte Sinai cinquenta dias depois do Êxodo. Para os cristāos, o Pentecostes celebra a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos e seguidores de Cristo, através do dom de línguas, como descrito no Novo Testamento, durante aquela celebração judaica do quinquagésimo dia em Jerusalém. Por esta razão o dia de Pentecostes é às vezes considerado o dia do nascimento da igreja.

180º (CENTO E OITENTA GRAUS)

1999, no final do século passado. Timor vai-se matando, mais guerrilha, mais indonésios. O Mundo desperta e toma uma atitude. Por cá, à distância de quatro anos do Europeu de futebol, as varandas cobrem-se não de rubro-verde mas de lençóis brancos. Quiçá bastantes para enxugar os  remorsos, perdão, o patriotismo da República Portuguesa (parafraseando a sacrossanta Constituição do actual Regime).

2012, de acordo com a imprensa escrita. O Presidente deste nosso desastre, Cavaco Silva, desloca-se ao estado soberano de Timor-Leste e sorri. Taur Matan Ruak - quem será, para o comum dos mortais? - sorri também. Há vénias e uma pergunta no ar (sempre conforme os jornais): «Neste momento qual é o país que precisa mais de ajuda do outro?»... Asiaticamente, a substância daquele estranho enigma mantém o sorriso - «deixa uma porta aberta à possibilidade de os timorenses ajudarem os portugueses» - e é Cavaco que termina não negando a valia desse auxílio, caso seja «um bom negócio para eles». "Eles" são os presididos pelo tão indecifrável designativo.

1987, retrocedendo no tempo. O Duque de Bragança,  o Chefe da Casa Real de Portugal, apela e encabeça uma campanha visando a  ajuda aos desgraçados provenientes dessa longínqua latitude e arrumados às três pancadas no Vale do Jamor. Para que não lhes faltem nem os cobertores nem a comida.

Que mais acrescentar? Talvez apenas - viva o Rei! Vale o mesmo (já agora) - viva Portugal!

(Antecipando, é claro, a resposta aos costumes na seguinte forma: perguntem a Timor e aos timorenses...).

Machado, JA

Publicada por PPM-Braga

ESTADO SENTIDO - QUE SAUDADES DO PARLAMENTO DA MONARQUIA!

Nos tempos que correm, assistirmos aos debates parlamentares consiste numa espécie de trato de polé cerebral. Há uns trinta anos, ainda por lá andava gente como Henrique de Barros, o azul e branco Luís Nunes de Almeida, Vasco da Gama Fernandes, Mário Sottomayor Cardia, o brilhante tribuno Acácio Barreios e outros por nós injustamente esquecidos. Hoje em dia o espectáculo é confrangedor, o nível baixíssimo, sendo o país esmagado pela total ausência do mínimo instinto do sentido de Estado ou até, das conveniências da mais básica educação.

Ontem o meu irmão deixou um post no Combustões, onde à guisa de desabafo, mostra a desilusão geral que grassa entre os mais teimosos partidários do parlamentarismo. Considerando-nos entre eles, os nossos argumentos vão escasseando, tal é a constante confirmação sem remédio do descalabro de um sistema eleitoral caduco que decisivamente mina a confiança popular.

Numa Casa onde apesar das normais e tempestuosas refregas partidárias, outrora se escutaram as poderosas vozes de Garrett, dos irmãos Passos, o grande José Estêvão, Ávila, Fontes Pereira de Melo, Luciano Cordeiro, Dias Ferreira, Oliveira Martins, Hintze Ribeiro, Luciano de Castro, João Franco e até os republicanos que escancararam as portas a “isto que temos”, os senhores Elias Garcia e António José de Almeida, impera hoje uma espécie de ruído semelhante ao sonar. Os alvos são filhados e o som repercute-se de forma ainda mais estridente, é o inferno dos decibéis da orquestra de tachos servindo de tan-tan.

Este post do Combustões dizia o óbvio e como o Miguel explica, a réplica não se fez esperar. Claro que a catadupa de mensagens “anónimas” que o sitemeter acusa pertencerem a IP’s da Assembleia da República – uma escola do bueiro -, não continham qualquer contestação de peso intelectual. Ali nada havia de legível ou razoável, nem um protesto que ressalvasse a honra dos que por lá labutam porfiada e desinteressadamente. Não, apenas se recorreu ao insulto supra-reles, à insinuação mais baixa sem ousar chamar as coisas pelos devidos nomes, enfim, o costume escarro mastigado à porta da carvoaria do bairro. Não contentes, decidiram visitar-nos, deixando um comentório do mesmo jaez e insistindo num erro que lhes foi fatal: a calunia gratuita sem a respectiva coragem do assumir da mesma.

No Estado Sentido não existe aquela censura que habitualmente medra com toda a pujança nos antigos corporativos daquele espectro político habituado ao exclusivismo alvar, ao black-out do outro. Fizemos censura? Sim e neste caso assumimos frontalmente a eliminação do comentório vergonhoso e novamente o faremos sempre que necessário e sem sequer darmos a importância de uma resposta à ralé.

Pois é disso mesmo que se trata: ralé. Se não sabem o que isto quer dizer, o dicionário informa e por acaso até rima com o “bué” das novidades nacionais.

“Juiz só, a julgar só, um rei, com ministros responsáveis, a executar só; um corpo legislativo só, a legislar só; eis a minha Monarquia, eis o meu governo representativo”.

José Estêvão

publicado por Nuno Castelo-Branco

FREI FORTUNATO DE SÃO BOAVENTURA

"Professou no mosteiro cistercense da sua terra natal em 1795 e ingressou na Universidade de Coimbra, onde frequentou o curso de Teologia, doutorando-se em 1810. Foi nomeado lente substituto da referida Faculdade, mas parece que não chegou a subir à cátedra, optando por um lugar menos categorizado, o de mestre do Colégio das Artes da mesma cidade.

Em 1820, Frei Fortunato foi admitido na Academia das Ciências de Lisboa, de início como sócio correspondente e depois como sócio livre da agremiação. Deixou abundantes traços da sua actividade de humanista e historiador nas memórias da Academia, entre as quais o Ensaio de Um Índice das Palavras, Provérbios, Sentenças Morais e Frases que a Língua Portuguesa Tomou da Grega sem Intermédio da Latina.

Nesse período foi eleito cronista da sua ordem, não se limitando, porém, à tarefa erudita e paciente de recuperar os códices de São Bernardo. Defensor das ideias absolutistas, conservou-se silencioso durante o Governo Constitucional de 1820, mas logo que triunfou a reacção de 1823 tornou-se um jornalista acérrimo da escola do padre José Agostinho de Macedo. Publicou então, sucessivamente, o Punhal dos Corcundas, com trinta e três números editados, o Maço de Ferro Antimaçónico e o Mastigóforo, períodico de que saíram quatro números.

O golpe de Estado miguelista de 1828 encontrou em Frei Fortunato de São Boaventura um apologista exaltado e alcandorado ao alto do púlpito da Sé de Coimbra, a 25 de Abril, de onde pregou um sermão memorável em acção de graças pelo regresso do futuro monarca. D. Miguel não deixou de compensar tal fidelidade e, em 1829, o monge instalou-se em Lisboa para prosseguir a publicação do Mastigóforo, de que saíram mais oito números, substituído nesse ano pelo Defensor dos Jesuítas, jornal que foi acompanhado, em 1830, pela Contramina. Com o padre José Agostinho de Macedo, o monge de Cister formou uma dupla temível de combate aos liberais, incessantemente fustigados pelo seu jornalismo planfetário.

No entanto, era unânime a reputação de Frei Fortunato como homem de puros costumes e vida morigerada, virtudes pouco aplicáveis a Agostinho de Macedo. Não espanta que a sua nomeação para reformador geral dos Estudos, em Agosto de 1831, tenha sido bem recebida. Em 29 de Setembro desse ano, o simpatizante miguelista foi elevado à dignidade de arcebispo de Évora, título confirmado pelo papa Gregório XVI, sendo sagrado em 3 de Junho de 1832. (...)

Pouco tempo se conservou Frei Fortunato na diocese eborense, já que a marcha triunfal do duque da Terceira, em 1833, desde o Alentejo até Lisboa, o obrigou a renunciar ao cargo. Já proscrito, o prelado enviou ainda duas pastorais aos seus diocesanos, tendo-se instalado em Estremoz e Borba em Abril de 1834. Todavia, com a assinatura da Convenção de Évora Monte, partiu para Roma, onde já se encontrava d. Miguel, juntando-se-lhe e partilhando com ele as agruras do exílio.

Não foi fácil a vida do arcebispo de Évora em Itália, de onde dirigiu várias pastorais aos sacerdotes e fiéis da sua diocese. Abandonado e sem recursos, sem as rendas da mitra, cuja administração o Governo Liberal confiara a uma junta, Frei Fortunato passou privações. No entanto, não abdicou de escrever, tanto em português como em italiano, embora as suas obras pouca receptividade tenham obtido entre nós, o mesmo sucedendo em Itália. Contudo, o seu nome era já conhecido em Itália, sobretudo em círculos eclesiásticos, que apreciavam o Comentarium de Alcobacensi Manuscriptorum, e também uma pastoral de 1822 que havia sido traduzida e publicada no periódico La Voce della Verità, onde o arcebispo passou a colaborar assiduamente e em que publicou artigos importantes. Um deles continua uma censura à expulsão das ordens religiosas de Portugal, em 1834, e outro era réplica a Francisco Freire de Melo, que escrevera contra uma das suas pastorais.

Frei Fortunato, estando ainda em Portugal, iniciara e dirigira a publicação da Colecção de Inéditos Portugueses dos Séculos XIV e XV, que ou Foram Compostos originalmente, ou Traduzidos de Várias Línguas, por Monges Cistercenses Deste Reino. Já em Itália, o teólogo de Cister, continuou a ocupar-se desses importantes trabalhos, publicando em Módena, em 1836, a Formula honestae vitae de São Martinho de Dume, copiada de um códice do Vaticano e precedida de um sólido comentário. No Vaticano, o nosso compatriota encontrou também um códice latino contendo a vida do Infante Santo, que traduziu para português e fez imprimir em Módena no mesmo ano.

Neste seu permanente labor, suportando privações bem cruéis, viveu em Roma dez anos, encerrado quase sempre na biblioteca do Vaticano, até ao seu derradeiro fôlego. Foi sepultado na Igreja de São Bernardo, sem direito a um epitáfio evocativo."

Joaquim Fernandes
in "O Grande Livro dos Portugueses Esquecidos", Círculo de Leitores, 2008

Inconformista.info

MAIS UM CRIME DESTE PORTUGAL ARRUINADO!: MOSTEIRO DE SANTA CLARA-A-NOVA EM RISCO

O presidente da Confraria da Rainha Santa Isabel (CRSI), António Ribeiro Rebelo, manifestou-se hoje «muito preocupado com o estado calamitoso» do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra, cuja cobertura de duas alas dos claustros superiores ameaça ruir.

«A situação é calamitosa» e, «se continuar a chover com tanta intensidade como nas últimas semanas» ou se ocorrer um sismo, «por mais ínfimo que seja», António Rebelo teme que a galeria superior dos claustros do monumento, «pelo menos na ala norte e na ala poente, possa ficar irremediavelmente afectada» ou «mesmo ruir».

Os técnicos envolvidos em trabalhos de recuperação e salvaguarda do mosteiro estão «também muito preocupados e a fazer uma avaliação séria da situação», acrescentou aquele responsável à agência Lusa.

A degradação e ameaça de desmoronamento daquelas duas alas dos claustros tornou-se evidente no sábado, quando, no âmbito de trabalhos que ali estão a ser desenvolvidos, foram detectadas «fendas estruturais, que percorrem vários tramos a nível do veio central da abóbada».

O problema, resultante, na perspectiva do presidente da CRSI, das «chuvas das últimas semanas», foi tornado público na terça-feira, durante uma visita ao convento do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Norberto Pires, e da vice-presidente da Câmara de Coimbra, Maria José Azevedo Santos.

Após a visita, o presidente da CCDRC disse à Lusa que o monumento «revela iminente colapso» e que basta «um pequeno abalo ou um inverno mais complicado» para pôr em causa a estrutura do edifício.

Na quarta-feira, a directora Regional de Cultura do Centro (DRCC), Celeste Amaro, sustentou, também em declarações à agência Lusa, que o monumento «não está em iminência de colapso».

Os técnicos «foram lá fazer o levantamento e [constataram que] não está em iminência de colapso», afirmou Celeste Amaro, considerando que o edifício «precisa, isso sim, de ser recuperado, como temos milhares de monumentos pelo país que precisam de ser recuperados».

Os técnicos da DRCC inspeccionaram o Mosteiro no final de 2011, reagiu o presidente da Confraria, salientando que a degradação do edifício se acentuou com as últimas chuvas.

«Perante a urgência e gravidade da situação», a CRSI já fez «diversos apelos a instâncias superiores» e António Ribeiro Rebelo já escreveu, a este propósito, ao secretário de Estado da Cultura.

A Confraria está, entretanto, a elaborar «um projecto integrado, abrangendo áreas como as cultural, científica, museológica e turística», para candidatar a apoios comunitários, adiantou.

Impõe-se, entretanto, «continuar uma série de intervenções, para resolver um conjunto de problemas», sobretudo a nível das infiltrações de águas, particularmente das coberturas, sob pena de se agravarem as condições que, segundo António Rebelo, podem provocar desmoronamentos.

Essas obras exigem «cerca de um milhão de euros», calcula o responsável, salientando que a instituição (que vive quase exclusivamente de doações de devotos da Rainha Santa) «não tem capacidade económica para isso» (em 2011, «a Confraria teve um saldo negativo de 34 mil euros»).

Fundada há 452 anos, «destinada a promover a glória de Deus e a honrar a Santa Rainha», a CRSI recebeu o Mosteiro de Santa Clara-a-Nova em 1891, quando dele saiu a sua última religiosa.

Em 1911 grande parte do monumento foi entregue ao Exército Português, que o devolveu à Confraria em 2006.

Construído no século XVII, para receber as religiosas do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, entretanto invadido pelas águas do Mondego, o Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, foi classificado como monumento nacional em Junho de 1910

SOL/LUSA, 17 de Maio de 2012

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Publicada por Maria Menezes em Família Real Portuguesa