Autor: Miguel Villas-Boas *
Dos muitos motivos a favor do Sistema de
Governo Monárquico, um dos mais racionais e facilmente demonstráveis é o
argumento económico-financeiro.
Nesse plano, sem esforço, comprova-se que as Monarquias são mais aforradas que as repúblicas.
É pertinente fazer este verdadeiro e justo confronto de custos, pois
numa altura em que o Mundo e particularmente o nosso amado País vive uma
crise quase sem precedentes, prova-se que de facto os Monarcas e as
respectivas Famílias Reais ficam mais económicos ao Erário Público dos
seus países do que os Chefes de Estado das repúblicas. Por esse motivo
voltamos, mas de forma mais profunda, a fazer a acareação entre o
Orçamento de funcionamento da Casa Real espanhola e o Orçamento de
funcionamento da Presidência da República Portuguesa.
A Casa do Rei de Espanha publicitou pela
primeira vez as finanças da Família Real em 2011, ano em que o Governo
espanhol destinou à Casa Real 8,43 milhões de euros cuja gestão
financeira incumbe directamente a El-Rei Dom Juan Carlos I.
De acordo com a Constituição do Reino de Espanha, o Monarca é livre de
distribuir os recursos financeiros da forma que entender ser a mais
adequada, sendo que esses fundos se destinam à legítima remuneração da
Família Real para provir a sua subsistência, mas também pela
representação na vida pública oficial, e, tal-qualmente, para financiar o
funcionamento da Casa Real e do pessoal.
Assim, no Reino de Espanha, o orçamento real do Palácio da Zarzuela
serve para pagar os únicos salários da Casa Real: o do Rei e o da
Rainha, o dos Príncipes das Astúrias e o da Infanta Elena. Cobre, ainda,
as despesas salariais com os 300 funcionários que trabalham
directamente com a Coroa, desde assistentes que têm o salário igualado
ao de ministros e secretários de Estado – como o chefe da Casa Real,
Alberto Aza -, até às empregadas de limpeza. Destas contas apenas a
segurança é paga pelo Ministério do Interior, pois são membros do Corpo
de Segurança de Estado.
O Orçamento Real destina-se, também, a custear os gastos quotidianos do
Palácio com alimentação, vestuário, as viagens, os carros particulares –
que, conquanto de gama média-alta, não embarcam em excentricidades.
Tornadas públicas as contas da Casa Real espanhola, ficou a saber-se que
logo em 2010, Sua Majestade o Rei Don Juan Carlos não ficou alheio à
crise económica, e que, no segundo semestre desse ano, determinou, ao
então presidente do conselho de ministros Zapatero, que a partir de
Junho desse ano, providenciasse um corte no orçamento anual da Casa do
Rei. Efectuado esse corte, a Casa Real recebeu, em 2010, 8,9 milhões de
euros para as suas despesas. Ora como o pagamento é trimestral, feitas
as contas, por iniciativa do Rei, houve uma poupança de 1,7 milhões de
euros relativamente ao ano anterior.
Examinado o Orçamento do Estado 2010, a Presidência da República
Portuguesa teve um Orçamento de Funcionamento no total de 17,464 milhões
de euros.
Esquadrinhando ao pormenor as contas da Família Real espanhola: em 2006,
a Casa Real espanhola teve um orçamento de 8 milhões de euros, enquanto
o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi
de 17,031 milhões de Euros. O valor das atribuições para a Casa Real
Espanhola subiu até 2009, alcançando, nesse ano, o tecto máximo de 8,9
milhões. Nesse ano o Orçamento de Funcionamento da Presidência da
República Portuguesa foi de 16,800 milhões de Euros
Com o corte no Orçamento da Casa Real, em
2011, a Monarquia espanhola teve um custo total de 8,43 milhões de
euros. Se primeiro Don Juan Carlos I tinha pedido para que o valor se
mantivesse no ano de 2011, depois instigou o governo a diminuí-lo. O
Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi
nesse ano de 2011 de 16,188 milhões de Euros.
Logo, fazendo a ACAREAÇÃO da Monarquia Espanhola com a presidência da
república portuguesa, em 2011, a Monarquia custou a cada espanhol 19
cêntimos, enquanto a presidência teve um importo de 1,9 euros para cada
cidadão português.
Novamente, em 2012, no âmbito das medidas
de austeridade aprovadas pelo Rei e pelo Governo espanhol, o orçamento
da Casa Real sofreu um corte de cerca de 5% e os salários dos membros da
Família Real e de todos os funcionários uma redução de 15%. Conhecidas
as contas reais, ficou a saber-se que do orçamento de 2012 cerca de 300
mil euros foram para o salário do Rei Don Juan Carlos, 146 mil euros
para o ordenado do Príncipe Don Felipe e que S.M. a Rainha Dona Sofia, a
Princesa Dona Letizia e as infantas Dona Elena e Dona Cristina
dividiram, entre si, 375 mil euros/ano.
A presidência da república portuguesa no mesmo exercício orçamental custou 15.139.110 de euros.
O orçamento da Casa Real de Espanha, em
2013, encolheu 2%, passando dos 8,43 milhões de euros para os 8,26
milhões de custo para o Tesouro Espanhol, o montante mais baixo desde
2007. Neste sentido – o da poupança -, também, houve mudanças na
representação da Família Real espanhola que tem sido desempenhada
sobretudo por SS.MM. os Reis, pelos Príncipes das Astúrias e,
ocasionalmente, acompanhando os seus pais, as pequenas Infantas Leonor e
Sofia. Desta forma, esse ano, as Infantas Elena e Cristina deixaram de
receber gastos de representação.
Em 2013, a verba destinada para o Orçamento de Funcionamento da
Presidência da República Portuguesa foi de 15,13 milhões de Euros, e,
continuou a manter os 500 funcionários ao serviço, ou seja, mais 200 que
a Coroa Espanhola e, também, que a Casa Real Britânica. Logo, por cá,
não há grandes medidas [no Orçamento de Estado] de contenção do
orçamento de funcionamento da presidência. Além disso, é inaceitável que
os ex-presidentes da república conservem as pensões, ditas subvenções
vitalícias, que perfazem mais de 200 mil euros/ano por cada um dos três,
ao que acresce gabinete com secretária, segurança e automóveis com
motoristas.
Em 2014 o orçamento da Casa Real de
Espanha é de 7,7 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício
orçamental de 2013. S.M. o Rei Don Juan Carlos, auferirá um salário
anual de 220 mil euros; a Rainha 130 mil (45%/salário Rei); o Príncipe
das Astúrias, Don Felipe ganhará 100 mil euros/ano; a princesa das
Astúrias, Dona Letizia importará 35% do salário do Rei, isto é, 77 mil
euros – menos de metade do que receberia como Pivô da TVE; por fim a
Infanta Elena tem um salário de 25 mil euros/ano.
Por cá, de acordo com o Orçamento Geral do Estado 2014, o Orçamento de
Funcionamento da Presidência da República Portuguesa será sensivelmente o
mesmo.
Assim sendo, com as respectivas
contabilidades apuradas conclui-se que A MONARQUIA ESPANHOLA CUSTA MENOS
DE METADE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA; mensurem-se as
dimensões dos dois Países e retirem-se as devidas conclusões.
Este Argumento É, claramente, uma MAIS-VALIA da MONARQUIA!
Fontes:
. Jornal El Mundo
. Orçamento Casa Real Espanhola 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014
. Orçamento Geral do Estado 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014
. Orçamento Casa Real Espanhola 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014
. Orçamento Geral do Estado 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014
* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica
Sem comentários:
Enviar um comentário