Diante
da provada tragédia das repúblicas com as suas mais variadas
peripécias, a possibilidade da restauração monárquica em vários países
coloca-se, essencialmente, no continente europeu, sem dúvida pela
acareação entre os diversos modelos de Monarquias Europeias e os maus
exemplos das repúblicas. A possibilidade de mudança de regime incita,
portanto, os Povos à consideração da bondade do regímen Monárquico.
O
declínio presente dos regimes republicanos ajuda a compreender o traço
contemporâneo das Monarquias que torna os Países que não as afastaram (à
força) os mais evoluídos em todos os aspectos sejam sociais sejam
económicos.
Também,
no nosso País, sem melindres incita-se os republicanos e as
organizações secretas que implantaram o regime e o sustentam, a
abandonar a angústia de querer evitar a todo o custo o admirável debate
plural e democrático.
A
república não pode ser um oratório indiscutível, portanto não lhe dêem
um valor dogmático, que domina toda a existência democrática, como se
qualquer outra solução de regímen fosse um assombro mitológico que se
deve espantar e a Monarquia não fosse um modelo que até é potencialmente
mais democrático.
Sem
dúvida que a Monarquia em Portugal será uma cura radical, o choque
necessário para a desordem do sistema dos últimos 104 anos, estoutro,
sim, ultrapassado com pressupostos e premissas anacrónicos que lançaram a
sociedade e o País numa condição dramática, onde já ninguém consegue,
dentro deste regime, encontrar o caminho certo.
Não
existem verdadeiramente ideologias, não passando a política de uma
simples conciliação de interesses, onde emerge, como consequência
nefasta a corrupção. O motor da política não é o sentido de missão, mas o
proveito.
O
câmbio de regime parece ser a única alternativa a esta decadência do
republicanismo, essencialmente, tecnocrático, com crescimento económico
dependente da engenharia financeira.
Defender
o regresso da Monarquia é também repudiar os vícios da classe política,
pois novas ideias afastarão o bafio das concepções positivistas que
negam a ordem política, social e económica.
A
Monarquia Constitucional surgiu pela primeira vez na Europa
continental, brevemente, nos primeiros anos após a Revolução Francesa -
Napoleão Bonaparte é considerado o primeiro Monarca proclamando-se como
uma encarnação da Nação, ao invés de um governante divinamente escolhido
-, tendo-se depois amplamente difundido. Mas, foi Hegel que lhe deu uma
fundamentação lógica concertante com a evolução da teoria política
contemporânea e da visão cristã da lei natural: um Monarca
constitucional, com poderes limitados, cuja função é personificar o
carácter nacional e dar continuidade constitucional em tempos de
emergência, e que pode mesmo ser visto como profético, pois as
repúblicas parlamentares modernas e contemporâneas na Europa são na
maior parte cerimoniais e os presidentes, embora eleitos, podem ser
comparados a versões do Monarca constitucional de Hegel.
O
conceito actual de uma Monarquia Constitucional foi desenvolvido no
Reino Unido, onde os parlamentos são democraticamente eleitos, e o seu
líder, o primeiro-ministro detém o poder executivo, pois o monarca cedeu
o poder e permaneceu apenas com a posição de titular. O Monarca
constitucional seguirá o princípio de Montesquieu da separação de
poderes.
Ao
contrário da república sempre imutável pode-se verificar que a
Monarquia tem acompanhado sempre os tempos e procurado o melhor modelo
adaptado a cada época.
Como
notou o historiador francês Jacques Bainville: «a Monarquia é o mais
maleável dos regimes, o mais pronto a se renovar, aquele que tem menos
medo das ideias e o que menos se encerra na rotina».
O
Rei, no cume da estrutura política nacional, será sempre um símbolo
vivo do equilíbrio pelo exercício do seu Poder Moderador, mas também
emblema do rigor e da honestidade – honeste vivere.
Só
um Rei é independente e suprapartidário não se submetendo à ‘tirania’
das campanhas eleitorais e ao açambarcamento de donativos que
necessariamente vão condicionar o exercício do seu mandato pela
assumpção de clientelas – no sentido romano.
Também,
só um Rei permite uma evolução na chefatura de Estado fruto da
substituição geracional. Como, facilmente, se verifica a um presidente
advém outro da mesma geração e idade próxima e senatorial, mantendo
normalmente, mesmo que de facções ideológicas diversas, a mesma linha de
pensamento e acção. Já a um Rei sucede um Rei, que até à hora da
sucessão foi um Príncipe herdeiro, de uma geração diferente, educado no
seu tempo e nas novas ideias da sociedade. É, assim, preparado para
Reinar na altura certa, compreendendo as mudanças da sociedade, pois
viveu-as - a conjuntura é a sua! Será sempre um Rei para o Momento!
Miguel Villas-Boas